Clinic in Street Program: integrative review of the norms for the creation, implementation, and participation of Dentistry in the program

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v11i10.33102

Keywords:

Homeless Persons; Oral Health; Delivery of Health Care; Public Health Dentistry; Health policy.

Abstract

The Clinic in Street Program (CSP) stands out as a comprehensive health care strategy for the Homeless Population, acting in a decentralized, multiprofessional way, within the guidelines of Primary Care. An integrative literature review was carried out with the objective of analyzing the scientific production related to the program from the official documentation to its implementation. In addition, the implementation stage of the program and a cut of its performance in the metropolitan region of São Paulo were verified. The search gathered 16 articles, published between 2013 and 2018, located in the LILACS, SciELO, VHL databases and six official documents involved in the elaboration and implementation of the program found in the official databases of the federal government. Different methodological approaches were adopted in the studies found, with emphasis on observational studies. The inter-ministerial and decentralized management in the development of action strategies was highlighted in the documentation. The evolution of care practices and multidisciplinary work were also highlighted. The program currently has 166 teams, but in the National Registry of Health Establishments (CNES) there is a record of 159 throughout Brazil, 34 in the metropolitan region of São Paulo, which stands out for the number of teams and the implementation of strategies innovative solutions, such as Mobile Dental Units. Which makes us conclude that the PCR is in the process of implementation, with coverage still low in the face of demand, aggravated by the COVID-19 pandemic. highly vulnerable population.

References

Atlas do Desenvolvimento Humano do Brasil. [Local desconhecido: editora desconhecida]; [20--]. http://atlasbrasil.org.br/2013/.

Benedito, A., & Menezes, D. F. N. (2013). Políticas públicas de inclusão social: o papel das empresas. Revista Ética e Filosofia Política, 1(16).

Brasil. Casa Civil. Decreto Nº 7.053 de 23 de dezembro de 2009. Institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua e seu Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento, e dá outras providências. Brasília: Casa Civil; 2009. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d7053.htm.

Brasil. Conselho Nacional de Saúde. Resolução 510 CEP/CONEP. Brasília (DF): Conselho Nacional de Saúde; 2016. http://conselho.saude.gov.br/resolucoes/2016/Reso510.pdf.

Brasil. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). https://ibge.gov.br/

Brasil. Lei 11.258/2005. Brasília (DF): Casa Civil; 2005. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Lei/L11258.htm.

Brasil. Ministério da Saúde. Cadastro Nacional de Equipes de Saúde (CNES). Brasília (DF): Ministério da Saúde; [20--]. http://cnes2.datasus.gov.br/.

Brasil. Ministério da Saúde. Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). Brasília (DF): Ministério da Saúde; 2012. Citado em 20 mar, 2019, http://189.28.128.100/dab/docs/publicacoes/geral/pnab.pdf.

Brasil. Ministério da Saúde. Portaria no122/2011. Diretrizes de organização e funcionamento das Equipes de Consultório na Rua. Brasília (DF): Ministério da Saúde; 2011. http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2012/prt0122_25_01_2012.h tml.

Brasil. Ministério da Saúde. Portaria no122/2011. Diretrizes de organização e funcionamento das Equipes de Consultório na Rua. Brasília (DF): Ministério da Saúde; 2011. http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2012/prt0122_25_01_2012.h tml.

Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº122/2011. Diretrizes de organização e funcionamento das Equipes de Consultório na Rua. Brasília (DF): Ministério da Saúde; 2011. http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2012/prt0122_25_01_2012.html.

Brasil. Política Nacional de Assistência Social (PNAS). Brasília (DF); 2004. http://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Normativas/PNAS2004.pdf.

Campos, A. (2018). População de rua: um olhar da educação interprofissional para os não visíveis. Saúde e Sociedade, 27, 997-1003. http://dx.doi.org/10.1590/s0104-12902018180908.

Costa, A. P. M. (2005). População em situação de rua: contextualização e caracterização. Textos & Contextos (Porto Alegre), 4(1), 1-15. 10.15448/1677-9509.

Da Cruz, D. S., Nakanishi, M., & de Amorim Marques, R. A. (2017). Atenção em saúde bucal para pessoas em situação de rua–um componente do consultório na rua. São Paulo; SMS; 22-24 mar. 2017. 1 p.

Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (EMPLASA). Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) [Internet]. São Paulo; 2018. https://www.pdui.sp.gov.br/rmsp/?page_id=56.

Engstrom, E. M., Lacerda, A., Belmonte, P., & Teixeira, M. B. (2020). A dimensão do cuidado pelas equipes de Consultório na Rua: desafios da clínica em defesa da vida. Saúde em Debate, 43, 50-61. 10.1590/0103-11042019S704

Natalino, M. A. C. (2016). Estimativa da população em situação de rua no Brasil (No. 2246). Texto para discussão. http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/TDs/26102016td_2246.pdf.

Peres, M. A., Macpherson, L. M., Weyant, R. J., Daly, B., Venturelli, R., Mathur, M. R., & Watt, R. G. (2019). Oral diseases: a global public health challenge. The Lancet, 394(10194), 249-260.

Pimenta, M. D. M. (2019). Pessoas em situação de rua em Porto Alegre: processos de estigmatização e invisibilidade social. Civitas-Revista de Ciências Sociais, 19, 82-104. http://www.ufrgs.br/ifch/home.php.

Prefeitura Municipal de São Paulo. Censo da população em situação de rua, 2015. São Paulo; 2015. https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/assistencia_soci al/observatorio_social/2015/censo/FIPE_smads_CENSO_2015_coletivafin al.pdf.

Prefeitura Municipal de São Paulo. Documento norteador dos consultórios na rua. São Paulo; 2016. http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/saude/norteadorc onsultoriona%20ruabaixa23122016.pdf.

Santos, C. F. D. (2013). Os processos do cuidado na saúde da população em situação de rua: um olhar para além das políticas públicas. Porto Alegre: [editora desconhecida]; 2013.

Segatto, C. I. (2012) Análise da implementação de políticas públicas: o Programa de Alfabetização na Idade Certa em dois municípios cearenses. Temas de Administração Pública, 4(7), 1-16. https://periodicos.fclar.unesp.br/temasadm/article/view/6189/4654.

Silva, L. M. A., Monteiro, I. D. S., & Araújo, A. B. V. L. D. (2018). Saúde bucal e consultório na rua: o acesso como questão central da discussão. Cadernos Saúde Coletiva, 26, 285-291. 10.1590/1414-462X201800030130.

Published

11/08/2022

How to Cite

MARIANO, G. G. .; DORNELLAS, A. P.; SPINOLA , V. B. .; GARRIDO, D. .; HADDAD, A. E. . Clinic in Street Program: integrative review of the norms for the creation, implementation, and participation of Dentistry in the program . Research, Society and Development, [S. l.], v. 11, n. 10, p. e593111033102, 2022. DOI: 10.33448/rsd-v11i10.33102. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/33102. Acesso em: 13 nov. 2024.

Issue

Section

Health Sciences