Neoliberalism and its reflexes on public policies in Brazilian education

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v11i16.38482

Keywords:

Neoliberalism; State; Public policy; Education in Brazil.

Abstract

This article deals with a study on the consequences of Neoliberalism aimed at public education policies in Brazil. Thus, the general objective of this research is to analyze how Neoliberalism was able to influence the insertion of educational public policies in that State. As a research methodology, a bibliographic study was used based on the theoretical knowledge of Merquior, Locke, Bobbio, Harvey, Konder, Freitas, Miranda, among others. From this perspective, the research result demonstrated, based on the classics, and in a brief reflection, that the historicity in which Neoliberalism was forged represents an instigating scenario, and that through political articulations a new history for educational public policies was being unveiled in the eyes of the citizen, which led, therefore, to reflect on aspects of contemporary education from the perspective of the Brazilian State. Finally, it was found that this study enabled a discussion and visualization of developments on contemporary reality, paying attention to the changes in social policy in education, attributed to the policy of the neoliberal State.

Author Biographies

Maria Lucia Rodrigues, Rede Estadual de Goiás em Trindade

Maria Lucia Rodrigues, Professora de História na Rede Estadual de Goiás em Trindade-GO. Especialista em História Cultural (UFG-2009) Mestra em Ensino na Educação Básica pelo PPGEEB/Cepae/UFG-2015 e doutoranda em Educação pela FE/UFG.

     Grupos de estudo (faço parte): NEVIDA, REDECENTRO e TEORIA CRITICA (todos vinculados a FE).

Iran Alves da Silva, Universidade Estadual do Maranhão

Doutorando em Defesa Sanitária Animal
Programa de Pós-Graduação Profissional em Defesa Sanitária Animal (PPGPDSA/UEMA)
Professor da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA)

References

Andrade, L. B. P. "Educação infantil: discurso, legislação e práticas institucionais." (2010).

Brasil. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. 1996. < planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm>.

Censo escolar. Disponíveis os resultados finais do Censo escolar. 2020. https://www.gov.br/inep/pt-br/assuntos/noticias/censo- escolar/disponiveis-os-resultados-finais-do-censo-escolar-2020.

Cotta, T. C. Avaliação educacional e políticas públicas: a experiência do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Revista do Serviço Público, 52(4), 89-111, 2014. https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/316.

Estevão, L. S. S. K. N. P. (2019) Caracterização das políticas educacionais no Brasil a partir da sistematização do estado da arte. e-Mosaicos, 8(19), 6-24. .

Fórum. Governo Bolsonaro: Educação de Jovens e Adultos tem menor investimento da década. 2019. <https://revistaforum.com.br/politica/governo-bolsonaro-educacao-de-jovens- e-adultos-tem-menor-investimento-da-década/#>.

Freire, P. M. R. Alfabetização: leituras do mundo, leituras da palavra. Paz e Terra, 1998.

Gatti, B. A Educação, escola e formação de professores: políticas e impasses. Educar em Revista, (50), 51-67, 2013. <https://doi.org/10.1590/S0104-40602013000400005>.

Galvão, T. F., & Pereira, M. G. (2014). Revisões sistemáticas da literatura: passos para sua elaboração. Epidemiologia e Serviços de Saúde, 23(1), 183-185

Gil, A.C. Como preparar projetos de pesquisa. 4. Atlas, 2002.

Harvey, D. O neoliberalismo: história e implicações. Loyola, 2008.

Konder, L. Introdução ao fascismo. (2a ed.), Expressão Popular, 2009.

Lakatos, e. M.Mde A. Fundamentos de Metodologia Científica. (7a ed.): Atlas, 2003.

Libâneo, J. C. (2016) Políticas educacionais no Brasil: desfiguramento da escola e do conhecimento escolar. Cadernos de Pesquisa, 46(159), 38- 62.

Locke, J. Segundo tratado sobre o governo civil. In: Locke. São Paulo: Abril Cultural, 1983.

Marash, S. A. Neoliberalismo e Educação. 1996. < http://portal.iadebrasil.com.br/pos/biblioteca/alfabetizacao- letramento/moduloI/pdf/3%20Neoliberalismo%20e%20Educa%C3%A7%C3%A3o. pdf>.

Marx, K. Miséria da Filosofia. São Paulo: Global, 1985.

Merquior, J.G. O liberalismo: antigo e moderno. (2ª ed.), Nova Fronteira, 1991.

Ministério da educação. Ensino Fundamental de nove anos: orientações gerais. 2004. < http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Ensfund/noveanorienger.pdf>.

Ministério da educação. MEC divulga reajuste do piso salarial de professores da educação básica para 2020. 2019. <http://portal.mec.gov.br/component/tags/tag/51761>.

Miranda, M. G. O neoliberalismo como ofensiva neoconservadora à educação brasileira. Inter – Ação. Goiânia, 45(1), 1-15.

Negreiros, F. A. A ineficácia dos direitos fundamentais como decorrência da produção de subjetividades autoexcluídas na modernidade. 2010. < https://www.ufrgs.br/ressevera/wp-content/uploads/2011/04/banca-de-direito-constitucional-e-filosofia-do-direito.pdf>.

Noleto, S. O. B. (2019) Um estudo sobre Estado: apontamentos a partir de Bourdieu e Weber. Fragmentos de cultura, Goiânia, 29(1), 43- 55.

Novo. B. N. Leis de Diretrizes e Bases da Educação. 2019. < https://www.boletimjuridico.com.br/artigos/cronicas/4300/leis- diretrizes-bases-educação- comentarios#:~:text=Esta%20lei%20foi%20aprovada%20em,Munic%C3%ADpios

%20com%20a%20educa%C3%A7%C3%A3o%20p%C3%BAblica.>.

Praça, F. S. G. (2015). Metodologia da Pesquisa Científica: Organização estrutural e os desafios para redigir o trabalho de conclusão. Revista Eletrônica “Diálogos Acadêmicos”,

Soares, M. Linguagem e escola: uma perspectiva social. (18a ed.): Contexto, 2017.

Várnagy, T. O pensamento político de John Locke e o surgimento do liberalismo. In: Baron, Atilio A. A Filosofia política moderna. De Hobbes a Marx. CLACSO, Consejo Latino americano de Ciências Sociales/São Paulo. 2006.

Downloads

Published

09/12/2022

How to Cite

RODRIGUES, M. L. .; GUIMARAES JUNIOR, J. C. .; SILVA, J. A. da .; SILVA, J. M. da .; SILVA, I. A. da .; SOUZA , L. B. P. . Neoliberalism and its reflexes on public policies in Brazilian education. Research, Society and Development, [S. l.], v. 11, n. 16, p. e310111638482, 2022. DOI: 10.33448/rsd-v11i16.38482. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/38482. Acesso em: 22 nov. 2024.

Issue

Vol. 11 No. 16

Section

Human and Social Sciences

License

Copyright (c) 2022 Maria Lucia Rodrigues; José Carlos Guimaraes Junior; José Antonio da Silva; Jadilson Marinho da Silva; Iran Alves da Silva; Lívia Barbosa Pacheco Souza

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Authors who publish with this journal agree to the following terms:

1) Authors retain copyright and grant the journal right of first publication with the work simultaneously licensed under a Creative Commons Attribution License that allows others to share the work with an acknowledgement of the work's authorship and initial publication in this journal.

2) Authors are able to enter into separate, additional contractual arrangements for the non-exclusive distribution of the journal's published version of the work (e.g., post it to an institutional repository or publish it in a book), with an acknowledgement of its initial publication in this journal.

3) Authors are permitted and encouraged to post their work online (e.g., in institutional repositories or on their website) prior to and during the submission process, as it can lead to productive exchanges, as well as earlier and greater citation of published work.