PARFOR as a Public Policy for the (con)training of teachers: necessary reflections

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v11i7.30202

Keywords:

Public Policy; Health Teaching; Teacher Training; Neoliberal policy.

Abstract

The theme of this article is Public Policies for Teacher Training, and the object of study is the Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica - PARFOR. The study started from the following problem: In which way does PARFOR constitute itself as a compensatory neoliberal education policy that aims to (con)form the teacher-student to a marketing logic of training? The general objective is to understand how PARFOR is characterized as a neoliberal policy for teacher training. It is a preliminary study, result of research for the Thesis that will be presented to Programa de Pós-Graduação em Educação – PGEDA. This is a study with a qualitative approach, based on the Dialectical Historical Materialism (DHM) method. It is a Documentary research, which focuses on the official documents of PARFOR, as well as on the literature in the area of educational policies. The analyzes proposed reveal that PARFOR is a compensatory neoliberal policy of fast formation that is based on assumptions of individualism and blame, and that can produce the organic intellectuals of the hegemony of Capital, in a process of conformation in a market logic. This can threat the training for a transformative and socially referenced praxis.

References

Abdalla, M. de F. B. (2009). O sentido do trabalho docente e a profissionalização: representações sociais dos professores formadores. In C. P. Sousa, L. A. Pardal & L. P. S. Villas Bôas (Ed.). Representações sociais sobre o trabalho docente. (p.171-181). Aveiro: Universidade de Aveiro.

Acanda, J. L. (2006). Sociedade civil e hegemonia. Tradução de Lisa Stuart. Ed. da UFRJ.

Brasil. (1996a). Lei n. 9. 394, de 20 de dezembro de 1996a. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7415.htm.

Brasil. (2009b). Decreto n. 6.755, de 29 de janeiro de 2009b. Institui a Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica, disciplina a atuação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES no fomento a programas de formação inicial e continuada.

Brasil. (2009c). Portaria Normativa n. 9, de 30 de junho de 2009c. Institui o Plano Nacional de formação dos professores da educação Básica no âmbito do Ministério da Educação. http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/port_normt_09_300609.pdf

Brasil. (2010b). Decreto n. 7.415, de 30 de dezembro de 2010d. Institui a Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica, dispõe sobre o Programa de Formação Inicial em Serviço dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas de Ensino Público-Profuncionário. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7415.htm.

Brasil. (2016e). Decreto n. 8.752, de 9 de maio de 2016e. Dispõe sobre a Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Decreto/D8752.htm#art19.

Brasil. (2020). CAPES. Relatório de Gestão: DEB 2020f. https://www.gov.br/capes/pt-br/centrais-de-conteudo/05072021_RelatoriodeGestao2020.pdf.

Brasil. (2021). Portaria Normativa n. 220, de 21 de dezembro de 2021. Dispõe sobre o regulamento do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica – Parfor. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-220-de-21-de-dezembro-de-2021-370970710.

Costa, R. da G. R. (2013). Antonio Gramsci e a construção da nova hegemonia. https://pt.scribd.com/document/341486618/Antonio-Gramsci-e-a-Construcao-Da-Nova-Hegemonia.

Freitas, L. C. de. (2018). A reforma empresarial da Educação: Nova direita, velhas ideias. Expressão Popular.

Frigotto, G. (1994). O enfoque da dialética materialista histórica na pesquisa educacional. In: FAZENDA, Ivani (org.). Metodologia da pesquisa educacional. São Paulo: Cortez.

Gramsci, A. (2001). Cadernos do cárcere. Trad. Carlos N. Coutinho, Marco Aurélio Nogueira e Luiz S. Henriques. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, v. 2.

Marx, K. & Engels, F. (1999). Manifesto Comunista. Trad. Álvaro Pina. São Paulo: Boitempo.

Martins, M. F. (2005). Conhecimento e disputa pela hegemonia: reflexões em torno do valor ético-político e pedagógico do senso comum e da filosofia em Gramsci. In: LOMBARDI, J. C.; SAVIANI, D. (org.). Marxismo e Educação: debates contemporâneos. Campinas: Autores Associados.

MÉSZÁROS, I. (2008). A Educação para além do Capital. (2a ed.) Boitempo.

Sanchéz Gamboa, S. (1991). A dialética na pesquisa em Educação: elementos de contexto. In: FAZENDA, Ivani (org.). Metodologia da pesquisa educacional. São Paulo: Cortez, 1991.

Schuetz, P. P., Gomes, G. V. A., & Cardoso, L. M. (2021). A percepção de professoras cursistas do Parfor sobre as contribuições do Parfor à prática pedagógica. In: Revista Educação & Formação. Universidade Estadual do Ceará. 6(3), https://revistas.uece.br/index.php/redufor/article/view/4646.

Sotero, N. de A. (2016). Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR): as contradições da profissionalização em tempos de pauperização e precarização do trabalho docente. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Educação. https://repositorio.ufc.br/bitstream/riufc/21779/1/2016_dis_nasotero.pdf.

Souza, H. G. de. (2013). Contrahegemonia: um conceito de Gramsci? 89 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte.

Published

31/05/2022

How to Cite

SANTOS, S. A. dos .; SOUZA, M. de F. M. de. PARFOR as a Public Policy for the (con)training of teachers: necessary reflections. Research, Society and Development, [S. l.], v. 11, n. 7, p. e45211730202, 2022. DOI: 10.33448/rsd-v11i7.30202. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/30202. Acesso em: 6 jul. 2022.

Issue

Section

Review Article