Characterization and Access to Health Care in a Reference Service for the Transsexualization Process in SUS

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v11i5.27902

Keywords:

Unified Health System; Health Services Accessibility; Transsexuality.

Abstract

Introduction: Transsexuality is a set of ways and experiences of individuals who identify with social and sexual attributes that deviate from the gender assigned at birth. The transsexualization process is a program that makes up the Brazilian health policy and comprises a set of health care strategies, which include procedures of different degrees of complexity for the transformation process of transsexual individuals. Objective: To characterize the profile of users of a reference service, the numbers produced by the service and the main demands related to the transsexualization process. Methodology: This is a cross-sectional, descriptive and exploratory study. Data were collected through user records that are linked to the process and procedures performed by the service. Results: The data collected (N=180) indicate that a significant portion is made up of trans women (66%). Most live in the metropolitan region of Recife (81%). Regarding the age group, 65% of users are between 18 and 30 years old. Fifty-nine (59) reassignment surgeries have been performed on trans women, sixteen (16) silicone breast implants and seventeen (17) thyroplasty have been performed. In trans men, eighteen (18) underwent masculinizing mammoplasty and three (3) underwent hysterectomy. The service analyzed is the only one in the North-Northeast that offers comprehensive care to transgender people and therefore demand is high and there is a bottleneck in meeting surgical demands. Currently there is a list of approximately 580 people on the waiting list without the prospect of being welcomed.

References

Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA). Mapa dos assassinatos de Travestis e Transexuais no Brasil em 2017. disponível em: https://antrabrasil.files.wordpress.com/2018/02/relatc3b3rio-mapa-dos-assassinatos-2017-antra.pdf.

Amaral, D. M. (2011). Os desafios da despatologização da transexualidade: reflexões sobre a assistência a transexuais no Brasil. [Tese de Doutorado em Saúde Coletiva, Instituto de Medicina Social da Universidade do Rio de Janeiro].

Arán, M., Murta, D. & Zaidhaft, S. (2008). Transexualidade: corpo, subjetividade e saúde coletiva. Psicologia e Sociedade. ABRAPSO. 20(1), 70-79.

Ayres, J. R. (2009). Cuidado e reconstrução das práticas de Saúde. In: Cuidado: trabalho e interação nas práticas de saúde. CEPESC – IMS/UERJ – ABRASCO.

Bento, B. (2004). Da transexualidade oficial às transexualidade. In: A. Piscitelli (Org), Sexualidade e saberes: convenções e fronteiras. Garamond.

Bento, B. (2014). A reinvenção do corpo: sexualidade e gênero na experiência transexual. EDUFRN

Brasil. (1990). Ministério da Saúde. Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Brasília, DF.

Brasil. (2008). Portaria n. 457/SAS, de 19 de agosto de 2008. Regulamenta o Processo Transexualizador no SUS. Diário Oficial da União, Brasília, DF.

Brasil. (2014). Portaria n° 1.055, de 13 de outubro de 2014. Habilita estabelecimento de saúde para realização do Componente Atenção Especializada no Processo Transexualizador - modalidades ambulatorial e hospitalar. Diário Oficial da União, Brasília, DF.

Brasil. (2008). Portaria nº. 1.707/GM, de 18 de agosto de 2008. Institui, no âmbito do SUS, o Processo Transexualizador, a ser implantado nas unidades federadas, respeitadas as competências das três esferas de gestão. Diário Oficial da União, Brasília, DF.

Brasil. (2013). Portaria n. 2803/GM/MS. Redefine e amplia o Processo Transexualizador no Sistema Único de Saúde (SUS).

Centro de Estudos de Cultura Conteporânea (CEDEC). (2021). Mapeamento das Pessoas Trans na Cidade de São Paulo: relatório de pesquisa. São Paulo.

Hirata, H. (2014). Gênero, classe e raça Interseccionalidade e consubstancialidade das relações sociais. Tempo Social, 26(1), 61-73.

https://doi.org/10.1590/S0103-20702014000100005

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (2014). Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. Síntese dos Indicadores da PNAD. 97p. Rio de Janeiro.

Krüger, A. S., Sperandei, X. P., Bermudez, C.D., Hamann, E.M. (2019). Características do uso de hormônios por travestis e mulheres transexuais do Distrito Federal brasileiro. Rev. bras. epidemiol. 22 (Suppl 1). https://doi.org/10.1590/1980-549720190004.supl.1

Lionco, T. (2008). Que direito à saúde para a população LGBT? Considerando direitos humanos, sexuais e reprodutivos em busca da integralidade e da equidade. Saúde e Sociedade, V. 17, N. 2, P. 11-21, São Paulo.

Livadias, S K. (2019). Do apelo à demanda? Uma análise da atuação de psicólogas/os no processo transexualizador no sus. [Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação em Saúde Coletiva da Universidade Federal de Pernambuco].

Minayo, M. C. S & Sanches, O. (1993). Quantitativo-Qualitativo: Oposição ou Complementaridade? Cadernos de Saúde Púbica, 9(3), 239-262,

Mello, L; Perilo, M; Braz, C.A & Pedrosa, C. (2011) Políticas de saúde para lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais no Brasil: em busca de universalidade, integralidade e equidade. Sex salud soc, 9:7-28.

Prates, A. (2014). A redução de danos aplicada ao uso de silicone líquido e hormônios. In: Coelho, M. T. Á. D & Sampaio, L. L. P. Transexualidades: um olhar multidisciplinar. 1. ed. Salvador: EDUFBA.

Ricardo, K. S. (2020). Resistente como flor: avanços, resistências e impasses da política de saúde LGBT e do processo transexualizador no espaço trans- Hospital das Clínicas/UFPE. [ Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação em Serviço Social da Universidade Federal de Pernambuco].

Richardson, R. J. (1999), Pesquisa social: métodos e técnicas. (3a ed.), Atlas.

Rocon, P. C.; Rodrigues, A. R.; Zamboni, J & Pedrini, M. D. (2016) Dificuldades vividas por pessoas trans no acesso ao Sistem Único de Saúde. Ciência e Saúde Coletiva, 21(8), 2517-2526.

Sampaio, L. L.P. & Coelho, M. T. Á.D. (2012). Transexualidade: aspectos psicológicos e novas demandas ao setor saúde. Interface - Comunic., Saude, Educ., 16(42), 637-49.

Santos, M. C. B. (2020). Aos trancos e barrancos: uma análise do processo de implementação e capilarização do processo transexualizador no Brasil. [Tese de Doutorado apresentada ao Programa de Pós graduação em serviço social daUniversidade do Estado do Rio de Janeiro].

Silva, L.M. P. (2007). Nos nervos, na carne, na pele : uma etnografia sobre prostituição travesti e o modelo preventivo de AIDS. [ Tese de Doutorado em Ciências HumanasUniversidade Federal de São Carlos].

Souto, K.M. B., Sena, A. G.N., Pereira, V. O. M & Santos, L. M. (2016). Estado e políticas de equidade em saúde: democracia participativa? Saúde debate 40, 49-62. Disponível em:mhttp://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103- 11042016000500049&lng=pt&nrm=iso

Tenório, L. F. P., Vieira, L. L. F. & Livadias, S. K. (2017). Da luta à execução do processo transexualizador: experiência no Hospital das Clínicas da UFPE. IN: Oliveira, A. D. & Pinto, C. R. B. (orgs.) Transpolíticas públicas. Campinas. Papel Social.

Published

31/03/2022

How to Cite

SANTOS, E. J. V. .; MELO, C. P. L. de . Characterization and Access to Health Care in a Reference Service for the Transsexualization Process in SUS. Research, Society and Development, [S. l.], v. 11, n. 5, p. e13411527902, 2022. DOI: 10.33448/rsd-v11i5.27902. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/27902. Acesso em: 2 nov. 2024.

Issue

Section

Health Sciences