Evaluation of waste management of health services generated in indigenous health care
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v11i3.26352Keywords:
Health service waste; Management; Indigenous villages.Abstract
The study aimed to evaluate the management of Health Service Waste (RSS) in Indigenous Lands in Maranhão. The study methodology consisted of monitoring, from January to December 2018, the indigenous health care and the procedures for managing the RSS generated in the villages of Maranhão. Initially, a segregation and classification of these wastes was carried out in accordance with ANVISA's RDC nº. 222/2018. Then, the RSS were quantified, by class, and the treatment, destination and final disposal that are given to them were identified. The results showed that most of the generated RSS fall into Group A, with a total amount of 1,314 kg. As for the treatment of waste classified in groups A1, B and E, all are sent for incineration. It is noteworthy that the destination and final disposal are correct when there are Basic Indigenous Health Units (UBSI) implanted in the villages. However, the RSS generated in villages that do not have these units, present the stage of limited and problematic segregation, which implies an environmentally compromised treatment and disposal. The elaboration and implementation of a separate Health Services Waste Management Plan (PGRSS) for the units and villages, and a specialized permanent education program for the multidisciplinary indigenous health teams (EMSIs) seems to be a viable alternative to improve the process of RSS management in these villages that do not have UBSI, but that receive health care in their huts.
References
ABNT. Associação Brasileira de Normas Técnicas. (1993a). NBR 12808 – Resíduos de Serviços de Saúde: Classificação. https://wp.ufpel.edu.br/residuos/files/2014/04/NBR-12808-1993-Res%C3%ADduos-de-servi%C3%A7os-de-sa%C3%BAde.pdf.
ABNT. Associação Brasileira de Normas Técnicas. (1993). NBR 12809 – Resíduos de Serviços de Saúde: Procedimentos necessários ao gerenciamento intraestabelecimento. https://pt.scribd.com/document/396343483/ABNT-NBR-12809-pdf
ABRELPE. Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (2019). Os descaminhos do lixo. [blog] https://opiniao.estadao.com.br/noticias/notas-e-informacoes,os-descaminhos-do-lixo,70003103935
Almeida, M. (2011). Elaboração de projeto, TCC, dissertação e tese: uma abordagem simples, prática e objetiva. Editora Atlas.
ANVISA. Agência de Vigilância Sanitária. (2018). Resolução de Diretoria Colegiada nº 222, de 28 de março de 2018 que dispõe sobre o Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2018/rdc0222_28_03_2018.pdf
Athias, R. & Machado, M. (2001). A saúde indígena no processo de implantação dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas: temas críticos e propostas para um diálogo interdisciplinar. Cadernos de Saúde Pública. 17(2), 425-31. ISSN 0102-311X
Brasil. Fundação Nacional da Saúde. (2002). Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_saude_indigena.pdf
Brasil. Ministério da Saúde. (2005). Portaria nº 1.088, de 04 de julho de 2005 que dispõe sobre a definição dos valores do incentivo financeiro de atenção básica de saúde aos povos indígenas e sobre a composição e organização das equipes multidisciplinares de atenção à saúde indígena. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2005/prt1088_04_07_2005.html
Brasil. Ministério da Saúde. (2007). Portaria nº. 2656, de 17 de outubro de 2007 que dispõe sobre as responsabilidades na prestação da atenção à saúde dos povos indígenas, do Ministério da Saúde e regulamentação dos Incentivos de Atenção Básica e especializada aos Povos Indígenas. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2007/prt2656_17_10_2007_comp.html
Brasil. Ministério da Saúde. (2017). Portaria nº 1.317, de 3 de agosto de 2017 que adequa o registro das informações relativas a estabelecimentos que realizam ações de Atenção à Saúde para populações Indígenas no CNES. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2017/prt1317_08_08_2017.html
Brasil. Ministério do Meio Ambiente. (2010). Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm
Cantuária, A. (2020). Educação permanente e a SESAI: uma análise da política nacional de educação permanente no âmbito da secretaria especial de saúde indígena. 2020. 73 f. Tese (Mestrado em Ciências da Educação) - Universidade Católica Portuguesa, Lisboa.
CONAMA. Conselho Nacional do Meio Ambiente. (2001). Resolução nº 283, de 12 de julho de 2001 que dispõe sobre o tratamento e a destinação final dos resíduos dos serviços de saúde. https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=97496
CONAMA. Conselho Nacional do Meio Ambiente. (2005). Resolução nº 358, de 29 de abril de 2005 que dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos dos serviços de saúde e dá outras providências. https://www.saude.mg.gov.br/images/documentos/res_358.pdf
DSEI-MA. Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão. (2018). Censo vacinal. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/saude_indigena_analise_situacao_sasisus.pdf
Freitas, W. (2013). Cartografia dos Fatores Intervenientes na Mortalidade Materna, Fetal e Infantil nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas e dos Itinerários de Produção de Saúde nas Áreas Indígenas. https://www.redehumanizasus.net/sites/default/files/cartografia_dsei_maranhao.pdf
Godoy, A. (1995). Pesquisa qualitativa: tipos fundamentais. Revista de Administração de Empresas, 35(3), 1-10. https://doi.org/10.1590/S0034-75901995000300004
Gomes, S. (2013). Resíduos sólidos dos serviços de saúde em terras indígenas: o caso do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus, Amazonas. 2013. 153 f. Tese (Mestrado em Desenvolvimento Sustentável) - Universidade de Brasília, Brasília.
Lippel, M. (2003). Modelo de Gerenciamento de Resíduos Sólidos de Saúde para Pequenos Geradores - o caso de Blumenau/SC. 2003. 123 f. Tese (Mestrado em Engenharia de Produção) - Universidade Federal de Santa Catarina, Blumenau.
Seraphim, C. R. U. M., Ribeiro, M. L., Sossae, F. C., & Araújo, D. dos S. (2016). Abordagem dos resíduos de serviços de saúde (RSS) na formação profissional dos auxiliares e técnicos em enfermagem de Araraquara – SP. Revista Brasileira Multidisciplinar, 19(2), 33-48. https://doi.org/10.25061/2527-2675/ReBraM/2016.v19i2.411
Silva, S. (2017). A ação do serviço à atenção da população indígena nas Casais e Dseis: um olhar da psicologia da saúde. 2017. 90 f. Tese (Mestrado em Psicologia) - Universidade Católica Dom Bosco, Campo Grande.
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