Analysis of the propensity to formalize individual microentrepreneurs in the municipality of Salgueiro – PE

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v11i15.37089

Keywords:

Informality; Individual Microentrepreneur (MEI); Formalization.

Abstract

This work was developed based on the study and knowledge of Complementary Law nº 128/2008, which presents the figure of the Individual Microentrepreneur (MEI), and aims to analyze the propensity of formalization of individual microentrepreneurs in the municipality of Salgueiro-PE, verifying why entrepreneurs opt for such a regime. The methodology consists of a questionnaire that was answered by 67 entrepreneurs who are served in the entrepreneur's room in the municipality of Salgueiro-PE. This work is characterized by its descriptive nature, which in turn describes the characteristics of certain populations, and the approach to the problem presented was developed through quantitative means. The data obtained were treated with Excel Software and the most relevant results showed that: the gender was 61.2% men and 38.8% women, the age group that stood out was 31 to 40 years old and the level of education 41.8% of respondents had completed high school. The main reasons for opting for formalization were: access to social security rights (35.8%), ease in the opening process (28.4%) and concern with inspection (16.4%). Addressing the disadvantage, the main conclusions were that there were no disadvantages (53.7%) followed by low billing margin (22.4%).

Author Biography

Caio Franklin Vieira de Figueiredo, Universidade Federal de Campina Grande

He is currently studying for a Doctorate in Process Engineering at the Federal University of Campina Grande - UFCG, Master in Environmental Process Development at the Catholic University of Pernambuco - UNICAP, Specialization in Work Safety Engineering at the Integrated Faculties of Patos - FIP, Bachelor of Engineering Environmental by Faculdade Internacional da Paraíba - FPB, Degree in Biological Sciences [TEACHER TRAINING FOR BASIC EDUCATION] by Faculdade de Educação Paulistana - FAEP and Technician in Agribusiness by the National Service for Rural Learning - SENAR/PB. He has teaching experience in Bachelor's Degree courses in Civil Engineering, Mechanical Engineering, Production Engineering, Administration and CST - Higher Education Course in Occupational Safety Technology. Other significant experiences in Lato sensu postgraduate studies as a professor in the following courses: Specialization in Renewable Energies, Work Safety Engineering, Construction Management and MASTER BIM and Paving of Roads and Highways. Interested in topics related to Engineering and Environment, with an emphasis on: Environmental Sciences, Natural Resources, Water Resources, Solid Waste Management and Civil Construction Waste, Environmental Biotechnology, Bioproducts, Biological Sciences, Agricultural Sciences, Environmental Chemistry, Modeling of environmental systems and safety engineering at work. Email address: Caiovieirafigueiredo@gmail.com

References

Andrade, M. M. (2010) Introdução à metodologia do trabalho científico: elaboração de trabalhos na graduação. (10a ed.). Atlas.

Banco do Nordeste do Brasil S.A. (2019). Empresas, giro de estoque. Banco do Nordeste. https://www.bnb.gov.br/empresas/-/asset_publisher/cjuOsiecxgfd/ content/giro-estoque/22492?inheritRedirect.

Baron, R. A., & Shane. S.A. (2007) Empreendedorismo: uma visão do processo. Thomson Learning.

Becker, L., Nez, J., Bussolo, R., Lubave, M.V. (2018) As vantagens da adesão ao sistema mei–uma pesquisa junto aos microempreendedores de braço do norte SC. In: Congresso Sul Catarinense de Administração e Comércio Exterior.

Banco Nacional do Desenvolvimento – BNDES (2019) Porte de empresa. Brasília.

Banco Nacional do Desenvolvimento - BNDES. (2019). Referência obtida na internet. https://www.cartaobndes.gov.br/cartaobndes.

Borges, C; Filion, L. J., & Simard, G. (2008). Jovens empreendedores e o processo de criação de empresas. Revista Administração Mackenzie, .9, 39-63.

Brasil. (2006) Lei complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006. http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/LeisComplementares/2006/leicp123.htm.

Brasil (2008). Lei Complementar nº. 128 de 19 de dezembro de 2008. Altera a Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LCP/Lcp128.htm.

Brasil (2016). Ministério do Trabalho e Emprego. Programa de Geração de emprego e renda. Brasília. http://portalfat.mte.gov.br/programas-e-acoes-32/programanacional-do-microcredito-produtivo-orientado-pnmpo/instituicoes-operadoras/.

César, N.A., Cade, P. J. L., Almeida, F. M. M., Abreu, E. E., & Moura, R. M. (2012) O Micro Empreendedor Individual no Município de Iúna-es: Formalidade X Informalidade. Simpósio de excelência em gestão e tecnologia. IX SEGeT. http://www.aedb.br/seget/artigos12/22716474.pdf

Crepaldi, S. A. (2017) Contabilidade Gerencial – Teoria e Prática. (8a ed.) Atlas.

Dornelas, J. C. A. (2015) Empreendedorismo: transformando ideias em negócios. (6a ed.). Elsevier.

Drucker, P. F. (1987) Inovação e Espírito Empreendedor. São Paulo.

Empreendedor, Portal. (2019) Direitos e Deveres do MEI. Brasília. https://centraldomei.com/direitos-e-deveres-do-mei/.

Fernandes, A. A. V., Cavalcanti-Bandos, M. F., & Fadei, B. (2019) A Formalização do Empreendedor como Fomento ao Desenvolvimento: análise da política pública brasileira voltada ao microempreendedor individual. http://www.ifbae.com.br/congresso7/pdf/B149.pdf.

Fillion, L. J. (1999) Empreendedorismo: empreendedorismo e proprietários-gerentes de pequenos negócios. Revista de Administração. São Paulo, 34, 05-28.

Global Entrepreneurship Monitor Empreendedorismo no Brasil – Gem (2016) Coordenação de Simara Maria de Souza Silveira Greco; diversos autores -- Curitiba: IBQP, 2017. 208 p.27: il.

Gil, A. C. (2006) Métodos técnicos de pesquisa social. (5a ed). Editora Atlas.

Gil, A.C. (2019) Métodos e Técnicas de Pesquisa Social (2019). (7a ed.). Atlas.

Gomes, M. V. P., Alves, M. A., & Fernandes, R. J. R. (2013). Políticas Públicas de Fomento ao Empreendedorismo e às Micro e Pequenas Empresas – São Paulo: Programa Gestão Pública e Cidadania.

Grin, E. J., Acosta, F. G., Sarfati, G., Alves, M. A., Gomes, M. V. P., Spink, P.K., & Fernandes, R. J. R. (2012) Desenvolvimento de políticas públicas de fomento ao empreendedorismo em estados e municípios.

Henrekson, M., & Stenkula, M. (2010) Entrepreneurship and public policy. In: Working Paper. Handbook of Entrepreneurship Research. Springer New York.

Hofling, E. (2001) Estado e políticas (públicas) sociais. Cadernos cedes, 21, 3041.

IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) (2019). https://www.ibge.gov.br/.

Kraychete, G. (2000) A crise e as utopias do trabalho. In: Kraychete, G.; L., F.; COSTA, B. (Org.) Economia dos setores populares: entre a realidade e utopia. Petropolis: Vozes, 1, 65-90.

Landstrom, H., Harirchi, G., & Astrom, F. (2012). Entrepreneurship: Exploring the Knowledge base. Research Policy, 41, 1154-1181.

Machado, H. V. (2010) Empreendedorismo e franchising: uma combinação que garante a sobrevivência? Revista de Administração Mackenzie, São Paulo, 11.

Marconi, M. A,, & Lakatos, E. M. (2017) Técnicas de pesquisa: elaboração e execução de pesquisas, amostragens e técnicas de pesquisas, elaboração, análise e interpretação de dados.(8. ed.). Atlas.

Noronha, E. G. (2003) “Informal”, Ilegal, Injusto: percepções do mercado de trabalho no Brasil. Revista brasileira de ciências sociais, 18, 111- 1

OCDE. Relatórios Econômicos OCDE: Brasil. (2018) Paris, OCDE. https:/./www.oecd.org/eco/surveys/Brazil-2018-OECD-economic-survey-overviewPortuguese.pdf.

OIT: Quase dois terços da força de trabalho global estão na economia informal. (2018) Organização Internacional Do Trabalho. https://www.ilo.org/brasilia/noticias/WCMS_627643/lang--pt/index.htm.

Oliveira, J. M. (2019). Empreendedor individual: ampliação da base formal ou substituição do emprego? http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/5638.

Peret, E. (2019). Desocupação cai para 12,3% no ano com recorde de pessoas na informalidade. Agência IBGE Notícias. https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencianoticias/2019-agencia-de-noticias/noticias/23652-desocupacao-cai-para-12-3-no-ano-comrecorde-de-pessoas-na-informalidade.

Portal do Empreendedor. (2019a) Abertura, registro e legalização. Brasília. http://www.portaldoempreendedor.gov.br/eireli/abertura-registro-elegalizacao.

Portal do Empreendedor (2019b). Previdência e Demais Benefícios. Brasília. http://www.portaldoempreendedor.gov.br/duvidas-frequentes/5-previdencia-e-demaisbeneficios.

Portal do Empreendedor (2019c) Dúvidas relacionadas ao Microempreendedor Individual. <http://www.portaldoempreendedor.gov.br/duvidas-frequentes>.

Richardson, R. J. (2012). Pesquisa social: métodos e técnicas. (3a ed.). Atlas.

Sales, R. L., Barros, A.A., & Pereira, C. M. M.A. (2011) Fatores condicionantes da mortalidade dos pequenos negócios em um típico município interiorano brasileiro. Revista da micro e pequena empresa, 5.

Salgueiro. Prefeitura Municipal de Salgueiro. (2017) Programa de Municipal de Apoio aos Pequenos Negócios. Lei 2.024/2017. Salgueiro: Prefeitura do Salgueiro.

Santana, G.R., & Santos, L.A. (2021). Do ambulante ao empreendedor: uma etnografia no comércio da comida de rua no Recôncavo da Bahia. Research Society and Development, 10, e30110313497

SEBRAE. (2019) Critérios e conceitos para classificação de empresas. http://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/ufs/sp/conteudo_uf/quais-sao-os-tipos-deempresas,af3db28a582a0610VgnVCM1000004c00210aRCRD.

SEBRAE (2016). Sobrevivência de empresas – pesquisa quantitativa. Brasília: Sebrae.

Schumpter, J. A. (1983) Teoria do desenvolvimento econômico. Abril Cultural.

Souza Filho, A. (2007) Trabalho na sociedade contemporânea: trabalho informal. Belo Horizonte: FNH.

Souza, D. M. (2010) Os principais benefícios proporcionados ao trabalhador informal para formalização através do Microempreendedor Individual. 95 fls. Monografia (Curso de Ciências Contábeis) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis.

Suisso, F. (2006) Trabalho informal no Brasil contemporâneo. Revista eletrônica da faculdade de direito de campos, Campos dos Goytacazes, RJ, 1.

Tenconi, C. D., & Petri, S. M. (2011) Um estudo sobre as vantagens e desvantagens da lei do microempreendedorismo individual para os trabalhadores informais. Anais... 4º Congresso UFSC de Iniciação Científica em Contabilidade. Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis. http://dvl.ccn.ufsc.br/congresso/anais/4CCF/20110113224159.pdf.

Vergara, S. C. (2014) Projetos e Relatórios de Pesquisa em Administração. (15a ed.) Atlas.

Vianna, M. O. S. (2012) Programa “Empreendedor Individual”: uma avaliação preliminar na perspectiva dos empreendedores. São Cristóvão.

Viturino, M.F.S, Ferreira, A.N., Macedo, A.S., Silva, G.R., Silva, K.E.F., Santos, M.E.D., Silva, F.A.M., Frade, C.M., & Andrade, V.R.F.A. (2022) Adequação dos microempreendedores brasileiros na utilização de novos meios tecnológicos e sistemas de informação durante a pandemia do COVID-19: Uma revisão sistemática. Research, Society and Development, 11, e51111234150, 2022

Wloch, F. (2006) O Princípio Constitucional da Eficiência da Administração Pública Brasileira e a Avaliação de Desempenho dos Seus Servidores. (Dissertação de mestrado). Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, Centro de Ciências Jurídicas, Políticas e Sociais – CEJURPS. Itajaí, SC.

Published

14/11/2022

How to Cite

BARROS, R. de F. .; MACHADO, T. S. .; FIGUEIREDO, C. F. V. de .; BRANDÃO, W. A. .; MELO, M. Ângelo S. de . Analysis of the propensity to formalize individual microentrepreneurs in the municipality of Salgueiro – PE. Research, Society and Development, [S. l.], v. 11, n. 15, p. e206111537089, 2022. DOI: 10.33448/rsd-v11i15.37089. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/37089. Acesso em: 28 nov. 2024.

Issue

Section

Human and Social Sciences