Basic Sanitation: Environmental impacts caused by the sewage dump in Rio Negro River (Amazonas-Brazil)

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v11i13.35693

Keywords:

Basic Sanitation; Environmental impact; Environmental legislation; Rio Negro; Amazon.

Abstract

The disorganized growth of urban centers, added to the lack of public policies and targeted investments, cause irreparable damage to the environment as a whole and to the health of populations due to failures in the basic sanitation system. The objective of this work was to evaluate the impacts caused by the discharge of untreated effluents into the Rio Negro river; carry out microbiological analyzes of water samples from various points on the edge of Manaus, as well as streams (small tributaries of the Rio Negro), in order to assess the health of these water bodies, and the progress of their pollution today, comparing the results obtained within the limits permitted by current legislation; to analyze the possibility of dumping untreated wastewater directly into the Rio Negro river, mainly from the use of the subfluvial outfall, from the perspective of the aforementioned having a supposed capacity for self-purification. Another goal of this study is to propose the updating of the Municipal Basic Sanitation Plan of the city of Manaus, mainly with regard to the establishment of a maximum period to reach a satisfactory percentage in the population's access to sewage collection and treatment in the municipal network. For that, water samples were collected from five points of the city coast and microbiological characterization analyzes were carried out. It was possible to infer from the results that the pollution in the creeks on the edge of Manaus is evident, considering that in all five points evaluated the presence of microorganisms harmful to human health was found, largely due to the receipt of disorderly effluent discharge.

References

APHA. (2005). Standard methods for the examination of water and wastewater, 21sted. Washington, DC, New York: American Public Health Association.

Almeida, R. G. (2010). Pseudomonas aeruginosa como indicador de qualidade de água. Trabalho de Conclusão de Curso (Ciências Biológicas) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

Barros, R. (2014). A história do saneamento básico no Brasil. Recuperado em outubro de 2021 de https://www.rodoinside.com.br/a-historia-do-saneamento-basico-no-brasil/.

Bettega, J. M. P. R. (2006). Métodos analíticos no controle microbiológico de água para consumo humano. Cienc. agrotec. 30(5), 950-4. Recuperado em agosto de 2022 de https://www.scielo.br/j/cagro/a/3VjMJ4jszQBmsmFfs3srP4j/?format=pdf&lang=pt.

Bourscheit, A., & Schimidt, S. (2021). A Maior cidade da Amazônia despeja quase tudo no rio. INFOAMAZÔNIA. https://infoamazonia.org/2021/03/26/a-maior-cidade-da-amazonia-despeja-quase-tudo-no-rio/.

BRASIL. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm.

BRASIL. (2000). Ministério do Meio Ambiente (MMA). Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). Resolução CONAMA Nº 274, de 29/11/2000. Define os critérios de balneabilidade em águas brasileira. http://conama.mma.gov.br/atos-normativos-sistema.

BRASIL. (2004). Ministério da Saúde. Portaria n° 518, de 24 de março de 2004. Estabelece os procedimentos e responsabilidades relativos ao controle e vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade, e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, 25 mar. 2004. http://189.28.128.100/dab/docs/legislacao/portaria518_25_03_04.pdf.

BRASIL. (2005a). Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Resolução de Diretoria Colegiada. RDC nº 275, de 22/09/2005. Dispõe sobre o Regulamento Técnico de características microbiológicas para água mineral natural e água natural. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2005/rdc0275_22_09_2005.html.

BRASIL. (2005b). Ministério do Meio Ambiente (MMA). Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). Resolução CONAMA Nº 357, de 17/03/2005. Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências. http://conama.mma.gov.br/atos-normativos-sistema.

BRASIL. (2020). Lei Federal Nº 14.026, de 6 de julho de 2020. Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) competência para editar normas de referência sobre o serviço de saneamento, a Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, para alterar o nome e as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos, a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, para vedar a prestação por contrato de programa dos serviços públicos de que trata o art. 175 da Constituição Federal, a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para tratar dos prazos para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015 (Estatuto da Metrópole), para estender seu âmbito de aplicação às microrregiões, e a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar serviços técnicos especializados. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l14026.htm.

Cunha. H. B., & Pascoaloto, D. (2006). Hidroquímica dos rios da Amazônia. Manaus: Governo do Estado do Amazonas/ Secretaria de Estado da Cultura/Centro Cultural dos Povos da Amazônia - Série Pesquisas, Manaus. 127pp.

GOOGLE. (2021). Google Earth website. https://www.google.com.br/intl/pt-BR/earth/.

Honorato, A. L. L., Gomes, J. G. F., Silva, M. A., & Oliveira, G. A. L. (2020). Análise microbiológica da água distribuída no Município de Piripiri – PI proveniente do Açude Caldeirão e de poços artesianos. Research, Society and Development, 9(8)

IBGE. (2021). Área da unidade territorial: Área territorial brasileira. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/am/manaus.html.

INSTITUTO TRATA BRASIL (2021). Saneamento: Principais Estatísticas. https://www.tratabrasil.org.br/pt/saneamento/principais-estatisticas.

Melo, M. F. (2019). Doenças de Veiculação Hídricas. https://aedmoodle.ufpa.br/pluginfile.php/367065/mod_resource/content/1/Doen%C3%A7as%20de%20Veicula%C3%A7%C3%A3o%20H%C3%ADdrica_completo.pdf.

MICRO AMBIENTAL. (2021). Análise de bactérias coliformes na água por que fazer? São Paulo. 1 p. https://microambiental.com.br/analises-de-agua/analise-de-bacterias-coliformes-na-agua-por-que-fazer/.

moreira, F. N. C., cunha júnior, A. J. P., mourão, F. V., & cunha, M. V. P. O. (2020). Analysis of the disposal of sanitary sewage in a riverside area in northern Brazil. Research, Society and Development, 9 (7), e988975123.

Neves, P. R, Mamizuka, E. M., Levy, C. E., & Lincopan, N. (2011). Pseudomonas aeruginosa multirresistente: um problema endêmico no Brasil. Medicina Laboratorial • J. Bras. Patol. Med. Lab., 47 (4).

Silva, L. A. (2014). Desenvolvimento e avaliação de um protótipo de estação compacta para tratamento de esgotos em unidades residenciais unifamiliares. 2014. 191f. Dissertação (Mestrado em Tecnologia Ambiental e Recursos Hídricos) – Universidade de Brasília, Brasília.

Silva, N., Junqueira, V. C. A. J., Silveira, N. F. A., Taniwaki, M. H., Romeiro, R. A., & Okazaki, M. M. (2017). Manual de métodos de análise microbiológica de alimentos e água. 5 ed. São Paulo: Blucher, 2017. ISBN 978-85-212-1225-6.

Specian, A. M., Specian, A. M. P., Nascimento, A. L., Dal Col, R., Daros, V. S. M. G., Mattos, E. C., & Silva, V. R. (2021). Ocorrência de bactérias heterotróficas, coliformes totais e Escherichia coli em amostras de água de abastecimento público de dois municípios do Estado de São Paulo. BEPA. Boletim Epidemiológico Paulista, 18(205). https://periodicos.saude.sp.gov.br/BEPA182/article/view/34720.

Todar, K. (2020). Pseudomonas, in Todar's Online Textbook of Bacteriology. https://textbookofbacteriology.net/pseudomonas_2.html

Vespermann, K. A. C. (2013). Contagem de bactérias heterotróficas em amostras de água mineral comercializadas em Teófilo Toni-MG. Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). Recife. 4p. http://www.sbpcnet.org.br/livro/65ra/resumos/resumos/4147.htm.

Published

14/10/2022

How to Cite

DIB, B. da S.; CANHOTO, O. M. F.; MORAES, R. de P. G.; SILVA, I. R. da . Basic Sanitation: Environmental impacts caused by the sewage dump in Rio Negro River (Amazonas-Brazil). Research, Society and Development, [S. l.], v. 11, n. 13, p. e506111335693, 2022. DOI: 10.33448/rsd-v11i13.35693. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/35693. Acesso em: 19 apr. 2024.

Issue

Section

Human and Social Sciences