General hospitals and psychiatric hospitals in present: the panorama for Mental Health and perspectives

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v11i15.37586

Keywords:

Hospitals, General; Hospitals, Psychiatric; Hospital Bed Capacity; Mental health.

Abstract

With the change in the care model for people with mental disorders after Law 10.216/2001, which legitimizes the Brazilian Psychiatric Reform, the number of psychiatric hospitals has decreased while other units have emerged as an alternative way of treating people who need hospitalization. The purpose of this article is to demonstrate the number of institutions (general hospitals and psychiatric units) with beds available for psychiatry. The methodology was based on an active search on the official website of the Registry of Health Establishments – CNES portal. The official management report’s view refers to acceptable data for states and regions. Although the results found in this study, for the coverage rates by state and even by region, seem to be primarily satisfactory, when analyzed by municipality, the panel becomes different. The numbers in all states indicate that municipalities are not being assisted, denoting the importance of considering the municipal spheres to better locate the problems of lack of services offered.

Author Biographies

Christiane Gomes Mendes, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Graduação em Farmácia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1995) e graduação em Análise e Desenvolvimento de Sistemas pela Universidade Norte do Paraná (2010). Especialista em Gestão da Assistência Farmacêutica pela Universidade Federal de Santa Catarina (2013). Mestrado em Saúde Coletiva no Instituto de Estudos em Saúde Coletiva/UFRJ na linha de pesquisa em Políticas e Economia da Saúde(2018). Atualmente é doutoranda do IESC / UFRJ na linha de pesquisa em Saúde Mental, co-coordenadora do grupo de pesquisa de Religiosidade e Espiritualidade em Saúde/UFRJ e farmacêutica na Central de Manipulação de Antineoplásicos do Serviço de Farmácia do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho/UFRJ.

Marcia Gomide da Silva Mello, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Possui graduação em Ciências Biológicas pela Federação das Faculdades Celso Lisboa (1983), mestrado em Ciências Biológicas (Zoologia) pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1990), especialização em Paleopatologia pelo Museu Nacional e FIOCRUZ (1991) e Ecologia Humana pela ENSP-FIOCRUZ (1993); doutorado em Saúde Pública pela Fundação Oswaldo Cruz (1999) e pós-doutorado na Université Toulouse II Le Mirail, França.. Professora Associada IV da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Faculdade de Medicina, Departamento de Medicina Preventiva e IESC. Atualmente desenvolve pesquisas utilizando a teoria de Análise de Redes Sociais aplicada às linhas de Pesquisa Saúde Ambiental e Saúde Mental. As investigações direcionaram-se ao campo da avaliação de programas e outros contextos do processo saúde-doença a partir da influencia das relações interpessoais. Visam compreender a relação entre saúde e contexto ambiental na perspectiva de colaborar com a qualidade e eficiência dos programas de saúde.

References

Brasil. (2001). Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.

Brasil. (2003). Lei nº 10.708, de 31 de julho de 2003. Institui o auxílio-reabilitação psicossocial para pacientes acometidos de transtornos mentais egressos de internações.

Brasil (2022). Governo Federal. Portal da Transparência. Visão geral da despesa pública.

Brasil [s.d.]. Governo Federal. Portal da Transparência. Ação orçamentária.

Brasil. (2000). Ministério da Saúde. Portaria nº 106, de 11 de fevereiro de 2000. Criação dos serviços residenciais terapêuticos em Saúde Mental, no âmbito SUS.

Brasil. (2011). Ministério da Saúde. Portaria nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011. Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Brasil. (2012a). Ministério da Saúde. Portaria nº 121, de 25 de janeiro de 2012. Institui a Unidade de Acolhimento para pessoas com necessidades decorrentes do uso de Crack, Álcool e Outras Drogas (Unidade de Acolhimento), no componente de atenção residencial de caráter transitório da Rede de Atenção Psicossocial.

Brasil. (2012b). Ministério da Saúde. Portaria nº 148, de 31 de janeiro de 2012. Define as normas de funcionamento e habilitação do Serviço Hospitalar de Referência para atenção a pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades de saúde decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas.

Brasil. (2018). Ministério da Saúde. Notícias. Governo incentiva menor permanência em hospitais psiquiátricos.

https://www.saude. gov.br/noticias/agencia-saude/44147-governo-incentiva-menor-permanencia-em-hospital-psiquiatrico

Brasil. (2020). Ministério da Saúde. Relatório de Gestão 2020.

Carroll, C.B., & Gomide, M. (2020). Análise de redes na regulação do tratamento do câncer do aparelho digestivo. Cad. Saúde Pública, 36(1):e00041518

Conselho Federal de Psicologia - CFP. (2019). Documentos. Relatório de inspeções: 2018 - Hospitais Psiquiátricos, 128p. https://site.cfp.org.br/publicacao/hospitais-psiquiatricos-no-brasil-relatorio-de-inspecao-nacional/

Da Silva, C.M. (2014). Centralidade e mobilidade: uma análise do padrão de deslocamento dos pacientes atendidos pelo SUS em Goiás,2010 (Dissertação de mestrado em Geografia). Universidade Federal de Goiás. http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/4618

De Soárez, P.C., Padovan, J.L., & Ciconelli, R.M. (2005). Indicadores de saúde no Brasil: um processo em construção. Rev. adm. saúde, 7(27), 57-64.

Echebarrena, R.C., & Silva, P.R.F. (2020). Leitos de saúde mental em hospitais gerais: o caso do Rio de Janeiro. Saúde Debate,

( Especial 3), 223-234.

Fernandes, C.J., Lima, A.F., Oliveira, P.R.S., & Santos, W.S. (2020). Ìndice de Cobertura Assitencial da Rede de Atenção Psicossocial (iRAPS) como ferramenta de análise crítica da reforma psiquiátrica brasileira. Cad. Saúde Pública; 36(4):e00049519

Filippo, D., Pimentel, M., & Wainer, J. (2019). Metodologia de pesquisa científica em sistemas colaborativos. Cap 23. Biblioteca Unirio. https://sistemascolaborativos.uniriotec.br/wp-content/uploads/sites/18/2019/06/SC-cap23-metodologia.pdf

Gabardo, J.M.B., Herek, R.C., Bernuci, M.P., Goedert, A.R., & Massuda, E.M. (2017). Competências do gestor em serviços da saúde: uma revisão sistemática. Revista Uningá, 53(1), 108-112.

Mendes, C.G., & Gomide, M. (2022). Políticas públicas e saúde mental: o cenário é promissor? Research, Society and Development, 11(9), e7611931579.

Ministério da Saúde - MS. (2013). Portaria nº 874, de 16 de maio de 2013. Institui a Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer na Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Quinto-Neto, A.(2011). Riscos assistenciais hospitalares: questão humana e econômica. Rev. adm. saúde, 13(50), 31-38.

OPAS. (2018). La carga de los trastornos mentales em la Región de las Américas. https://iris.paho.org/bitstream/handle/10665.2/49578/9789275320280_spa.pdf?sequence=9&isAllowed=y#:~:text=El%20documento%20La%20carga%20de,los%20trastornos%20mentales%2C%20por%20consumo

OPAS/OMS. (2002). Rede Interagencial de Informações para a Saúde – Ripsa. Indicadores básicos de saúde no Brasil: conceitos e aplicações. Brasília. Primeira edição.

OPAS/OMS. (2003). Leitos por Habitante e Médicos por Habitante. http://www.opas.org. br/ sistema/fotos/leitos.pdf.

OPAS/OMS. (2022). Eventos. Pandemia de COVID-19 desencadeia aumento de 25% na prevalência de ansiedade e depressão em todo o mundo. https://www.paho.org/pt/noticias/2-3-2022-pandemia-covid-19-desencadeia-aumento-25-na-prevalencia-ansiedade-e-depressao-em

Schiesari, L M.C. (2014). Avaliação externa de organizações hospitalares no Brasil: podemos fazer diferente? Ciência e Saúde Coletiva, 19(10), 4229-34.

Silva, N. dos S., Esperidião, E., Cavalcante, A.C.G., Souza, A.C.S., & Da Silva, K.K.C. (2013). Desenvolvimento de recursos humanos para atuar nos serviços de saúde mental. Texto Contexto Enferm, Florianópolis; 22(4), 1142-51.

Downloads

Published

24/11/2022

How to Cite

MENDES, C. G.; MELLO, M. G. da S. General hospitals and psychiatric hospitals in present: the panorama for Mental Health and perspectives. Research, Society and Development, [S. l.], v. 11, n. 15, p. e486111537586, 2022. DOI: 10.33448/rsd-v11i15.37586. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/37586. Acesso em: 13 nov. 2024.

Issue

Vol. 11 No. 15

Section

Health Sciences

License

Copyright (c) 2022 Christiane Gomes Mendes; Marcia Gomide da Silva Mello

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Authors who publish with this journal agree to the following terms:

1) Authors retain copyright and grant the journal right of first publication with the work simultaneously licensed under a Creative Commons Attribution License that allows others to share the work with an acknowledgement of the work's authorship and initial publication in this journal.

2) Authors are able to enter into separate, additional contractual arrangements for the non-exclusive distribution of the journal's published version of the work (e.g., post it to an institutional repository or publish it in a book), with an acknowledgement of its initial publication in this journal.

3) Authors are permitted and encouraged to post their work online (e.g., in institutional repositories or on their website) prior to and during the submission process, as it can lead to productive exchanges, as well as earlier and greater citation of published work.