Unveiling assisted reproduction by the unified health system

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v11i9.31694

Keywords:

Gestation; Therapy; Infertile.

Abstract

Assisted reproduction techniques are therapeutic resources aimed at the possible pregnancy of couples with difficulties in the process of natural pregnancy, given that infertility is a public health problem. The unified health system, through laws and ordinances, provides for the realization of this therapy, making possible the realization of a dream of life of the couple through any economic acquisition. Therefore, this study aims to raise scientific knowledge about the achievements of assisted reproduction techniques by the unified health system. This is an Integrative Literature Review with information collected in the following databases: Latin American and Caribbean Health Sciences, Nursing Database and Scientific Electronic Library Online. A total of 178 scientific articles were found, and, after establishing the inclusion and exclusion criteria, the final sample consisted of 03 publications. The laws and ordinances that make the implementation possible have been in existence for more than a decade, and, even so, there are difficulties in the implementation in its entirety. Therefore, in view of the government's legal responsibility to guarantee the integral practice of reproductive rights based on the Constitution, public policy interventions are necessary to identify and resolve flaws in the functioning of the system, in order to guarantee the assistance of couples. infertile.

References

Botelho, R. L. L., Cunha, C. C. A & Macedo, M. (2011). O método da revisão integrativa nos estudos organizacionais. Gestão e Saúde. Brasília. 5(11), 121-36.

Brasil. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico.

Brasil. (1990). Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 19 set. 1990a. Seção 1. <https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1990/lei-8080-19-setembro-1990-365093-publicacaooriginal-1-pl.html>

Brasil. (1996). Lei nº 9.263, de 12 de Janeiro de 1996. Regula o § 7º do art. 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências. Brasília, DF. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 17989, 20/08/1997. <http://www.planalto.gov.br//ccivil_03/leis/L9263.htm >.

Brasil. (2005). Ministério da Saúde. Portaria nº 426/GM de 22 de Março de 2005. Institui, no âmbito do SUS, a Política Nacional de Atenção Integral em Reprodução Humana Assistida e dá outras providências. Diário Oficial da União da República Federativa do Brasil. < http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/portaria_426_ac.htm>.

Brasil. (2005). Ministério da Saúde. Portaria nº 388 de 06 de Julho de 2005. Determina que as Secretarias de Saúde dos estados e do Distrito Federal adotem em conjunto com os municípios, as providências necessárias para organizar e implantar as redes estaduais, municipais e do Distrito Federal de Atenção em Reprodução Humana Assistida. Diário Oficial da União da República Federativa do Brasil. <https://www.saude.mg.gov.br/index.php?option=com_gmg&controller=document&id=499>

Brasil. (2012). Decreto n. Nº 3.149, de 28 de dezembro de 2012. Destinação de recursos financeiros aos estabelecimentos de saúde que realizam procedimentos de atenção a Reprodução Humana Assistida no âmbito do SUS, incluindo fertilização in vitro e/ou injeção intracitoplasmática de espermatozoides. Diário Oficial da União da República Federativa do Brasil. <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2012/prt3149_28_12_2012.html>

Corrêa, M. C. D. V. (2001). Ética e Reprodução Assistida: a medicalização do desejo de ter filhos. Revista Bioética. Brasília. 9(2) ,71-82.

Costa, A. M., Guilhem, D. & Silver, L. (2006). Planejamento familiar: a autonomia das mulheres sob questão. Revista Brasileira de Saúde Materno Infantil. 6(1), 75-84.

Da Silva, D. J., De Santana, B. P. & Santos, A. L. (2021). Infertilidade: Um problema de saúde pública. Revista Uningá. 58, eUJ3044-eUJ3044.

De Alencar Grangeiro, Y. et al. (2020). Reprodução humana assistida no Brasil: Uma análise epidemiológica. Revista Interfaces: Saúde, Humanas e Tecnologia. 8(1), 437-44.

Dias, A. A. et al. (2012). Estratégia educativa voltada para enfermeiros sobre atenção básica à infertilidade: estudo de intervenção. Revista Gaúcha de Enfermagem. 33, 69-77.

Félis, K. C. & De Almeida, R. J. (2016). Perspectiva de casais em relação à infertilidade e reprodução assistida: uma revisão sistemática. Reprodução & Climatério. 31(2), 105-11.

Freitas S. M., Siqueira A. A. F. & Segre C. A. M. (2008). Avanços em Reprodução Assistida. Rev Bras Crescimento Desenvol Hum.18(1), 93-97.

Gradvohl, S. M. O., Osis, M. J. D. & Makuch, M. Y. (2013). Características de homens e mulheres que buscam tratamento para infertilidade em serviço público de saúde. Reprodução & Climatério. 28(1), 18-23.

Mesquita, M. O. et al. (2016). Acesso e permanência das usuárias do Sistema Único de Saúde no Programa de Reprodução Assistida de um hospital universitário, com ênfase na variável raça/cor. Reprodução & Climatério. 31(3), 151-58.

Ramírez-Gálvez, M. (2008). Reprodução assistida, consumo de tecnologia, deslocamentos e exclusões. Ciência e Cultura. 60(1),39-41.

Rosdzol, A. & Skrzypulec V. (2009). Avaliação das interações conjugais e sexuais de casais inférteis poloneses. O jornal de medicina sexual. Polônia. 6, 3335–46.

Sousa, C. (2009). Aspectos emocionais de casais submetidos a fertilização in vitro. Tese de Doutorado. Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. São Paulo.

Souza, K. P. C. & Alves,O. De F. (2016). As principais técnicas de reprodução humana assistida. Revista Acadêmica do Instituto de Ciências da Saúde. Goiânia. (2001), 26-37.

Souza, M. T., Silva, M. D. & Carvalho, R. (2010). Revisão integrativa: o que é e como fazer. Revista Einstein, 8(1), 102-106.

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06/07/2022

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CONCEIÇÃO, T. L. C. .; SILVA, T. V. da .; CORDOVIL, D. C. .; CARVALHO, T. dos S. .; PACHECO, J. O.; CRUZ NETO, M. S. da .; SANTANA, M. S. S.; MIRANDA, S. O. da S. .; ALMEIDA, B. B. .; VIEIRA, F. N. Unveiling assisted reproduction by the unified health system. Research, Society and Development, [S. l.], v. 11, n. 9, p. e18711931694, 2022. DOI: 10.33448/rsd-v11i9.31694. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/31694. Acesso em: 23 apr. 2024.

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Vol. 11 No. 9

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