Environmental policies: an assessment of the challenges and perspectives of the municipality of Ijuí / RS

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v9i4.2797

Keywords:

Public policy. Environment. Public Power.

Abstract

This article aims to analyze environmental policies based on an assessment of the challenges and perspectives of the municipality of Ijuí / RS, thus contributing to the discussions on the admission of evaluation to the environmental policy cycle at the municipal level, debating challenges and expectations that arise. In this sense, a historical apparatus of the evolution of the evaluation is carried out, providing discussions of concepts, classification and ways of evaluation and finally the evaluation of environmental policies, based on the assumptions that instruments developed for the analysis of social policies allow to be adapted to measure environmental policies, and tools in the environmental field can also contribute to the evolution of the field of study. The research is classified in relation to the objectives as descriptive, in relation to the procedures as case study, had a qualitative approach, and the data collection was done through document analysis and informal interview using the model proposed by Mickwitz (2003). The conclusions show that the demand at the Municipal Environment Department is growing every day due to greater inspection and the need to comply with environmental legislation. At first, perhaps public environmental policies are seen only as obligations, but it is important to evaluate criteria related to the participation of the community and the Councils in decision-making and actions related to public policies in the environment sector.

Author Biographies

Maria Margarete Baccin Brizolla, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

Doutora em Ciências Contábeis e Administração

Sérgio Luis Allebrandt, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

Doutor em Desenvolvimento Regional (UNISC)

Patricia Rodrigues da Silva, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional - PPGDR/UNIJUI; Bolsista Prosuc/Capes.

Patrique Rosa Hedlund, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional - PPGDR/UNIJUI; Bolsista Prosuc/Capes.

Jocias Maier Zanatta, Universidade Federal de Santa Maria

Doutorando em Administração pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Mestre em Desenvolvimento pela Universidade REgional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI), Especialsita em Gestão Financeira, Auditoria e Controladoria e Bacharel em Administração pela Sociedade Educacional Três de Maio (SETREM). Professor e Administrador Hospitalar.

References

Assis, M. P. D., Malheiros, T. F., Fernandes, V., & Philippi Jr, A. (2012). Avaliação de políticas ambientais: desafios e perspectivas. Saúde e Sociedade, 21, 7-20.

BRASIL. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial.

da Costa Rangel, A. C. L., Aranha, K. C., & da Silva, M. C. B. C. (2015). Os telhados verdes nas políticas ambientais como medida indutora para a sustentabilidade. Desenvolvimento e Meio Ambiente, 35.

de Oliveira, K. A., & Corona, H. M. P. (2011). A percepção ambiental como ferramenta de propostas educativas e de políticas ambientais. Revista Científica ANAP Brasil, 1(1).

Frey, K. (2009). Políticas públicas: um debate conceitual e reflexões referentes à prática da análise de políticas públicas no Brasil. Planejamento e políticas públicas, (21).

Hoeffel, J. L., Sorrentino, M., & Machado, M. K. (2004). Concepções sobre a natureza e sustentabilidade: um estudo sobre percepção ambiental na Bacia Hidrográfica do Rio Atibainha–Nazaré Paulista/SP. Anais. II ENCONTRO DA ANPPAS, 26.

Kraft. M. E. Environmental policy and politics- towards the twenty-first century. (1996). New York: Harper College Publishers.

Leme, T. N. (2010). Os municípios e a política nacional do meio ambiente. Planejamento e políticas públicas, 2(35).

Lehtonen, M. (2005). OECD environmental performance review programme: accountability (f) or learning?. Evaluation, 11(2), 169-188.

Mendes, A. M. C. P., Souza-Lima, J. E., Hammerschmidt, K. S. D. A., Lourenço, M. S., & Guaragni, M. V. (2010). Políticas públicas, desenvolvimento e as transformações do Estado brasileiro. SILVA; CL; SOUZA-LIMA, JE (Orgs.). Políticas Públicas e indicadores para o desenvolvimento sustentável. São Paulo: Saraiva, 3-34.

Mickwitz, P. (2006). Environmental policy evaluation: Concepts and practice. Suomen Tiedeseura.

Mickwitz, P. (2003). A framework for evaluating environmental policy instruments: context and key concepts. Evaluation, 9(4), 415-436.

Mokate, K. M. (2002). Convertendo o “monstro” em aliado: a avaliação como ferramenta da gerencia social. Revista do Serviço Público, 53(1), 89-134.

de Oliveiraa, A. A., & Bursztynb, M. (2016). Avaliação de impacto ambiental de políticas públicas. Interações (Campo Grande), 2(3).

Schneider, E. (2000). Gestão ambiental municipal: preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável. Centro Universitário UNIVATES.

Triviños, Augusto Nibaldo Silva. (1987). Introdução à pesquisa em ciências sociais: a pesquisa qualitativa em educação. 11. ed. São Paulo: Atlas.

Weiss, C. H. (1998). Evaluation. Upper Saddle River, NJ: Prentice Hall. White, H. 1980. A heteroskedasticity-consistent covariance matrix estimator and a direct test for heteroskedasticity. Econometrica, 48, 817.

Weiss, C. H. (1999). The interface between evaluation and public policy. Evaluation, 5(4), 468-486.

Yin, R. K. (2001). Estudo de caso: planejamento e métodos. (4ª Ed.). Porto Alegre: Bookman.

Published

20/03/2020

How to Cite

BRIZOLLA, M. M. B.; ALLEBRANDT, S. L.; SILVA, P. R. da; HEDLUND, P. R.; ZANATTA, J. M. Environmental policies: an assessment of the challenges and perspectives of the municipality of Ijuí / RS. Research, Society and Development, [S. l.], v. 9, n. 4, p. e89942797, 2020. DOI: 10.33448/rsd-v9i4.2797. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/2797. Acesso em: 24 sep. 2021.

Issue

Section

Human and Social Sciences