Bullying no! Public policies and the perspective of the sociology and psychology of education to face violence in the school environment

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v11i9.31343

Keywords:

School violence; Antibullying policy; Education; Daily school life.

Abstract

The article discusses public policies aimed at confronting bullying at school, taking as its starting point Law n. 13,185/2015. It is noteworthy that the Federal Constitution of 1988 and the Law of Guidelines and Bases of National Education (LDB 9394/1996) already guarantee the integrality of students and the Child and Adolescent Statute (ECA) that protects them as subjects of specific rights. Bullying and its consequences bring harmful consequences to the socio-emotional and educational development of students. The State recognizes bullying as symbolic and psychological violence, which led it to promote specific legislation to deal with this violent act in the school environment. The article is based on official legislation and authors who discuss bullying in the school context. It starts from the idea that the practice of bullying is symbolic and psychological violence and that this negatively impacts the lives of school subjects.

Author Biographies

Walter Rodrigues Marques, SEDUC-MA

Mestre em Educação: Gestão do Ensino da Educação Básica pelo Programa de Pós-Graduação em Gestão do Ensino da Educação Básica da Universidade Federal do Maranhão (PPGEEB/UFMA). Graduado em Psicologia pela Faculdade Pitágoras São Luís. Graduado em Educação Artística (Artes Visuais) pela UFMA. Graduando em Ciências Sociais pela UFMA. Graduando em Licenciatura em Física pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). Especialista em Neuropsicopedagogia e Educação Especial e Psicologia Hospitalar e da Saúde pela UCAM. Especialista em Arte, Mídia e Educação pelo IFMA. Especialista em Psicologia da Educação pela UEMA. Professor de Arte da SEDUC-MA (Secretaria de Estado da Educação do Maranhão). Participa do GIPEAB (Grupo de Pesquisas Pedagógicas de Estudos Afro-Brasileiros) e do GEPACE (Grupo de Estudos e Pesquisas em Arte, Cultura e Educação).

Grigorio Duarte Neto , Universidade Federal do Maranhão

É graduado em Pedagogia pela Universidade Estadual Vale do Acaraú-UVA. Especialista em Gestão do Trabalho Pedagógico pela Faculdade Internacional de Curitiba - FACINTER e em Psicopedagogia Clínica e Institucional pelo Centro Universitário Internacional UNINTER. Especialista em Psicologia da Educação pela Universidade Estadual do Maranhão - UEMA e em Docência no Ensino Superior pela Faculdade São Luiz de Jaboticabal. Graduando em Psicologia, Bacharelado, na Universidade Federal do Maranhão - UFMA. Trabalhou como Especialista em Educação Básica na Rede Oficial do Município de Paço do Lumiar e como Professor da Rede Oficial Municipal de São Luís, Maranhão. Atualmente, é pedagogo, na Divisão de Projetos Pedagógicos de Cursos da Pró-Reitoria de Ensino, da Universidade Federal do Maranhão - UFMA. Trabalha também como tutor mediador pedagógico em Educação a Distância no Curso de Pedagogia, licenciatura, modalidade a distância, da mesma Universidade.

Vânia Pimentel Silva, Secretaria de Estado da Educação do Maranhão

Mestranda em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Gestão de Ensino da Educação Básica da Universidade Federal do Maranhão, Especialista em Metodologias Inovadoras Aplicadas à Educação: Docência do Ensino Superior (IESMA) e Gestão Pública Municipal pela Universidade Estadual do Maranhão. Possui graduação em Letras (UEMA), Pedagogia (ISEPRO) e Artes Visuais (IFMA). Tem experiência na área de Educação, com ênfase na Gestão Educacional (SEMED- Matões do Norte) e docências no Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio. Atualmente leciona na Rede Municipal e Estadual com 20 anos de experiência na docência. É Membro da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPED), da Federação de Arte-educadores do Brasil (FAEB), e da Associação Maranhense de Arte-Educadores (AMAE). É pesquisadora da temática sobre Arte-educação, violência escolar, cultura popular maranhense, e gestão educacional.

Luis Félix de Barros Vieira Rocha, SEMED Matões do Norte

Doutorando em Educação pela UFPel e mestre em educação pelo PPGEEB/UFMA.

Hugo Leonardo Pereira Bezerra, IEMA UP Bacabeira

Possui graduação em História Licenciatura pela Universidade Estadual do Maranhão (2009). Professor da Rede Pública de ensino do Estado do Maranhão, lecionou no C.E. Ana Flavia Pereira em Icatu (2015), a partir de 2016 começou a lecionar no Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IEMA UP BACABEIRA, em 2022 no IEMA UP São Luis, atualmente está na Coordenação de Laboratórios da BNCC do IEMA. Atua na área de Audiovisual e Cineclubismo como: Cine Clube Laborarte (2008 à 2010), Cine Clube Odeon (2010 à 2019) e Projetos de Extensão: Cinerama (2018 e 2019) com o Porf.: Saulo Lira e Coordenou o projeto Maquetes Históricas (2017). Apresentou em parceria com o Prof.: Saulo Lira, o trabalho Cinema e filosofia: a logopatia no ensino. na modalidade Fotografia, Cinema, Estética e Experiência no I ENCONTRO NACIONAL DE EDUCADORXS E PESQUISADORXS DA FOTOGRAFIA E DO CINEMA, realizado no período de 29/03/2019 à 31/03/2019.

Silvia Teresa de Jesus Pereira Dutra, SEMED-São Luís

Possui Licenciatura em Normal Superior pelo Instituto de Ensino Superior Franciscano (2006) e Licenciatura em História pela Universidade Estadual do Maranhão (2009). É Especialista em Gestão, Supervisão e Docência do Ensino Superior - Faculdades Integradas do Cruzeiro (2015). Foi Coordenadora Geral do Projovem Trabalhador ? Juventude Cidadã (2013) e do Projovem Urbano MEC/FNDE/SECADI (2014-2016) no Município de Paço do Lumiar/MA. É Membro Efetivo da Academia de Letras de Paço do Lumiar (2016), tornando-se Membro Vitalício (2017) com assento na cadeira nº13, que tem como Patronesse Maria Aragão. Também é Membro Fundadora do Grupo Passo Livre (2006), que possui como princípio o desenvolvimento de ações da cultura LGBTQI+, bem como o combate à LGBTfobia, a promoção da educação e desenvolvimento social. Atualmente, é Coordenadora do Grupo Lema, Grupo de Lésbicas do Estado do Maranhão, Núcleo Paço do Lumiar, promovendo atividades de Saúde, Educação e Cidadania para as Mulheres.

Ângela Ribeiro Casas Nova de Sousa, SEMED-Matões do Norte

Mestranda em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Gestão de Ensino da Educação Básica da Universidade Federal do Maranhão. Possui graduação em Geografia pela Universidade Estadual do Maranhão - UEMA (2010).Especialização em Psicopedagogia Institucional e Clinica pelo Instituto de Ensino Superior Franciscano - IESF (2014). Atualmente é professora efetiva da Prefeitura Municipal de Matões do Norte e professora substituta - Secretaria Estadual de Educação. Participa do Grupo de Estudo e Pesquisa em Arte, Cultura e Educação das Relações Étnico-Raciais (GEPACERER) vinculado ao Centro de Ensino Professor Antenor Bogéa - Matões do Norte e do Grupo de Estudo e Pesquisa Investigação Pedagógica Afro-Braileira (GIPEAB) vinculado ao Departamento de Educação I da Universidade Federal do Maranhão. Tem experiência na área de Ensino de Geografia, Educação das Relações Étnico-Raciais, Cultura popular e Educação Especial. Atualmente é presidenta do Conselho Municipal de Educação de Matões do Norte.

Aline Ribeiro Casas Nova de Sousa, (SEMED-Matões do Norte

Possui graduação em Ciências - Biologia pela Universidade Estadual do Maranhão(2010). Tem experiência na área de Educação Física.

Eliane Cristina Leite dos Santos , SEMED – Pirapemas

Possui graduação em Pedagogia (ISEPRO) e Licenciatura em Educação Física (UFMA), possui as seguintes especializações: Psicopedagogia Institucional e Clínica (IESF), e Metodologia do Ensino Fundamental (FACAP). É docente da Escola Municipal Raimundo Coelho da Silva, munícipio de Pirapemas/ Maranhão atuando nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental. Atualmente é vereadora do Município de Matões do Norte, Estado do Maranhão. Desenvolve pesquisas nas áreas de Educação das Relações Étnico-Raciais, Gênero, Educação Especial, Educação de Jovens e Adultos, A importância da Ludicidade no Processo de Ensino e Aprendizagem, Déficit de ensino e aprendizagem. É membro da Associação Brasileira de Pesquisadores/as Negros/as (ABPN). É representante Municipal de políticas para Mulheres e Direitos Humanos no município de Matões do Norte/MA.

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Published

02/07/2022

How to Cite

MARQUES, W. R.; DUARTE NETO , G. .; SILVA, V. P. .; ROCHA, L. F. de B. V. .; BEZERRA, H. L. P. .; DUTRA, S. T. de J. P. .; SOUSA, Ângela R. C. N. de .; SOUSA, A. R. C. N. de .; SANTOS , E. C. L. dos .; PEDROSA, P. C. . Bullying no! Public policies and the perspective of the sociology and psychology of education to face violence in the school environment. Research, Society and Development, [S. l.], v. 11, n. 9, p. e1911931343, 2022. DOI: 10.33448/rsd-v11i9.31343. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/31343. Acesso em: 13 aug. 2022.

Issue

Section

Human and Social Sciences