Social control in SUS management: structural, organizational and strategic aspects
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v11i3.26843Keywords:
SUS management; Social control; Popular participation.Abstract
The inclusion of the population in the definition of public health policies is considered a device for the consolidation of participatory democracy, in which it represents the realization of one of the principles of the SUS. The objective was to analyze the functioning, structure and organization of social control in the management of the SUS. This is an integrative review based on the PICo strategy, which contributed to the elaboration of the guiding question and selection of descriptors in DeCS, Emtree and MeSH. The search in the Lilacs, PubMed, Embase, Scopus and Web of Science databases took place in November 2020, considering the complete articles, published from the creation of the SUS until 2020, in Portuguese, Spanish and English, and which were not duplicated. Sixty-six articles were selected that dealt with the organizational, structural and operational aspects of collegiate bodies for social control and participatory management, which reflect on the development of their practices, highlighting the experiences of Health Councils with regard to training strategies for its members. Such experiences maximize the consolidation of a citizen and critical conscience, also favoring the different collective subjects an effective and quality participation, materializing itself as a legitimate tool of public management.
References
Aciole, G. G. (2003). Algumas questões para o debate do controle social no Sistema Único de Saúde. Saúde debate, 27(63), 63-73.
Aciole, G. G. (2007). Das dimensões pedagógicas para a construção da cidadania no exercício do controle social. Interface: Comunicação Saúde Educação, 11(23), 409-426.
Alencar, H. H. (2012). Educação permanente no âmbito do controle social no SUS: a experiência de Porto Alegre - RS. Saúde e Sociedade, 21(1), 223-233.
Anunciação, A. S. et al. (2008). Pré-Conferências de Saúde: uma proposta de democratização da saúde no município de Camaçari. Revista Baiana de Saúde Pública, 32(1), 131-137.
Arantes, C. I. S. et al. (2007). O controle social no Sistema Único de Saúde: concepções e ações de enfermeiras da atenção básica. Texto & Contexto Enfermagem, 16(3), 470-478.
Assis, M. M. A. (2003). O processo de construção do controle social no Sistema Único de saúde e a gestão nos espaços institucionais. Saúde em Debate, 27(65), 324-335.
Batagello, R., Benevides, L., & Portillo, J. A. C. (2011). Conselhos de Saúde: controle social e moralidade. Saúde e Sociedade, 20(3), 625-634.
Batista, A. A. et al. (2010). A contribuição da pesquisa avaliação para o processo de implementação do controle social no SUS. Saúde e Sociedade, 19(4), 784-793.
Bispo Júnior, J. P., & Martins, P. C. (2012). Envolvimento comunitário na Estratégia de Saúde da Família: dilemas entre institucionalização e efetiva participação. Physis: Revista de Saúde Coletiva, 22(4), 1313-1332.
Bispo Júnior, J. P., Messias, K. L. M., & Sampaio, J. J. C. (2006). Exercício do controle social em municípios de pequeno porte: o caso de Lafayete Coutinho (BA). Revista Baiana de Saúde Pública, 30(2), 248-260.
Bispo Júnior, J. P., & Sampaio, J. J. C. (2008). Participação social em saúde em áreas rurais do Nordeste do Brasil. Revista Panamericana de Salud Publica, 23(6), 403-409.
Botelho, L. L. R., Cunha, C. C., & Macedo, M. (2011). O método da revisão integrativa nos estudos organizacionais. Revista Gestão e Sociedade. 5(11), 121-136.
Brasil. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Brasília: Senado Federal. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
______. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 20 set. 1990a. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm
______. Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 31 dez. 1990b. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8142.htm
______. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Resolução n. 453, de 10 de maio de 2012. Aprova as seguintes diretrizes para instituição, reformulação, reestruturação e funcionamento dos Conselhos de Saúde. Brasília, 2012. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/2012/res0453_10_05_2012.html
Busana, J. A., Heidemann, I. T. S. B., & Wendhausen, A. L. P. (2015). Participação popular em um Conselho Local de Saúde: limites e potencialidades. Texto & Contexto Enfermagem, 24(2), 442-449.
Coelho, J. S. (2012). Construindo a participação social no SUS: um constante repensar em busca de equidade e transformação. Saúde e Sociedade, 21 (1), 138-151.
Cotta, R. M. M., Cazal, M. M., & Martins, P. C. (2010). Conselho Municipal de Saúde: (re)pensando a lacuna entre o formato institucional e o espaço de participação social. Ciência & Saúde Coletiva, 15(5), 2437-2445.
Cotta, R. M. M., Cazal, M. M., & Rodrigues, J. F. C. (2009). Participação, controle social e exercício da cidadania: a (des)informação como obstáculo à atuação dos conselheiros de saúde. Physis: Revista de Saúde Coletiva, 19(2), 419-438.
Cotta, R. M. M. et al. (2010). Controle social no Sistema Único de Saúde: subsídios para construção de competências dos conselheiros de saúde. Physis: Revista de Saúde Coletiva, 20(3), 853-872.
Cotta, R. M. M. et al. (2011). O controle social em cena: refletindo sobre a participação popular no contexto dos Conselhos de Saúde. Physis: Revista de Saúde Coletiva, 21(3), 1121-1138.
Da Silva, R. C. C., Novais, M. A. P., & Zucchi, P. (2020). Permanent education as an inalienable responsibility of health councils: the current scenario in the Unified Health System. Clinics, 75, e.1443.
Diehl, E. E., & Langdon, E. J. (2018). Indigenous participation in primary care services in Brazil: Autonomy or bureaucratization? Regions & Cohesion, 8(1), 54-76.
Duarte, E. B., & Machado, M. F. A. S. (2012). O exercício do controle social no âmbito do Conselho Municipal de Saúde de Canindé, CE. Saúde e Sociedade, 21(1), 126-137.
Durán, P. R. F., & Gerschman, S. (2014). Desafios da participação social nos Conselhos de Saúde. Saúde e Sociedade, 23(3), 884-896.
Escorel, S., & Delgado, M. M. (2008). Perfil dos Conselhos Estaduais de Saúde: singularidades e similaridades no controle social. Divulgação em Saúde para Debate, 43, 62-78.
Fakhouri, A. P., Francischetti, I., & Vieira, C. M. (2016). Proposta de educação permanente para conselheiros municipais de saúde: relato de experiência. Revista Baiana de Saúde Pública, 40(4), 1029-1040.
Fernandes, V. C., Spagnuolo, R. S., & Nascimento, E. N. (2017). Percepção de conselheiros de saúde sobre acesso às informações e inclusão digital. Saúde e Sociedade, 26(1), 218-228.
Gerschman, S. (2004). Conselhos Municipais de Saúde: atuação e representação das comunidades populares. Cadernos de Saúde Pública, 20(6), 1670-1681.
Gonçalves, A. O., Silva, J. F. S., & Pedrosa, J. I. S. (2008). Contribuições da gestão participativa no espaço público chamado conselho: o contexto dos Conselhos de Saúde no Brasil. Divulgação em Saúde para Debate, 43, 96-105.
Gonçalves, R. S. et al. (2013). Conselhos de saúde e controle social: um estudo comparativo dos relatórios de prestação de contas das Secretarias Estaduais de Saúde. Saúde e Sociedade, 22(4), 1001-1013.
Kezh, N. H. P., Bógus, C. M., & Martins, C. L. (2016). Entraves à participação social dos representantes dos trabalhadores no Conselho Municipal de Saúde. Saúde e Sociedade, 25(4), 950-963.
Labra, M. E. (2008). É possível aferir a qualidade da representação dos usuários nos Conselhos de Saúde? Divulgação em Saúde para Debate, 43, 106-117.
Landerdhal, M. C. et al. (2010). Resoluções do Conselho de Saúde: instrumento de controle social ou documento burocrático? Ciência & Saúde Coletiva, 15(5), 2431-2436.
Lisboa, E. A. et al. (2016). Conselhos locais de saúde: caminhos e (des)caminhos da participação social. Trabalho, educação e saúde, 14(3), 679-698.
Lopes-Júnior, L. C., Pereira, M. J. B., & Mishima, S. M. (2014). Participação popular e Pré-Conferência Municipal de Saúde. Revista da Rede de Enfermagem do Nordeste, 15(3), 543-553.
Magalhães, F. G. G. P., & Xavier, W. S. (2018). Aspectos de autonomia e heteronomia no exercício do controle social em um Conselho Municipal de Saúde. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, 23(75), 261-283.
Martinez, M. G., & Kohler, J. C. (2016). Civil society participation in the health system: The case of Brazil's Health Councils. Globalization and Health, 12(64), 1-12.
Martins, P. C. et al. (2008). Conselhos de Saúde e a participação social no Brasil: matizes da utopia. Physis: Revista de Saúde Coletiva, 18(1), 105-121.
Miranda, A. S. et al. (2016). Discursos práticos sobre ocorrências, processos decisórios e decorrências de Conferências Municipais de Saúde. Interface: Comunicação Saúde Educação, 20(58), 559-571.
Mittelbach, J. C. S., & Perna, P. O. (2014). A percepção dos enfermeiros sobre o seu papel nos Conselhos de Saúde enquanto segmentos dos trabalhadores de saúde. Cogitare Enfermagem, 19(2), 284-291.
Moreira, M. R. et al. (2008). Participação nos Conselhos Municipais de Saúde de municípios brasileiros com mais de cem mil habitantes. Divulgação em Saúde para Debate, 43, 48-61.
Moura, L. M., & Shimizu, H. E. (2017). Representações sociais de saúde-doença de conselheiros municipais de saúde. Physis: Revista de Saúde Coletiva, 27(1), 103-125.
Müller Neto, J. S., & Artmann, E (2014). Discursos sobre o papel e a representatividade de conferências municipais de saúde. Cadernos de Saúde Pública, 30(1), 68-78.
Moher, D. et al (2009). The PRISMA Group 2009. Preferred reporting items for systematic reviews and meta-analyses: the PRISMA Statement. PLOS Medicine, 6(6), e.1000097.
Oliveira, V. C. (2004). Comunicação, informação e participação popular nos Conselhos de Saúde. Saúde e Sociedade, 13(2), 56-69.
Oliveira, M. L., & Almeida, E. S. (2009). Controle social e gestão participativa em saúde pública em unidades de saúde do município de Campo Grande, MS, 1994-2002. Saúde e Sociedade, 18(1), 141-153.
Oliveira, A. M. C., & Dallari, S. G. (2015). Participação social no contexto da Atenção Primária em Saúde: um estudo de caso das Comissões Locais de Saúde do SUS de Belo Horizonte. Physis: Revista de Saúde Coletiva, 25(4), 1059-1078.
Oliveira, A. M. C., Ianni, A. M. Z., & Dallari, S. G. (2013). Controle social no SUS: discurso, ação e reação. Ciência & Saúde Coletiva, 18(8), 2329-2338.
Pacheco, H. F. et al. (2020). A accountability das Organizações Sociais no SUS: uma análise do papel institucional do Conselho Estadual de Saúde em Pernambuco. Physis: Revista de Saúde Coletiva, 30(1), e.300108.
Pereira, I. P. et al (2019). Ministério Público, Conselhos Municipais de Saúde e as práticas do diálogo interinstitucional. Saúde e Sociedade, 28(2), 111-123.
Pessoto, U. C., Nascimento, P. R., & Heimann, L. S. (2001). A gestão semiplena e a participação popular na administração da saúde. Cadernos de Saúde Pública, 17(1), 89-97.
Ponte, H. M. S. et al. (2012). "O caminho se faz ao caminhar": processo de reativação de Conselhos Locais de Saúde em Sobral, a partir do protagonismo cidadão. Saúde e Sociedade, 21(1), 234-243.
Rocha, M. B., Moreira, D. C., & Bispo Junior, J. P. (2020). Conselho de saúde e efetividade participativa: estudo sobre avaliação de desempenho. Cadernos de Saúde Pública, 36(1), e00241718.
Santos, C. L. et al. (2020). Os Conselhos de Saúde e a publicização dos instrumentos de gestão do SUS: uma análise dos portais das capitais brasileiras. Ciência & Saúde Coletiva, 25 (11), 4389-4399.
Serapioni, M., & Romaní, O (2006). Potencialidades e desafios da participação em instâncias colegiadas dos sistemas de saúde: os casos de Itália, Inglaterra e Brasil. Cadernos de Saúde Pública, 22(11), 2411-2421.
Severo, D. O., & Da Ros, M. A. (2012). A Participação no controle social do SUS: concepção do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. Saúde e Sociedade, 21(1), 177-184.
Shimizu, H. E., & Dytz, J. L. (2009). Local health governance in central Brazil. Journal of Ambulatory Care Management, 32, 131-139.
Shimizu, H. E., & Moura, L. M. (2015). As representações sociais do controle social em saúde: os avanços e entraves da participação social institucionalizada. Saúde e Sociedade, 24(4), 1180-1192.
Shimizu, H. E. et al. (2013). Representações sociais dos conselheiros municipais acerca do controle social em saúde no SUS. Ciência & Saúde Coletiva, 18(8), 2275-2284.
Silva, A. X., Cruz, E. A., & Melo, V (2007). A importância estratégica da informação em saúde para o exercício do controle social. Ciência & Saúde Coletiva, 12(3), 683-688.
Silva, L. M. S. et al. (2012). Análise da organização e funcionamento dos Conselhos de Saúde e a gestão participativa em Fortaleza, CE. Saúde e Sociedade, 21(1), 117-125.
Silva, B. T., & Lima, I. M. S. O (2019). Análise política da composição do Conselho Nacional de Saúde (2015/2018). Physis: Revista de Saúde Coletiva, 29(1), e290113.
Siqueira, R. L., Cotta, R. M. M., & Soares, J. B. (2015). Conhecimentos estratégicos para a participação social no Sistema Único de Saúde. O Mundo da Saúde, 39(1), 32-42.
The Joanna Briggs Institute (2014). Joanna Briggs Institute Reviewers’ Manual: 2014 edition. Adelaide: The Joanna Briggs Institute.
Tofani, L. F. N., & Carpintéro, M. C. C. (2012). 3ª Conferência Municipal de Saúde de Várzea Paulista: a participação da sociedade no processo de priorização e compromisso político. Saúde e Sociedade, 21(1), 244-252.
Van Stralen, C. J. et al. (2006). Conselhos de Saúde: efetividade do controle social em municípios de Goiás e Mato Grosso do Sul. Ciência & Saúde Coletiva, 11(3), 621-632.
Ventura, C. A. A. et al. (2017). Cultura participativa: um processo de construção de cidadania no Brasil. Interface: Comunicação Saúde Educação, 21(63), 907-920.
Vieira, M., & Calvo, M. C. M. (2011). Avaliação das condições de atuação de Conselhos Municipais de Saúde no Estado de Santa Catarina, Brasil. Cadernos de Saúde Pública, 27(12), 2315-2326.
Vilaça, D. S. S., Cavalcante, D. S., & Moura, L. M. (2019). Atuação do Conselho de Saúde do Distrito Federal na reforma da Atenção Primária à Saúde, de 2016 a 2018: estudo de caso. Ciência & Saúde Coletiva, 24(6), 2065-2074.
Zambon, V. D., & Ogata, M. N. (2011). Configurações dos Conselhos Municipais de Saúde de uma região no Estado de São Paulo. Revista da Escola de Enfermagem da USP, 45(4), 890-897.
Zambon, V. D., & Ogata, M. N. (2013). Controle Social do SUS: o que pensam os conselheiros municipais de saúde. Revista Brasileira de Enfermagem, Brasília, 66(6), 921-927.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2022 José Felipe de Freitas Gomes; Nathalia Halax Orfão
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Authors who publish with this journal agree to the following terms:
1) Authors retain copyright and grant the journal right of first publication with the work simultaneously licensed under a Creative Commons Attribution License that allows others to share the work with an acknowledgement of the work's authorship and initial publication in this journal.
2) Authors are able to enter into separate, additional contractual arrangements for the non-exclusive distribution of the journal's published version of the work (e.g., post it to an institutional repository or publish it in a book), with an acknowledgement of its initial publication in this journal.
3) Authors are permitted and encouraged to post their work online (e.g., in institutional repositories or on their website) prior to and during the submission process, as it can lead to productive exchanges, as well as earlier and greater citation of published work.
