Analysis of an environmental crime committed by a legal entity at the Marituba landfill (RMB) and its socio-environmental impacts

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v12i4.41191

Keywords:

Environmental crime; Legal entity; Socio-environmental Impact.

Abstract

The objective of this study is to analyze the practical environmental crimes by the companies Guamá Treatment of Residues Ltda and Revita Engenharia S.A, and the socio-environmental impacts provoked in the ecosystem. These companies were condemned by the Public Ministry of the State of Pará (MPPA), for non-compliance with environmental standards after the implementation of the Sanitary Landfill in the municipality of Marituba located in the Metropolitan Region of Belém (RMB). The methodological procedure used in this work was qualitative, analyzing bibliographic, journalistic, documentary material and technical reports. In general, the search for information on solid waste management in the RMB was carried out through the analysis of documents prepared by the MPPA and, finally, the socio-environmental impacts caused to the communities in the research area were identified. The results of this work pointed out important points about the characteristics of the sanitary landfill, in which the perception and conditions prevailed, in which companies were condemned for environmental crimes, where the social contradictions and territorial reorganizations that such interventions caused in urban centers in the RMB were noted.

References

Accioly, A. M. A & Siqueira, J. O. (2000). Contaminação química e biorremediação do solo. In R.F, Novais et al. (Eds.), Tópicos em ciência do solo. pp. 300-307. Sociedade Brasileira de Ciência do Solo.

Acosta, A. (2015). O bem viver: uma oportunidade para imaginar outros mundos. Autonomia Literária. https://rosaluxspba.org/wpcontent/uploads/2017/06/ Bemviver.pdf.

Bowen, H. J. M. (1979). Environmental chemistry of the elements. Academic Press. https://books.google.com.br/books/about/Environmental Chemistry_of_the_Elements.html?id=Fz5RAAAAMAAJ&redir_esc=y.

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (1988). http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm.

Corrêa, C. R. S., Abrahão, C. E. C., Carpintero, M. do. C. C., & Anaruma Filho, F. A. (2011). O aterro sanitário como fator de risco para doenças respiratórias em crianças. Jornal de Pediatria, 87(4). https://doi.org/10.1590/S0021-75572011000400008.

Constituição Federal de 1988. Art. 225. https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10645661/artigo-225-da-constituicao-federal-de-1988.

Dias, J. T. (2019). Exclusivo: nove comunidades de Marituba estão expostas a contaminantes metálicos. https://www.oliberal.com/belem/exclusivonove-comunidades-de-marituba-est%C3%A3o-expostas-a-contaminantes-met%C3%A1licos-1.57874.

Duarte, J. M.; Brito, F. S .L.; Pimentel, B. A.; Nunes, R. P & Rodrigues, T. M. (2018, Setembro 18-20). Atual situação do aterro sanitário da região metropolitana de Belém-PA. [Apresentação de Trabalho]. Congresso Nacional de Saneamento e Meio Ambiente, FENASAN. https://www.saneamentobasico.com.br/wp-content/uploads/2019/06/9926.pdf.

Espíritu, J. G. M. (2019). O aterro sanitário de Marituba: estimativa e dispersão das emissões de biogás e a percepção da mudança da qualidade do ar pela população do entorno. [Dissertação de Mestrado, Universidade Federal do Pará]. Repositório Institucional da UFPA.

http://repositorio.ufpa.br/jspui/bitstream/2011/12245/1/Dissertacao_AterroSanitarioMarituba.pdf.

Espíritu, J. G. M.; Imbiriba, B. C. O.; Ramos, J. R. S.; Couto, L. L & Mitschein, T. A. (2021). Percepção da comunidade sobre a poluição por odores de um aterro sanitário na Amazônia Oriental Brasileira. Revista Ibero Americana de Ciências Ambientais, 12(5), 199-209. DOI: http://doi.org/10.6008/CBPC2179-6858.2021.005.0018.

Associação de Moradores e Produtores de Abacatal e Aurá – AMPQUA. (2017). Protocolo Quilombolas de Abacatal/Aurá. https://acervo.socioambiental.org/sites/default/files/documents/03D00035.pdf.

Figueiredo, M. S. L. (2005). Lixões urbanos e gestão municipal. Âmbito Jurídico, 8(21). https://ambitojuridico.com.br/cadernos/direito-ambiental/lixoes-urbanos-e-gestao-municipal/.

Förstner, U & Wittmann, G. T. W. (1983). Metal pollution in the aquatic environment. (2a ed.). Springer. https://www.semanticscholar.org/paper/U.-F%C3%B6rstner-and-G.-T.-W.-Wittmann-Metal-pollution-Dykyjov%C3%A1/a6b649280f9389636a65d28aec74776f396f2087.

G1/PA. (2021). Atividades do lixão de Marituba são prorrogados até agosto de 2023. https://g1.globo.com/pa/para/noticia/2021/08/30/atividades-do-aterro-de-marituba-sao-prorrogadas-para-agosto-de-2023.ghtml.

G1/PA (2017). Moradores de Marituba voltam a protestar contra aterro sanitário. https://g1.globo.com/pa/para/noticia/2017/03/moradores-de-marituba-voltam-protestar-contra-aterro-sanitario.html.

G1/PA (2018). Aterro sanitário de Marituba anuncia suspensão das atividades por falta de reajuste no pagamento. https://g1.globo.com/pa/para/noticia/2018/11/29/aterro-sanitario-de-marituba-anuncia-suspensao-das-atividades-por-falta-de-reajuste-no-pagamento.ghtml.

Gil, A. C. (2008). Métodos de pesquisa social. (6a ed.). Atlas. https://ayanrafael.files.wordpress.com/2011/08/gil-a-c-mc3a9todos-e-tc3a9cnicas-de-pesquisa-social.pdf.

Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 (1981, 31 de agosto). Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L6938.htm.

Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (1998, 12 de fevereiro). Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9605.htm.

Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985 (1985, 24 julho). Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (vetado) e dá outras providências. https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1980-1987/lei-7347-24-julho-1985-356939-publicacaooriginal-1-pl.html.

Marconi, M. A Y & Lakatos, E. M (2003). Fundamentos de metodologia científica. (5a ed.). Atlas. https://docente.ifrn.edu.br/olivianeta/disciplinas/copy_of_historia-i/historia-ii/china-e-india.

Zamorim, M., Silva, R., & Craveiro, M. (2019, Abril 14-17). Análise temporal do impacto ambiental da construção do aterro sanitário de Marituba-PA. [Apresentação de Trabalho]. Simpósio Brasileiro de Sensoriamento Remoto, Santos, SP. http://marte2.sid.inpe.br/col/sid.inpe.br/marte2/2019/09.02.15.02/doc/thisInformationItemHomePage.html.

Matos, F. O.; Moura, Q. L.; Conde, G. B.; Morales, G. P & Brasil, E. C (2011). Impactos ambientais decorrentes do aterro sanitário da região metropolitana de Belém-PA: aplicação de ferramentas de melhoria ambiental. Caminhos de Geografia, 12(39), 297-305.

https://seer.ufu.br/index.php/caminhosdegeografia/article/view/16593/9238.

Mistério Público do Estado do Pará. (2017). Processo Judicial Eletrônico (PJE). Ação Civil Pública Ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Pará. Número do Processo: 0801228-09.2017.8.14.0133. https://www.jusbrasil.com.br/processos/251247214/peca-recurso-tjpa-acao-indenizacao-por-dano-ambiental-agravo-de-instrumento-de-guama-tratamento-de-residuos-revita-engenharia-vega-valorizacao-de-residuos-vvr-e-solvi-participacoes-contra-ministerio-publico-do-estado-do-para-1442091447.

Mistério Público do Estado do Pará. (2018). Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Marituba, 3ª Secretaria Penal de Marituba, Número do Processo: 0011155-95.2018.814.0133, Ação Penal – art. 60 e 68 da Lei 9.605/98 c/c art. 299 do CP. https://www2.mppa.mp.br/data/files/94/F5/6E/07/009917107E4491F6180808FF/Decisao%20Justica%20abr%202020_Guama%20Tratamento%20de%20Residuos.pdf.

Mistério Público do Estado do Pará. (2020). 5ª Promotoria de Justiça Cível e de Defesa do Consumidor, do Meio Ambiente, do Patrimônio Cultural, da Habitação e do Urbanismo de Marituba. Número do Processo: 0801453-24.2020.8.14.0133. https://www2.mppa.mp.br/data/files/BF/05/4F/A4/70235710FEF57257180808FF/Decisao%20_1_.pdf.

Mistério Público do Estado do Pará. (2021). Promotorias de Justiça de Capanema 3ª Promotoria de Justiça de Capanema. Ação Civil Pública Cível, Número do Processo: 0800677-59.2021.8.14.0013. https://www2.mppa.mp.br/data/files/BB/72/AD/6D/209197101D91A587180808FF/ACP%20QUEIMA%20DE%20CHORUME%20DANO%20AMBIENTAL%20CAPANEMA%20-%20final.pdf.

Nogueira, L. da R., Rito, D. S., Silva, W. dos S., Vieira, A. B.V & Martins, C. M (2018, 8 a 13 de dezembro). Impactos Socioambientais causados pelo Aterro Sanitário no Município de Marituba-PA. [Apresentação de trabalho]. III Congresso Internacional de Ciências Agrárias, João Pessoa, PB. file:///C:/Users/Home/Desktop/Vers%C3%A3o%20atual%20Mestrado%20-%202022/IMPACTOS-SOCIOAMBIENTAIS-CAUSADOS-PELO-ATERRO-SANIT%C3%81RIO-NO-MUNIC%C3%8DPIO-DE-MARITUBA-PA.pdf.

Pinto, L. F. O. (2017). Lixão de Marituba. https://lucioflaviopinto.wordpress.com/2017/12/30/o-lixao-de-marituba/.

Pontes, A. K. dos. S., Soares, I. R. da C., Silva, P. V. C. da., Moraes, T. I. de J., Santos, T. S. dos (2017, 12 a 14 de junho). Análise da paisagem e formas de uso do solo, no aterro sanitário de Marituba/PA, através da ferramenta SIG. [Apresentação de Trabalho]. 8 Fórum Internacional de Resíduos Sólidos, Rebouças, Curitiba, PR. Users/Home/Downloads/329-Texto%20do%20artigo-1700-1-10-20170618.pdf.

Revita. (2011). Relatório de Impacto Ambiental RIMA: resumo das informações sobre a central de processamento e tratamento de resíduos classe II.

Santos, S. L. S. (2017). A empresa como sujeito ativo de crime ambiental. https://www.boletimjuridico.com.br/artigos/direito-penal/3709/a-empresa-como-sujeito-ativo-crime-ambiental.

Santos, S. L. S. (2017). Crime ambiental praticado por pessoa jurídica: condenação da empresa A. Gurgel do Carmo & Cia LTDA por crime contra o meio ambiente no Estado do Amazonas. [Dissertação de Mestrado, Universidade Federal do Pará]. Repositório Institucional da UFPA. http://www.ppgcma.propesp.ufpa.br/index.php/br/teses-e-dissertacoes/dissertacoes/166-2017. Acesso em 12/12/2020.

Santos, L. S. dos., Gutierrez, C.B.B., Dias, N. de M., & Pontes, A.N. (2015). Análise espacial na gestão de recursos hídricos: bacia hidrográfica do Rio Uriboca, Belém, Pará. Enciclopédia Biosfera, 11(22), 161-172. http://www.conhecer.org.br/enciclop/2015c/agrarias/analise%20espacial%20na%20gestao.pdf.

Sisinno, C. L. S & Moreira, J. C. (1996). Avaliação da contaminação e poluição ambiental na área de influência do aterro controlado do Morro do Céu, Niterói, Brasil. Cad. Saúde Públ., Rio de Janeiro, 12(4), 515-523. https://www.scielo.br/j/csp/a/krnZ34NfNWNjKkBdV5hQqkm/?format=pdf&lang=pt.

Siqueira, G.W & Aprile, F.M (2013). Avaliação de risco ambiental por contaminação metálica e material orgânico em sedimentos da bacia do Rio Aurá, Região Metropolitana de Belém-PA. Acta Amazônica, 43(1), 51-61. https://www.scielo.br/j/aa/a/MbpwgSddd6w6XRgr5wd6bmM/?format=pdf&lang=pt.

Soares, L. S., Queiroz, J. F. de., & Santos, V. C. P. O (2018, 12 a 14 de junho). Tratamento de resíduos sólidos na região metropolitana de Belém. [Apresentação de Trabalho].1º Congresso Sul-Americano de Resíduos Sólidos e Sustentabilidade, Gramado, RS. https://docplayer.com.br/126402181-O-tratamento-de-residuos-solidos-na-regiao-metropolitana-de-belem.html.

Vasconcelos Junior, M. R & Silva Corrêa, R. do S. (2017, 23 a 25 de outubro). Impactos socioambientais causados pelo aterro sanitário no município de Marituba-PA. [Apresentação de Trabalho]. II Seminário de Serviço Social, Trabalho e Políticas Sociais, Florianópolis, Santa Catarina. https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/180039.

Yin, R. K. (2005). Estudo de caso: planejamento e métodos. (3a. ed). Bookman. https://ria.ufrn.br/123456789/943.

Published

11/04/2023

How to Cite

SIQUEIRA, M. A. do S. L. .; ALMEIDA JÚNIOR, J. C. de .; SIQUEIRA, G. W. . Analysis of an environmental crime committed by a legal entity at the Marituba landfill (RMB) and its socio-environmental impacts . Research, Society and Development, [S. l.], v. 12, n. 4, p. e18712441191, 2023. DOI: 10.33448/rsd-v12i4.41191. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/41191. Acesso em: 22 dec. 2024.

Issue

Section

Exact and Earth Sciences