Indoor air quality: Application of the “MOCP LAW” in evidence through a survey of Minas Gerais service providers
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v11i8.30446Keywords:
Brazilian legislation; MOCP; IAQ; Contaminants; Climatization system.Abstract
This study, through a descriptive and exploratory methodology, aims to carry out a diagnosis in companies that provide services of air conditioning systems, agreeing on the application of Law No. 13,589 of 2018 and of Ordinance No. 3,523 of August 28th, 1998, Brazilian legislation that is in force and deals mainly with the obligation to have a Maintenance, Operation and Control Plan (MOCP) in public and collective buildings, which have artificially air-conditioned environments, the aim is also to proffer the importance of MOCP as a way of controlling contaminants to achieve good indoor air quality (IAQ), which has become a topic of global importance, mainly due to its ability to provide users with physical and mental damage, this is also superimposed on Resolution No. 9/2003, a rule created by the National Health Surveillance Agency, (ANVISA), which promotes control parameters that configures as acceptable requirements for the concentration of harmful substances exposed in the air of indoor environments. For the diagnosis, the Survey technique was adopted, and, in the data collection stage, a questionnaire was used based on consultations with legislation and bibliographic references. As a result, it was possible to measure that there are organizations, the contractors, that do not comply with the MOCP and that some doubts still arise from applying the legislation. Thus, these nonconformities lack the possibility of creating action plans to raise awareness, clarify and help providers and organizations to adapt to legal parameters.
References
ABNT NBR 16401-1. (2008). Instalações de ar-condicionado – sistemas centrais e unitários, parte 1: Projetos das instalações.
ABNT NBR 16401-2. (2008). Instalações de ar-condicionado – sistemas centrais e unitários, parte 2: Parâmetros de conforto térmico.
ABNT NBR 16401-3. (2008). Instalações de ar-condicionado – sistemas centrais e unitários, parte 3: Qualidade do ar interior.
ABNT. NBR 13971/97. (1997). Sistemas de refrigeração, condicionamento de ar e ventilação: Manutenção programada.
ABNT NBR 13971/14. (2014). Sistema de refrigeração, condicionamento de ar, ventilação e aquecimento – manutenção programada.
ABRAVA. (2019). PMOC – perguntas e respostas - cartilha de PMOC. https://abrava.com.br/a-abrava/pmoc-perguntas-e-respostas/.
ABRAVA. (2020). 1° boletim econômico ABRAVA – previsão de faturamento e mercado de ar –condicionado residencial e central. https://abrava.com.br/1-boletim-economico-abrava-previsao-de-faturamento-e-mercado-de-ar-condicionado-residencial-e-central/
ABRAVA. (2021). ABRAVA publica guia de recomendações sobre a lei 13.589, lei do pmoc, referente ao ar condicionado - RENABRAVA 7 -03 de julho. https://abrava.com.br/abrava-publica-guia-de-recomendacoes-sobre-a-lei-13-589lei-do-pmoc-referente-ao-ar-condicionado/
ABRAVA (2021). Cartilha Qualidade do AR Interno, que contribui para a saúde das pessoas, é lançada em sociedade. https://abrava.com.br/cartilha-qualidade-do-ar-interno-que-contribui-para-a-saude-das-pessoas-e-lancada-para-a-sociedade/
Alvarez. M. E. T. (2019). Refrigeração, Ar Condicionado e Ventilação– Londrina: Editora e Distribuidora Educacional S.A.
Araujo, E. D. P. (2011). Apostila de ar condicionado e exaustão - Faculdade de Tecnologia e Ciências Sociais Aplicadas – FATECS; Centro universitário de Brasília – uniCEUB; Arquitetura e Urbanismo. https://repositorio.uniceub.br/jspui/bitstream/235/7455/1/Apostila%20ar%20condicionado%2010.2011.pdf
Barbosa, E. N. (2019). A importância do plano de manutenção operação e controle (PMOC) para saúde e segurança do trabalhador. Universidade tecnológica federal do Paraná. Departamento acadêmico de construção civil. Especialização em engenharia de segurança do trabalho.
Basto, J. E. (2007). Qualidade do ar interno. Itajaí, SC, Brasil [citado 2017/out/14]. http://www. anest. org. br/.
Brickus, L. S. R. B & Neto, F. R. de A. (1999). Indoor air quality and chemistry. Química Nova, 22(1), 65–74.
Brito, L. (2001). Tuberculose nosocomial medidas de controle de engenharia. Boletim de Pneumologia Sanitária, 9(2), 33-50.
Carmo, A. T., & Prado, R. T. A. (1999). Qualidade do ar interno. São Paulo: EPUSP.
Carvalho, V. (2008). Instrumento Coleta Dados Pesquisas Educacionais Related papers. academia: Accelerating the world’s research.
Cavalcanti, A. M., Cavalcanti Filho, A. M., Fortes, G. P., de Souza Neto, J. K., & de Sousa Pereira, L. (2015). Análise da qualidade do ar interno sob a abordagem da manutenção preditiva e da inovação. Exacta, 13(1), 45-54.
Creder H. (2004). Instalações de ar condicionado. Livros Técnicos e Científicos.
da Costa, R. F. W, Rodrigues, M. A., Rosa, T. D. C., Da Silva, L. L, Garcia, H. G., Melo, J. D. S., & Souza, M. P. (2019). A qualidade do ar em ambientes comerciais fechados. Prevenindo patologias associadas à permanência diária em espaços com climatização artificiais. Revista Científica Doctum Multidisciplinar, 1(2).
do Espirito, S. A. (1992). Delineamentos de metodologia científica. Edições Loyola.
Frazão, H. D. S., Coutinho, M. V., Santana, E. D. F., de Castro, C. S. P., Amaral, Z. D. S., Praça, L. B., & Silva, A. (2007). Diagnóstico da situação inicial dos laboratórios da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia com relação à implantação de Sistema de Qualidade. Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. https://www.embrapa.br/busca-de-publicacoes/-/publicacao/189625/diagnostico-da-situacao-inicial-dos-laboratorios-da-embrapa-recursos-geneticos-e-biotecnologia-com-relacao-a-implantacao-de-sistema-de-qualidade
Freitas, H., Oliveira, M., Saccol, A. Z., & Moscarola, J. (2000). O método de pesquisa survey. Revista de Administra&ccdeil; ão da Universidade de São Paulo, 35(3).
Frota, A. B., Schiffer, S. R. (2006). Manual de conforto térmico (7ª ed.). Studio Nobel.
Gil, A. C. (2002). Como classificar as pesquisas. Como elaborar projetos de pesquisa (4ª ed.). Atlas, 4(1), 44-45.
Gioda, A., & Aquino Neto, F. R. D. (2003). Considerações sobre estudos de ambientes industriais e não industriais no Brasil: uma abordagem comparativa. Cadernos de Saúde Pública, 19, 1389-1397.
Gomes, M. I., Faria, P., & Gomes, J. (2013). Regulação da qualidade do ar interior através da utilização de argamassas ecoeficientes. In 2º Congresso Internacional da Habitação no Espaço Lusófono (pp. 1-10). Laboratório Nacional de Engenharia Civil.
Graudenz, G. S., Kalil, J., Latorre, M. D. R., Arruda, L. K., Gambale, W., & Morato-Castro, F. F. (2004). Exposição alergênica e sintomas respiratórios em ambientes climatizados. Rev Bras Alerg Imunopatol, 27, 94-102.
Grigoleto, M. W. (2018). Estudo de necessidades para implantação do pmoc-Plano de Manutenção Operação e Controle-nos condicionadores de ar do prédio da incubadora de inovações tecnológicas do Câmpus Medianeira da Universidade Tecnológica Federal do Paraná. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Engenharia de Segurança no Trabalho) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Medianeira.
Metas, Jornal. (2019). Demanda para instalação de ar-condicionado cresceu quase 250%: Levantamento é da GetNinjas - plataforma de contratação de serviços. https://www.jornalmetas.com.br/geral/demanda-para-instala%C3%A7%C3%A3o-de-ar-condicionado-cresceu-quase-250-1.2123554
Kligerman, D. C., Vilela, H., Cardoso, T. A. D. O., Cohen, S. C., Sousa, D., & La Rovere, E. (2007). Sistemas de indicadores de saúde e ambiente em instituições de saúde. Ciência & Saúde Coletiva, 12, 199-211.
Lei N° 13.589, 4 de janeiro de 2018. (2018). Dispõe sobre a manutenção de instalações e equipamentos de sistemas de climatização de ambientes. Presidência da República. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13589.htm
Lima, M. F. D. (2019). A Gestão dos serviços de manutenção em uma instituição federal de ensino superior: uma análise da Universidade Federal de Alagoas. Dissertação (Mestrado Profissional em Administração Pública em Rede Nacional) – Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Programa de Pós Graduação em Administração Pública, Universidade Federal de Alagoas, Maceió.
Marconi, M. D. A., & Lakatos, E. M. (2003). Fundamentos de metodologia científica (5° ed). São Paulo: Atlas.
Matos, R S. (2008). Climatização. Universidade federal do Paraná, setor de tecnologia, departamento de engenharia mecânica.
Moraes, A. P. D. (2006). Qualidade do ar interno com ênfase na concentração de aerodispersóides nos edifícios. Doctoral dissertation, Universidade de São Paulo.
Naked, G. M. (2005). A manutenção como forma de prevenção de doenças originárias em ambientes climatizados. Doctoral dissertation, Universidade de São Paulo.
Nascimento, C. A. G. (2011). Análise da Qualidade do Ar Interior em Edifícios Escolares. Dissertação de Mestrado Em Energia e Climatização de Edifícios Da Universidade Do Algarve, 141.
Nascimento, G. C. D. (2011). Avaliação da qualidade do ar em ambientes internos: biblioteca pública. Mestre em Hidráulica e Saneamento. Universidade de São Paulo.
Paiva, N. M., Castro, I. C., Oliveira, R. D., & Lima, F. R. (2020). Auditoria energética de sistemas de climatização artificial em instituição federal de ensino superior. Encontro nacional de tecnologia no ambiente construído, 1-8.
Paranhos, R., Figueiredo, D. B., Rocha, E. C. D., Silva, J. A. D., & Freitas, D. (2016). Uma introdução aos métodos mistos. Sociologias, 18, 384-411.
Parra, A. L & Cozac, L. (2018). ABRAVA- Lei 13.589: Benefícios e responsabilidades legais na aplicação do PMOC – Por revista ABRAVA climatização. https://abrava.com.br/lei-13-589-beneficios-e-responsabilidades-legais-na-aplicacao-do-pmoc-por-revista-abrava-climatizacao/
Parra, A. L (2020). Engenharia e arquitetura- Qualidade do ambiente interno: Covid-19 amplia a importância do PMOC. http://www.engenhariaearquitetura.com.br/2020/04/covid-19-amplia-a-importancia-do-pmoc
Pimenta, F. (2021). Síndrome do Edifício Doente: você sabia que sua saúde pode estar em perigo? Por Francisco Pimenta DNPC –ABRAVA. Abrava.com.br. https://abrava.com.br/sindrome-do-edificio-doente-voce-sabia-que-sua-saude-pode-estar-em-perigo-por-francisco-pimenta-dnpc/
Portaria Nº 3.523, de 28 de agosto de 1998, (1998). Ministério da saúde. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/1998/prt3523_28_08_1998.html
Prado, R. T. (2003). Contribuição ao estudo do papel da engenharia nas interações entre o homem, o edifício e o ambiente. Tese de livre Docência, Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, São Paulo.
Resolução - RE n º 176, de 24 de outubro de 2000. (2000). Ministério da saúde. http://www.pncq.org.br/uploads/2015/qualinews/RE%20176%202000.pdf
Resolução – RE N°9, de 16 de janeiro de 2003. (2003). Ministério da saúde; ANVISA. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2003/rdc0009_16_01_2003.html
Ribeiro, A. F., Almeida, G. P. D., Damasceno, R. D. S. & Pinto, R. D. C. P. (2004). Proposta para avaliação de sistema de ar-condicionado com foco nas questões de conforto, saúde, segurança e ambiental. Universidade Federal Fluminense- RJ.
Richardson, R. J. (1999). Pesquisa social: Métodos e Técnicas (3° ed). São Paulo: Atlas.
Robertson, G. (1995). Sick Buildings - Effects, causes, analysis and prevention. In: Councill on tal buidings and urban habitat. Rehabilitation of Damaged Buildings. Bethlehem, Le High University.70 - 88.
Roelofsen, P. (2002). O impacto dos ambientes de escritório no desempenho dos funcionários: O design do local de trabalho como estratégia para o aumento da produtividade. Jornal de gestão de instalações.
Santos, U. P., Rumel, D., Martarello, N. A., Ferreira, C. S., & Matos, M. P. (1992). Sick building syndrome in bank employees. Revista de Saúde Pública, 26(6), 400–404. https://doi.org/10.1590/s0034-89101992000600005.
Sarra, S. R., & Mülfarth, R.C.K. (2021). Importância da percepção dos usuários na avaliação de conforto térmico e qualidade do ar. Brazilian Journal of Development, 7(2), 12529-12548.
Schirmer, W. N., Pian, L. B., Szymanski, M. S. E., & Gauer, M. A. (2011). A poluição do ar em ambientes internos e a síndrome dos edifícios doentes. Ciência & Saúde Coletiva, 16, 3583-3590.
Sundell, J. (2004). Sobre a história da qualidade e saúde do ar interior. Ar interior, 14 (s 7), 51-58.
Suzuki, E. H. (2010). Avaliação do conforto térmico e do nível de CO2 em edifícios de escritório com climatização artificial na cidade de São Paulo. Doctoral dissertation, Universidade de São Paulo.
Teixeira, D. B., Brionizio, J. D., Pereira, L. J. R., Mainier, F. B., Magro, P. P. M., Nunes, V., & Belaidi, H. (2015). Síndrome dos edifícios doentes em recintos com ventilação e climatização artificiais: revisão de literatura.Ver. Analytica. 2010;VII(6):07-08.
Vieira, G. M. (2018). Estudo de sistemas de condicionamento de ar: o caso da Biblioteca de Obras Raras da Escola de Minas. Monografia (Graduação em Engenharia Mecânica) Escola de Minas, Universidade Federal de Ouro Preto.
Walter, J., Baggio, D. K., & Rodrigues, M. R. (2017). Planejamento para ampliação de mercado em uma empresa de climatização de ambientes. Espacios, 38(37).
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2022 Marlon Francis Medeiros de Carvalho; Fabrício Carvalho Soares
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Authors who publish with this journal agree to the following terms:
1) Authors retain copyright and grant the journal right of first publication with the work simultaneously licensed under a Creative Commons Attribution License that allows others to share the work with an acknowledgement of the work's authorship and initial publication in this journal.
2) Authors are able to enter into separate, additional contractual arrangements for the non-exclusive distribution of the journal's published version of the work (e.g., post it to an institutional repository or publish it in a book), with an acknowledgement of its initial publication in this journal.
3) Authors are permitted and encouraged to post their work online (e.g., in institutional repositories or on their website) prior to and during the submission process, as it can lead to productive exchanges, as well as earlier and greater citation of published work.
