The Municipal Education Department of Natal and the 30-year history of direct elections for director of educational units

Authors

  • Maria Luciene Urbano Barros Universidade Federal do Rio Grande do Norte
  • Walter Pinheiro Barbosa Junior Universidade Federal do Rio Grande do Norte

DOI:

https://doi.org/10.17648/rsd-v7i8.408

Keywords:

democratic management; direction to the direction of the school; participation.

Abstract

This article discusses the 30 years of experience of direct elections for director of the Natal’s municipal education system. Aiming to reconstruct the history of this phenomenon since the first election that occurred in 1987. To this end, two other phenomena are added in the course of 30 years of experience: the organization of the first elections for the gave in collective instances of decision; and the institution of Law 147/2015 that established in the municipal public school network, the school management shared by two principals: one administrative-financial and one pedagogical. We assume as method for this research Historical and Dialectical Materialism; and as instruments, we use the conversational free interview and the documentary analysis. We conclude that pioneering and innovation in democratic management are presented as phenomena that allow the Natal’s teaching network to experience itself democratically, although there is still much to be done in democratic practices with a view to participatory democratic management.

References

Referências

BARBOSA JR., Walter Pinheiro. O Ethos humano e a práxis escolar: dimensões esquecidas em um projeto político-pedagógico. 203f. Tese (Doutorado em Educação). Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal/RN, 2002.

BARROS, Maria Luciene Urbano de. A Função Política-Pedagógica do Conselho Escolar da Escola Municipal Antônio Campos. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Programa de Pós Graduação em Educação. Natal, RN, 2018.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei nº 9. 394/96.

GUIMARÃES, Luiz Hudson. Entrevista realizada em Natal/RN, em 6 maio 2018.

NATAL. Lei complementar nº 3.586/87. Natal, RN: 1987.

NATAL. Lei nº 4.644/95. Natal, RN: 1995.

NATAL. Lei complementar nº 16, de 2 de julho de 1998. Natal, RN: 1998.

NATAL. Lei complementar nº 082, de 21 de junho de 2007. Natal, 2007.

NATAL. Lei Complementar nº 087, de 22 de fevereiro de 2008. Natal, RN: 2008.

NATAL. Lei complementar nº 147, de 4 de fevereiro de 2015. Dispõe sobre a democratização da gestão escolar no âmbito da rede municipal de ensino do Município do Natal e dá outras providências. Natal, RN: 2015.

PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL (PMN). Secretaria Municipal de Educação. Conselho Municipal de Educação. Resolução nº 002/2001. Natal/RN, 2001.

PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL (PMN). Secretaria Municipal de Educação. Conselho Municipal de Educação. Resolução nº 002/2003. Natal/RN, 2003.

PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL (PMN). Secretaria Municipal de Educação. Conselho Municipal de Educação. Resolução nº 001/2007. Natal/RN, 2007.

PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL (PMN). Secretaria Municipal de Educação. Conselho Municipal de Educação. Resolução nº 003/2007. Natal/RN, 2007.

PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL (PMN). Secretaria Municipal de Educação. Conselho Municipal de Educação. Departamento de Gestão Escolar. Arquivo dos processos de gestão democrática. Natal/RN, 2018.

SALES, Leda Andrade Oliveira de. Entrevista realizada em Natal/RN, em 9 maio 2018.

SANTOS. Ivanete Oliveira dos. Entrevista realizada em Natal/RN, em 10 maio 2018.

SINTE/RN. Extra Classe. Natal/RN, 1989.

SINTE/RN. Registro da avaliação do Estudo de Pólio. Natal/RN, 1997.

Published

28/05/2018

How to Cite

BARROS, M. L. U.; BARBOSA JUNIOR, W. P. The Municipal Education Department of Natal and the 30-year history of direct elections for director of educational units. Research, Society and Development, [S. l.], v. 7, n. 8, p. e1578408, 2018. DOI: 10.17648/rsd-v7i8.408. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/408. Acesso em: 27 sep. 2021.

Issue

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