Characterization of the Food and Nutrition Security Conferences in the state of Bahia in the period 2007-2015

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v11i9.32063

Keywords:

Conferences; Food and nutrition security; Public policies.

Abstract

The National System of Food and Nutritional Security - SISAN, established in 2006, presupposes the holding of public conferences in all spheres of government.  The state of Bahia has held five editions of Food and Nutrition Security Conferences (CSAN). The study aimed to characterize the participatory dynamics of three editions of CSAN and the proposals emanating from each edition. This is a documentary study, which analyzed the available reports of the 3rd, 4th, and 5th editions of the CSANs held at the municipal, regional, territorial, and state stages in the years 2007, 2011, and 2015, respectively. The propositions were classified by the dimensions of the SAN (availability, access and consumption and biological use of food) and a cross-sectional one. The results showed: variation in the participatory dynamics of the municipalities and territories from one edition to another, with the 5th edition, of 2015, registering a greater number of municipalities and one hundred percent participation of the territories, being the most propositionof the editions studied; all dimensions of SAN were discussed and contemplated in the three editions of the CSAN; the 3rd edition held in 2007 was the least propositioned; the food availability dimension obtained the highest number of propositions of the total of the three editions, followed by the food consumption dimension. It is concluded that the conferences generated relevant propositions for the formulation of policies of interest to the SAN in Bahia.

References

Amaral, V. R. & Basso, D. (2016). Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil: uma análise em perspectiva histórica. COLÓQUIO – Revista do Desenvolvimento Regional: 13 (1): 181:200.

ANA (2019) Agência Nacional de Águas e saneamento Básico. Usos da água no Brasil. https://www.gov.br/ana/pt-br.

Andrade, S. L. S. (2020). Desafios para promoção da Segurança Alimentar e Nutricional frente a agricultura convencional, o papel da agroecologia na melhoria deste cenário. In: Morais, D. C, Sperandio, N & Priore, S. E (Eds.). Atualizações e debates sobre Segurança Alimentar e Nutricional. Viçosa: UFV, 40-45.

Bahia. (2003). Decreto nº 8.524 de 14 de maio de 2003. Dispõe sobre a criação do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado da Bahia - CONSEA-BA. https://governo-ba.jusbrasil.com.br/legislacao/77442/decreto-8524-03.14.

Bahia (2013). Decreto n.º 14.684, de 01 de agosto de 2013, no Art. 1º Homologa a Resolução n.º 02/2013 aprova a Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional – PESAN. https://cpisp.org.br/decreto-n-o-14-684.

Brasil. (1997). Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Brasília. Diário Oficial da União, Brasília (BR).

Brasil (2006). Lei n° 11.346 de 15 de setembro de 2006. Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília (BR).

Brasil (2006). Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006. Institui na forma definido neste regulamento, o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária. (Alterado pelo Decreto nº 6.348/2008). Diário Oficial da União, Brasília (BR).

Brasil (2007). Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências. In: Diário Oficial da União, Brasília (DF).

Brasil (2009). Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nos 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória no 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei no 8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências. In: Diário Oficial da União, Brasília (DF).

Brasil (2010). Territórios de Identidade. Secretária do Planejamento do Estado da Bahia. http://www.seplan.ba.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=17.

Brasil (2011). Política Nacional de Alimentação e Nutrição. Ministério da Saúde. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_alimentacao_nutricao.pdf.

Brasil (2020). Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Análise em Saúde e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis. vigilância de fatores de risco e proteção para doenças crônicas por inquérito telefônico: estimativas sobre frequência e distribuição sociodemográfica de fatores de risco e proteção para doenças crônicas nas capitais dos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal em 2019. Vigitel Brasil 2019:Brasília (DF). 137p.

Brasil (2020). Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Situação alimentar e nutricional no Brasil: excesso de peso e obesidade da população adulta na Atenção Primária à Saúde. Brasília (DF). 17p.

Caisan (2014) – Câmara interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional. Ministério de Desenvolvimento Social. Sumário Executivo: Mapeamento de Segurança Alimentar e Nutricional- MapaSAN, Brasília 2014.

Caisan (2018) – Câmara interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional. Ministério de Desenvolvimento Social. Sumário Executivo: Mapeamento de Segurança Alimentar e Nutricional- MapaSAN, Brasília 2018.

Calmon, L. S, Santos, S. M. C & Pereira, M. H. Q. (2016). Acesso aos alimentos e segurança alimentar e nutricional: avaliação da situação em municípios baianos. Demetra: alimentação, nutrição & saúde. 11(supl.1); 1351-1366.

Cunha, J. S. (2017). Governo Temer: Relações do agronegócio com o capital especulativo financeiro e impactos sobre os camponeses e a legislação agrária. Cadernos do CEAS: (241), 301-326. ISSN 2447-861X.

Conti, I., Bazotti, A. & Rodomsky, G. F. W. (2015). Agricultura familiar e segurança alimentar e nutricional: Um estudo sobre a relação entre produção –consumo no município de Toledo (PB) e Contagem (MG). Revista Extensão rural. 22 (1): 56-86.

Cortes, S. M. V. (2009). Conselhos e Conferências de saúde: papel institucional e mudança nas relações entre Estado e sociedade. In: Fleury, S. & Lobato, L. V. C. (Org.). Participação, democracia e saúde. Rio de Janeiro: CEBES, 102-128.

Cruz, N. B., Jesus, J. G., Bacha, C. J. C. & Costa, E. M. (2020). Acesso da agricultura familiar ao crédito e à assistência técnica no Brasil. Revista de Economia e Sociologia Rural, 59 (3), e226850. https://doi.org/10.1590/1806- 9479.2021.226850.

Gregolin, G. C., Gregolin, M. R. P., Triches, R. M. & Zonin, W. J. (2018). Inserção da agricultura familiar no programa nacional de alimentação escolar (PNAE): estratégia de segurança alimentar e nutricional sustentável. Perspectiva, 42 (159): 45-57.

IBGE (2017). Censo Agropecuário, Agricultura Familiar. Primeiros Resultados. Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE Rio de Janeiro, 2017. p. 1-267. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/economicas/agricultura-e-pecuaria/21814-2017-censo agropecuario.html? =&t=destaques.

INEMA (2017). Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos- Plano de Recursos Hídricos e Proposta de Enquadramento dos Corpos de Água da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre: Produto Final 04 (PF-04) – O Enquadramento dos Corpos de água da BHS. Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre. Salvador (BA) 2017.Disponível em: http://www.inema.ba.gov.br/planos-de-bacias/salitre-3.

Jacob, M. C. M. & Azevedo, E. (2020). Inspeção sanitária de produtos de origem animal: o debate sobre qualidade de alimentos no Brasil. Saúde Soc. São Paulo, 29 (4): e190687. https://doi.org/10.1590/S0104-12902020190687.

Malaguti, J. M. A. (2015). Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): Desafios para a inclusão dos produtos da agricultura familiar na merenda escolar de Itapecerica da serra - SP. [Dissertação de Mestrado, Universidade Federal de São Paulo- UNIFESP]. https://repositorio.unifesp.br/handle/11600/47762.

Maluf, S. R. (2015). Diretrizes e componentes de uma política nacional de abastecimento alimentar e questões de implementação. Observatório de Políticas Públicas para a Agricultura – OPPA, 1-14.

MAPA (2017). Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Sistema brasileiro de inspeção de produtos de origem animal - Sisbi-POA. Brasília (DF). Disponível em: https://bit.ly/38HLlCN >.

MAPA (2019). Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Registro de estabelecimentos - SIF ou ER. Brasília (DF). Disponível em: https://bit.ly/2YDwTp0.

Moura, B. C, D. & Lavoratti, J. T. (2012). Disparidades Socioeconômicas no Contexto Agrícola do Oeste Baiano. XXI Encontro Nacional de Geografia Agrária. Universidade Federal de Uberlândia, 1-18.

Oliveira, D. S., Demétrio. F., Soares, M. D., Henrique, F. C. S. & Amparo-Santos, L. (2017). Prevalência e fatores associados à insegurança alimentar. Revista Baiana Saúde Pública, 41(3): 561-579.

Oliveira, T. A. & Teixeira, A. F. (2019). Participação das instâncias de controle social na Política de Saúde Mental da Bahia, 2001- 2013. Saúde debate, 39 (especial): 132- 144.

Panelli-Martins, B. E., Santos, S. M. C. dos, & Assis, A. M. O. (2008). Food and nutrition security: development of indicators and experimentation in a city of Bahia, Brazil. Revista de Nutrição, 21(Suppl.), 65s-81s. https://doi.org/10.1590/S1415-52732008000700007.

Prezotto, L. L. (2016) Agroindústria da Agricultura Familiar: Regularização e acesso ao mercado. Primeira edição. Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares. Disponível em: https://pt.scribd.com/document/481076101/Agroindustria-da-Agricultura-Familiar-60p.

Ramos, F. P. & Santos, S, M. C. dos (2020). Conferências nacionais de Segurança Alimentar e Nutricional e a conformação de uma arena de ação: a perspectiva de atores participantes Research, Society and Development, 9 (11): e99991110686. http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v9i11.10686.

Ramos, F. P. (2021). Análise das Conferências Nacionais de Segurança Alimentar e Nutricional no contexto de formulação de políticas públicas. [Tese de Doutorado, Escola de Nutrição da Universidade Federal da Bahia].

REDE PENSSAN (2022). Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional. Inquérito Nacional sobre a Insegurança Alimentar no contexto da pandemia da covid-19 no Brasil. (VIGISAN 2022). Rio de Janeiro, abr. 2022.

Ricardi, L. M., Shimizu, H. E., & Santos, L. M. P. (2017). The National Health Conferences and the planning process of the Brazilian Ministry of Health. Saúde em Debate, 41(spe), 155-170. https://dx.doi.org/10.1590/0103-11042017s312.

Sambuichi, R.H.R., de Almeida, A.F.C.S., Perin, G., Spinola, P.A C., & Pella, A.F.C. (2020). O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) como estratégia de enfrentamento aos desafios da COVID-19. Revista de Administração Pública. 54(4):1079-1096: http://dx.doi.org/10.1590/0034-761220200258.

Santos, S. R. Q., Soares, N. S. & Benavides, Z. A. C. (2015). Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA): Caso dos produtores de Ibicoarí- Bahia. Revista de Estudos Sociais, 17 (33): 161-182.

Santos, S. M. C. dos et al (2021). Avanços e desafios nos 20 anos da Política Nacional de Alimentação e Nutrição. Cadernos de Saúde Pública [online], 37 (Suppl): e00150220. https://doi.org/10.1590/0102-311X00150220.

Silva, P. S (2014). A trajetória histórica da segurança alimentar e nutricional na agenda política nacional: projetos, descontinuidades e consolidação. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 7-82.

Silva, S. R., Cunha, R. S. & Silveira, S. F. R. (2017). A implementação da educação alimentar e nutricional no contexto do PNAE em Belo Horizonte- MG. IV Encontro Brasileiro de Administração Pública, Universidade de Nova Viçosa (UFU).

Silva, F. M. V. A (2019). Alimentação e Nutrição na Atenção Básica à Saúde: estudo a partir da avaliação externa do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica – PMA. [Dissertação de mestrado, Escola de Nutrição da Universidade Federal da Bahia].

SNIS (2018) Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento. Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento- SNIS. Diagnóstico dos serviços de água e esgotos (anos 2012 a 2018). Brasília (BR). Ministério das Cidades. https://www.bing.com/search?q=SNIS+2018&qs=n&form=QBRE&sp=-1&pq=snis+2018&sc=1-9&sk=&cvid=BB6BD551BAA14E75A836E9F2CC3C09A1.

Soares, S. C & Signor, A. (2021). Água um bem de todos: Interfaces desenvolvimento e sustentabilidade. Research, Society and Development, 9 (11), e1310917728. http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v10i9.17728.

Souza, J. S. de (2018) Hortas Urbanas Comunitárias Em Salvador- BA: Organização, trabalho e alimentos. [Dissertação de mestrado, Escola de Nutrição da Universidade Federal da Bahia].

Stedile N. L. R., Guimarães M. C. S., Ferla, A. A., & Freire, R. C. (2015). Contribuições das conferências nacionais de saúde na definição de políticas públicas de ambiente e informação em saúde. Ciência & Saúde Coletiva, 20 (10): 2957-2971.

Vasconcelos, A. B. P. A. de & Moura, L. B. A. de. (2018). Segurança alimentar e nutricional: uma análise da situação da descentralização de sua política pública nacional. Caderno de Saúde Pública, 34 (2): e00206816. https://doi.org/10.1590/0102-311X00206816.

Vilela, S. (2017) Perspectivas para a agricultura familiar brasileira: elementos de um projeto político de desenvolvimento rural, para além de uma “questão tecnológica”. In: Delgado, G. & Bergamasco, S. (Eds.). Agricultura familiar brasileira: desafios e perspectivas de futuro. Brasília, DF: Ministério do Desenvolvimento Agrário, p. 244-262.

Teixeira, C. A. (2016). Análise do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no território indígena Caramuru Catarina Paraguaçu no município de Pau Brasil (BA). [Dissertação de Mestrado, Universidade Federal de São Carlos].

Tsukamoto, R. U. & Assari, A.Y. (2012) Agricultura familiar e segurança alimentar. XXI encontro Nacional de geografia Agrária. 1-15, Universidade Federal de Uberlândia- Minas Gerais (MG).

Zimmermann, S. A. (2011). A pauta do povo e o povo em pauta: as Conferências Nacionais de Segurança Alimentar e Nutricional, Brasil - Democracia, participação e decisão política. [Tese de Doutorado, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro].

Karsburg, E. (2020) Comportamento alimentar em tempos de pandemia. Análise de conjuntura do Observatório Socioeconômico da Covid-19. Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (FAPERS), 3p. Disponível em: https://www.osecovid19.cloud.ufsm.br/media/documents/2021/03/29/Analise_de_Conjuntura_12.pdf.

Published

18/07/2022

How to Cite

SOUZA, D. A. de .; RAMOS, F. P. .; SANTOS, S. M. C. dos . Characterization of the Food and Nutrition Security Conferences in the state of Bahia in the period 2007-2015. Research, Society and Development, [S. l.], v. 11, n. 9, p. e54511932063, 2022. DOI: 10.33448/rsd-v11i9.32063. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/32063. Acesso em: 13 aug. 2022.

Issue

Section

Human and Social Sciences