Public Policies to Access to Digital Technologies in the Brazilian Educational Context

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v11i16.38662

Keywords:

Amazon; Network society; TDICs; Public policy.

Abstract

In this study, we will present five projects and programs implemented under the aegis of the universalization of broadband expansion in Brazil. Considering that access to the internet for public school students is intrinsically related to projects for the use of other TDICs, we will point out how National Broadband Expansion Projects have unfolded in recent years, identifying the differences between their implementation in the South and the north of the country. We will evaluate the objectives of projects to insert TDICs in the educational context to answer the following question: How are policies for universal access to TDICs being implemented in the Brazilian educational context? The time frame will be 1997 to 2021. The research will have documentary character with a Foucauldian discursive analysis. The data showed that broadband internet expansion policies in Brazil suffered a significant interruption between the years 2016 and 2020 and that the most affected by this were the North Region, where most of the Brazilian Amazon is concentrated.

Author Biographies

Kátia de Oliveira Lima, Universidade Federal do Amazonas

Doutoranda em Educação - PPGE- UFAM;  Mestra em Sociedade e Cultura na Amazônia, na  Linha de pesquisa Redes, Processos e Formas de Conhecimentos (2017)  pela Universidade Federal do Amazonas.- UFAM; Especialista em Gestão e docência do Ensino Superior pela Faculdade Literatus (2013); com graduação em Pedagogia pelo Centro Universitário do Norte (2012). Pesquisadora no grupo Interface UFAM, sob a coordenação do doutor Gilson Vieira Monteiro. Colabora com dois projetos de internacionacionalização são eles: O processo de formação de orientadores de pós-graduação na Amazônia, financiado por meio do Edital UK Academies 2019 Fapeam/COMFAP/CNPq que conta com a participação de pesquisadores da UFAM e da Universidade Aberta (UAb), Portugal e University of Hertfordshire, Reino Unido; o Redesenho da sala de aula para o estudante do século XXI é financiado pela FAPEAM e desenvolvido por pesquisadores do PPGE/ UFAM e da Universidade de West London (UWL). Área de interesse: Política educacional e temas como educação básica, democracia, educação na Amazônia, diversidade cultural na Amazônia e tecnologia digitais. Atua como professora e pedagoga na Rede Municipal de Ensino de Manaus desde 2014. Atualmente está realizando intercâmbio acadêmico na Universidade Estadual do Arizona- ASU. É bolsista CAPES.

Fabiane Maia Garcia, Universidade Federal do Amazonas

Docente do Programa de Pós-graduação em Educação - PPGE/UFAM - Linha de Educação, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional. Doutora em Educação pela Universidade de Minho - Portugal (2015), mestra em Sociedade e Cultura na Amazônia - UFAM (2005), com graduação em PEDAGOGIA pela Universidade Federal do Amazonas (1995). Professora Associada I da Universidade Federal do Amazonas, Vice diretora da FACED/UFAM, presidente da CGRRDE e Vice-presidente Norte da Anped. Em 2022 participa como pesquisadora visitante na Kingston University London. Foi coordenadora Nacional do Forpred (2019-2021), foi Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Educação (2017-2022), foi presidente do Forpred-Norte(2018-2019). Área de interesse: Política pública e temas como o ensino superior, democracia, escola, comunicação e tecnologia. As pesquisas desenvolvidas possuem financiamento direto da FAPEAM, CAPES e CNPq

Andréa Sebastiana do Rosário Cavalcante Machado, Universidade Federal do Amazonas

Doutoranda em Educação pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM-2022). Mestra em Gestão e Avaliação da Educação Pública pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF - 2016). Pós-Graduada em Supervisão Escolar pela Universidade Cândido Mendes (UCAM – 2009) e Metodologia do Ensino de Língua Portuguesa e Literatura pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci (UNIASSELVI – 2013). Possui graduação em Pedagogia pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM – 2003). Tem experiência na área de Educação, em docência na Educação Básica e Ensino Superior, Assessoria Pedagógica nas escolas da rede estadual de ensino. Exerceu a função de gestora em Escola de nível Fundamental e Médio da rede estadual de ensino do Amazonas. Tem experiência na área de Educação à Distância como Tutora e Pedagoga da equipe de EAD do Centro de Educação Padre José de Anchieta (CEPAN). Professora convidada do Programa de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR), Curso de Pedagogia da Universidade do Estado do Amazonas. Atuou como Professora Formadora no Curso de Secretaria Escolar do Profuncionário, Módulo Trabalho Escolar e Teorias Administrativas. Exerceu a função de Coordenadora Pedagógica do Curso de Alimentação Escolar do Profuncionário. Professora Auxiliar do Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Letramento Digital da Universidade do Estado do Amazonas. Exerceu a função de Assessora Técnica e Pedagógica da Gerência de Elaboração de Projetos, Acompanhamento e Avaliação da Qualidade da Formação (GEAQ) do Centro de Formação Profissional Padre José Anchieta da Secretaria de Estado de Educação e Desporto (SEDUC/AM). Exerceu a função de Coordenadora de Projetos de Formação (CEPROF/CEPAN). Atualmente exerce a função de Assessora da Gerência de Formação Profissional (GEFOR/CEPAN/SEDUC).

References

Baptista, M. L. C. (2020). “Amar la trama más que el desenlace!”: Reflexões sobre as proposições Trama Ecossistêmica da Ciência, Cartografia dos Saberes e Matrizes Rizomáticas, na pesquisa em Turismo. Revista de Turismo Contemporâneo, 8 (1), 41-64.

Brasil, A. (2016b). Governo quer levar internet rápida para escolas públicas. https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2016-05/ministerio-lanca-programa-para-ampliar-o-acesso-internet-em-alta-velocidade

Brasil (2016c). Programa Brasil Inteligente ampliará acesso à internet rápida. http://noticias.gov.br/noticias/pesquisa.xhtml?b=Programa%20Minha%20Cidade%20Inteligente%20recebe%20projetos%20de%20172

Brasil (2018b). Coordenação-Geral de Apoio às Redes de Educação Básica e Infraestrutura Educacional Programa de Inovação Educação Conectada. https://educacaoconectada.mec.gov.br/legislacao

Brasil (2018c). http://portal.mec.gov.br/par/193-secretarias-112877938/seed-educacao-a-distancia-96734370/15914-perguntas-frequentes-sobre-o-programa-banda-larga-nas-escolas

Brasil. (2022). Gesac dados aberto junho-2022: informações sobre os pontos de instalação. https://dados.gov.br/dataset/gesac/resource/336206d2-fcad-43cc-98d2-97703587a1d9

Brasil. (2021a). Plano Nacional de Banda Larga. Agência Nacional de Telecomunicações <https://www.gov.br/anatel/pt-br/regulado/universalizacao/plano-nacional-de-banda-larga>

Brasil (2021c). Projeto Amazônia Conectada é Lançado no Município de São Gabriel da Cachoeira (AM). https://www.cma.eb.mil.br/index.php/mais-noticias/projeto-amazonia-conectada-inicia-lancamento-de-620-km-de-cabos-opticos-no-leito-do-rio-negro

Brasil (2021e). Programa Norte Conectado inaugura infraestrutura de alta velocidade. https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2022-01/programa-norte-conectado-inaugura-infraestrutura-de-alta-velocidade

Brasil (2021f). Norte Conectado. https://www.gov.br/mcom/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/nordeste-conectado.

Brasil. (2007). Decreto nº 6.300, de 12 de dezembro de 2007. Casa Civil. Dispõe sobre o Programa Nacional de Tecnologia Educacional -ProInfo http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6300.htm

Brasil. (2010a). Decreto 7.175 de maio de 2010. Institui o Programa Nacional de Banda Larga - PNBL. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Decreto/D7175.htm

Brasil (2017). Decreto nº 9.204, de 23 de novembro de 2017. Institui o Programa de Inovação Educação Conectada e dá outras providências. http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=77511-decreto-n9-204-de-23-de-nobembro-de-2017-pdf&category_slug=novembro-2017-pdf&Itemid=30192

Brasil (2016a). Decreto 8.776 de maio de 2016. Institui o Programa Brasil Inteligente. https://www.google.com/search?q=brasil+inteligente+gov&oq=brasil+&aqs=chrome.1.69i59l3j69i61j69i60l2j69i65l2.2564j0j4&sourceid=chrome&ie=UTF-8

Brasil (2018a). Decreto 9.612 de 17 de dezembro de 2018. Dispõe sobre políticas públicas de telecomunicações. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/Decreto/D9612.htm#art14

Brasil (2014). Lei n º 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Plano Nacional de Educação – PNE. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm>

Brasil (2021d) Lei nº 14.180, de 1º de julho de 2021. Institui a Política de Inovação Educação Conectada. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.180-de-1-de-julho-de-2021-329472130

Brasil (2010b) Lei nº 12.249, de 14 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional – RECOMPE. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12249.htm

Brasil (2011). Instrumento de termo de compromisso que celebram entre si o Ministério das Comunicações, a Agência Nacional de Telecomunicações e a Telemar Norte Leste S.A., TNLPCS S.A., Brasil TELECOM S.A, com a finalidade de aderir aos objetivos do plano nacional de banda larga. 2011.

Brasil. Ministério da ciência, tecnologia, inovações e comunicações (2020a). Prestação de Contas Ordinária Anual: RELATÓRIO DE GESTÃO EXERCÍCIO DE 2019. https://www.gov.br/mcti/pt-br/acesso-a-informacao/prestacao-de-contas/2019/1-relatorio-de-gestao-2019.pdf

Brasil (2020b). Amazônia Conectada leva acesso à saúde e à educação para comunidades isoladas. Ministério da Defesa https://www.gov.br/defesa/pt-br/centrais-de-conteudo/noticias/amazonia-conectada-leva-acesso-a-saude-e-a-educacao-para-comunidades-isoladas

Brasil. Ministério da Educação (2008). Programa Banda Larga nas Escolas. < http://portal.mec.gov.br/component/content/article?id=15808>

Brasil (1997). Portaria nº 522, de 9 de abril de 1997, cria o Programa Nacional de Informática na Educação – ProInfo.. . Ministério da Educação e do Desporto http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/me001167.pdf

Brasil. (2018). Portaria nº 834, de 24 de agosto de 2018. Instituí o Comitê Consultivo do Programa de Inovação Conectada. http://educacaoconectada.mec.gov.br/images/pdf/portaria_834_24082018.pdf

Brown, W. (2019). Nas ruínas do neoliberalismo: a ascensão da política antidemocrática no Ocidente; tradução Mario A. Marino, Eduardo Altheman C. Santos. São Paulo: Editora Filosófica Politeia.

Canan, S. R. (2016) Influência dos organismos internacionais nas políticas educacionais: só há intervenção quando há consentimento. Campinas: Mercado das Letras.

Castells, M. (2019). A sociedade em rede. 1(6). São Paulo: Paz e Terra.

Cardozo, R. D. (2022). Acesso à Internet nas escolas públicas em tempos de pandemia: Mensurando a desigualdade regional brasileira. Revista Amazônida: 7 (01). https://doi.org/10.29280/rappge.v7i01.10213

Coraggio, J. L. (2000). Desenvolvimento humano e educação: o papel das ONGs latino-americanas na iniciativa da educação para todos (Vol. 1). Cortez Editora.

Dardot, P., & Laval, C. (2020). A nova razão do mundo. Boitempo editorial.

Foucault, M. (2021). Ordem do discurso. Edições Loyola.

Garcia, F. M. (2006). Processos socioculturais da implementação de programas de informatização em escolas públicas: o caso do PROINFO-MEC em Manaus, 1998-2004. Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-graduação em Sociedade e Cultura na Amazônia. Instituto de Ciências Humanas e Letras. UFAM. Manaus, Am.

Lévy, P. (2018). Cibercultura. Editora 34.

Morin, E. (2016). O método 1: a natureza da natureza. Sulina.

Maerhall, T. H. (1996). Citizenship and social class. v. 11. (pp. 29-39). Cambridge.

Netto, J. T., Pimentel, Z. A., & Romano, M. R. V. R. (2022). Inclusão digital e literacia em saúde: uma experiência educativa em tempos de pandemia do Covid-19. Research, Society and Development, 11(3), e11011326415-e11011326415. http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v11i3.26415

Pott, F. P; Real, G. C. M., & Souza, M. P. (2021). Educação a distância de norte a sul do Brasil: ilações entre expansão, qualidade e inovação. Revista Revelli, Inhumas-GO, v. 13, (p. 01-20). https://revista.ueg.br/index.php/revelli/article/download/11853/8745

Santo, G. O. M. E. (2021). A cidadania brasileira à luz dos valores neoconstitucionais: Uma análise da democracia participativa no Brasil do século XXI. Research, Society and Development, 10 (7), e35810716789-e35810716789. http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v10i7.16789.

Santos, B. S. (2007). Renovar a teoria crítica e reinventar a emancipação social. São Paulo: Boitempo.

Santos, M. (2006). Por uma outra globalização. Record.

Silveira, S. A. (2003). Inclusão digital, software livre e globalização contra-hegemônica. Software Livre e Inclusão Digital-Organizadores: Sergio Amadeu de Silveira e Joao Cassino, 7, 11-11, 2003.

Souza, M. (2019). História da Amazônia: Período Pré-colombiano aos desafios do século XXI. Record.

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Published

16/12/2022

How to Cite

LIMA, K. de O.; GARCIA, F. M.; MACHADO, A. S. do R. C. Public Policies to Access to Digital Technologies in the Brazilian Educational Context. Research, Society and Development, [S. l.], v. 11, n. 16, p. e492111638662, 2022. DOI: 10.33448/rsd-v11i16.38662. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/38662. Acesso em: 29 nov. 2024.

Issue

Vol. 11 No. 16

Section

Human and Social Sciences

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Copyright (c) 2022 Kátia de Oliveira Lima; Fabiane Maia Garcia; Andréa Sebastiana do Rosário Cavalcante Machado

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