National Policy on Permanent Education in Health: aspects that make up the profile of professionals who work in the Regional Teaching-Service Integration Commissions (CIES) in Pará

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v11i11.33250

Keywords:

Health human resource training; Health human resource evaluation; Unified health system.

Abstract

This article proposes to analyze aspects that make up the profile of professionals who work in the Education Service Integration Commissions (CIES) in the Health Regions in Pará, considering the importance of the functioning of these commissions for the advancement of PNEPS in the state. It was a case study research, with qualitative analysis of an exploratory nature. The research subjects were the 25 professionals who worked in Permanent Education in Health at SESPA with activities directed to the Regional CIES, in the 13 Regional Health Centers. Self-administered online questionnaires were used. The findings showed high adherence of participants to the research; the average time working at CIES Regional is 2 years; a high level of schooling was identified; the majority are part of the category of health professionals; all participants reported having a stable relationship and attributed a high degree of importance to the functioning of the CIES. The need for further research in this area was concluded, however, the present study proposed to analyze the aspects of the profile of these professionals to add efforts with information that can contribute to the spheres of state management for the development of measures that are aligned the consolidation of PNEPS as a public policy.

References

Brasil. (1990). Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Brasília: MS.

Brasil. (2004). Política de educação e desenvolvimento para o SUS: caminhos para a educação permanente em saúde: polos de educação permanente em saúde: Ministério da Saúde.

Brasil. (2004, 13 de fevereiro). Portaria nº 198/GM Institui a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde como estratégia do Sistema Único de Saúde para formação e desenvolvimento de trabalhadores para o setor e dá outras providências. http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/MatrizesConsolidacao/comum/13150.html .

Brasil. (2006, 22 de fevereiro). Portaria Nº 399 Divulga o Pacto pela Saúde – Consolidação do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do Referido Pacto. Recuperado de http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2006/prt0399_22_02_2006.html.

Brasil. (2009). Política Nacional de Educação Permanente em Saúde. Ministério da Saúde.

Brasil. Ministério da Saúde. (2009). Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde. Glossário Temático: Gestão do Trabalho e Educação na Saúde. Brasília.

Bardin, L. (1977). Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70.

Faleiros F, Käppler C, Pontes, FAR, Silva, SSC, Goes, FSN. Cucick, CD. (2016). Uso de questionário online e divulgação virtual como estratégia de coleta de dados em estudos científicos. Texto Contexto Enfermagem, 25 (04), e3880014doi:https://doi.org/10.1590/0104-07072016003880014.

Ferla, AA, Ceccim, RB & Alba, RD. (2012). Informação, educação e trabalho em saúde: para além de evidências, inteligência coletiva. Revista Eletrônica de Comunicação, Informação e Inovação em Saúde, 6 (2). doi: http://dx.doi.org/10.3395/reciis.v6i2.477

França, T, Medeiros, KRM, Belisario, AS, Garcia, AC, Pinto, ICM, Castro, JL & Pierantoni, CR. (2017). Política de Educação Permanente em Saúde no Brasil. A contribuição das comissões permanentes de integração ensino-serviço. Ciência & Saúde Coletiva, 22 (6), 1817-1828.doi: https://doi.org/10.1590/1413-81232017226.30272016.

França T. (Coord.). (2016). Análise da política de Educação Permanente do SUS (PEPS) implementada pelas secretarias estaduais de saúde (SES): relatório final. Rio de Janeiro: UERJ.

Gigante RL, Campos, GWS. (2016). Política de Formação e Educação Permanente em Saúde no Brasil: Bases Legais e Referências Teóricas. Trabalho, Educação e Saúde, 14 (3), 747-763.

Machado, MH & Neto FRGX (2018). Gestão da Educação e do Trabalho em Saúde no SUS: trinta anos de avanços e desafios. Ciência & Saúde Coletiva, 23(6),1971-1980. doi: 10.1590/1413-81232018236.06682018.

Pará. Secretaria de Estado de Saúde Pública. (2010, 2013, 2018, 2019). Gerência de Educação Permanente. Relatório de Gestão: acompanhar e monitorar a formação de especialistas no Estado. Belém.

Poz, MRD, Pierantoni, CR & Girardi, S. (2013). Formação, mercado de trabalho e regulação da força de trabalho em saúde no Brasil. A saúde no Brasil em 2030 - prospecção estratégica do sistema de saúde brasileiro: organização e gestão do sistema de saúde. Rio de Janeiro: Fiocruz.

Santos, EJ & Lacaz, FAC. (2021). A política de educação permanente e os planos de carreiras no SUS: limites e dificuldades. Revista Fatec Zona Sul, 7 (6) . doi: http://dx.doi.org/10.26853/Refas_ISSN-2359-182X_v07n06_05

Silva, CBG, Scherer, MDA. (2020). A implementação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde na visão de atores que a constroem. Interface - Comunicação, Saúde, Educação,24,e190840. doi: https://doi.org/10.1590/Interface.190840.

Soares CLM, Souza EA, Silva IV, Santos L, Belisário SA, França T, Silva VO & Pinto ICM. (2016). Trabalho e educação na saúde: diálogos entre a produção científica e as políticas na saúde. Observatório de Análise Política em Saúde as questões referentes a educação ao trabalho e a educação na saúde. Salvador: EDUFBA

Schweickardt, JC, Lima RTS, Ceccim RB, Ferla AA & Chaves SE. (org). (2015). Educação permanente em gestão regionalizada da saúde: saberes e fazeres no território do Amazonas. Porto Alegre: Rede Unida. doi: 10.18310/9788566659429.

Vieira, SP, Celia Regina Pierantoni, CR, Magnago, C, França, T & Miranda, RG. (2017). Planos de carreira, cargos e salários no âmbito do Sistema Único de Saúde: além dos limites e testando possibilidades. Saúde Debate, 41 (112), 110-121.

Published

16/08/2022

How to Cite

SILVA, C. I. F. da .; FERREIRA, I. P.; TRINDADE, C. dos S.; SANTOS, V. R. C. dos; SOUZA, M. L. B. de; BEZERRA, T. C. .; NUNES, S. F. National Policy on Permanent Education in Health: aspects that make up the profile of professionals who work in the Regional Teaching-Service Integration Commissions (CIES) in Pará. Research, Society and Development, [S. l.], v. 11, n. 11, p. e78111133250, 2022. DOI: 10.33448/rsd-v11i11.33250. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/33250. Acesso em: 27 nov. 2024.

Issue

Section

Health Sciences