Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores: tecendo relações
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v11i12.35111Palavras-chave:
Diretrizes Curriculares Nacionais; Formação de professores; Formação inicial de professores da educação básica.Resumo
O presente estudo tem por escopo tecer relações entre as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) de 2015 e 2019, buscando compreender como é tratada a formação inicial de professores da Educação Básica no texto e nos contextos dessas políticas por meio da análise de seu discurso pedagógico oficial. Utilizou-se como base teórico-metodológica o Ciclo de Políticas e a Teoria do Discurso Pedagógico. A análise dos textos das políticas propostas nas DCN de 2015 e 2019 foram realizadas em nível exploratório, sob uma abordagem qualitativa, caracterizando-se como uma análise documental. Com base na análise de resultados, ressalta-se que o discurso pedagógico oficial presente na DCN de 2015 apresenta fraca classificação e enquadramento. E as DCN de 2019 apresentam fortíssima classificação e enquadramento. Após a análise, conclui-se que alguns pontos importantes abordados na DCN de 2015 foram excluídos e não constam mais na DCN vigente, o que acarreta danos ao trabalho docente desenvolvido em sala de aula, às relações entre escola/universidade e comunidade e a falta de valorização profissional. Desse modo, os gestores e instituições de ensino precisam conhecer e compreender o texto e os contextos das políticas curriculares propostas, para que possam instigar a reflexão sobre essas políticas na sociedade, com a categoria, com os licenciandos, com os educandos da Educação Básica e com suas famílias.
Referências
Ball, S. J. (2010). Performatividades e fabricações na economia educacional: rumo a uma sociedade performativa. Educação & Realidade, 35(2), 37-55.
Ball, S. J., & Bowe, R. (1992). Subject departments and the implementation of National Curriculum Policy: an overview of the issues. Journal of Curriculum Studies, 24(2), 97-115.
Bernstein, B. (1996). A estruturação do discurso pedagógico: classes, códigos e controle: Vozes.
Bezerra, A. M. C. (2017). A formação de professores no Brasil: um estudo das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação inicial e continuada dos professores (2002-2015). 179 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa.
Borges, M. C., Aquino, O. F., & Puentes, R. V. (2011). Formação de professores no Brasil: história, políticas e perspectivas. Revista HISTEDBR On-line, 11(42), 94-112.
Brasil. Lei nº 5.692 de 11 de agosto de 1971. (1971). Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1° e 2º graus, e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 6377, 12 ago. 1971. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L5692.htm.
Brasil. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. (1996). Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 134, n. 248, p. 27834-27841, 23 dez. 1996 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm.
Brasil. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. (2014). Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 151, n. 120-A, p. 1, 26 jun. 2014. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13005.htm.
Brasil. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. (2018). Brasília: MEC/Secretaria de Educação Básica. http://basenacionalcomum.mec.gov.br/abase/.
Brasil. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno. Parecer CNE/CP nº 22, de 7 de novembro de 2019. (2019a). Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Brasília: CNE; CP, 2019. https://normativasconselhos.mec.gov.br/normativa/view/CNE_PAR_CNECPN222019.pdf
Brasil. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno. Resolução CNE/CP nº 1, de 18 de fevereiro de 2002. (2002) Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena. Brasília: CNE; CP, 2002 http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rcp01_02.pdf.
Brasil. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno. Resolução CNE/CP nº 1, de 27 de outubro de 2020. (2020) Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica (BNC-Formação Continuada). Brasília: CNE; CP, 2020. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-cne/cp-n-1-de-27-de-outubro-de-2020-285609724.
Brasil. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno. Resolução CNE/CP nº 2, de 1º de julho de 2015. (2015). Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Brasília: CNE; CP, 2015. http://portal.mec.gov.br/docman/agosto-2017-pdf/70431-res-cne-cp-002-03072015-pdf/file.
Brasil. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno. Resolução CNE/CP nº 2, de 20 de dezembro de 2019. (2019b) Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Brasília: CNE; CP, 2019.
Carvalho, C. S. M. S. de, Sousa, A. de A., Oliveira, E. G. de, Sousa, A. de F. R. de, & Andrade, F. D. P de. (2022). Formação docente na educação profissional e tecnológica. Research, Society and Development, 11(11), e430111133763.
Ceschini, M. da S. C., Franco, R. M., & Mello, E. M. B. (2022). Discussões sobre a BNC-FI: regulação e uniformização dos currículos de formação docente? Revista Nova Paideia - Revista Interdisciplinar em Educação e Pesquisa, 4, 278 - 289.
Diniz-Pereira, J. E. (2021). Nova tentativa de padronização dos currículos dos cursos de licenciatura no Brasil: a BNC-formação. Revista Práxis Educacional, 17(46), 53-71.
Dourado, L. F. (2016). Formação de profissionais do magistério da educação básica: novas diretrizes e perspectivas. Comunicação & Educação, 21(1), 27-39.
Freire, P. (1991). A educação é um ato político. Cadernos de Ciência, 24, 21-22.
Gatti, B. A., & Barretto, E. S. S. (2009). Professores do Brasil: impasses e desafios. Brasília: UNESCO.
Gatti, B. A., et al. (2019). Professores do Brasil: novos cenários de formação. Brasília: UNESCO.
Gil, A. C. (2008). Métodos e técnicas de pesquisa social. (6ª. ed.): Atlas.
Lopes, A. C., & Macedo, E. (2011). Contribuições de Stephen Ball para o estudo de políticas de currículo. In: Ball, S. J., & Mainardes, J. (Orgs). Políticas educacionais: questões e dilemas. São Paulo: Cortez.
Macedo, E. F. (2019). Fazendo a Base virar realidade: competências e o germe da comparação. Retratos da Escola, 13(25), 39-58.
Mainardes, J. (2006a) Abordagem do Ciclo de Políticas: Uma Contribuição para a Análise de Políticas Educacionais. Revista Educação & Sociedade. 27(94), 47-69.
Mainardes, J. (2006b). A Abordagem do Ciclo de Políticas e suas Contribuições para a Análise da Trajetória de Políticas Educacionais. ATOS DE PESQUISA EM EDUCAÇÃO, 1(2), 94-105.
Melo, A., & Marochi, A. C. (2019). Cosmopolitismo e performatividade: categorias para uma análise das competências na base nacional comum curricular. Educação em Revista, 35, 1-23.
Morais, A. M., Neves, I. P., & Ferreira, S. (2019). O currículo nas suas dimensões estrutural e interacional: perspetiva de Basil Bernstein. Práxis educativa, 14(2), 405-431.
Rodrigues, L. Z., Pereira, B., & Mohr, A. (2020) O documento “Proposta para Base Nacional Comum da Formação de Professores da Educação Básica” (BNCFP): dez razões para temer e contestar a BNCFP. Revista Brasileira de Pesquisa em Educação em Ciências, 20, 1-39.
Romanelli, O. O. (1984). História da educação no Brasil. (13ª. ed.): Vozes.
Santos, V. S. R. (2019). Educação física na Base Nacional Curricular Comum e os desafios para o currículo municipal de São José Dos Pinhais. In: Oliveira, J. F., & Souza, A. R. (Orgs.). Gestão pedagógica, organização curricular e qualidade da educação. Brasília: ANPAE, 2019. p. 177-181. E-book.
Santos, L. L. C. P., & Diniz-Pereira, J. E. (2016). Tentativas de padronização do currículo e da formação de professores no Brasil. Cadernos Cedes, 36(100), 281-300.
Saviani, D. (2005). História da formação docente no Brasil: três momentos decisivos. Revista Educação, 30(2), 11-26.
Silva, J. M. N., & Nunes, V. G. C. (2020). Formação continuada docente: uma análise a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB/1996) e das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial e Continuada de Professores da Educação Básica (Resolução CNE-CP 2/2015). Research, Society and Development, 9(8), e353985150.
Silva, T. T. (2019). Documento de identidade: uma introdução às teorias do currículo. (3ª. ed.): Autêntica.
Veiga, I. P. A. (2002). Professor: tecnólogo do ensino ou agente social. In: Veiga, I. P. A., & Amaral, A. L. (Orgs.). Formação de professores: políticas e debates: Papirus, 2002. p. 65-93.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Mayra da Silva Cutruneo Ceschini; Fernanda do Amaral Ximendes; Francieli Martins Chibiaque; Mariza Cristina Camargo da Rosa; Elena Maria Billig Mello

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
1) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
2) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.