Intervention Plan of the Psychosocial Care Network of the Regional Health Superintendence of Teófilo Otoni/Minas Gerais/Brazil

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v11i11.33582

Keywords:

Psychosocial care network; Intervention Plan; Mental disorders.

Abstract

The Psychosocial Care Network (RAPS) is composed of several community-based services that aims to ensure the free movement of people with psychological distress and/or mental disorders through services and the community. This study aims to develop an Intervention Plan for the expansion of RAPS of the Regional Health Superintendence (SRS) of Teófilo Otoni. This is a bibliographic research developed based on material published in books; scientific journals; official websites of the Ministry of Health (MS) and the State Department of Health (SES) of Minas Gerais. It was evident in this study that the RAPS of the SRS of Teófilo Otoni/MG does not have in its totality the substitute services to sustain the work in an articulated way, as well as the main obstacle pointed out by the managers refers to the financial difficulty. The Intervention Plan is intended for the implementation of services related to the Specialized Psychosocial Care Component and the Hospital Care Component, and is a guide tool of planning that will be implemented in the SRS of Teófilo Otoni, in accordance with the State Policy of Mental Health, Alcohol and other Drugs of Minas Gerais, aiming to fill the care gaps and expand the coverage of care.

Author Biographies

Larissa de Oliveira Farias Santos, Universidade Federal dos Vales de Jequitinhonha e Mucuri

Enfermeira pelo Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix/Belo Horizonte/MG. Especialista em: Gestão de Emergências em Saúde Pública (Sociedade Beneficente de Senhoras Hospital Sírio Libanês); Gestão de Redes de Atenção à Saúde (Fundação Oswaldo Cruz); MBA Gestão em Saúde e Controle de Infecção (Faculdade Método de São Paulo- Famesp); Enfermagem do Trabalho (UFMG); Nefrologia (Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais). É servidora pública da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (FHEMIG) desde 2011, atualmente está à disposição da Superintendência Regional de Saúde de Teófilo Otoni/MG desde 2014. É referência técnica dos Serviços de Alta Complexidade (Oncologia, Terapia Renal Substitutiva, Cardiologia, Terapia Nutricional Enteral e Parenteral) Saúde Mental, Sistema de Informação do Câncer (SISCAN) e Odontologia Hospitalar.

Carlos Alberto Mirez Tarrillo, Universidade Federal dos Vales de Jequitinhonha e Mucuri

Possui graduação em Física - Universidad Nacional Pedro Ruiz Gallo (2000), mestrado e doutorado em Física pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2010) no Instituto de Física Teórica (IFT-SP). Tem experiência na área de Física, Matemática Aplicada com ênfase em física hadrônica, mecânica estatística, quântica, física de poucos corpos, física de partículas, quântica de campos, atuando principalmente nos seguintes temas: quântica de campos, estrutura nuclear, modelos estatísticos, QCD. física nuclear, física-matemática (métodos matemáticos), engenharia matemática, equações diferenciais, matemática aplicada em Ciências Humanas, Sociais, Engenharia, Biologia e modelagem computacional.

Carlos Henrique Alexandrino, Universidade Federal dos Vales de Jequitinhonha e Mucuri

Possui graduação em Engenharia Mecânica e Física, mestrado em Engenharia Mecânica pela Universidade Federal Fluminense (2003) e doutorado em Geofísica pelo Observatório Nacional (2008). Participou do Programa de Pós-Doutorado Verão (2013) no Instituto de Matemática Pura e Aplicada. Atualmente é professor associado da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri. Tem experiência na área de educação e na administração de unidades educativas. No campo da pesquisa e da inovação tecnológica científica atua na área de Geofísica da Terra Sólida, com ênfase em Geotermia, Gradiente e Fluxo Geotérmico, Energia Geotérmica, Recursos Geotermais, Mudanças Climáticas Recentes, Geofísica Ambiental, Propriedades Térmicas de Materiais Geológicos. Membro do corpo editorial das revistas: International Journal of Terrestrial Heat Flow and Applied Geothermics  IJTHFA, Vozes dos Vales e Environmental Earth Sciences.

Nathalia Stockler Fialho Soares, Universidade Federal dos Vales de Jequitinhonha e Mucuri

Possui graduação em Engenharia Ambiental e Sanitária pelo Centro Universitário de Caratinga - UNEC (2012).Pós-Graduada em Gestão Ambiental pelo Centro Universitário Campos de Andrade - UNIANDRADE ( 2013). Curso de Aperfeiçoamento em Educação Ambiental pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG (2014). Formação Pedagógica de Docentes - Matemática (Licenciatura) - Unifran (2016) e Ciências Biológicas (2019). Mestrado em Ciências com ênfase em Tecnologias para o Desenvolvimento Sustentável - UFSJ (2016) na linha de pesquisa em Estudos de Impactos e Avaliação de Sistemas Socioambientais, com projeto voltado ao uso de tecnologia para estudos da ictiofauna, mais precisamente estudos de mortandade de peixes em turbinas hidráulicas. É membro do Grupo de Pesquisa e Estudos em Administração Pública para a Educação à Distância, credenciado pela CAPES. Possui também experiência em projetos de iniciação científica vinculados à Fundação de Amparo a Pesquisa de Minas Gerais - FAPEMIG, com temas referentes Educação Ambiental e Tratamento de Efluentes Domésticos. Foi professora bolsista do IFMG/Pronatec, ministrando as disciplinas Gestão de Resíduos e Gestão de Recursos Hídricos no curso de Meio Ambiente e as disciplinas Construções Rurais e Projetos Agropecuários no curso de Agricultura. Atuou como professora voluntária bacharelado em Administração Pública da UFVJM. É tutora a distância do mesmo curso.

References

Amarante, P. (2003). A clínica e a reforma psiquiátrica. Arquivos de Saúde Mental e Atenção Psicossocial. Nau, 2003. p. 45-65.

Brasil. (2011). Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011, que institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS);

Brasil. (2012). Ministério da Saúde. Portaria N° 148, de 31 de janeiro de 2012, que define as normas de funcionamento e habilitação do Serviço Hospitalar de Referência para atenção a pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades de saúde decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas, do Componente Hospitalar da Rede de Atenção Psicossocial, e institui incentivos financeiros de investimento e de custeio.

Brasil. (2013). Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 664, de 23 de abril de 2013, que aprova o Plano de Ação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do Estado de Minas Gerais e Municípios.

Brasil. (2013). Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria GM/MS nº 342, de 04 de março de 2013, estabelece diretrizes par a implantação do Componente Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) no Sistema Único de Saúde – SUS, Brasília: Ministério da Saúde, 2013.

Brasil. (2017). Ministério da Saúde. Portaria de Consolidação nº 3, de 28 de setembro de 2017, que em seu ANEXO V dispõe sobre a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).

Brasil. (2017). Ministério da Saúde. Portaria N° 3588, de 21 de dezembro de 2017: altera as Portarias de Consolidação nº 3 e nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a Rede de Atenção Psicossocial, e dá outras providências.

Dawson B. Informe Dawson sobre el futuro de los servicios médicos y afines, 1920: informe provisional presentado al Ministerio de Salud de la Gran Bretaña en 1920 por el Consejo Consultivo de Servicios Médicos y afines. Washington. OPAS, 1964.

Laforgia, G. (2006). Rationale and objectives. São Paulo, Brazilian and international experiences in integrated care networks.

Mendes, E. V. (2008). As redes de atenção à saúde. Rev Med Minas Gerais, 18(4), S3-S11.

Mendes, E. V. (2011). As Redes de Atenção à Saúde. (2ª Edição) – 2011 - Brasília, DF.

Minas Gerais. (2013). Secretaria de Estado de Saúde. Rede de Urgência e Emergência. 72p. Belo Horizonte.

Minas Gerais. (2016). Secretaria de Estado de Saúde. Resolução 5461, de 19 de outubro de 2016: institui a Política Estadual de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas (PESMAD).

Minas Gerais. (2016). Secretaria de Estado de Saúde. Resolução SES/MG N° 5259, de 27 de abril de 2016, que aprova a constituição dos colegiados gestores Estadual e Regionais de Saúde Mental do Estado de Minas Gerais.

Minas Gerais. (2019). Secretaria de Estado de Saúde. Deliberação CIB-SUS/MG Nº 3.030, de 13 de novembro de 2019, que aprova o Regimento Interno da Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais (CIB-SUS/MG), das Comissões Intergestores Bipartite Macrorregionais (CIB Macro) e das Comissões Intergestores Bipartite Microrregionais (CIB Micro) do Estado de Minas Gerais.

Minas Gerais. (2020). Secretaria de Estado de Saúde. Deliberação CIB-SUS/MG Nº 3.192, de 20 de julho de 2020, que aprova as regras de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do incentivo financeiro de custeio, em caráter excepcional, destinado à realização de supervisão clínico-institucional nos Centros de Atenção Psicossocial da Rede de Atenção Psicossocial do Estado de Minas Gerais, nos termos que menciona.

Minas Gerais. (2020). Secretaria de Estado de Saúde. Nota Técnica nº 41/SES/SUBPAS-SRAS-DSMAD/2020, que estabelece sobre o Organização e fluxo de atenção em saúde mental nos serviços da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).

Minas Gerais. (2022). Secretaria de Estado de Saúde. Nota Técnica Nº 27 da Diretoria de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Estado de Minas Gerais, que orienta sobre Leitos de Saúde Mental em Hospital Geral (Serviço Hospitalar de Referência).

Minas Gerais. (2022). Secretaria de Estado de Saúde. Nota Técnica Nº 58 da Diretoria de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Estado de Minas Gerais de 2021, que orienta sobre as diretrizes e fluxo da Rede de Atenção Psicossocial.

Minas Gerais. (2021). Secretaria de Estado de Saúde. Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.342, de 02 de março de 2021, que aprova a alteração da Deliberação CIBSUS/MG n° 3.192, de 20 de julho de 2020.

Minas Gerais. (2021). Secretaria de Estado de Saúde. Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.327, de 18 de fevereiro de 2021, que aprovou as regras de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do incentivo financeiro de custeio, destinado à implantação de serviço hospitalar de referência da Rede de Atenção Psicossocial do Estado de Minas Gerais.

Minas Gerais. (2021). Secretaria de Estado de Saúde. Deliberação CIB-SUS/MG nº Resolução SES/MG Nº 7.477, de 15 de abril de 2021, que altera a Resolução SES/MG n° 7.412, de 18 de fevereiro de 2021.

Minas Gerais. (2021). Secretaria de Estado de Saúde. Deliberação CIB-SUS/MG nº Resolução SES/MG Nº 7.728, de 22 de setembro de 2021, que estabelece as regras de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do incentivo financeiro de custeio, destinado à implantação de serviço hospitalar de referência da Rede de Atenção Psicossocial das Superintendências Regionais de Saúde de Teófilo Otoni e de Governador Valadares.

Praça, F. S. G. (2015). Metodologia da pesquisa científica: organização estrutural e os desafios para redigir o trabalho de conclusão. Revista Eletrônica Diálogos Acadêmicos, 8(1), 72-87.

Shimoguiri, A. F. D. T., & Costa-Rosa, A. (2017). Do tratamento moral à atenção psicossocial: a terapia ocupacional a partir da reforma psiquiátrica brasileira. Interface: Comunicação, Saúde e Educação, v. 21, n. 63, p. 845-856.

Souza, E. C. F., et al (2008). Acesso e acolhimento na atenção básica: uma análise da percepção dos usuários e profissionais de saúde. Cad. Saúde Pública. 2008; 24(Sup1), S100-S110.

World Health Organization. (2001). The world report 2001. Mentalhealth new understanding newhope. Genebra: WHO.

Ximenes. N. F. R., et al. (2009). Concepções, conhecimentos e práticas dos enfermeiros ao cuidar de sujeitos com diagnóstico de depressão: um olhar para o território da atenção primária a saúde. Revista Enfermeria Global.

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Published

26/08/2022

How to Cite

SANTOS, L. de O. F. .; TARRILLO, C. A. M.; ALEXANDRINO, C. H. .; SOARES, N. S. F. Intervention Plan of the Psychosocial Care Network of the Regional Health Superintendence of Teófilo Otoni/Minas Gerais/Brazil. Research, Society and Development, [S. l.], v. 11, n. 11, p. e390111133582, 2022. DOI: 10.33448/rsd-v11i11.33582. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/33582. Acesso em: 14 nov. 2024.

Issue

Vol. 11 No. 11

Section

Human and Social Sciences

License

Copyright (c) 2022 Larissa de Oliveira Farias Santos; Carlos Alberto Mirez Tarrillo; Carlos Henrique Alexandrino; Nathalia Stockler Fialho Soares

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