Environmental licensing of renewable energies in Ceará
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v11i14.35487Keywords:
Renewable energies; Wind energy; Solar energy; Environmental licensing; Simplification.Abstract
Brazil adopted the simplification of environmental licensing for energy production, in order to meet its goal in international agreements for energy transition. Ceará was one of the states that developed specific standards related to activities. Thus, the objectives of this article were to present the quantitative of environmental licenses related to wind and solar sources between 2011 and 2021, map the licensed enterprises in Ceará, Brazil, and Describe the related regulations and present the challenges and measures taken within the state environmental agency (SEMACE). The number of processes and licenses issued was raised through SEMACE’s digital systems, in addition to the regulations published in the period. The challenges and the proposition of management measures were presented from the experience of environmental analysts, who followed the actions and procedures over the years. As verified, most of the environmental permits issued referred to wind energy, totaling 348 approved projects, located mainly in the coastal zone. On the other hand, 128 licenses were issued, only in 2021, for solar photovoltaic projects, located in different meso-regions of Ceará. It is concluded that the revision of the standards and regulations for the state environmental licensing collaborated for a better planning and management of the licensing. However, there is a need to implement some improvements in digital systems, in addition to conducting studies that can support the establishment of public policies and environmental control measures that are effective in the implementation of energy projects.
References
Almeida, M. R. D. (2018). Avaliação financeira e econômica de energia fotovoltaica e eólica na matriz energética de comunidades rurais no estado do Ceará. Dissertação de mestrado, Programa de Pós-graduação em Economia Rural, Universidade Federal do Ceará. Fortaleza, Ceará, Brasil.
Aquino, I. B. (2014). Aspectos do licenciamento ambiental e produção de energia eólica no litoral do estado do Ceará. Dissertação de mestrado, Programa de Pós-graduação em Geografia, Universidade Estadual do Ceará. Fortaleza, Ceará, Brasil.
Amarante, O. A. C., Zack, J., Brower, M., & de Sá, A. L. (2001). Atlas do Potencial Eólico Brasileiro. Brasília.
Aversa, I. C. (2018). Avaliação de impacto ambiental aplicada a projetos de geração de energia eólica: o caso do estado do Ceará. Dissertação de mestrado em Ciências da Engenharia Ambiental, Escola de Engenharia de São Carlos, Universidade de São Paulo. São Carlos, São Paulo, Brasil.
Bastos, M. C. P., & Ferreira, D. V. (2016). Metodologia Científica. Londrina: Editora e Distribuidora Educacional S.A.
Brasil. (2021). Balanço energético 2021. Ministério de Minas e Energia. https://www.epe.gov.br/sites-pt/publicacoes-dados abertos/publicacoes/PublicacoesArquivos/publicacao-601/topico-588/BEN_S%C3%ADntese_2021_PT.pdf.
Brasil. CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente. (1986). Resolução Conama n.° 01, de 23 de janeiro de 1986. Dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental. Ministério do Meio Ambiente. http://conama.mma.gov.br/?option=com_sisconama&task=arquivo.download&id=745
Brasil. CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente. (2001). Resolução Conama n.° 279, de 27 de junho de 2001. Estabelece os procedimentos e prazos estabelecidos nesta resolução, aplicam-se, em qualquer nível de competência, ao licenciamento ambiental simplificado de empreendimentos elétricos com pequeno potencial de impacto ambiental. Ministério do Meio Ambiente. http://conama.mma.gov.br/?option=com_sisconama&task=arquivo.download&id=277
Brasil. CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente. (2014). Resolução Conama n.° 462, de 24 de julho de 2014. Estabelece procedimentos para o licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre. http://conama.mma.gov.br/?option=com_sisconama&task=arquivo.download&id=677
Ceará. COEMA - Conselho Estadual do Meio Ambiente. (2019). Resolução Coema n.° 02, de 11 de abril de 2019. Dispõe sobre os procedimentos, critérios, parâmetros e custos aplicados aos processos de licenciamento e autorização ambiental no âmbito da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE. https://www.semace.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/46/2019/05/Resolucao-COEMA-02-de-2019.pdf.
Ceará. COEMA - Conselho Estadual do Meio Ambiente. (2016). Resolução Coema n.° 03, de 03 de março de 2016. Dispõe sobre os critérios e procedimentos simplificados para a implantação de sistemas de micro e minigeração distribuída de energia elétrica, a partir de fontes renováveis. https://www.semace.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/46/2019/03/Resolu%C3%A7%C3%A3o-Coema-n%C2%BA-03-de-2016-Micro-e-Minigera%C3%A7%C3%A3o-Distribuida-de-Energia.pdf
Ceará. COEMA - Conselho Estadual do Meio Ambiente. (2018a). Resolução Coema n.° 06, de 06 de setembro de 2018. Dispõe sobre a simplificação e atualização dos procedimentos, critérios e parâmetros aplicados aos processos de licenciamento e autorização ambiental no âmbito da Superintendência Estadual do Meio Ambiente- Semace para os empreendimentos de geração de energia elétrica por fonte solar no estado do Ceará. https://www.semace.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/46/2018/12/Resolucao-Coema-06.pdf
Ceará. COEMA - Conselho Estadual do Meio Ambiente. (2018b). Resolução Coema n.° 07, de 06 de setembro de 2018. Dispõe sobre a simplificação e atualização dos procedimentos, critérios e parâmetros aplicados aos processos de licenciamento e autorização ambiental no âmbito da Superintendência Estadual do Meio Ambiente- Semace para os empreendimentos de geração de energia elétrica por fonte eólica no estado do Ceará. https://www.semace.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/46/2018/12/Resolucao-N-7.pdf
Ceará. SEMA - Secretaria do Meio Ambiente, & Superintendência Estadual do Meio Ambiente. (2018c). Instrução Normativa n° 01/2018. Estabelece procedimentos e conteúdo mínimo para estudos atrelados ao licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte solar foltovoltaica, e por fonte eólica em superfície terrestre, previstos na Resolução Coema N° 06 de 06 de setembro de 2018 e Resolução Coema n° 07, de 06 de setembro de 2018. https://www.semace.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/46/2019/03/Instru%C3%A7%C3%A3o-Normativa-01-de-2018-Solar-e-E%C3%B3lica.pdf
Ceará. SEMACE - Superintendência Estadual do Meio Ambiente. (2011). Instrução Normativa n° 01/2011. Informa que será expedida Licença Prévia - LP, com validade de 2 (dois) anos, para participação em concorrência pública a empreendimentos produtores e comercializadores de energia elétrica, mediante apresentação e análise de Relatório Ambiental Simplificado - RAS. https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=123357
Ceará. SEMACE - Superintendência Estadual do Meio Ambiente. (2014). Instrução Normativa n° 02/2014. Revoga a instrução normativa n° 01(2011). Art 5°. https://www.semace.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/46/2019/03/Instru%C3%A7%C3%A3o-Normativa-n%C2%BA-02-de-2014-Leil%C3%B5es-1.pdf
Coloma, J. F., & García, M. (2016). CO2 Emissions Savings Produced by the Construction of an Upgraded Freight Rail Corridor. Application to Extremadura. Transportation Research Procedia, 18, 156-163. https://doi.org/10.1016/j.trpro.2016.12.022
Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). (2021). Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do Terminal Portuário de Uso Privado da Nelog, no Complexo Industrial e Portuário do Pecém no estado do Ceará. . Brasília: DF: Empresa de Meio Ambiente do Brasil Ltda (emab).
Costa, M. A. S., Costa, M. S., Costa, M. M.S., & Lira, M. A. T. (2019). Impactos Socioeconômicos, Ambientais e Tecnológicos Causados pela
Instalação dos Parques Eólicos no Ceará. Revista Brasileira de Meteorologia, 34(3), 399-411. http://dx.doi.org/10.1590/0102-7786343049
Estado do Ceará. (2017). Diário Oficial do Estado do Ceará. Decreto n° 32.438 de 08 de dezembro de 2017. Regulamenta a Lei nº 10.367, de 7 de dezembro de 1979, que dispõe acerca do Fundo de Desenvolvimento Industrial do Ceará (FDI), e dá outras providências. http://imagens.seplag.ce.gov.br/PDF/20171208/do20171208p01.pdf.
Exxon Mobil Corporation. (2014). Panorama Energético: Perspectivas para 2040 – Destaques 2014. http://www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras/estudos/exonmobil1.pdf
Gomes, L. R. T. C. (2017). Avaliação de ruídos em aerogeradores situados no complexo eólico Serra Azul-BA. Dissertação de mestrado profissional em Planejamento Ambiental, Programa de Pós-graduação em Planejamento Ambiental, Universidade Católica do Salvador. Salvador, Bahia, Brasil.
Lopes, S. S., dos Santos, A. R., de Melo, J. M. G. N., & Farias, F. G. (2017). Ventos de Mudança: Políticas Públicas e Impactos Ambientais no Setor Eólico Cearense. Encontro de Extensão, Docência e Iniciação Científica (EEDIC), 4(1), 1-7. Acesso em 28 de agosto de 2022 de http://publicacoesacademicas.unicatolicaquixada.edu.br/index.php/eedic/article/view/2680
Oliveira, A. S. (2017). Avaliação de impactos ambientais do módulo fotovoltaico: produção e uso como fonte de energia elétrica. Dissertação de mestrado em Ciências Mecânicas, Departamento de Engenharia Mecânica, Faculdade de Tecnologia, Universidade de Brasília. Brasília, Distrito Federal, Brasil.
Pereira, A. S., Shitsuka, D. M., Parreira, F. J., & Shitsuka, R. (2018). Metodologia da pesquisa científica (1a. ed.). Universidade Federal de Santa Maria. Santa Maria: UFSM, NTE. Acesso em 10 de outubro de 2022 de https://repositorio.ufsm.br/bitstream/handle/1/15824/Lic_Computacao_Metodologia-Pesquisa-Cientifica.pdf?sequence=1
Pereira, E. B., Martins, F. R., de Abreu, S. L., & Rüther, R. (2006). Atlas Brasileiro de Energia Solar. São José do Campos: INPE.
Philippi Jr., A., & dos Reis. L. B. (Eds.). (2016). Energia e Sustentabilidade. São Paulo: Manole.
Rincão, V. P., & Trigueiro, R. M. (2018). Avaliação do impacto ambiental e licenciamento. Londrina: Editora e Distribuidora Educacional S.A.
Schubert, C. (2019). Atlas Eólico e Solar: Ceará. Fortaleza: ADECE, FIEC, SEBRAE.
Stadler, P. S. (2021). Estudo dos Impactos Ambientais de Parques Eólicos no município de Trairi no Ceará. Trabalho de conclusão de curso, Departamento de Engenharia Mecânica, Curso de Engenharia de Energias Renováveis, Universidade Federal do Ceará. Fortaleza, Ceará, Brasil.
Santos, A. W. (2017). O licenciamento ambiental e o planejamento integrado da geração e transmissão de energia elétrica: limitações e desafios para o Brasil. Dissertação de mestrado em Engenharia Urbana e Ambiental, Programa de Pós-graduação em Engenharia Urbana e Ambiental, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, Brasil. https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.31703
Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). (2022). Consulta de processos de licenciamento ambiental. https://servicos.semace.ce.gov.br/consultaProcesso.
Tavares, P. R. (2020). Impactos ambientais na avifauna associados às transformações da paisagem no Parque Eólico Tramandaí – Rio Grande do Sul. Dissertação de mestrado em Geografia, Instituto de Geociência, Programa de Pós-graduação em Geografia, Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil.
Tiba, C. (Coord.). (2000). Atlas Solarmétrico do Brasil: Banco de Dados Terrestres. Recife: Ed. Universitária da UFPE.
Traldi, M. (2018). Os impactos socioeconômicos e territoriais resultantes da implantação e operação de parques eólicos no semi-árido brasileiro. Revista Eletrónica de Geografia y Ciencias Sociales, 22(589), 1-34. http://dx.doi.org/10.1344/sn2018.22.19729
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