Performance and preparation of Support Professionals in Basic Education in Brazil
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v11i16.38494Keywords:
School inclusion; Pedagogical support professional; Person with disability.Abstract
Legislation and literature point out that school inclusion must occur through the implementation of public policies aimed at the inclusion of people with disabilities in common classrooms. Thus, in recent years, the number of people with disabilities has been growing significantly in this new educational design, in which the role of the Pedagogical Support Professional is increasingly necessary in school spaces, bearing in mind that their work is described as fundamental for the inclusion of students with disabilities. In view of this, this study aimed to address the insertion of the AP in inclusive education and, if there is training and preparation aimed at the performance of this professional in Brazil. In the methodology, a systematic review of the literature was carried out, whose support material resulted in the search in digital databases of Scielo, CAPES and Google Scholar. After applying the criteria for inclusion and exclusion of studies, there were 20 studies covered in this article. The results evidenced the importance of the Pedagogical Support Professional in the work of school inclusion, however, despite the recognition of its relevant role for inclusive education, it was noticed few studies that discussed the proposed theme, which is suggested both to role of the support professional is still relatively new and not widespread in education, as is the need for long-term research on the results of their work.
References
Adams, F. W., Faria, D. M., & Rodrigues, R. P. (2020). A relevância da formação continuada na perspectiva da educação especial para professores de Ciências. Research, Society and Development. 9(8). http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v9i8.5430
Barbosa, M. O. (2018). O transtorno do espectro autista em tempos de inclusão escolar: o foco nos profissionais de educação. Revista Educação Especial, 31(61), 299–310. https://doi.org/10.5902/1984686X24248
Bassi, T. M. S., Brito, V. M., & Neres, C. C. (2020). O plano educacional individualizado e a escolarização dos alunos com deficiência intelectual: políticas e práticas. Revista on Line De Política E Gestão Educacional, 24(esp2), 1015–1034. https://doi.org/10.22633/rpge.v24iesp2.14329
Bertazzo, J. de B. (2014). A gestão da inclusão educacional de alunos com transtorno do espectro autista: o lugar do profissional de apoio. [Monografia A gestão da inclusão educacional de alunos com transtorno do espectro autista: o lugar do profissional de apoio.]. http://repositorio.ufsm.br/handle/1/15300
Bezerra, G. F. (2021). Política nacional de educação especial na perspectiva da educação inclusiva: por uma (auto)crítica propositiva. Roteiro, 46, e24342. https://doi.org/10.18593/r.v46i.24342
Brasil, Constituição Brasileira de 1988. Brasília, 1988.
Brasil. Declaração de Salamanca sobre princípio, política e práticas na área das necessidades educativas especiais. 1994. http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/salamanca.pdf.
Brasil. Decreto 10.502, de 30 de setembro de 2020. Institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/D10502.htm.
Brasil. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Resumo Técnico: Censo Escolar da Educação Básica 2021. Brasília, DF: Inep, 2021.
Brasil. Lei 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão das Pessoas com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União 2015; 7 jul.
Brasil. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Lei de Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Resolução n°2/2001. Brasília: Conselho Nacional de Educação, 2001.
Brasil. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação na perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília, 2008.
Brasil. SEESP/ GAB. Nota Técnica nº 19, de 08 de setembro de 2010, destinado aos profissionais de apoio para alunos com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento matriculados nas escolas comuns da rede públicas de ensino. http://www.mp. ba.gov.br/atuacao/infancia/educacao/especial.
Capellini, V. L. M. F., & Rodrigues, O. M. P. R. (2009). Concepções de professores acerca dos fatores que dificultam o processo da educação inclusiva. Educação, Porto Alegre. 32(3), 355-364.
Capellini, V. L. M. F. (2003). Informação e sensibilização: primeiros passos para a inclusão. Texto Produzido para o curso da Teia do Saber: Curso inicial. 1(1), 1-15.
Carvalho, M. C. N. (2009). Professores de apoio Educativo: Mediadores? Como? Quando? Dissertação de Mestrado em Ciências da Educação. Universidade de Lisboa.
Conselho Federal de Psicologia. Educação inclusiva: experiências profissionais. (2009). http://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2009/12/livro_educacaoinclusiva.pdf.
Conselho Federal de Psicologia. Educação Inclusiva: Experiências Profissionais em Psicologia/ Conselho Federal de Psicologia. (2009). Brasília: Conselho Federal de Psicologia.
Mendes, E. G., Vilaronga, A. P., & Zerbato, A. P. E. (2014). Ensino Colaborativo como apoio a inclusão. 1(1), 1-10.
Estatuto da pessoa com deficiência. (2015). Brasília: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2015. 65 p. Conteúdo: Lei nº 13.146/2015. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm.
Franco, L. D. L., & Neres, C. C. (2017). Ações dos professores regentes e o auxiliar pedagógico especializado (APE) na escolarização do estudante com deficiência. Periferia, 9(1), 58-62.
Freitas, A. de O., et al. (2013). Atuação do professor de apoio à inclusão e os indicadores de ensino colaborativo em Goiás. 1(1), 1-15.
Gandra Brandão, V. B., Santos Ribeiro, I. T., & Nogueira Ruas, K. (2021). Inclusão educacional e social: crianças com necessidades específicas e relação com profissionais de apoio. Revista de Estudos em Educação e Diversidade - REED, [S. l.], 2(6), 1-15.
Kauffman, J. M., & Badar, J. (2014). Instruction, not inclusion, should be the central issue in special education: an alternative view from the USA. Journal of International Special Needs Education, 17 (1), 13–2.
Lopes, M. M. (2018). Perfil e atuação dos profissionais de apoio à inclusão escolar. Dissertação de Mestrado, UFSCar.
Lopes, M., & Mendes, E. G. (2018). Funções exercidas pelos profissionais de apoio à inclusão escolar em um contexto municipal. In: ANAIS DO 8º CONGRESSO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL. São Carlos. Anais eletrônicos... Campinas, Galoá.
Lopes, M. M. (2018). Perfil e atuação dos profissionais de apoio à inclusão escolar. 1(1), 1-10.
Leal, M. V. S. (2015). Concepções do Acompanhante Terapêutico acerca da sua atuação na Rede pública municipal de ensino de Teresina. Dissertação (mestrado em Educação), Programa de Pós-Graduação em Educação do Centro de Ciências da Educação da Universidade Federal do Piauí, Teresina.
Mendonça, A., & Neto, W. (2019). Educação inclusiva: a atuação do professor de apoio. Poíesis Pedagógica, 17(1), 111-125.
Mousinho, R. (2010). Mediação escolar e inclusão - revisão, dicas e reflexões. Revista de Psicopedagogia.
Neres, C. C., & Franco, L. L. 2016). O Professor Regente e o Auxiliar Pedagógico Especializado: Suas (re)ações Diante do Estudante com Deficiência. Revista Educação e Políticas em Debate 5(6), 225-40.
Organização Das Nações Unidas (ONU). Declaração dos direitos das pessoas deficientes. http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/dec_def.pdf.br.
Pereira Neto, E. A. (2009). A Ambivalência do Papel do Professor de Apoio Permanente em Salas Regulares do Ensino Fundamental. Universidade Estadual de Londrina, Trabalho de Conclusão do Curso de Pedagogia, Londrina.
Pereira, T. de C. (2020). O papel do professor de apoio na escola regular. 1(12), 12-22.
Portalette, V. F. G., et al. (2017). Profissional de apoio: práticas colaborativas com ênfase inclusiva no espaço escolar. 1(1), 1-12.
Rangel, M. R. (2017). O profissional de apoio e a sua importância na zona de desenvolvimento proximal do aluno com necessidades educacionais especiais.1(12), 20-35.
Rodrigues, Q. S. B., et al. (2012). Profissional de apoio escolar e sua atuação no ensino médio do colégio Pedro II–Campus Duque de Caxias. 20(1), 12-28.
Martins, S. M. (2011). O profissional de apoio na rede regular de ensino. 1(3), 30-40.
Sampaio, R. F., & Mancini, M. C. (2007). Estudos de revisão sistemática: um guia para síntese criteriosa da evidência científica. Brazilian Journal of Physical Therapy. 11(1), 83-89.
Santos, E. J., et al. (2019). O auxiliar de apoio ao educando na inclusão da criança com deficiência. 1(3), 30-44.
Santos, J. O. L., et al. (2021). O atendimento educacional especializado para os educandos com autismo na rede municipal de Manaus-AM. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos. 102(260), 99-119.
Santos, V., & Elias, N. C. (2018). Caracterização das Matrículas dos Alunos com Transtorno do Espectro do Autismo por Regiões Brasileiras. Revista Brasileira de Educação Especial. 24(4), 465-482.
Silva, M. E., Silva, A. M., & Venâncio, L. M. C. T. (2017). O papel do apoio educacional frente aos desafios da inclusão escolar do aluno com deficiência intelectual. Horizontes - Revista de Educação, [S. l.], 5(10), 36–52. 10.30612/hre.v5i10.8151.
Sobrinho, E. de F., et al. (2021). Processo de Inclusão em uma Escola de Ensino Regular do Município de Nova Olinda-Ceará. Research, Society and Development. 10(12).
Tenório, L. L. A., Santos, E. F., Brito, A. M. S., & Souza, J. C. S. de. (2019). O papel do profissional de apoio no processo de inclusão escolar de alunos com deficiência física. Revista Educação Pública, 19(20), 12-21.
Capellini, V. L. M. F., & Zerbato, A. P. (2019). O que é o ensino Colaborativo? Edicon.
Xavier, S. A. (2019). Um olhar sobre a prática de profissionais de apoio à alunos com deficiência da rede municipal de ensino do Recife. Dissertação de Mestrado. Universidade Federal de Pernambuco.
Zerbato, A. P., Vilaronga, C. A. R., & Santos, J. R. (2021). Atendimento Educacional Especializado nos Institutos Federais: Reflexões sobre a Atuação do Professor de Educação Especial. Revista Brasileira de Educação Especial. 27(1), 1-96.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2022 Nara Rúbia Marques Metzka; Rhubia Rodrigues de Oliveira; Ellen Fernanda Klinger
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Authors who publish with this journal agree to the following terms:
1) Authors retain copyright and grant the journal right of first publication with the work simultaneously licensed under a Creative Commons Attribution License that allows others to share the work with an acknowledgement of the work's authorship and initial publication in this journal.
2) Authors are able to enter into separate, additional contractual arrangements for the non-exclusive distribution of the journal's published version of the work (e.g., post it to an institutional repository or publish it in a book), with an acknowledgement of its initial publication in this journal.
3) Authors are permitted and encouraged to post their work online (e.g., in institutional repositories or on their website) prior to and during the submission process, as it can lead to productive exchanges, as well as earlier and greater citation of published work.
