Legal sustainability and biosecurity of fish farms in the municipality of Capitão Poço - PA
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v11i4.27136Keywords:
Workers' safety; Socioeconomic profile; Health risk agent; Legislation.Abstract
The regularization or legalization of fish farming ventures is an important tool for directing the activity, as it aims at economic viability with environmental sustainability. However, it is important to emphasize that in fish farming, as in other work activities, workers are exposed to environmental risks. The objective of this work was to characterize the fish farming developed in the Municipality of Capitão Poço - PA, analyzing the environmental aspects and the safety of the workers. Data collection was carried out through interviews with fish farmers, who are distributed both in the urban and rural areas of the municipality. Semi-structured questionnaires containing 66 open and closed questions were applied. After two days of field research carried out in 10 enterprises in the municipality, lasting an average of one to two hours per visit in order to obtain, through graphs, tables and figures, a statistical scenario that synthesizes the information obtained in the field. From the data collected, a socioeconomic profile of the producers can be traced, in addition, a brief analysis of these results allowed to identify some agents of health risks of the workers and also the main problems for the environmental regularization of the producers. It is possible to say that fish farmers are in an occupational group that is very exposed to accidents and diseases, therefore, it is essential to promote informative and educational campaigns to raise their awareness. In addition to technical assistance for the implementation of fish farming and clarification on licensing issues, size of the enterprise and effluent treatment, since most fish farms were classified as PM severity, they did not have decanting tanks and fish farmers said they were legalized. . However, the research showed that they did not have the license and confused being legalized with having the CAR, which according to the new Forest Code is not enough to be environmentally regularized.
References
Amirkolaie, A. K. (2011). Reduction in the environmental impact of waste discharged by fish farms through feed and feeding. Reviews in Aquaculture, 3(1), 19–26.
Ayroza, D. M. M. R., Furlaneto, F. P. B., & Ayroza, L. M. S. (2006). Regularização de projetos de cultivo de peixes em tanques-rede no Estado de São Paulo. Panorama da Aquicultura, 16(94), 1-8.
Bem, C. C. (2009). Determinação do índice do estado trófico da água do lago do Parque Barigüi - Curitiba/PR. 126 f. Dissertação Mestrado em Engenharia de Recursos Hídricos e Ambiental – Setor de Tecnologia, Universidade Federal do Paraná, Curitiba.
Brasil. (2006). Ministérios de Desenvolvimento Agrário. Caderno Territórios da cidadania.
Buckup, P. A., Menezes N. A., & Ghazzi M. S. (2007). Catálogo das espécies de peixes de água doce do Brasil. Rio de Janeiro: Museu Nacional.
Bunting, S. W. (2006). Low Impact Aquaculture. Centre for Environmental and Society Occasional Paper 2006-3, University of Essex, Colchester, UK, p. 32.
Cohn, A. et al. (1985). Acidentes de trabalho: uma forma de violência. Brasiliense. 159 p.
Corrêa, J. M. (2011). Análise Crítica do Licenciamento Ambiental da Piscicultura no Estado do Amapá, UEAP, Amapá.
Costa, C. E. R. (2010). Análise dos fatores de riscos dos trabalhadores da indústria de beneficiamento da pesca: Natal/RN. Monografia (Especialista em Engenharia de Segurança do Trabalho) - Universidade Potiguar, Natal.
Dotti, A., Valejo, P. A. P., & Russo, M. R. (2012). Licenciamento ambiental na piscicultura com enfoque na pequena propriedade: uma ferramenta de gestão ambiental. Revista Ibero‐Americana de Ciências Ambientais, 3(1), 6‐16.
Fao - Organización De Las Naciones Unidas Para La Alimentación Y La Agricultura. (2012). El estado mundial de la pesca y lacuicultura. Departamento de pesca y acuicultura de la FAO., p. 3-31, Roma.
Faria, C. C. (2007). Diálogo multidisciplinar, licenciamento ambiental de parcelamento e uso de solo para sítios recreativos em minas gerais. Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais, De Jure - Revista Jurídica Do Ministério Público Do Estado De Minas Gerais, Minas Gerais.
Filho, R. A. (2011). Aplicação da análise preliminar de riscos – estudo de caso em uma empresa do ramo de comercio de sal. Monografia (Pós-Graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho)-Universidade Tecnológica Federal do Paraná. Curitiba.
Fundacentro/Cut. (1997). Saúde, Meio Ambiente e Condições de Trabalho-Conteúdos Básicos para uma ação sindical. São Paulo.
Furtado, J. F. R. (1995). Piscicultura: uma alternativa rentável. Guaíba: Agropecuária.180 p.
Franke, I. D., Lunz, A. M. P., & Amaral, E. F. do. (1998). Caracterização sócioeconômica dos agricultores do Grupo Nova União, Senador Guiomard Santos, Acre: Ênfase para implantação de sistemas agroflorestais. EMBRAPA.
Freitas, C. M. (2000). Acidentes industriais ampliados: desafios e perspectivas para o ontrole e a prevenção. Rio de Janeiro: Fiocruz.
Hale, A. R., & Glendon, A. I. (1997). Individual behaviour in the control of danger. msterdam: Elesevier.
Haddad Jr. V. (2004). Infecções cutâneas e acidentes por animais traumatizantes e venenosos ocorridos em aquários comerciais e domésticos no Brasil: descrição de 18 casos e revisão do tema. An. BrasDermatol, 79(2), 157- 167.
IBGE - Instituto Brasileiro De Geografia E Estatística. (2010). Dados do Censo 2010. Diário Oficial da União do dia 04/11/2010: Brasília, p.6. http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/censo2010/tabelas_pdf/total_populacao_para.pdf.
IBGE – Instituto Brasileiro De Geografia E Estatística. (2015). Pesquisa agrícola municipal. http://www.ibge.gov.br
IBAMA. (2016). Estatipesca. http://www.conselhos.mg.gov.br/uploads/portal //20/01%20A%20ªquicultura%20Brasileira.pdf.IDESP - Instituto De Desenvolvimento Econômico, Social E Ambiental Do Pará. Estatística Municipal de Capitão Poço. Pará, p. 48, 2014.
Lee, J., & Sarpedonti, V. (2008). Diagnóstico, tendência, potencial e política pública para o desenvolvimento da aquicultura. Belém: Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura, p. 109.
Ministério Do Trabalho. (2001). Normas regulamentadoras: segurança e medicina do trabalho. (48a ed.). Atlas.
Nr –Normas Regulamentadoras. (2012). Manual de Legislação Atlas. Segurança e Medicina do Trabalho. Editora Atlas. (69a ed.).
Ohsa, (2012). Occupational Safety and Health Administration.Toxicologic Review of Selected Chemicals, www.cdv.gov..//workplace/ewww.cdc.gov./niosh/pel188/7446-09.html.
Oliveira, R. C. De. (2009). O panorama da aquicultura no Brasil: A prática com foco na sustentabilidade. Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, 2(1).
Pereira, C. (2012). A Análise do uso de equipamento de proteção individual – EPI, na piscicultura Santo Antônio no município de Glória- BA. Monografia (Pós-Graduação Lato-Sensu em Engenharia de Segurança do Trabalho) – Centro Universitário de Volta Redonda, Paulo Afonso.
Piza, F.T. (1997). Informações Básicas sobre Saúde e Segurança do Trabalho. São Paulo: CIPA.
Resolução Conama. (1986). nº 1, de 23 de janeiro de 1986, Publicada no DOU, de 17 de fevereiro de 1986, Seção 1, páginas 2548-2549.
Resolução Conama. (2005). Nº 357, de 17 de março de 2005, Publicada no DOU nº 053, de 18/03/2005, págs. 58-63.
Resolução Conama.(2011). nº 430, de 13 de maio de 2011, Publicada no DOU nº 92, de 16/05/2011, pág. 89.
Rezende, F. J. W., Silva, J. B., Mello, C. F., Souza, R. A. L., Souza, A. S., & Kloster, A. C. (2008). Perfil da aquicultura no estado do Acre. Amazônia: Ci. &Desenv., 4(7).
Rodrigues, L. B., & Santana, N. B. (2010). Identificação de riscos ocupacionais em uma indústria de sorvetes. UNOPAR Científica. Ciências Biológicas e da Saúde, 12, 1-18.
Rotta, M. A., & Queiroz, J. F. (2003). Boas práticas de manejo (BPMs) para a produção de peixes em tanques-redes. Documentos 47. Corumbá: Embrapa Pantanal. 27p.
Santos, H. G., Lianza, S., & Silva, V. B. (2013). A Situação Da Saúde Ocupacional Dos Pescadores Artesanais, SOLTEC- UFRJ.
Sawaki, H. K. (1996). Aquicultura na Amazônia: o estado atual e perspectivas para o seu desenvolvimento. 1996. 64f. Monografia (Especialização em Políticas Científicas e Tecnologia para a Amazônia) - Universidade Federal do Pará.
SEAP. Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca da Presidência da República. Saúde e Segurança do Pescador.( 2007). Série: Formação e valorização do pescador, Fundacentro. 36p.
SEBRAE. (2001). Criação comercial de peixes em viveiros ou açudes. Série Oportunidades de Negócios. SEBRAE. 42p.
SEBRAE. (2007). Impactos da aquicultura sobre o turismo no Espírito Santo. Vitória.
SEBRAE. (2010). Licenciamento ambiental da aquicultura: critérios e procedimentos. MPA/SEBRAE/ABEMA.
SEBRAE. (2001). Criação comercial de peixes em viveiros ou açudes. Série Oportunidades de Negócios. SEBRAE. 42p.
Sell, I. (2002). Projeto do trabalho humano: Melhorando as condições de trabalho. Florianópolis: UFSC. 470 p.
Silva, A. M. C. B. Da, Santana, A. C, & Silva, I. M. (2005). Caracterização da cadeia produtiva do camarão em tanque-rede. In: II Seminário de Iniciação Científica da UFRA e VIII Seminário de Iniciação Científica da Embrapa Amazônia Oriental. Anais... UFRA: Belém. 52 p.
Silva, J. C., Monteiro, L. F., & Costa, M. F. (2009). Riscos ao capital humano na atividade de piscicultura em tanques-rede. Revista de Administração e Negócios da Amazônia, 1(1).
Silva, A. M. C. B. (2010). Perfil da piscicultura na região sudeste do Estado do Pará. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Pará, Núcleo de Ciências Agrárias e Desenvolvimento Rural, Programa de Pós-Graduação em Ciência Animal, Belém.
Silveira, C, A, Robazzi, M, L, C, C, Marziale, M, H, P, & Dalri, M, C, B. (2005). Acidente de trabalho entre trabalhadores rurais e da agropecuária identificados através de registros hospitalares. Maringá – PR. http://periodicos.uem.br/ojs/index.php/CiencCuidSaude/article/view/5221/3366
Souza, M. A., Vidotti, R. M., Oliveira Neto, A. L., & Colombano, N. C. (2006). Licenciamento ambiental e outorga de direito de uso da água para atividade aquícola: há integração entre os instrumentos. Boletim do Instituto de Pesca, v.32, p.213-219.
Sousa, J. T. Da. S., Silva, D. M. Da., Nascimento, G. K. Do., & Carvalho, R. J. M.de. (2008). Saúde e segurança do trabalho na aquicultura. In: XXVIII Encontro Nacional de Engenharia de Produção.
Tiago, G. G. (2002). Aquicultura, meio ambiente e legislação. Annablume.
Valenti, W. C. (2002). Aquicultura sustentável. In: Congresso de Zootecnia, 12°, 2002, Vila Real, Portugal. Anais. Vila Real: Associação Portuguesa dos Engenheiros Zootécnicos. p. 111-118.
Viana.E. C. De A. (2013). Riscos Ocupacionais Em Atividades Desenvolvidas Em Pisciculturas Em Tanques-Rede. Monografia de Especialista no Curso de Pós-Graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho, Universidade Tecnológica Federal do Paraná – UTFPR, Curitiba.
Vieira, I. L. (1999). Audiologia clínica- Ruído e perda auditiva. Monografia. Especialização em fonoaudiologia clínica - Centro de especialização em fonoaudiologia clínica, Recife. 36p
Vilar, R. R. C., & Costa, F. De A. (2000). Eficiência econômica das unidades agrícolas familiares com restrição de terra e abundância de trabalho em Capitão Poço, Pará. Belém: Embrapa Amazônia Oriental. 22p. (Embrapa Amazônia Oriental. Documentos, 46).
Villa, E. B. (2006). Diagnóstico participativo e enquadramento de agricultores familiares ao “PRONAF” florestal, em duas regiões da Mata Atlântica, no Estado do Rio de Janeiro. Dissertação (Mestrado em Ciências Ambientais e Florestais), Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
Woynarovich, E. (1993). Manual de piscicultura. CODEVASF. 69 p.
Zimmermann, S. (2001). Fundamentos da Moderna aquicultura. Ed. Ulbra. 200p.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2022 Andresa Matos de Souza; Jackson Campos Soares; Paula Maiza Cordeiro de Brito; Rubens Oliveira Meireles ; Klewton Adriano Oliveira Pinheiro; Francimary da Silva Carneiro; Evandro Fernandes Cordeiro Júnior; Silas Moura Repolho; Simone Aparecida Almeida Araújo; Mateus Trindade Barbosa
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Authors who publish with this journal agree to the following terms:
1) Authors retain copyright and grant the journal right of first publication with the work simultaneously licensed under a Creative Commons Attribution License that allows others to share the work with an acknowledgement of the work's authorship and initial publication in this journal.
2) Authors are able to enter into separate, additional contractual arrangements for the non-exclusive distribution of the journal's published version of the work (e.g., post it to an institutional repository or publish it in a book), with an acknowledgement of its initial publication in this journal.
3) Authors are permitted and encouraged to post their work online (e.g., in institutional repositories or on their website) prior to and during the submission process, as it can lead to productive exchanges, as well as earlier and greater citation of published work.
