Public policies and Mental Health: is the current scenario promissing?

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v11i9.31579

Keywords:

Public policy; Draft bill; Mental health; Unified Health System.

Abstract

The design and formulation of a public policy must be related to being contemplated, especially to Health. The World Health Organization points to Mental Health as one of the most neglected areas of Public Health that have some type of mental disorder around the world, and one of the most neglected areas of Public Health (WHO) or contexts that cause mental disorders. The objective of this article is to identify how propositions fostered in the country's political agendas on Mental Health and what are the public services offered specifically for Mental Health. The methodology was based on the active search for legislative proposals in progress on the National Congress Portal and on the research of public outpatient services offered via the CNES - Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde Portal. The results regarding the steps are compromised with the delay in which the services were delivered. Promissory of the current scenario, this seems to the progress of propositions as well as the legislative review, coming to better corroborate the services already consolidated.

Author Biographies

Christiane Gomes Mendes, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Graduação em Farmácia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1995) e graduação em Análise e Desenvolvimento de Sistemas pela Universidade Norte do Paraná (2010). Especialista em Gestão da Assistência Farmacêutica pela Universidade Federal de Santa Catarina (2013). Mestrado em Saúde Coletiva pelo IESC/UFRJ na linha de pesquisa em Políticas e Economia da Saúde (2018). Atualmente é doutoranda do IESC / UFRJ na linha de pesquisa em Saúde Mental e farmacêutica Central de Manipulação de Antineoplásicos do Serviço de Farmácia do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho/UFRJ.

Marcia Gomide da Silva Mello, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Possui graduação em Ciências Biológicas pela Federação das Faculdades Celso Lisboa (1983), mestrado em Ciências Biológicas (Zoologia) pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1990), especialização em Paleopatologia pelo Museu Nacional e FIOCRUZ (1991) e Ecologia Humana pela ENSP-FIOCRUZ (1993); doutorado em Saúde Pública pela Fundação Oswaldo Cruz (1999), pós-doutorado na Université Toulouse II Le Mirail, França e pós-doutorado pela Universidade Federal de Juiz de Fora. Professora Associada IV da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Faculdade de Medicina, Departamento de Medicina Preventiva e IESC. Atualmente desenvolve pesquisas utilizando a teoria de Análise de Redes Sociais aplicada às linhas de Pesquisa Saúde Ambiental e Saúde Mental. As investigações direcionaram-se ao campo da avaliação de programas e outros contextos do processo saúde-doença a partir da influencia das relações interpessoais. Visam compreender a relação entre saúde e contexto ambiental na perspectiva de colaborar com a qualidade e eficiência dos programas de saúde 

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Published

03/07/2022

How to Cite

MENDES, C. G.; MELLO, M. G. da S. Public policies and Mental Health: is the current scenario promissing?. Research, Society and Development, [S. l.], v. 11, n. 9, p. e7611931579, 2022. DOI: 10.33448/rsd-v11i9.31579. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/31579. Acesso em: 13 nov. 2024.

Issue

Section

Health Sciences