Health a right of all? Impasses encountered by the LGBTQIA+ population in the scope of Primary Health Care
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v11i9.32142Keywords:
Atenção primária à Saúde; Minorias Sexuais e de Gênero; Health.Abstract
Despite the 1988 Federal Constitution guaranteeing the right to universal and equal access to the entire population, through the Unified Health System (SUS), accessibility in primary health care (PHC) for the LGBTQIA+ community is still a major challenge. In this way, the objective was to survey the literature on the impasses encountered by the LGBTQIA+ population within the scope of PHC. For this, a search for studies was carried out through the electronic databases: PubMed, SciELO, Google Scholar and VHL, using the descriptors: Primary care “Primary attention”, Access to services “Access to services” LGBTQIA+ population “LGBTQIA+ population” and Saúde “Health”, combined by the Boolean operator “AND”. Only articles available in full were selected, being published in Portuguese or English, found in the time period from 2009 to March 2022, with content related to the central objective of the research. From the data analysis, it was evidenced that prejudice and discrimination are frequent violence in the daily life of the LGBTQIA+ population, having significant damages in several aspects of their life, especially on their health in an integral way. It was possible to understand that there is an invisibility regarding the care of the population that does not correspond to gender standards, due to the intense prejudice and discrimination on the part of professionals who do not have a preparation, since their graduation, to understand the social determinants and the themes. involving gender identity and sexual orientation. Thus, the LGBTQIA+ population is excluded from public health services and, consequently, a low life expectancy.
References
Bianchi, M. G., Santos, A. P., & Cordioli, E. (2019). The majority of skin lesions in pediatric primary care attention could be managed by Teledermatology. PLoS One, 14(12), e0225479.
Bilge, S., & Collins, P. H. (2021). Interseccionalidade. Tradução Rane Souza. São Paulo: Boitempo.
Botelho, L. L. R., Cunha, C. C. A., & Macedo, M. (2011). O método da revisão integrativa nos estudos organizacionais. Gestão E Sociedade, 5(11), 121–136.
Brasil. (2004). Ministério da Saúde. Portaria Nº 198/ GM em 13 de fevereiro de 2004. Política Nacional de Educação Permanente em Saúde. < Portaria nº 198/GM/MS, de 13 de fevereiro de 2004 (saude.gov.br) >
Brasil. (2013). Ministério da Saúde. Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT. Brasília. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_saude_lesbicas_gays.pdf
Brasil. (2014). Ministério da Saúde. Educação Permanente em Saúde: Reconhecer a produção local de cotidianos de saúde e ativar práticas colaborativas de aprendizagem e de entrelaçamento de saberes. Brasília. < Educação Permanente em Saúde (saude.gov.br) > Acesso em: 26 de abril de 2022.
Brasil. (2016). Câmara dos Deputados. Decreto nº 8.727, de 28 de abril de 2016. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/decreto/d8727.htm
Brasil. (2017). Portaria de Consolidação n° 2, de 28 de setembro de 2017. Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema único de Saúde. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/MatrizesConsolidacao/Matriz-2-Politicas.html
Campos, J. L., & Alves, J. L. S. (2015). A invisibilidade da saúde da população LGBT: uma reflexão acerca da homofobia presente nos espaços institucionais de saúde. VII Jornada Integral de Políticas Públicas: para além da crise global: experiências e antecipações concretas. < a-invisibilidade-da-saude-da-populacao-lgbt-uma-reflexao-acerca-da-homofobia-presente-nos-espacos-institucionais-de-saude.pdf (ufma.br) >
Campos, J. L., & Alves, J. D. S. (2015). A invisibilidade da saúde da população LGBT: uma reflexão acerca da homofobia presente nos espaços institucionais de saúde. Universidade estadual do Ceará, Ceará.
Campos, R. T. O., Campos, G. W. D. S., Amaral, C. E. M., & Tanaka, O. Y. (2020). Notes for the study on health systems: multifaceted analysis and tracer indicators. Revista de Saúde Pública, 54.
Cantalino, J. L. R., Scherer, M. D. D. A., Soratto, J., Schäfer, A. A., & Anjos, D. S. O. D. (2021). User satisfaction in relation to Primary Health Care services in Brazil. Revista de saude publica, 55.
Cardoso, M. R., & Ferro, L. F. (2012). Salud y población LGBT: demandas y especificidades en cuestión. Psicologia: ciência e profissão, 32(3), 552-563.
Carneiro, S. (2015). Racismo, sexismo e desigualdade no Brasil. Selo Negro.
Carvalho, A. I. (2013). A saúde no Brasil em 2030: diretrizes para a prospecção estratégica do sistema de saúde brasileiro: população e perfil sanitário [online]. Rio de Janeiro: Fiocruz/Ipea/Ministério da Saúde/Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. http://uniesp.edu.br/sites/_biblioteca/revistas/20180511143037.pdf.
Casara, R. R. R. (2015). Como conversar com um fascista. Editora Record.
Esteves, B. O., de Oliveira, B. X. M., Ferreira, K. G., de Sousa, M. J. A., Sales, R. C., & Pujatti, S. L. V. (2021). Acolhimento da população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros, queers, intersexuais, assexuais e demais orientações (LGBTQIA+) no sistema único de saúde: Preconceito e sofrimento. Brazilian Journal of Health Review, 4(5), 22316-22330.
Ferreira, J. C. G. A., da Fonseca Carvalho, L. G.,Teixeira, M. A., Teixeira, N. S., & Lima, P. P. B. (2020). Acolhimento e atendimento da população LGBTQIA+ na Atenção Primária. Revista de APS, 23.
Jesus, J. G. (2012). Orientações sobre identidade de gênero: conceitos e termos. Guia técnico sobre pessoas transexuais, travestis e demais transgêneros, para formadores de opinião, 2, 42.
Kilomba, G. (2019). Memórias da plantação: episódios de racismo cotidiano Rio de Janeiro. Cobogó.
Lionço, T. (2009). Atenção integral à saúde e diversidade sexual no Processo Transexualizador do SUS: avanços, impasses, desafios. Physis: revista de saúde coletiva, 19, 43-63.
Machado, E. L., & Souza, C. D. (2021). Acesso das pessoas transexuais e travestis à Atenção Primária à Saúde: uma questão de educação e formação em saúde. Mostra de Extensão, Ciência e Tecnologia da Unisc, 86.
Martins, B. R., Bertelli, C., Krug, S. B. F., Reuter, C. P., Carabez, R., da Costa Somavilla, V. E., & Petry, A. R. (2020). Percepções de enfermeiros acerca da população LGBT+ e os seus entrelaces com a Atenção Primária à Saúde. Revista Interdisciplinar de Promoção da Saúde, 3(3), 111-117.
Meyer, A. P. V., Coutinho, M. B., Santos, H. P., Saintrain, M. V., & Candeiro, G. T. D. M. (2022). Brazilian primary and secondary public oral health attention: are dentists ready to face the Covid-19 pandemic?. Disaster medicine and public health preparedness, 16(1), 254-261.
Miranda, T. S., Corrêa, M. I., da Silva, A. B. V., Souza, A. C. V., de Mello, L. V., da Silva Bahia, L. N., & Máximo, T. S. (2020). Disparidades em saúde da população LGBTQIA+: a atuação médica frente a este cenário. Revista Eletrônica Acervo Científico, 13, e4872-e4872.
Monezi, N. S., Jesus, M. V. N. D., Oliveira, L. D., Silva, E. M., Vilela, M. F. D. G., Santos, D. D. S., & Marques, D. (2021). Historical and social construction of the practices of auxiliary nurses and nurse technicians in Primary Care. Revista Brasileira de Enfermagem, 74.
Nascimento, L. (2021). Transfeminismo. Editora Jandaíra.
Peixoto, V. B. (2018). Violência contra LGBTs no Brasil: Premissas históricas da violação no Brasil. Revista Periódicus, 1(10), 7-23.
Pereira, N. C., Luiza, V. L., Campos, M. R., & Chaves, L. A. (2021). Implementation of pharmaceutical services in Brazilian primary health care: a cross-sectional study. BMC Family Practice, 22(1), 1-11.
Pinto, D. R., Murillo, R. S. G., & de Jesus Oliveira, M. (2021). Revendo a questão da saúde LGBT no âmbito da atenção primária à saúde. Revista Brasileira de Estudos da Homocultura, 4(13), 306-326.
Rocon, P. C., Wandekoken, K. D., Barros, M. E. B. D., Duarte, M. J. O., & Sodré, F. (2019). Acesso à saúde pela população trans no Brasil: nas entrelinhas da revisão integrativa. Trabalho, educação e saúde, 18.
Santos, J. S. D., Silva, R. N. D., & Ferreira, M. D. A. (2019). Saúde da população LGBTI+ na Atenção Primária à Saúde e a inserção da Enfermagem. Escola Anna Nery, 23.
Silva, A. A. D. C., Silva Filho, E. B. D., Lobo, T. B., Sousa, A. R. D., Almeida, M. V. G., Almeida, L. C. G. D., & Passos, N. C. R. (2021). Produção do cuidado de enfermagem à população LGBTQIA+ na atenção primária. Revista de Divulgação Científica Sena Aires, 10(2), 291-303.
Silva, A. F. (2021). Reflexões sobre o cuidado de enfermagem à comunidade LGBTQIA+. Revista de Iniciação Científica e Extensão, 4(2).
Silva, J. W. S. B. D., Silva Filho, C. N., Bezerra, H. M. D. C., Duarte, K. V. N., & Macedo, Q. (2017). Políticas públicas de saúde voltadas à população LGBT e à atuação do controle social. Espaç. saúde (Online), 140-149.
Tiburi, M. (2015). Como conversar com um fascista. Editora Record.
Vieira, R. C., Teixeira, D. S., Borret, R., Ornelas, D., Sarno, M. M., & Junior, A. L. (2019). Atenção Primária à Saúde quebrando tabus: memorial do I Seminário de Sexualidade e Diversidade da SBMFC. Revista Brasileira de Medicina de Família e Comunidade, 14(41), 1821-1821.
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Copyright (c) 2022 Irineu Ferreira da Silva Neto; Gabriel dos Santos Barbosa; Maria Juliana Lira Gregório; Elanny de Oliveira; Michael Ítalo Parente de Sena; Samille Gonçalves de Morais; Ingrid Grangeiro Bringel Silva; Emanoela dos Santos Souza; Antônia Thamara Ferreira dos Santos; Lazaro Ranieri de Macêdo
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