Pessoas com deficiência e o mercado de trabalho – Revisão da literatura

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v11i16.37688

Palavras-chave:

Pessoas com deficiência, Mercado de Trabalho, Lei brasileira de inclusão.

Resumo

Compreendemos a pessoa com deficiência como aquela que tem impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com diversas barreiras sociais, podem ter sua participação plena e efetiva na sociedade dificultada ou impedida. O objetivo deste estudo foi analisar a literatura sobre a experiência de pessoas com deficiência (PcD) no mercado de trabalho. Trata-se de uma revisão integrativa da literatura, onde analisamos, pelo procedimento de Análise de Conteúdo, 28 artigos colhidos no Portal Periódicos Capes. Os dados possibilitaram a construção de cinco categorias: 1) Garantia do direito de acesso ao mercado de trabalho; 2) Contratação de pessoas com deficiência; 3) Barreiras de acesso e permanência no mercado de trabalho; 4) Desenvolvimento do trabalhador com deficiência; 5) Rompendo as barreiras,  que discutem que ainda há um longo caminho a percorrer para a efetiva inclusão de PcD no mercado de trabalho, de modo que o que ocorre é uma contratação compulsória para que as organizações não sofram sanções do Ministério Público. Ainda foi observado que muitas organizações vendem a percepção de serem inclusivas e apenas usam a imagem das PcD para ganhar visibilidade. Por fim, a verdadeira inclusão requer a transformação dos espaços de trabalho em espaços de justiça social e cuidado, fugindo da perspectiva de “readequação” do espaço físico para inclusão e indo de encontro à valorização da potência da diversidade.

Referências

Almeida, A. A., Mazzafera, B. L., & Rolim, A. T. (2017). O processo de inclusão de pessoas com deficiência visual no mercado de trabalho. Revista Eletrônica Sistemas & Gestão. 12(4), 506-515.

Amaral, A. P. V. de O., Santos, A. M. P. V., & Schröder, N. T. (2021). Percepção da acessibilidade dos metroviários com deficiência. Revista Sustinere, 9(1), 206-228.

Amaral, E. G., & Sampaio, A. C. F. (2020). Atuação dos trabalhadores com deficiência nos hospitais universitários de Uberlândia-MG e a relação das suas limitações com os riscos ocupacionais. HYGEIA - Revista Brasileira de Geografia Médica e da Saúde, 16, 408 – 418.

Bahia, C. J. A., & Soares, M. de O. (2020). A educação, a solidariedade e a fraternidade como garantia de inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho dos países do Mercosul. Revista Videre, 12 (23), 133 a 147.

Bardin, L. (2011). Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70.

Barros, L. de O., & Ambiel, R. A. M. (2020). “Não tem nada para fazer lá”: trabalho e pessoas com deficiência visual. Psico, 51(1), 1-12.

Becker, K. L. (2019). Deficiência, Emprego e Salário no Mercado de Trabalho Brasileiro. Estudos de Economia, 49(1), 39-64.

Bezerra, S. S. (2019). A sociabilidade do trabalhador com deficiência intelectual. investigación & desarrollo, 27(1), 87-106.

Bodart, C. das N., Romano, E. P., & Chagas, O. A. (2016). Inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho: Legislação e perspectivas de profissionais que atuam como selecionadores, fiscalizadores e apoiadores. Revista FOCO, 9(2), 197-216.

Brasil. (2018). Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018. Reserva às pessoas com deficiência percentual de cargos e de empregos públicos ofertados em concursos públicos e em processos seletivos no âmbito da administração pública federal direta e indireta. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/decreto/d9508.htm

Brasil. (2015). Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm

Brasil. (1990). Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8112cons.htm

Brasil. (1991). Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm

Cardoso, L. K., & Kern, C. A. R. (2016). Capacitação da pessoa com deficiência intelectual ao mercado de trabalho numa APAE do sul de Santa Catarina. Revista de Ciências HUMANAS, 50(2), 437-458.

Carvalho, F. G. R. T., & Gonçalves, R. M. V. (2019). O direito constitucional ao trabalho e as pessoas com deficiência: uma análise sob a ótica da lei brasileira de inclusão. Direito e Desenvolvimento, 8(2), 179-194.

Dantas, T. C. (2018). Empoderamento e trabalho: análise da experiência de um jovem com deficiência intelectual em atividades laborais. Revista COCAR,12(24), 372-394.

Diniz, D. (2007). O que é a deficiência? São Paulo: Editoria Brasiliense.

Dutra, F. C. M. S., et al. (2020). Oportunidades no mercado de trabalho: análise das vagas de emprego disponíveis para pessoas com deficiência. Cadernos Brasileiros de Terapia Ocupacional, 28(1), 147-163.

Evans, D., & Pearson, A. (2001). Systematic reviews: gatekeepers of nursing knowledge. Journal of Clinical Nursing, 10(5), 593-599.

Gesser, M., et al. (2019). Psicologia e pessoas com deficiência. Florianópolis: Conselho Regional de Psicologia de Santa Catarina/Tribo da Ilha.

Hahn, A. K., et al. (2018). Inclusão social de pessoas com deficiência por empresas na região da grande Florianópolis/SC. Revista Metropolitana de Sustentabilidade, 8(2),102-118.

Hanashiro, R., Correia, V. D., & Sugawara, A. T. (2018). Inclusão social no mercado de trabalho de pacientes amputados em processo de reabilitação. Acta Fisiatrica, 25(3),138-144.

Instituto brasileiro de geografia e estatística. PNS 2019: país tem 17,3 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência. 2019. https://censos.ibge.gov.br/2013-agencia-de-noticias/releases/31445-pns-2019-pais-tem-17-3-milhoes-de-pessoas-com-algum-tipo-de-deficiencia.html#:~:text=Em%202019%2C%20apenas%2028%2C3,para%20a%20popula%C3%A7%C3%A3o%20sem%20defici%C3%AAncia.

Jorge, C., & Saliba, G. R. (2021). A inserção do surdo no mercado de trabalho, frente às políticas públicas de inclusão. Revista Direitos Culturais,16(38), 159-174.

Junior, G. E. S., & Ferraz, D. P. de A. (2020). O uso dos recursos em tecnologia assistiva para a permanência de servidores com deficiência no ambiente de trabalho Trabalho & Educação, 29(2), 89-104.

Marinho, M. G., & Ferreira, T. G. (2019). Acesso e permanência de pessoas com deficiência no mercado de trabalho: a alternativa do emprego apoiado. Revista Interinstitucional Brasileira de Terapia Ocupacional, 3(2),260-276.

Martins, J. C. de O., & Pinheiro, A. de A. G. (2006). Sofrimento psíquico nas relações de trabalho. Psic: Revista da Vetor editora, 7(1), 79-85.

Melo, C. H. de A., et al. (2017). Os Desafios da Inclusão de Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho: Um Estudo Multicaso no Segmento Atacadista Alimentício na Cidade de Barbalha-CE. Id on Line Revista Multidisciplinar e de Psicologia, 11(37), 572-597.

Nickel, E. M., et al. (2020) Uma revisão sistemática dos aspectos necessários para inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Projética, 11(2), 60-79.

Nunes, S. S., Saia, A. L., & Tavares, R. E. (2015). Educação Inclusiva: Entre a História, os Preconceitos, a Escola e a Família. Psicologia, Ciência e Profissão, 35(4), 1106-1119.

Pereira, C. de S., Del Prette, A., & Del Prette, Z. A. P. (2008). Qual o significado do trabalho para as pessoas com e sem deficiência física? Psico-USF, 13(1), 105- 114.

Pessoa, F. M. G., & Andrade, L. M. S. (2016). O direito fundamental ao trabalho das pessoas com deficiência: diretrizes para a efetivação do sistema de cotas. Quaestio Iuris, 9(3), 1700-1736.

Ponte, A. S., & Fedosse, E. (2020). Percepção dos trabalhadores, empregadores e órgão legal sobre a participação de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Research, Society and Development, 9(2), e129922156.

Rodrigues, P. S., & Pereira, É. L. (2021). A percepção das pessoas com deficiência sobre o trabalho e a Lei de Cotas: uma revisão da literatura, Physis: Revista de Saúde Coletiva, 31(1), e310114.

Rosendo, A. T.V., & Leal, P. H. (2017). A Inserção da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho: Um Estudo sob a ótica da Psicologia Organizacional. Id on Line - Revista Multidisciplinar e de Psicologia. 11(37), 196-212, 2017.

Schafhauzer, L. M. B., & Silva, C. M. (2022). Análise da acessibilidade dos serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para servidores com deficiência visual. Research, Society and Development, 11(3), e43711326859.

Schneider, P. V., et al. (2021). Trabalho decente para pessoas com deficiência e inclusão no mercado de trabalho. Perspectivas em Diálogo, 8(18), 396-410.

Silva, A. G. C., & Helal, D. H. (2017). A Inclusão de Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho Brasileiro: Perspectivas e Desafios. Revista FSA, 14(5), 32-54.

Silva, N., & Tolfo, S. da R. (2012). Trabalho significativo e felicidade humana: explorando aproximações. Revista Psicologia Organizações e Trabalho, 12(3), 341-354.

Silva, T. F. da C., & Araújo, F. O. (2021). Acesso ao trabalho inclusivo para pessoas com deficiência: uma sistematização de boas práticas baseada em levantamento sistemático da literatura. Perspectivas em Diálogo, 8(16), 120-137.

Simonelli, A. P., & Filho, J. M. J. (2017). Análise da inclusão de pessoas com deficiência no trabalho após 25 anos da lei de cotas: uma revisão da literatura. Caderno Brasileiro Terapia Ocupacional, 25(4), 855-867.

Whittemore, R., & Knafl, K. (2005). The integrative review: updated methodology. Journal of Advanced Nursing.52(5), 546– 553.

Zanelli, J. C. (2010). Estresse nas organizações de trabalho: compreensão e intervenção baseadas em evidências. Porto Alegre: Artmed.

Zanelli, J. C., Borges-Andrade, J. E., & Bastos, A. V. (2014). Psicologia, organizações e trabalho no Brasil. Porto Alegre: Artmed.

Downloads

Publicado

2022-11-30

Edição

Seção

Artigos de Revisão

Como Citar

Pessoas com deficiência e o mercado de trabalho – Revisão da literatura. Research, Society and Development, [S. l.], v. 11, n. 16, p. e80111637688, 2022. DOI: 10.33448/rsd-v11i16.37688. Disponível em: https://rsdjournal.org/rsd/article/view/37688. Acesso em: 5 dez. 2025.