Conception of the professionals of psychosocial care center on public policies of mental health
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v9i5.3100Keywords:
Mental health; Public polices; Community Services; Psychossocial Care Centers; Psychiatric reform.Abstract
This study aimed to verify the conception of professionals of the CAPS on the Public Policies of Mental Health and its implantation. It was a qualitative, exploratory, descriptive study, with Content Analysis framework. 27 professionals from 9 CAPS linked to São Paulo Municipal Government, in all regions, were interviewed. Most participants highlighted the gap between what is advocated in legislation and the practice in their services. Inequalities between the regions of the city, mismatch between proposals from the municipal and state spheres, peculiarities of administration by Social Health Organizations and the prevalence of asylum logic in health and intersectoral networks were also observed. Despite the advances in the Psychiatric Reform, there is a need for confrontation and political investment to effectively implement Deinstitutionalization.
References
Abrucio, F. (2006). Contratualização e Organizações Sociais: Reflexões teóricas e lições da experiência internacional. Debates GV Saúde.
Amarante, P. (2013). Saúde Mental e Atenção Psicossocial. Rio de Janeiro: Fiocruz. Coleção.
Ballarin, M.L.G.S., Ferigato, S.H., Carvalho FB & Miranda IMS. (2011). Percepção de profissionais de um CAPS sobre as práticas de acolhimento no serviço. O Mundo da Saúde, 35(2), 162-68.
Bardin, L. (2011). Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70.
Brasil (2001). Presidência da República. Lei n. 10.216, de 6 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Diário Oficial da União, Brasília. Edição n. 69, Seção 1, p. 2.
Brasil (2012) Portaria nº 854/SAS, de 22 de agosto de 2012. Altera e cria novos procedimentos para os Centros de Atenção Psicossocial e dá outras providências, possibilitando a qualificação das informações sobre as ações desenvolvidas por esse ponto de atenção e também sobre a complexidade do serviço. Diário Oficial da União, Brasília. Edição n. 165, Seção 1, p. 54.
Brasil (2002).Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria n. 336, 19 de fevereiro de 2002. Estabelece CAPS I, II e III, CAPS i II e CAPS ad II. Diário Oficial de União, Brasília. Edição n. 34, Seção 1, p. 22.
Brasil (2011). Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria nº 3.088, 23 de dezembro de 2011. Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da União, Brasília. Edição n. 251, Seção 1, p. 59.
Bressan,V.R.(2014). Estratégias de desinstitucionalização. Psique, Ciência e Vida, 103(1): 50-53.
Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo (2020). Relação dos Estabelecimentos/Serviços da Secretaria Municipal da Saúde por Coordenadoria Regional de Saúde e Supervisão Técnica de Saúde. Disponível em: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/saude/arquivos/organizacao/Unid_Munic_Saude_Super.pdf. Acesso em mar. 2020.
Cecilio, L.C.O. & Lacaz, F.A.C. (2012). O trabalho em saúde. Rio de Janeiro: Cebes.
Chiavegato Filho, L.G. & Navarro, V.L.(2012). A organização do trabalho em saúde em um contexto de precarização e do avanço da ideologia gerencialista. Revista Pegada, 13(2), 67-82. Disponível em: http://200.145.181.20/index.php/pegada/article/view/2023/1920
Franco, T., Druck, G. & Seligmann-Silva, E. (2010). As novas relações de trabalho, o desgaste mental do trabalhador e os transtornos mentais no trabalho precarizado. Rev. Bras. Saúde Ocup, 35(122), 229-248. doi:10.1590/S0303-76572010000200006
Gehring, M.R. (2012). O Brasil no contexto dos acordos e políticas internacionais para o combate às drogas: das origens à atualidade. Revista do Laboratório de Estudos da Violência da UNESP/ Marília, 10, 145-165. Disponível em: http://www2.marilia.unesp.br/revistas/index.php/levs/article/view/2655
Governo do Estado de São Paulo (2018). Programa Recomeço: Disponível em: http://www.desenvolvimentosocial.sp.gov.br/portal.php/recomeco. Acesso em: mar. 2020.
Ibañez, N., Bittar, O.J.N.V., Sá, E.N.C., Yamamoto, E.K. Almeida, M.F. & Castro, C.G.J. (2001) Organizações sociais de saúde: o modelo do Estado de São Paulo. Ciência e Saúde Coletiva, 6(2), 391-404. doi:10.1590/S1413-81232001000200009
Jafelice, G.T, & Marcolan, J.F. (2017). Percepção dos profissionais de Saúde Mental sobre o trabalho multiprofissional com residentes. J Nurs Online, 11(2), 542-550. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/revistaenfermagem/article/viewFile/11972/14518
Machado, L.D. & Lavrador, M.C.C. (2002). Loucura e subjetividade. In: Machado, LD., Lavrador MCC., Barros, MEB., organizadores. Texturas da Psicologia: subjetividade e política no contemporâneo (pp. 45-58). São Paulo: Casa do Psicólogo.
Mello, G.A., Ibañez, N. & Viana, A.L.A. (2011). Um olhar histórico sobre a Questão Regional e os Serviços Básicos de Saúde no Estado de São Paulo. Saúde Soc, 20 (4), 853-866. doi: 10.1590/S0104-12902011000400004
Onocko-Campos, R. (2014) Psicanálise e saúde coletiva: Interfaces. São Paulo: Hucitec. 2ª ed. Coleção Saúde em Debate.
Nascimento, A.F. & Galvanese, A.T.C. (2009). Avaliação dos CAPS do município de São Paulo. Rev Saúde Pública, 43(1), 8-15. doi: 10.1590/S0034-89102009000800003
Prefeitura Municipal de São Paulo (2018). Programa Braços Abertos. Disponível em: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/saude/DBAAGO2015.pdf. Acesso em: mar. 2020.
Ramminger, T. & Brito, J.C. (2011). “Cada CAPS é um CAPS”: Uma coanálise dos recursos meios e normas presentes nas atividades dos trabalhadores de Saúde Mental. Psicologia & Sociedade, 23(n. spe.), 150-160. doi: 10.1590/S0102-71822011000400018.
Rosa, L.C.S. & Feitosa, L.G.G.C. (2008). Processo de Reestruturação da Reforma da Atenção em Saúde Mental no Brasil: avanços e desafios. Sociedade em Debate, 14(2), 135-152. Disponível em: https://app.uff.br/slab/uploads/Processo_de_Reestrutura%C3%A7%C3%A3o_da_Reforma_da_Aten%C3%A7%C3%A3o_em_Sa%C3%BAde_Mental_no_Brasil_avan%C3%A7os_e_desafios.pdf
Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo (2018). Endereços dos CAPS do Município de São Paulo. Disponível em: http://www.saude.sp.gov.br/ses/perfil/profissional-da-saude/areas-tecnicas-da-sessp/saude-mental-alcool-e-drogas/enderecos-dos-centros-de-atencao-psicossocial-caps-do-estado-de-sao-paulo. Acesso em: mar. 2020.
Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo (2013). Secretaria Estadual de Saúde. Rede de Atenção Psicossocial. Proposta de Adesão – RAAS 06. Documento da Rede de Atenção Psicossocial elaborado pelo Grupo Condutor Regional de Saúde Mental para apreciação e homologação do Colegiado de Gestão Regional da RAAS 06. Disponível em: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/saude/RAPS04112013.pdf. Acesso em: mar. 2020.
Scheibel, A., Ferreira, L.H.F. (2011). Acolhimento no CAPS: reflexões acerca da assistência em Saúde Mental. Revista Baiana de Saúde Pública, 35(4), 966-983. Disponível em: http://files.bvs.br/upload/S/0100-0233/2011/v35n4/a2821.pdf
Thomé, A.M. (2013). Os Centros de Atenção Psicossocial como dispositivos de atenção à crise: em defesa de certa (in)felicidade inventiva. In: II Colóquio Internacional do NUPSI: Construções de Felicidade. São Paulo, SP. [Internet] Disponível em: http://nupsi.org/wp-content/uploads/2013/08/Ana_Maria_Thome
Vieira, M.N. & Marcolan, J.F. (2016). Influence of the Sao Paulo State innovative models on Brazil’s mental health policy. Rev Bras Enferm, 69(2), 337-344. doi: https://doi.org/10.1590/0034-7167.2016690220i
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