A documentary analysis of health policy and care for users of alcohol and other drugs in Brazil

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v11i7.29310

Keywords:

Public policy; Substance-Related Disorders; Mental health; Illicit Drugs; Teaching.

Abstract

The use of licit and illicit drugs has grown in recent years and constitutes a serious public health problem in the world, where the use of psychoactive drugs is responsible for more than 400 thousand deaths annually, and contributes significantly to HIV/AIDS epidemics. , viral hepatitis B and C and tuberculosis, the objective of the study was to draw a chronological timeline on the care of chemically dependent patients in the period from 2001 to 2019. The research is a documentary analysis, retrospective, exploratory descriptive type, with a qualitative approach. It was evidenced that the changes in the National Policy on Drugs of 2019 are characterized as a setback in the achievements established through the psychiatric reform, extinguishing harm reduction and instituting abstinence as a central point of treatment. expansion of knowledge about the policy of alcohol and other drugs, the factors that permeate the exacerbated consumption of illicit substances and the attention given to chemical dependents in Brazil.

References

Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução nº 29, de 30 de junho de 2011. Dispõe sobre os requisitos de segurança sanitária para o funcionamento de instituições que prestem serviços de atenção a pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas. Diário Oficial da União 30 jun 2011; Seção 1.

Bastos, F. I. P. M., Vasconcelos, M. T. L. D., De Boni, R. B., & Coutinho, C. F. D.S. (2017). III Levantamento Nacional sobre o uso de drogas pela população brasileira. FIOCRUZ/ICICT.

Brasil. Decreto nº 4.345, de 26 de agosto 2002. Institui a política Nacional antidrogas e dá outros providencias. Brasília, DF, 2002.

BRASIL. Resolução CONAD nº 3 de 27/10/2005. Aprova Política Nacional sobre Drogas. Brasília, DF, 2005.

Brasil. Ministério da saúde. Portaria nº 1.482, de 25 de outubro de 2016. Inclui na Tabela de Tipos de Estabelecimentos de Saúde do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES o tipo 83 - Polo de Prevenção de Doenças e Agravos de Promoção da Saúde. Brasília. Ministério da Saúde, 2016.

Brasil. Orientações Para Implantação De Unidades De Corregedoria Nos Órgãos E Entidades Do Poder Executivo Federal. Controladoria-Geral Da União. 2019.

Caputo, L. R. (2020). A saúde mental em tempos de desafios e retrocessos: uma revisão. Argumentum. 12(2), 91-106.

Carvalho, B., & Dimenstein, M. (2017). Análise do discurso sobre redução de danos num CAPSad III e em uma comunidade terapêutica. Temas e Psicologia, 25 (2), 647-660.

Conceição, M. I. G., & Oliveira, M. C. S. (2008). A relação adolescente-drogas e as perspectivas da nova legislação sobre drogas. Revista de Informação Legislativa, 45(180).

Da Silva, L. L. P., Almeida, A. B., & Amato, T. C. A. (2019). A perspectiva dos profissionais sobre o processo de alta de pacientes do Caps-AD: critérios e dificuldades. Revista Saúde Debate. 43(122), 819-835.

Fossi, L. B., & Guareschi, N. M. F. (2015). O modelo de tratamento das comunidades terapêuticas: práticas confessionais na conformação dos sujeitos. Estud. pesqui. Psicol., 15(1), 94-115.

Hernandes, L. F., Vescovi, P., Figueiredo, T. A. M. D., & Gentilli, R. D. M. L. (2021). Internação Compulsória e Vida em Cena: Subjetividades em Descompasso. Psicologia: Ciência e Profissão, 41(4).

Lins, M. R. S. W, & Scarparo, H. B. K. (2010). Drogadição na contemporaneidade: pessoas famílias e serviços tecendo redes de complexidade. Psicologia Argumento, 28 (62), 261-271.

Malta, D. C., Machado, I. E., Felisbino-Mendes, M. S., Prado, R. R., Pinto, A. M. S., Oliveira-Campos, M., ...& Ada, A.V. (2018). Uso de substâncias psicoativas em adolescentes brasileiros e fatores associados: Pesquisa Nacional de Saúde dos Escolares, 2015. Rev bras epidemiol., 21(1), 1-16.

Marconi, M. A., & Lakatos, E. M. (2002). Técnicas de pesquisa. São Paulo: Atlas.

Machado, A. R., & Miranda, P. S. C. (2007). Fragmentos da história da atenção à saúde para usuários de Álcool e outras drogas no Brasil: da Justiça à Saúde Pública. Hist. cienc. Saúde,14(3), 801-821.

Müller, T. E., Fontana, B. D., Bertoncello, K., Francscescon, F., Mezzomo, N. J., Canzian, J., ... & Rosemberg, D. B. (2020). Understanding the neurobiological effects of drug abuse: Lessons from zebrafish models. Progress in Neuropsychopharmacology & Biological Psychiatry, 100.

Pereira, M.O., Vargas, D., Oliveira, M. A. F. (2012). Reflexão acerca da política do ministério da saúde brasileiro para a atenção aos usuários de álcool e outras drogas sob a óptica da sociologia das ausências e das emergências. Rev. Eletrônica Saúde Mental Álcool Drog., 8(9), 16.

Siqueira, M. M., & Bruno, P. (2020). Política Atenção Integral ao Usuário de Álcool e outras Drogas e a Política Nacional sobre o Álcool. Centro Regional de Referência sobre Drogas (CRR-ES).UFES cadernos técnicos.

Teixeira, M. B., Ramôa, M. L., Engstrom, E., & Ribeiro, J. M. (2017). Tensões paradigmáticas nas políticas públicas sobre drogas: análise da legislação brasileira no período de 2000 a 2016. Ciênc. saúde colet., 22(5), 1455-66.

United Nations Office on Drugs and Crime. Relatório Mundial Sobre Drogas. Estados Unidos; ONU; 2015.

Wold Health Organization (WHO). UNGASS 2016 on the World Drug Problem. New York, 2016.

Published

26/05/2022

How to Cite

SOUZA , M. D. de O. .; CARRARO , G. .; HERNANDES, L. F. A documentary analysis of health policy and care for users of alcohol and other drugs in Brazil . Research, Society and Development, [S. l.], v. 11, n. 7, p. e32811729310, 2022. DOI: 10.33448/rsd-v11i7.29310. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/29310. Acesso em: 6 jul. 2022.

Issue

Section

Human and Social Sciences