Origin and mosaic of the landscape of the Canavieiras Marine Extractive Reserve, Bahia, Brazil

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v11i7.30240

Keywords:

Conservation Unit; Sustainability; Conflicts of Interest; Traditional communities.

Abstract

This article aims to: Analyze the process of creation of the Marine Extractive Reserve of Canavieiras, South Marine-Coastal Protected Area, in the State of Bahia, Brazil, highlighting the interests that permeated its creation and implementation process, community and associative organization; to highlight the importance of this Resex for environmental conservation, based on the mosaic structure of its landscape, in two different moments, the years 2000 and 2018 - before and after its creation. As a methodological approach, bibliographic and documentary surveys were carried out, in loco visits in the beneficiary communities with the implementation of the Resex and information collection, as well as the elaboration of maps of land use and occupation, through the ArcGis software. The research results showed that there were several conflicts of interest in the process of creation and implementation of this Resex, especially in the municipality of Canavieiras, due to enterprises that felt harmed with its implementation. Comparing the landscape mosaic of this Resex, it was possible to infer that the vegetation cover is in good conservation conditions in its area of ​​coverage, especially with regard to the mangrove ecosystem when compared to other areas occupied with forest formations in the interior of the territory of the municipalities of Canavieiras and Belmonte. Since these were being suppressed by pastures or agriculture and pasture association. In addition, in loco it was identified the occurrence of certain effects within the Resex from projects not belonging to extractivists, such as the drainage next to the Campinhos community, harming the underground water resource used by it, something that cannot be captured by the maps.

Author Biographies

Paulo César Bahia de Aguiar, Universidade Estadual de Santa Cruz

Doutorando em Desenvolvimento e Meio Ambiente; Mestre em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente; Especialista em Agroecologia Aplicada a Agricultura Familiar - Residência Agrária; Graduado em Geografia; - pela Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, em Ilhéus, Bahia, Brasil

Mônica de Moura Pires, Universidade Estadual de Santa Cruz

Pós-Doutora pelo Colégio Postgraduados, Campus Montecillo, Texcoco, México. Pós-Doutora em Economia Urbana e Regional pela Universidade de Oviedo, Espanha. Doutora e Mestra em Economia Rural pela Universidade Federal de Viçosa (UFV), Minas Gerais.  Graduada em Administração pela Universidade do Estado da Bahia (UESB). Professora Plena do Departamento de Ciências Econômicas da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC)

Christiana Cabicieri Profice, Universidade Estadual de Santa Cruz

Pós-Doutorado pela The City College of New York, CCNY, Estados Unidos. Doutora em Psicologia Social pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Mestra em Psicologia Clínica e Patológica - Universite de Paris V (Rene Descartes), França. Mestra em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). Graduada em Psicologia pela Universidade Santa Úrsula. Professora da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), Departamento de Filosofi e Ciências Humanas (DFCH).

Nelma Lima Bruno, Universidade Estadual de Santa Cruz

Doutoranda em Desenvolvimento e Meio Ambiente; Mestra em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente; e Especialista em Agroecologia Aplicada a Agricultura Familiar - Residência Agrária; - pela Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC. Graduada em Geografia pela UNEB.

References

Aguiar, P. C. B. de. (2011). Transformações Socioambientais do Município de Canavieiras (Bahia): Uma análise à influência da Resex. 112f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente). Universidade Estadual de Santa Cruz. Ilhéus (BA): UESC.

Aguiar, P. C. B. de. & Pires, M. M. (2019). A região cacaueira do sul do estado da Bahia, Brasil: crise e transformação. Cuadernos de Geografia: Revista Colombiana de Geografia, 28 (1): 192-208.

Aguiar, A. O. & Cançado, A. D. (2020). Governança Hídrica e Conflitos na Reserva Extrativista Marinha Baia de Iguape. Revista de Gestão Social e Ambiental -RGSA, São Paulo, 14(3), 22-38, set./dez.

Angwenyi, D., Potgieter, M., & Gambiza, J. (2021). Community perceptions towards nature conservation in the Eastern Cape Province, South Africa. Nature Conservation, 43: 41–53.

Biomonitoramento e meio ambiente. (2010). Estudo de Impacto Ambiental para as obras de contenção de processos erosivos na costa confrontante com o Hotel Transamérica, Ilha de Comandatuba, município de Una, Bahia. Meio Socioeconômico. p. 1-93.

Brasil. Ministério do Meio Ambiente. (2004). Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC: Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000; decreto n° 4.340, de 22 de agosto de 2002. 5 ed. aum. Brasília: MMA/SBF. 56p.

Brasil. Ministério do Meio Ambiente. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. (2016). Portaria Nº 79. Aprova o Perfil da Família Beneficiária da Reserva Extrativista de Canavieiras. Brasília: MMA; ICMBio, 2016.

Brasil. Ministério do Meio Ambiente. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. (2017). Resolução Nº 6. Reconhece famílias como beneficiárias da Reserva Extrativista de Canavieiras. Brasília: MMA; ICMBio. Retirado de https://www.gov.br/icmbio/pt-br/assuntos/biodiversidade/unidade-de-conservacao/unidades-de-biomas/marinho/lista-de-ucs/resex-de-canavieiras/resolucoes-conselho-deliberativo/resolucao_6__28_dez_2017_aprova_beneficiarios.pdf

Brito, F. A., & Câmara, J. B. D. (2001). Democratização gestão ambiental: em busca do desenvolvimento sustentável. 2 ed. Petrópolis: Vozes.

Burda, C. L., Poletti, M. & Schiavetti, A. (2007). Análise da Cadeia Causal para a Criação de Unidade de Conservação: Reserva Extrativista Marinha de Itacaré - BA. Revista de Gestão Costeira Integrada, Governador Valadares, v. 7(1), 57-67.

Canavieiras. (2003). Lei n. 674/2003. Reconhece de Utilidade Pública a ECOTUBA – Instituto de Proteção Ambiental e Desenvolvimento Sócio-Cultural do Sul da Bahia e dá outras providências. Canavieiras (BA): Câmara Municipal. Retirado de https://www.camaracanavieiras.ba.gov.br/site/LeiMunicipal/20988

Cardoso, L. M. & Gomes, C.V. (2021). A. Reserva Extrativista Marinha Mocapajuba: a trajetória de luta em direção aos manguezais amazônicos de São Caetano de Odivelas/PA. International Journal of Development Research, Vol. 11, Issue, 04, pp. 45820-45825, April.

Carmo, J. C., Pires, M. M., Jesus Júnior, G., Cavalcante, A. L. & Trevizan, S. D. P. (2016). Voz da Natureza e da Mulher na Resex de Canavieiras-Bahia-Brasil: sustentabilidade ambiental e de gênero na perspectiva do ecofeminismo. Estudos Feministas, Florianópolis, 24(1): 406, janeiro-abril. doi: http://dx.doi.org/10.1590/1805-9584-2016v24n1p155.

Corrêa, C. (2022). A (in)evolução do índice de sustentabilidade local em municípios do agreste pernambucano – Brasil. Research, Society and Development, 11(4), 1-8, e7411424548. Retirado de https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/24548/23675.

Cunha, L. H. O. (1992). Reservas Extrativistas: Uma Alternativa de Produção e Conservação da Biodiversidade. São Paulo: NUPAUB/ USP.

D’Amico, A. R.., Figueira, J. E. C., Cândico-Jr., J. F. & Drumond, M. A. (2020). Environmental diagnoses and effective planning of Protected Areas in Brazil: Is there ane connection? PLoS ONE, 15(12), 1-13.

Diegues, A. C. (2008). Marine Protected Areas and Artisanal Fisheries in Brazil. Chennai, Índia: International Collective in Support of Fishworkers.

Dumith, R. C. (2014). Dinâmicas do sistema de gestão na Reserva Extrativista de Canavieiras, Bahia, Brasil: análise da robustez institucional. Journal of Latin American Geography, 13(1), 89-116.

Dumith, R. C. (2018). Dez anos de r-existência da Reserva Extrativista de Canavieiras (BA): análise dos conflitos inerentes à reprodução social e política das suas comunidades tradicionais. Desenvolvimento e Meio Ambiente, v. 48, Edição especial: 30 Anos do Legado de Chico Mendes, p. 367-391, novembro.

Egler, C. A. G., Barros, F. M. L., Benchimol, M. F., Mattos, M. M., Voivodic, R. A. A. & Marcelino, V. M. (2005). Dinâmica Territorial e Gestão Costeira no Brasil. In: Anais do VI Encontro Nacional da ANPEGE, Fortaleza: 1-15.

Ferreira. D. L., Saldanha, M. C. W., Silva. E. D., Silva, D. F. & Ferreira, O. D. L. (2022). Compreendendo o contexto socioeconômico e as estratégias de subsistência de agroecossistemas: um caminho para a sustentabilidade na agricultura familiar. Research, Society and Development, 11(3), 1-22, e21311326354. Retirado de https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/26354/23167.

Ferreira, L. V., Venticinque, E. & Almeida, S. (2005). O desmatamento na Amazônia e a importância das áreas protegidas. Estudos Avançados, 19(53), 157-166.

Freitas, J. S., Mathis, A., Caldas, M. M., Homma, A. K. O., Farias Filho, M. C. & Santos, K. M. (2021). Research, Society and Development, 10(5), 1-18, e11610514631. Retirado de https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/download/14631/14157/203392.

Gaston, K. J., Jackson, S. F., Cantu-Salazar, L. & Cruz-Pinon, G. (2008). The Ecological Performance of Protected Areas. Annual Review of Ecology, Evolution, and Systematics, 39, 93-113.

Kriegl, M., Ilosvay, X. E. E., Von Dorrien, C. & Oesterwind, D. (2021). Marine Protected Areas: At the Crossroads of Nature Conservation and Fisheries Management. Frontiers in Marine Science, v. 8, 1-13.

Lima, J. A., Alencar, E. A. B. & Fonseca, G. C. (2022). Sustentabilidade em tempos de pandemia: uma análise hoje para um novo fazer amanhã. Research, Society and Development, 11(2), 1-12, e21611222921. Retirado de https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/22921/22480.

Lopes, M., Marques, P. H. D. & Estevão, P. C. M. (2021). Community Environmental Monitoring: the management of Commons in Cassurubá Extractive Reserve. Ambiente & Sociedade, v. 24, 2-20. Retirado de https://www.scielo.br/j/asoc/a/cCbVg8mHTtvYyT9C7Dnb4jc/?format=pdf&lang=en.

Lopoukhine, N. (2008). Protect Areas — For Life’s Sake. In Secretariat of the Convention on Biological Diversity (Org.). Protected Areas in Today’s World: Their Values and Benefits for the Welfare of the Planet. Montreal, Technical Series no. 36, i-vii. pp. 1-3.

Lopoukhine, N., Crawhall, N., Dudley, N., Figgis, P., Karibuhoye, C., Laffoley, D., Miranda, J., Londoño, M. K., & Sandwith, T. (2012). Protected areas: providing natural solutions to 21st Century challenges. SAPIENS [Online], 5.2.

Millennium Ecosystem Assessment (MEA). (2005). Ecosystems and Human Well-being: Biodiversity Synthesis. Washington, D.C.: World Resources Institute.

Nascimento, D. M. C. & Dominguez, J. M. L. (2010). Remanescentes da Cobertura Vegetal: uma contribuição cartográfica à gestão ambiental na zona costeira dos municípios de Belmonte e Canavieiras na Bahia, Brasil. Cadernos de Geociências, 7 (2), novembro.

Prost, C. (2018). Reservas extrativistas marinhas: avanço ou retrocesso? Desenvolvimento e Meio Ambiente, v. 48, Edição especial: 30 Anos do Legado de Chico Mendes, p. 321-342, novembro.

Rede Manguemar Bahia. (s.d.). Mapeamento dos Conflitos Sócio-Ambientais Relativos à Carcinicultura no Estado da Bahia. Retirado de http://mangroveactionproject.org/mapeamento_bahia.

Ribeiro, M. (2007). A tradição em xeque: trabalho, fé e arte não faltam na história dos moradores de Canavieiras. O que eles aprendem, agora, é conviver com as regras da Reserva Extrativista, de forma a assegurar um futuro sustentável para todos. Terra da Gente, 4(38), 47-51, jun.

Rueda, R. P. (1995). Evolução histórica do extrativismo. In Murrieta, J. R. & Rueda, R. P. Reservas Extrativistas. Gland, Suíça e Cambridge, Reino Unido: UICN. pp. 3-12.

Santos, L. C. B. (2016). Cooperação e conflitos na gestão da Reserva Extrativista Marinha de

Maracanã, Estado do Pará. 146f. Dissertação (Mestrado em Agriculturas Familiares e Desenvolvimento Sustentável). Programa de Pós-Graduação em Agriculturas Amazônicas. Belém (Pará): Universidade Federal do Pará.

Schmidt, A. & Oliveira, M. A. (2006). Criada a Resex de Canavieiras. Araponga Online. Boletim CEPF Mata Atlântica, n. 6, p. 1-2, maio/jun.

Schmidt, A., Theil, C. M. & Galli, O. (2008). Estudos preliminares sobre efeitos de uma mortalidade em massa em uma população de caranguejo-uçá, ucides cordatus (LINNAEUS, 1763) (CRUSTACEA, DECAPODA, BRACHYURA), em Caravelas (Bahia-Brasil). Boletim Técnico-Científico do CEPENE, 16(1), 43-49.

Spínola, J. L., Teixeira, C. & Andriguetto-Filho, J. M. (2018). Conflito territorial e (in)justiça ambiental: o caso da construção da Via Expressa Sul na Resex Marinha do Pirajubaé, Santa Catarina, Brasil. Sustentabilidade em Debate, Brasília, 9(2), 58-71, agosto.

Valencio, N. F. L. S., Marchezini, V., Geraldi, D. & Siena, M. (s. d.). Plano de Manejo de Resex Mar: o apoio de maquetes interativas na vocalização dos direitos dos grupos tradicionais. Retirado de http://www.ds.ufscar.br/laboratorios/neped-nucleo-de-estudos-e-pesquisas-sociais-em-desastres-1/valencio-et-al.-plano-de-manejo-de-resex-mar.

Vidal, T. C. S., Simão, M. O. A. R. & Almeida, V. F. (2021). A sustentabilidade da produção de óleos e manteigas vegetais em comunidade amazônica – Resex Médio Juruá. Research, Society and Development, 10(3), 1-15, e32710313478. Retirado de https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/13478/12038.

Visconti, P., Butchart, S. H. M., Brooks, T. M., Langhammer, P. F., Marnewick, D., Vergara, S., Yanosky, A. & Watson, J. E. M. (2019). Protected área targets post-2020. Science, Vol. 364, Nº 6437, p. 239-241.

Vivacqua, M. (2918). Reservas Extrativistas Marinho-Costeiras:

Reflexões sobre o estágio pré-implementação. Ambiente & Sociedade, São Paulo. Vol. 21, 1-20. Retirado de https://www.scielo.br/j/asoc/a/Kp3ZfcgDZHKp65qNG7VRQXn/?format=pdf&lang=pt.

Ward, M., Saura, S., Williams, B., Ramíres-Delgado, J. P., Arafeh-Dalmau, N., Allan, J. R., Venter, O., Dubois, G. & Watson, J. E. M. (2020). Just tem percent of the global terrestrial protected área network is structurally connected via intact land. Nature Communicatins, 11(4563), 1-10.

Published

29/05/2022

How to Cite

AGUIAR, P. C. B. de; PIRES, M. de M.; PROFICE, C. C.; BRUNO, N. L. Origin and mosaic of the landscape of the Canavieiras Marine Extractive Reserve, Bahia, Brazil. Research, Society and Development, [S. l.], v. 11, n. 7, p. e41311730240, 2022. DOI: 10.33448/rsd-v11i7.30240. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/30240. Acesso em: 12 nov. 2024.

Issue

Section

Review Article