Radioactive risk in southwest Bahia, Brazil: a mapping of institutional actions

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v11i8.31322

Keywords:

Uranium mining; Radioactive risk; Risk planning and management; Environmental health; Essential public health functions.

Abstract

The objective was to present and discuss the actions of public institutions to control the radioactive risk arising from uranium mining, between 2008 and 2019, in the southwest of the State of Bahia, Brazil. This is a qualitative multiple case study. 141 documents produced by the institutions and 28 interviews with managers and technicians of the institutions were analyzed. They were interpreted from the CDC/USA/WHO model for the analysis of Essential Functions in Public Health, through approximations with Hermeneutics. The results revealed: 1 - situations of institutional contrasts with different views on health and the environment in the face of the problem; 2 - that there are different management models and experiences in the face of the same phenomenon; 3 - that the institutional narratives expressed consensus in terms of low capillarity and limited technical capacity of actions to control radioactive risk 4 - low qualification of health professionals and technical conditions for the prevention and control of radioactive risk; 5 - Insufficient epidemiological information on radiation risk. It is concluded that the analyzed health and environment institutions do not have the capacity to control the radioactive risk in southwest Bahia.

References

Abramo, L., Cecchini, S., & Ullmann, H. (2020). Enfrentar las desigualdades en salud en América Latina: el rol de la protección social. Ciência Saúde Coletiva, 25(5). https://www.scielo.br/pdf/csc/v25n5/1413-8123-csc-25-05-1587.pdf

Aleksiévitch, S. (2016). Vozes de Tchernóbil - a história oral do desastre nuclear (1a ed). São Paulo: Companhia das Letras.

Bahia (2019). Diretoria de Vigilância e Atenção à Saúde do Trabalhador-DIVAST/SUVISA/SESAB. Considerações sobre o relatório quadrimestral das atividades em Saúde do Trabalhador- Cerest- Caetité-BA.

Bahia (2021a). Secretaria de Saúde do Estado da Bahia. Regiões de Saúde do estado da Bahia. http://www1.saude.ba.gov.br/mapa_bahia/result_macroch.asp?MACRO=SUDOESTE

Bahia (2021b). Secretaria Estadual de Saúde. Portaria Estadual Sesab No 30, de 15 de janeiro de 2021. Institui a Política Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do Estadoda Bahia. Diário Oficial. http://www.saude.ba.gov.br/wpcontent/uploads/2021/01

Bahia (2021c). Secretaria Estadual de Saúde. Portaria Estadual Sesab No 31, de 14 de janeiro de 2021. Institui a lista de doenças relacionadas ao trabalho para o Estado da Bahia – LDRTBA. Diário Oficial. http://www.saude.ba.gov.br/wpcontent/uploads/2021/01/Portaria

Bloland, P., Simone, P., Burkholder, B., Slutsker, L., & De Cock, K. M, (2012). The role of public health institutions in global health system strengthening efforts: the US CDC’s perspective. PLoS Med, 9(4). www.plosmedicine.org.com

Brasil (1988). Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Resolução No 06 de 21 de dezembro de 1988. Estabelecer medidas de radioproteção visando à defesa da saúde dos pacientes, indivíduos profissionalmente expostos a radiações ionizantes e do público em geral. http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/1988/res0006_21_12_1988.html

Brasil (1998). Resolução da Assembleia da República No 9/1998. Convenção sobre Segurança Nuclear, adaptada em Viena, em 17 de junho de 1994, no âmbito da Agência Internacional de Energia Atômica. https://gddc.ministeriopublico.pt/sites/default/ /files/documentos/instrumentos/rar9-1998.pdf

Brasil (2009). Ministério da Saúde. Organização Pan-Americana da Saúde. Sistema de Planejamento do SUS (PlanejaSUS): uma construção coletiva – trajetória e orientações de operacionalização. Brasília: Ministério da Saúde, 318p. http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/planejaSUS_livro_1a6.pdfr

Brasil (2011). Lei Complementar No 140, de 8 dezembro de 2011. Fixa normas, nos termos dos incisos III, VI e VII do caput e do parágrafo único do art. 23 da Constituição Federal, para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativas à proteção das paisagens naturais notáveis, à proteção do meio ambiente, ao combate à poluição em qualquer de suas formas e à preservação das florestas, da fauna e da flora. Diário Oficial da União. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp140.htm

Brasil (2012). Resolução da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN No 130, de 31 de maio de 2012. Dispõe sobre os requisitos necessários para a segurança e a proteção radiológica em Serviços de Radioterapia. Diário Oficial da União. http://www.normas legais.com.br/legislação/resolucao-cnen-130-2012.htm4

Brasil (2014). Ministério da Saúde. Plano de contingência para emergência em saúde pública por agentes químico, biológico, radiológico e nuclear. Brasília: Ministério da Saúde. http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/plano_ contingência. emergencia_saude_quimico.pdf

Brasil (2018). Portaria No 1.944, de 28 de junho de 2018. Habilita Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) e estabelece recurso do Bloco de custeio das Ações e serviços Público de Saúde a ser disponibilizado ao grupo de atenção de Média e Alta Complexibilidade Ambulatorial e Hospitalar –MAC dos Estados e Municípios. Diário Oficial da União.

Brasil (2020). Ministério da Ciência, Tecnologias, Inovações e Comunicação (MCTIC). Divisão de segurança física e normatização glossário do setor nuclear e radiológico brasileiro. http://appasp.cnen.gov.br/seguranca/normas/pdf/glossario.pdf

Brugge, D. (2016). Why has it taken so long to address the problems created by uranium mining in the Navajo Nation? New Solut, 25(4),3. https://doi.org/ 10.1177/1048291115610344

Cellard, A. (2019). A análise documental. In vários autores, A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos (4. Ed.,

pp. 295-316). tradução de Ana Cristina Nasser. Petrópolis, RJ: Vozes.

Chareyron, B. (2015). O impacto radiológico da mina de urânio da INB em Caetité (BAHIA/BRASIL): descrição do CRIIRAD sobre a segunda missão a Caetité, com a FIOCRUZ e a CPMA.

Dardot, P., Laval, C. (2017). Comum: ensaio sobre a revolução no século XXI. São Paulo: Boitempo.

Documentacion de la ONU: desarollo (2000). La Bilioteca. https://research.un.org/es/docs

/dev/2000-2015EstadualSesab_31_LDRT-BA_14jan2021-1.pdf

Folha de São Paulo (2022). Projeto da maior mina de urânio do Brasil ganha aval para avançar. https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2022/04/projeto-da-maior-mina-de-uranio-do-brasil-ganha-aval-para-avancar.shtml

Gadamer, H. G. (1997). Verdade e método: traços fundamentais de uma hermenêutica filosófica. Petrópolis: Vozes, 731p.

Greenpeace (2008). Estudo de caso de contaminação. Ciclo do perigo: impactos da produção de combustível nuclear no Brasil (denuncia da contaminação da água por urânio em Caetité- BA), 40p. https://greenpeace.org.br/uranio/doc/relatorio_FINAL_13OUT_web.pdf

Grosche, B., Kreuzer, M., Kreisheimer, M., Schnelzer, M., & Tschense, A (2006). Lung cancer risk among German male uranium miners: a cohort study. British Journal of Cancer, 95(9):7. https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC2360564/

Hodgson, G. M. (2006). What Are Institutions? J Econonomia, 15(1). https://doi.org/10.1080/00213624.2006.11506879

L’abbate, S. (Org). (2013). Análise institucional e saúde coletiva no Brasil. São Paulo: Hucitec.

Marignac, Y. (2009). Fracassos nucleares franceses: a grande ilusão da energia nuclear. São Paulo: Greenpeace. http://191.241.229.250/bitstream/handle/11465q1242/128. pdf?sequence=1&isAllowed=y

Mendes, E. V. (2001). Os grandes dilemas do SUS: tomo I. Salvador, BA: Casa da Qualidade Editora.

Minayo, M. C. S., & Deslandes, S. F. (2002). Caminhos do pensamento: epistemologia e método. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ. Criança, mulher e saúde collection. http://books.scielo.org

Okuno, E. (2015). As bombas atômicas podem dizimar a humanidade – Hiroshima e Nagasaki, há 70 anos. Estudos Avançados, 10(1). https://www.scielo.br/j/ea/a/9s86b RNRXrHyRTj8xzx4pZh/?lang=pt&format=pdf

Pena, P. G. L., Rego, M. A. V., D’Arede, C. O., Tavares, T. M., & Carvalho, F. M. (2019). “Riscos de contaminação ambiental e humana relacionados à exploração da unidade de concentrado de urânio no Sudoeste da Bahia”. Relatório final das ações desenvolvidas no Projeto Urânio, Programa de Pós- Graduação Saúde, Ambiente e Trabalho, Faculdade de Medicina da Bahia, Universidade Federal da Bahia, Salvador, BA.

PortariaEstadualSesab_30_ PSTT-BA_15jan2021.pdf

Rezende, J. M. P. (2004). Caso SHELL/CYANAMID/BASF: epidemiologia e informação para o resgate de uma precaução negada. Tese de Doutorado, Faculdade de Ciências Médicas, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, SP.

Siqueira, M. M., Cipriani, M., Sousa, M. J. S., & Corrêa, S. M. B. B. (2003). Radioatividade: imaginário social e gestão de risco. RAP 37(2): [ca 27p.]. http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/view/6494

Souto, A. C. (2007) Processo de gestão na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Tese de Doutorado, Instituto de Saúde Coletiva, Universidade Federal da Bahia, Salvador.

Synolakis, C., & Kânoğlu, U. (2015 Oct). The Fukushima accident was preventable. Philosophical Transactions, 23(1). https://doi.org/10.1098/rsta.2014.0379

Trindade, A. A. M. (2015). Cooperação Internacional em saúde no Mercosul: Argentina, Brasil e Uruguai. Tese de Doutorado, Universidade Federal da Bahia, Faculdade de Ciências Sociais, Salvador.

Undeke, W. A., & Tlwikua, T. (1996). Uranium mining in Namibia: occupational health and Safety Issues. New Solut. https://journals.sagepub.com/doi/abs/10.2190/NS5.4.i

Valverde, N. J. L. (2013). Radiações Ionizantes. In: Mendes R, organizador. Patologia do trabalho (3a ed.). Rio de Janeiro: Atheneu, v. 1, cap. 13.

Veríssimo, G., Mendonça, R., & Meyer, A. (2013). Mortalidade de mineiros brasileiros por câncer entre 1979-2005. Caderno Saúde Coletiva, 21 (3). https://www.scielo.br/scielo. php?pid=S1414462X2013000300008&script=sci_arttext&tlng=pt

Viana, A. L. D., Ibañez, N., & Elias, P. E. M. (Orgs.) (2009). Saúde, desenvolvimento e território. São Paulo: Aderaldo &Rothschild.

Vieira, S. A. (2013). Césio-137, um drama recontado. Estudos Avançados, 27(77). https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S010340142013000100017.

Yin, R. K. (2015). Estudo de caso: planejamento e métodos. Porto Alegre: Bookman.

Published

28/06/2022

How to Cite

GOMES, R. de C. L. .; D’AREDE , C. O.; RÊGO , M. A. V. .; CARVALHO , F. M. .; PENA , P. G. L. . Radioactive risk in southwest Bahia, Brazil: a mapping of institutional actions. Research, Society and Development, [S. l.], v. 11, n. 8, p. e52411831322, 2022. DOI: 10.33448/rsd-v11i8.31322. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/31322. Acesso em: 21 dec. 2024.

Issue

Section

Health Sciences