Public policies and Mental Health: is the current scenario promissing?

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v11i9.31579

Keywords:

Public policy; Draft bill; Mental health; Unified Health System.

Abstract

The design and formulation of a public policy must be related to being contemplated, especially to Health. The World Health Organization points to Mental Health as one of the most neglected areas of Public Health that have some type of mental disorder around the world, and one of the most neglected areas of Public Health (WHO) or contexts that cause mental disorders. The objective of this article is to identify how propositions fostered in the country's political agendas on Mental Health and what are the public services offered specifically for Mental Health. The methodology was based on the active search for legislative proposals in progress on the National Congress Portal and on the research of public outpatient services offered via the CNES - Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde Portal. The results regarding the steps are compromised with the delay in which the services were delivered. Promissory of the current scenario, this seems to the progress of propositions as well as the legislative review, coming to better corroborate the services already consolidated.

Author Biographies

Christiane Gomes Mendes, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Graduação em Farmácia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1995) e graduação em Análise e Desenvolvimento de Sistemas pela Universidade Norte do Paraná (2010). Especialista em Gestão da Assistência Farmacêutica pela Universidade Federal de Santa Catarina (2013). Mestrado em Saúde Coletiva pelo IESC/UFRJ na linha de pesquisa em Políticas e Economia da Saúde (2018). Atualmente é doutoranda do IESC / UFRJ na linha de pesquisa em Saúde Mental e farmacêutica Central de Manipulação de Antineoplásicos do Serviço de Farmácia do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho/UFRJ.

Marcia Gomide da Silva Mello, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Possui graduação em Ciências Biológicas pela Federação das Faculdades Celso Lisboa (1983), mestrado em Ciências Biológicas (Zoologia) pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1990), especialização em Paleopatologia pelo Museu Nacional e FIOCRUZ (1991) e Ecologia Humana pela ENSP-FIOCRUZ (1993); doutorado em Saúde Pública pela Fundação Oswaldo Cruz (1999), pós-doutorado na Université Toulouse II Le Mirail, França e pós-doutorado pela Universidade Federal de Juiz de Fora. Professora Associada IV da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Faculdade de Medicina, Departamento de Medicina Preventiva e IESC. Atualmente desenvolve pesquisas utilizando a teoria de Análise de Redes Sociais aplicada às linhas de Pesquisa Saúde Ambiental e Saúde Mental. As investigações direcionaram-se ao campo da avaliação de programas e outros contextos do processo saúde-doença a partir da influencia das relações interpessoais. Visam compreender a relação entre saúde e contexto ambiental na perspectiva de colaborar com a qualidade e eficiência dos programas de saúde 

References

Alonso, J., Angermeyer, M. C., Bernet, S., Bruffaerts, R., Brugha, T. S., Demyttenaere, K., et al. (2004). Use of mental health services in Europe: results from the European Study of the Epidemiology of Mental Disorders (ESEMeD) project. https://onlinelibrary.wiley.com/journal/16000447, 109(s420), 47-54. https://onlinelibrary.wiley.com/journal/16000447

Bahia, L. (2013) Projeto. Complexo Econômico-Industrial da saúde (CEIS), inovação e dinâmica capitalista: desafios estruturais para a construção do sistema universal de saúde no Brasil. Projeto CNPq n° 405077/2013-0. Grupo de Pesquisa e Documentação sobre empresariamento na saúde (GPDES). http://www.iesc.ufrj.br/gpdes/producao/bancos-de-dados.

Berlick, M., Magtaz, A., & Teixeira, M. (2008). A Reforma Psiquiátrica Brasileira: perspectivas e problemas. Rev. Latinoam. Psicopat. Fund., 11, 21-7.

Brasil. (1993). Lei nº 8.663 de 1993. Revogação do Decreto-Lei nº 869, de 12 de dezembro de 1969.

Brasil. (2017). Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular (BNCC). http://basenacionalcomum.mec.gov.br/abase/#introducao#a-base-nacional-comum-curricular

Brasil. (s.d). Ministério da Saúde. Banco de dados do Sistema Único de Saúde - DATASUS. http://www.datasus.gov.br

Brasil. (2019). Ministério da Saúde. Relatório de Gestão 2019. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relatorio_gestao_ministerio_saude_2019.pdf

Brasil. (2021). Câmara dos Deputados. Entenda o processo legislativo. https://www.camara.leg.br/entenda-o-processo-legislativo/

Brasil. (2005). Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. DAPE. Coordenação Geral de Saúde Mental. Reforma psiquiátrica e política de saúde mental no Brasil. Documento apresentado à Conferência Regional de Reforma dos Serviços de Saúde Mental : 15 anos depois de Caracas. OPAS. Brasília.

Brasil. (2007). Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde/DAPE. Saúde Mental no SUS: acesso ao tratamento e mudança do modelo de atenção. Relatório de Gestão 2003-2006, 85p.

Brasil. (2016). Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. DAPES. Coordenação Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas. Saúde Mental no SUS: Cuidado em Liberdade, Defesa de Direitos e Rede de Atenção Psicossocial. Relatório de Gestão 2011‐2015, 143p.

Brasil. (2020a). Ministério da Saúde. Brasileiros buscaram suporte profissional durante a pandemia. https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias/brasileiros-buscaram-suporte-profissional-durante-a-pandemia

Brasil. (2020b). Ministério da Saúde. Nota: Saúde Mental. https://aps.saude.gov.br/noticia/10539#:~:text=O%20Minist%C3%A9rio%20da%20Sa%C3%BAde%20esclarece,nocivo%20e%20depend%C3%AAncia%20de%20subst%C3%A2ncias

Brasil. (2020). Senado Federal. No Mês da Saúde Mental, senadores pedem políticas públicas para tratamento. https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/10/09/no-mes-da-saude-mental-senadores-defendem-politicas-publicas-para-tratamento-de-transtornos-mentais

BIREME/OPAS/OMS. (1999). Publicações da Biblioteca Virtual em Saúde. Declaração de Caracas. http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/declaracao_caracas.pdf

Conselho Federal de Psicologia - CFP. (2019). Documentos. Relatório de inspeções : 2018 - Hospitais Psiquiátricos, 128p. https://site.cfp.org.br/publicacao/hospitais-psiquiatricos-no-brasil-relatorio-de-inspecao-nacional/

Cherini, G. (2013). Câmara dos Deputados. Projeto de Lei nº 6518 de 2013, 3p. https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=node01rrzyty8jk9jo1ogwuiri4ts88177845.node0?codteor=1161776&filename=Avulso+-PL+6518/2013

Fernandes, C.J., Lima, A.F., Oliveira, P.R.S., & Santos, W.S. (2020). Ìndice de Cobertura Assitencial da Rede de Atenção Psicossocial (iRAPS) como ferramenta de análise crítica da reforma psiquiátrica brasileira. Cad. Saúde Pública; 36(4):e00049519

Fernandes, L.C.C., Lira, S.C.M., Bento, M.I.C., Santiago, B.M., Nascimento, R.P., & Rabello, P.M. (2020). Perfil das vítimas de suicídio em município da Paraíba/Brasil. Revista Brasileria de Ciências da Saúde. doi:10.22478/ufpb.2317-6032.2020v24n1.47352

Fiocruz. (2018). Canal Saúde. Ministério da Saúde libera meio milhão para o CVV como ajuda de prevenção ao suicídio. www.canalsaude.fiocruz.br

Flanders Investiment & Trade. (2018). A Bélgica tem o 4º melhor sistema de saúde da UE. https://www.flandersinvestmentandtrade.com/invest/pt/not%C3%ADcias/b%C3%A9lgica-tem-o-4%C2%BA-melhor-sistema-de-sa%C3%BAde-da-ue

Kohn, R., Saxena, S., Levav, I., & Saraceno, B. (2004). The treatment gap in mental health care. Bull World Health Organ, 858-866.

Lopes, B., & Amaral, J. (2008). Políticas Públicas: conceitos e práticas. Sebrae MG.

Machado, C. V., Baptista, T. W. F., & Lima, L. D. (2012). Políticas de Saúde no Brasil: continuidade e mudanças. Rio de Janeiro: FIOCRUZ. Fonte: Machado, E.A. Políticas de Saúde no Brasil, 324p.

Madeira, L., Papi, L., Geliski, L., & Rosa, T. (2020). Os estudos de políticas públicas em tempos de pandemia. Blog DADOS. http://dados.iesp.uerj.br/os-estudos-de-politicas-publicas-em-tempos-de-pandemia/#_ftn2

Marques, R., Piola, S., Roa, A & et al. (2016). Sistema de saúde no Brasil: organização e financiamento. Brasília. Eds.: Ministério da Saúde, Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento, OPAS/OMS e ABrES.

Minayo, M. C. S. (2014). O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. (14a ed.). Hucitec Editora, 407p.

OPAS/OMS. (s.d). Tópicos. Transtornos mentais. https://www.paho.org/pt/topicos/transtornos-mentais

OPAS/OMS. (2020). Eventos. Dia Mundial da Saúde 2020. https://www.paho.org/pt/eventos/dia-mundial-da-saude-mental-2020

Paim, J. (2018). O que é o SUS. (Temas em Saúde collection ed.). FIOCRUZ.

Pinksy, I., & Ribeiro, M. (2021). Saúde emocional: como não pirar em tempos instáveis. Ed. Contexto.

Pubmed. (2021). Pesquisa de descritores. COVID19 and Mental Health. https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/?term=covid+19+and+mental+health

Ribeiro, F., & Minayo, M. (2014). O papel da religião na promoção da saúde, na prevenção da violência e na reabilitação de pessoas envolvidas com a criminalidade: revisão de literatura. Ciência & Saúde Coletiva, 1773-1789.

Saad, M., Medeiros, R., & Peres, M. (2018). Assistência religiosa-espiritual hospitalar: os “porquês” e os “comos". HU Revista, 44, 499-505.

Silva, M., & Vieira, A. (2008). Saúde mental na atenção básica: reflexões sobre a articulação do centro de atenção psicossocial com o programa de saúde da família. REME – Rev. Min. Enferm., 12(2), 263-269.

Soares, S.J. (2020). Pesquisa Científica: uma abordagem sobre o método qualitativo Revista Ciranda, 3(1), 1–13. https://www.periodicos.unimontes.br/index.php/ciranda/article/view/314

Souza, B.C.A. (s.d). O número de candidatos nas eleições e a ameaça ao pluralismo político. Tribunal Superior Eleitoral. https://www.tse.jus.br/o-tse/escola-judiciaria-eleitoral/publicacoes/revistas-da-eje/artigos/revista-eletronica-eje-n.-5-ano-3/o-numero-de-candidatos-nas-eleicoes-e-a-ameaca-ao-pluralismo-politico

Supremo Tribunal Federal - STF. (2021).Notícias. Constituição 30 anos: As Constituições Brasileiras de 1824 a 1988..https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=391696

Tribunal Superior Eleitoral - TSE. (s.d). Partidos. Partidos Registrados no TSE. https://www.tse.jus.br/partidos/partidos-politicos/registrados-no-tse

Viana, A., & Frade, L. (2016). A procrastinação no Brasil: uma análise sobre estereótipos relacionados à preguiça e ao brasileiro. Rio de Janeiro, RJ: PUC RIO. https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/36176/36176.PDF

Published

03/07/2022

How to Cite

MENDES, C. G.; MELLO, M. G. da S. Public policies and Mental Health: is the current scenario promissing?. Research, Society and Development, [S. l.], v. 11, n. 9, p. e7611931579, 2022. DOI: 10.33448/rsd-v11i9.31579. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/31579. Acesso em: 25 apr. 2024.

Issue

Section

Health Sciences