The right to forgetting as a fundamental guarantee to the resocialization of psychopathic criminals

Authors

  • Geraldo Rocha Dantas Neto Universidade Federal de Campina Grande-UFCG
  • Francisco das Chagas Bezerra Neto Universidade Federal de Campina Grande
  • Clarice Ribeiro Alves Caiana Universidade Federal de Campina Grande-UFCG
  • Patrício Borges Maracajá Universidade Federal de Campina Grande - UFCG
  • Jardel de Freitas Soares Universidade Federal de Campina Grande - UFCG
  • Aline Carla de Medeiros Universidade Federal de Campina Grande
  • Eduardo Pordeus Silva Universidade Federal de Campina Grande
  • Reginaldo Pereira França Júnior Universidade Federal de Campina Grande https://orcid.org/0000-0002-6097-6756
  • Maria da Conceição Silva Félix Universidade Federal de Campina Grande
  • Helmara Giccelli Formiga Wanderley Universidade Federal de Campina Grande

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v9i7.4060

Keywords:

Psychopathy; Right to forgetfulness; Resocialization; Prison system.

Abstract

The present study deals with the right to forgetfulness and its incidence in the resocialization of psychopaths. The studies followed over time with the need to characterize and know, first, psychopathy, and find solutions to problems, but all evolution on the subject served as a multidisciplinary mosaic and a more consistent study in our present day. The resocialization of psychopathic criminals is revealed as an apparent utopia, and the necessary psychological treatment of those affected by such disorders is far from being verified in praxis. In this perspective, this article, through exploratory research, of qualitative nature, deductive method, collection of bibliographic-documentary data, was carried out in order to perform an analysis about the alternatives of resocialization of psychopathic criminals as an individual and collective subjective right in favor of legal certainty, and the right to forget is a viable and necessary solution to effect this fundamental right. Finally, in view of the problem exposed, we sought, based on constitutional principles, to elucidate the need of the State, based on the defense of human dignity and respect for social well-being, seeking the application of the right to forgetfulness as a means of resocialization of psychopathic criminals in the current Brazilian prison system.

Author Biographies

Geraldo Rocha Dantas Neto, Universidade Federal de Campina Grande-UFCG

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Campina Grande (2016). Bacharel em Teologia pela Faculdade Entre Rios do Piauí (2012). Pós-Graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Federal de Campina Grande (2018). Atualmente está como Procurador Geral do Município de Bernardino Batista/PB. Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil.Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Administrativo, Direito Penal e Processo Penal.

Francisco das Chagas Bezerra Neto, Universidade Federal de Campina Grande

Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Campina Grande-UFCG, Professor de Geografia do Pré-Vestibular Solidário, Aluno PIBIC do projeto de pesquisa Análise da Evolução do Índice de Desenvolvimento Humano de Sousa-PB. Membro de corpos editoriais da Editora Verde (Grupo Verde de Agroecologia e Abelha - GVAA), nas revistas: Revista Brasileira de Direito e Gestão Pública, Caderno Verde de Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável e Revista Brasileira de Filosofia e História. É membro dos Grupos de Pesquisa: Abelhas no Semiárido, Grupo Verde de Agroecologia e Abelhas, Proteção de Plantas na Agricultura Sustentável. Atuou como: Extensionista e Pesquisador do projeto de extensão Pré-Vestibular Solidário(2018), Monitor de Introdução ao Estudo do Direito I e II na Universidade Federal de Campina Grande-UFCG(2019).

Clarice Ribeiro Alves Caiana, Universidade Federal de Campina Grande-UFCG

Graduanda em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Campina Grande-UFCG e Professora de Gramática do Pré-Vestibular Solidário.

Patrício Borges Maracajá, Universidade Federal de Campina Grande - UFCG

Engenheiro Agrônomo pela Universidade Federal da Paraíba concluído em (1981) e Licenciatura em Teologia pelo CEPRAC em (2007), efetuou o doutorado (1991 - 1995) recebendo o titulo de Doutor Engenheiro Agrônomo pela Universidad de Córdoba - España em (1995) que foi Convalidado pela USP ESALQ - Piracicaba - SP em 1996 como o titulo de D. Sc.: Entomologia . Conceito CAPES 7. Trabalhou na Extensão na Secretaria de Agricultura da PB e Projeto Sertanejo em Picuí - PB e Campina Grande - PB, ensinou na UEPB - Universidade Estadual da Paraiba (Campus II Lagoa Seca - PB), na ESAM atualmente UFERSA - Universidade Federal do Semiárido no Campus de Mossoró - RN) e aposentou-se como professor Titular da Universidade Federal de Campina Grande - CCTA - Campus de Pombal - PB, Atualmente é professor visitante do CCJS da UFCG de Sousa - PB. Tem experiência na área de Agronomia, com ênfase Agroecologia, atuando principalmente nos seguintes temas: Adubação orgânica, Apicultura e Abelhas Nativas.

Jardel de Freitas Soares, Universidade Federal de Campina Grande - UFCG

Pós-doutorando em Principios Fundamentales y Derechos Humanos, Universidad de Ciencias Empresariales y Sociales - UCES (2019-2020). Doutor em Recursos Naturais, Universidade Federal de Campina Grande - UFCG (2016), Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais, Universidad del Museo Social Argentino - UMSA (conforme Decreto nº 5.518, de 23 de agosto de 2005), cuja tese foi aprovada com nota 10 (dez), louvor acadêmico, indicado pelo Tribunal de Tese para publicação (2012). Professor Adjunto II (UFCG). Especialista em Direito Administrativo e Gestão Pública, Universidade Potiguar -UNP (2004). Professor na graduação das disciplinas: Direito Ambiental, Direitos Humanos, Criminologia, Direito Penal e Direito Processual Penal, Universidade Federal de Campina Grande - UFCG (2007- até hoje). Professor da pós-graduação nível especialização em: Direito Penal e Processo Penal (2017-até hoje); Gestão Ambiental (2015), Direitos Humanos- modalidade à distância- (2014), Direito Processual Civil (2010), Gestão e Administração Pública (2010), Universidade Federal de Campina Grande - UFCG. Coautor do livro: Direito Constitucional e Direito Ambiental-diálogos possíveis (2015). Autor do livro: La criminalidad ambiental de las empresas en el Mercosur (2013). Diretor do CCJS-UFCG (2018-2022); Coordenador da Especialização de Direito Penal e Processo Penal da UAD-CCJS-UFCG, (2017-2018). Coordenador da pós-graduação da UAD-CCJS-UFCG, (2016-2018), que engloba os cursos de Direito e Serviço Social. Coordenador Administrativo da Unidade Acadêmica de Direito, UAD-CCJS-UFCG, (2011-2013), que engloba os cursos de Direito e Serviço Social. Membro do grupo de Pesquisadores do CNPQ em Direitos Humanos e Políticas Públicas. Membro do grupo de Pesquisadores do CNPQ em Reforma do Estado e Legislações agro-ambientais. Membro do grupo de Pesquisadores do CNPQ em Direito e temas Atuais. Professor colaborador do Mestrado Profissional em Sistemas Agro-industriais CCTA-UFCG. Conferencista. Avaliador Nacional e Internacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI).Tem experiência na área Interdisciplinar, Segurança Pública, Ciências Ambientais, Direitos Humanos, Direito Processual, Ciências Penais e Criminológicas. Orientador de projetos PIBIC/CNPq .

References

American Psychiatric Association. (2002). Manual diagnóstico e estatístico de transtornos mentais: texto revisado (DSM-IV-TR). Artmed.

Arrigo, BA & Shipley, S. (2001). The confusion over psychopathy (I): Historical considerations. Int. J. Offender Therapy and Comparative Criminology, 45(3), 325-44.

Brasil. (1940). Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal Brasileiro. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848.htm.

Capez, F. (2018). Curso de direito penal v. 1–Parte Geral. Editora Saraiva.

Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm.

Brasil. (1984). Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984. Institui a Lei de Execução Penal. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7210.htm.

Carnelutti, F. (2004). Lições sobre o processo penal. Bookseller.

Cleckley, HM. (1951). The mask of sanity. Postgraduate medicine, 9(3), 193-197.

Cordeiro, JD. (2003). Psiquiatria Forense: A pessoa como sujeito ético em Medicina e em Direito. Fundação Calouste Gulbenkian.

Dotti, RA. (1998). O direito ao esquecimento e a proteção do habeas data. Habeas Data. São Paulo: RT, 300.

Fernandes, N & Fernandes, V. (2010). Criminologia integrada. Editora Revista dos Tribunais.

Fiorelli, JO & Mangini, R. (2009). Psicologia Jurídica. São Paulo: Atlas 2009.

GAMBOA, MR. (2011). Criminologia (2.ed.). São Paulo: Método.

Greco, R. (2011). Direito Penal do Equilíbrio: uma visão minimalista do direito penal (2ª ed.). Rio de Janeiro: Impetus.

Greco, R. (2015). Sistema prisional: colapso atual e soluções alternativas (2ª ed.). Rio de Janeiro: Impetus.

HARE, R. (2010). Nem todo psicopata é criminoso. Acesso em 20 abril, em http://www.gazetadopovo.com.br/vida-e-cidadania/nem-todo-psicopata-e-criminoso- 1bmo1ch228at17e9feuo9suoe;jsessionid=8D3DF5FB3EFCB5956B5F67C437A66F3.

Hare, RD & Neumann, CS. (2008). Psychopathy as a clinical and empirical construct. Annu. Rev. Clin. Psychol., 4, 217-246.

Silva, HCD. (2002). O exame criminológico e a oportuna resolução nº 009/2010 do Conselho Federal de Psicologia.

Huss, MT. (2011). Psicologia forense: pesquisa, prática clínica e aplicações. Artmed Ed.

Jesus, DE. (2005). Direito Penal. (16.ed.). São Paulo: Saraiva.

Martinez, PD. (2014). Direito ao Esquecimento: a proteção da memória indiviual na sociedade da informação. Rio de Janeiro: Lumen Juris.

Marconi, MA & Lakatos, EM. (2003). Fundamentos de Metodologia Científica (5.ed.). São Paulo: Atlas.

Masson,C.(2014). Direito penal esquematizado–Parte geral (8ed.). S.Paulo: Método.

Mirabete, JF. (2011). Manual de Direto Penal (22.ed.). São Paulo: Atlas.

MOLINA, AGP apud Calhau, LB. (2011). Resumo de Criminologia (6.ed.). R.Janeiro: Impetus.

Morana, HC, Stone, MH & Abdalla-Filho, E. (2006). Transtornos de personalidade, psicopatia e serial killers. Brazilian Journal of Psychiatry, 28, s74-s79.

Organização Mundial da Saúde. (1993). Classificação de transtornos mentais e de comportamento da CID -10: Descrições clínicas e diretrizes diagnósticas.

Pereira, AS, Shitsuka, DM, Parreira, FJ & Shitsuka, R. (2018). Metodologia da pesquisa científica. [e-book]. Santa Maria. Ed. UAB/NTE/UFSM. Acesso em: 13 maio 2020. Disponível em: https://repositorio.ufsm.br/bitstream/handle/ 1/15824/ Lic_Computacao_Metodologia-Pesquisa-Cientifica.pdf?sequence=1.

Pereira, NTDB. (2016). Direito ao esquecimento: o exercício de (re) pensar o direito na sociedade da informação contemporânea e as peculiaridades do debate entre o Direito Civil e a Constituição. Publica Direito.

Silva, ABB. (2014). Mentes perigosas: o psicopata mora ao lado. Globo Livros.

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Published

14/05/2020

How to Cite

DANTAS NETO, G. R.; BEZERRA NETO, F. das C.; CAIANA, C. R. A.; MARACAJÁ, P. B.; SOARES, J. de F.; MEDEIROS, A. C. de; SILVA, E. P.; FRANÇA JÚNIOR, R. P.; FÉLIX, M. da C. S.; WANDERLEY, H. G. F. The right to forgetting as a fundamental guarantee to the resocialization of psychopathic criminals. Research, Society and Development, [S. l.], v. 9, n. 7, p. e319974060, 2020. DOI: 10.33448/rsd-v9i7.4060. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/4060. Acesso em: 22 nov. 2024.

Issue

Vol. 9 No. 7

Section

Human and Social Sciences

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