Spatial distribution of the violation of the rights of children and adolescents in a Brazilian state
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v11i12.34766Keywords:
Violation of human rights; Children; Adolescents; Violence.Abstract
Objetive: To analyze the violation of the rights of children and adolescents in the state of Paraná, from 2009 to 2015.Method: The violation of children´s and adolescents´ rights in the state of Paraná, Brazil, is investigated by an descriptive, retrospective and transversal study with spatial analysis techniques. Data were retrieved from the Information System for Childhood and Adolescence (SIPIA). Data description and spatial distribution of the violation of rights in the state of Paraná were undertaken by GeoDa 0.9.5-i. Spatial auto-correction was calculated by global Moran (uni- and bi-variate) Index and choropleth maps were undertaken. Results: The nuclear family was the predominant violating agent (88.67%), with family and communitarian conviviality as the main violated right, with 41.02% of cases. Univariate analysis revealed positive auto-co-relationship. High-high and low-high clusters of violation of rights against children and against adolescents were concentrated in the south and center-west regions. There was a significant co-relationship between violation rates of children´s and adolescents´ rights and socio-economic variables, such as illiteracy, Gini Index, earning and urbanization degree. Conclusion: The violence of rights against children and adolescents occurs within the society of the state of Paraná in spite of ensuing laws. There are also difficulties and weaknesses within the Information System for Childhood and Adolescence (SIPIA) and under-registration of cases occurred in many towns even when Tutelary Councils are present.
References
Andrade, L., Nihei, O. K., Pelloso, S. M., & Carvalho, M. D. B. (2012). Homicídios juvenis e informalidade em um município brasileiro da tríplice fronteira Brasil, Paraguai e Argentina. Rev Panam Salud Publica. 31(5).
Anselin, L. (1998). Interactive techniques and exploratory spatial analysis. Em: Longley, P. A., Goodchild, M. F., Maguire, D. J., Rhind, D. W., eds. Geographical information systems: principles, techniques, management and applications. Wiley: Nova Iorque. p.253–65.
Anselin, L., Syabri, I., & Kho, Y. GeoDa: an introduction to spatial data analysis. Geogr Anal. 2006;38(1):5–22.
Assis, S. G., Avanci, J. Q., Pesce, R. P., Pires, T. O., & Gomes, D. L. (2012). Notificações de violência doméstica, sexual e outras violências contra crianças no Brasil. Ciênc. saúde colet. 17(9), 2305-317.
Agência Brasil (2018). Brasil lidera ranking de violência contra crianças na América Latina. http://agenciabrasil.ebc.com.br.
Barbiani, R. (2016). Violação de direitos de crianças e adolescentes no Brasil: interfaces com a política de saúde. Saúde Debate, 40(109), 200-211.
Brasil. (2018). Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança: orientações para implementação / Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. – Brasília: Ministério da Saúde.
Campos, F. G., Barrozo, L. V., Ruiz, T., César, C. L., & Barros, M. B. (2009). Distribuição espacial dos idosos de um município de médio porte do interior paulista segundo algumas características sócio-demográficas e de morbidade. Cad Saude Publica. 25(1),77–86.
Digiácono, M. J. Diretrizes para a política destinada ao atendimento de crianças e adolescentes. (2017). https://prceu.usp.br/wp-content/uploads/2021/03/Diretrizes-para-a-Politica-Destinada-ao-Atendimento-de-Criancas-e-Adolescentes-Centro-de-Apoio-Operacional-das-Promotorias-da-Crianca-e-do-Adolescente.pdf
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2017). http://www.ibge.gov.br/estadosat/perfil.php?sigla=pr#
Justino, L. C. L., Ferreira, S. L. P., Nunes, C. B., Barbosa, M. A. M., Gerk, M. A. S., & Freitas, S. L. F. (2011). Violência Sexual contra Adolescentes: notificações nos Conselhos Tutelares, Campo Grande, Mato Grosso do Sul, Brasil. Rev Gaúcha Enferm. 32(4), 781-7.
Lins, M. Z. S., Silva, A. C., Almeida, N. M. G. S., Almeida, P. C., Frutuoso, M. S., & Monteiro, D. A. (2010). Avaliação do Sistema de Informação para A Infância e Adolescência (Sipia) com Foco na Notificação De Violência Sexual na Região Metropolitana de Fortaleza, no Período de 1999 a 2007. Cad. Saúde Colet 18 (1), 113 - 122.
López, C. G., & Lefevre, F. (2019). Descubrimiento del abuso del niño: revelación o silencio. Revista Cubana de Salud Pública; 45(1), 1-18.https://www.medigraphic.com/cgi-bin/new/resumenI.cgi?IDARTICULO=86031.
Macedo, D. M., Foschiera, L. N., Bordini, T. C. P. M., Habigzang L. F., & Koller S. H. (2019). Revisão sistemática de estudos sobre registros de violência contra crianças e adolescentes no Brasil. Ciênc. saúde colet; 24 (2) 487-494. https://doi.org/10.1590/1413-81232018242.34132016.
Maia, R. C., Nunes, T. G. R., Silva, L. I. C., &Silva, K. M. (2017). Da Proteção ao Risco: Configurações da Violência Intrafamiliar na Juventude Paraense. Psicologia: Teoria e Pesquisa 33 (1), 1-8. http://dx.doi.org/10.1590/0102.3772e33312.
Malta, D. C., Bernal, R. T. I., Teixeira, B. S. M., Silva, M. M. A., & Freitas, M. I. F. (2017). Factors associated with violence against children in sentinel urgent and emergency care centers in Brazilian capitals. Ciênc. saúde colet, 22(9), 2889-98. http://dx.doi.org/10.1590/1413-81232017229.12752017.
Mansano, N. H., Gutierrez, M. M. U., Ramalho, W., & Duarte, E. C. (2013). Homicídios em homens jovens de 10 a 24 anos e condições sociais em municípios do Paraná e Santa Catarina, Brasil, 2001 – 2010. Epidemiol. Serv. Saúde 22(2).
Mascarenhas, M. D. M., Malta, D. C., Silva, M. M. A., Lima, C. M., Carvalho, M. G. O., & Oliveira, V. L. A. (2010). Violência contra a criança: revelando o perfil dos atendimentos em serviços de emergência, Brasil, 2006 e 2007. Cad Saude Publica. 26(2), 347-57.
Nunes, A. J., & Sales, M. C. V. (2016). Violência contra crianças no cenário brasileiro. Ciênc. saúde colet 21 (3), 871-80.
Oliveira, R. N. G. (2011). Violência de gênero e necessidades em saúde: limites e possibilidades da Estratégia Saúde da Família [tese]. São Paulo: Universidade de São Paulo, Escola de Enfermagem.
Paraná. (2013). Plano decenal dos direitos da criança e do adolescente do estado do Paraná: 2014-2023 / Comitê Interinstitucional para Elaboração, Implementação e Acompanhamento do Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente. (Org.); Secretaria da Família e Desenvolvimento Social (Equipe técnica). Curitiba: SECS. 450 p.
Paraná. (2010). Instituto de Cartografia e Geociências Terrestres. Divisão Político-Administrativa do Paraná. http://www.itcg.pr.gov.br.
Pereira A. S., et al. (2018). Metodologia da pesquisa científica. [free e-book]. Santa Maria/RS. Ed. UAB/NTE/UFSM.
Perobelli, F. S., & Haddad, E. A. (2006). Padrões de comércio interestadual no Brasil, 1985 e 1997. Rev Econ Contemp. 10(1), 61–88.
Pordeus, A. M. J., Vieira, L. J. E. S., Luna, G. L. M., Isacksson, R. R. A., Moreira, D. P., Frota, M. A., & Barbosa, I. L. (2011). Notificação de direitos violados segundo o Sistema de Informação para Infância e Adolescência (SIPIA) no Nordeste brasileiro. Rev Bras Promoç Saúde 24(4), 313-321.
Platt, V. B., Hauschild, D. B., Back, I. C., & Guedert, J. M. (2018). Sexual violence against children: authors, victims and consequences. Ciênc. saúde colet. 23(4):1019-31. http://dx.doi.org/10.1590/1413-81232018234.11362016.
Rates, S. M. M., Melo, E. M., Mascarenhas, M. D. M., & Malta, D. C. (2015). Violência infantil: uma análise das notificações compulsórias, Brasil 2011. Ciênc. saúde colet 20(3), 655-65.
Reis, D. M., Prata, L. C. G., & Parra, C. R. (2018). O impacto da violência intrafamiliar no desenvolvimento psíquico infantil. Psicologia.pt. 2018:1-20. http://www.psicologia.pt/artigos/textos/A1253.pdf.
Silva, L. P. C., Gomes, M., & Pereira, P. J. (2014). A Violação dos Direitos das Crianças e Adolescentes no Brasil: um olhar sobre os números do Sistema de Informação para Infância e Adolescência (SIPIA). Trabajo presentado en el VI Congreso de la Asociación Latinoamericana de Población, realizado en Lima- Perú, del 12 al 15 de agosto de 2014.
Silva, P. A., Lunardi, V. L., Lunardi, G. L., Arejano, C. B., Ximenes, A. S., & Ribeiro, J. P. (2017). Violencia contra niños y adolescentes: características de los casos reportados en un Centro de Referência del Sur de Brasil. Enfermería Global. 16 (2), 406–44. https://doi.org/10.6018/eglobal.16.2.235251.
Silva, P. A., Lunardi, V. L., Meucci, R. D., Algeri, S., Silva, M. P., & Correa, M. L. (2020). Violence against children and adolescents: notification as exercise of power and resistance against agressor. Research, Society, and Development, 9(1), 1-17.
Silva, P. A., Algeri, S., Silva, M. P., Corrêa, M. L., & Nunes, M. P. R. (2021). Profile of notification sexual violence against boys, sinan 2009-2017, Brazil. Research, Society and Development, 10(2), e29910212509, 2021. https://doi.org/10.33448/rsd-v10i2.12509.
Soares, E. M. R., Silva, N. L., Matos, M. A. S., Araújo, E. T. H., Silva, L. R., & Lago, E. C. (2016). Perfil da violência sexual contra crianças e adolescentes. R. Interd, 9(1), 87-96.
Souza, E. R., & Minayo, M. C. S. (2009). Mortalidade de jovens de 15 a 29 anos por violências e acidentes no Brasil: situação atual, tendências e perspectivas. Rede Interagencial de Informações Para a Saúde. Demografia e saúde: contribuição para análise de situação e tendências. Brasília: OPAS. p. 113-42.
World Health Organization (2014). Relatório Mundial sobre a Prevenção da Violência. http://apps.who.int/iris/bitstream/10665/145086/5/9789241564793_por.pdf.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2022 Mayara Keiko Imado; Luciano Andrade; Sandra Marisa Pelloso; Maria Dalva de Barros Carvalho
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Authors who publish with this journal agree to the following terms:
1) Authors retain copyright and grant the journal right of first publication with the work simultaneously licensed under a Creative Commons Attribution License that allows others to share the work with an acknowledgement of the work's authorship and initial publication in this journal.
2) Authors are able to enter into separate, additional contractual arrangements for the non-exclusive distribution of the journal's published version of the work (e.g., post it to an institutional repository or publish it in a book), with an acknowledgement of its initial publication in this journal.
3) Authors are permitted and encouraged to post their work online (e.g., in institutional repositories or on their website) prior to and during the submission process, as it can lead to productive exchanges, as well as earlier and greater citation of published work.
