BNC-Continuing Training of Basic Education Teachers: competences for whom?
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v11i9.32181Keywords:
Teacher training; BNC-Continuing training; BNCC; Competences.Abstract
With the intention of initial and continuous training of teachers in the light of the National Common Curricular Base - BNCC - the Ministry of Education (MEC) presented the Common National Base of Teacher Training - "BNC-Training" - on initial training, by Resolution no. 2/2019, in which national curriculum guidelines and other initial teacher training actions are arranged, and then Resolution CNE/CP No. 1, of October 27, 2020, the focus of this study, which provides for curriculum guidelines and the national base for continuing teacher training. Thus, this work aims to verify how the training process of teachers working in Basic Education is proposed in the document BNC-Continuing Education for adaptation to the current curricular policy; to analyze the competences listed as necessary for teachers and, finally, to investigate the intention behind the return of the pedagogy of competences to the Brazilian educational scenario. The investigation was carried out through documentary research, of a qualitative nature, with analysis of the text of the documents proposed for teacher training and alignment with the BNCC, based on the categories “competencies” and “continuing education”. The results indicate that this whole process, in the way it is being proposed, still needs a lot of discussion and reflection, because it goes against a flexible curriculum proposal, as it is a policy of regulation and control of training institutions, teachers and students in their training process, corroborating a neo-conservative policy that uses education to meet the demands of the capitalist system.
References
Albino, A. C. A. & Silva, A. F. da. (2019). BNCC e BNC da formação de professores: repensando a formação por competências. Revista Retrato da Escola, Brasília, 13(25), 137-153 http://www.esforce.org.br.
Arroyo, M. G. (2015). A formação docente-educadora, interrogada? (Prefácio). In: Rios, J. A. V. P. (Org.). Políticas, práticas e formação na educação básica. Salvador: EDUFBA, 9-15.
ANPEd. (2015). Ofício n.º 01/2015/GR: Exposição de motivos sobre a Base Nacional Comum Curricular. Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação – ANPEd. https://www.anped.org.br/news/exposicao-de-motivos-sobre-base-nacional-comum-curricular.
ANPEd. (2019). Currículo. Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação – ANPEd. http://www.anped.org.br/campanha/curriculo.
Bazzo, V. & Scheibe, L. (2019). De volta para o futuro... retrocessos na atual política de formação docente. Revista Retratos da Escola, Brasília. v. 13(27), p. 669-684. http://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/1038.
Bernstein, B. (1996). A Estruturação do discurso pedagógico: classes, códigos e controle. Vozes.
Brasil. (1996). Lei nº 9.394/1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União, 23 de dezembro de 1996, Brasília. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm.
Brasil. (2000). Proposta de diretrizes para a formação inicial de professores da educação básica em cursos de nível superior. Brasília: SEF/MEC. http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/basica.pdf.
Brasil. (2015). Resolução CNE/CP nº 02/2015. DCN para a formação para a Formação Inicial e Continuada dos Profissionais do Magistério da Educação Básica. Brasília: MEC. http://portal.mec.gov.br/docman/agosto-2017-pdf/70431-res-cne-cp-002-03072015-pdf/file.
Brasil. (2017). Base Nacional Comum Curricular - 3ª versão. Sem o Ensino Médio. Brasília: MEC. http://basenacionalcomum.mec.gov.br/historico/.
Brasil. (2017). Lei 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015- 2018/2017/Lei/L13415 .
Brasil. (2019). Critérios da formação continuada dos Referenciais Curriculares alinhados à BNCC. Brasília: MEC. https://movimentopelabase.org.br/wp-content/uploads/2019/01/PDF-Crit%C3%A9rios-de-Forma%C3%A7%C3%A3o-v6-final.pdf .
Brasil. (2019). Proposta para Base Nacional Comum da Formação de Professores da Educação Básica. Brasília: MEC. portal.mec.gov.br/docman/setembro-2019/124721-texto-referencia-formacao-de-professores/file.
Brasil. (2019a). Resolução n. 1, de 2 de julho de 2019. Altera o Art. 22 da Resolução CNE/CP nº 2, de 1º de julho de 2015, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Brasília: MEC. http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=116731-rcp001-19&category_slug=julho-2019-pdf&Itemid=30192.
Brasil. (2019b). Resolução CNE/CP n. 2, de 20 de dezembro de 2019. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Brasília: MEC. http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=135951-rcp002-19&category_slug=dezembro-2019-pdf&Itemid=30192.
Brasil. (2019). PROJETO DE RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 3/2019 Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica - BNC-Formação. http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2019-pdf/135951-rcp002-19/file.
Brasil. (2020). Parecer CNE/CP Nº 14/2020 que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica e Base Nacional Comum para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica (BNC-Formação Continuada). https://normativasconselhos.mec.gov.br/normativa/view/CNE_PAR_CNECPN142020.pdf?query=BNCC%20EI/EF#:~:text=Link%20copiado!&text=Diretrizes%20Curriculares%20Nacionais%20para%20a,(BNC%2DForma%C3%A7%C3%A3o%20Continuada).
Curado Silva, K. A. C. P. C. (2018). Epistemologia da Práxis na Formação de Professores: perspectiva crítico-emancipatória. Campinas: Mercado de Letras.
Curado Silva, K. A.C. P. C. (2020). A Formação de Professores na Base Nacional Comum Curricular. In: Uchoa, A.M.C. & Lima, A.M & Sena, I.P.F. S. (Org.). Diálogos críticos, volume 2, 102-122: reformas educacionais: avanço ou precarização da educação pública? Porto Alegre: Editora Fi.
Cury, C. R. J. & Reis, M. & Zanardi, T. A. C. (2018). Base Nacional Comum Curricular: dilemas e perspectivas. Cortez.
Evangelista, O (2002). Apontamentos para o trabalho com documentos de política educacional. http://www.dfe.uem.br/texto.Olinda.pdf.
Facci, M. G. D. (2004). Valorização ou esvaziamento do trabalho do professor? Um estudo crítico-comparativo da teoria do professor reflexivo, do construtivismo e da psicologia vigotskiana. Campinas, SP: Autores Associados.
Freitas, L. C. (2012). Os reformadores empresariais da educação: da desmoralização do magistério à destruição do sistema público de educação. Educação e Sociedade, v. 33(119), p. 379-404. https://www.scielo.br/j/es/a/PMP4Lw4BRRX4k8q9W7xKxVy/?format=pdf&lang=pt
Gil, A. C. (2002). Como Elaborar Projetos de Pesquisa. (4a ed.), Atlas.
Gomes, R. (2007). Análise e interpretação de dados de pesquisa qualitativa. In.: Deslandes, S. F. & Gomes, R. & Minayo, M. C. S.(org). Pesquisa social: teoria, método e criatividade. (26a ed.), 79-108. Vozes.
Holanda, F. H. de O. & Freres, H. & Gonçalves, L. P. (2009). A pedagogia das competências e a formação de professores: breves considerações, Revista Eletrônica Arma da Crítica, 1(1), 122-135.
Hirata, H. (1994). Da polarização das qualificações ao modelo da competência. In: Ferretti, C. J. et. All. (org). Tecnologias, Trabalho e Educação: um debate multidisciplinar. Vozes.
Hypólito, Á. M. (2021). Padronização curricular, padronização da formação docente: desafios da formação pós-BNCC. Revista Práxis Educacional, v. 17(46), p. 1-18. https://periodicos2.uesb.br/index.php/praxis/article/view/8915.
Jinkings, I. (2005). Apresentação. In: Mészáros, I. A educação para além do capital. Boitempo.
Lopes, A. R. C. (2002). Parâmetros curriculares para o ensino médio: quando a integração perde seu potencial crítico. In: Lopes, A. C. & Macedo, E. (Org.). Disciplinas e integração curricular: história e políticas. DP&A, p. 145-176.
Lopes, A. R. C. & Macedo, E. F. de. (2011). Teorias do Currículo. Cortez.
Mello, G. N. (1999). Formação inicial de professores para a educação básica: uma (re)visão radical. Documento principal; versão preliminar para discussão interna.
Michetti, M. (2020). Entre a legitimação e a crítica: as disputas acerca da Base Nacional Comum Curricular. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, 35(102). https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0102-69092020000100507&script=sci_arttext.
Nóvoa, A. (1990). Formação de professores e Formação docente, SPCE.
Nóvoa, A. (1995). Os profissionais e sua formação. Dom Quixote.
Nóvoa, A. (2009). Professores: Imagens do futuro presente. Educa.
Pereira, A. S & Shitsuka, D. M. & Parreira, F. J. & Shitzuka, R. (2018). Metodologia da pesquisa científica. UFSM.
Perrenoud, P. (1999). Construir as Competências desde a escola. Artmed.
Rios, T. A. (2002). Competência ou competências – o novo e original formação de professores. In: Rosa, D. G. & Souza, V. C. (orgs). Didática e práticas de ensino: interfaces com diferentes saberes e lugares formativos. DP&A Editora.
Sabóia, V. S. M. & Barbosa, R. P. (2020). Base nacional comum curricular: competências, habilidades e o planejamento escolar. Rev. Pemo, 2(1), 1-13, https://revistas.uece.br/index.php/revpemo/article/view/3663.
Saraiva, A. M. A. & Souza J. de F. (2020). A formação docente e as organizações internacionais: uma agenda focada na performatividade dos professores e na eficácia escolar. Currículo sem Fronteiras, 20(1), 129-147. https://www.curriculosemfronteiras.org/vol20iss1articles/saraiva-souza.html.
Silva, I. L. F. et al. (2015). A proposta da Base Nacional Comum Curricular e o debate entre 1988 e 2015. Ciências Sociais Unisinos, 51(3), 330-42. http://revistas.unisinos.br/index.php/ciencias_sociais/article/view/csu.2015.51.3.10.
Silva, I. L. F. & Alves, H. F. (2020). O processo de elaboração da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) no Brasil e a sociologia (2014 a 2018). Rev. Espaço do Currículo, 13(2), 262-283.
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