Sexual violence against children and adolescents: epidemiological characterization of cases before and during the Covid-19 pandemic in the state of Pará

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v12i6.41938

Keywords:

Sexual violence; Children and adolescentes; Covid-19.

Abstract

Background and objectives: Child sexual violence is one of the causes of higher morbidity and mortality in Brazil and in the world. Considered a traumatic experience in childhood or adolescence that reflects in acts for a lifetime, both physical and psychological, seen by society as transgressors of children's rights. This study aims to characterize the profile of sexual violence against children and adolescents in the state of Pará from 2017 to 2020, comprising the historical period related to the Covid-19 pandemic and its grievance on the subject. Methods: This is a retrospective descriptive observational study, and used as a source data extracted from the Health Information System of the Department of Informatics of the Unified Health System (DATASUS) under public consultation and research of studies in the database. Results: During the study period, there were 6,154 notifications, with a decrease occurring during the isolation period. The most vulnerable victims are between 10 and 14 years old (59%), predominantly female (87.8%). The profiles of aggressors that stood out were friends/acquaintances and family members such as stepfather, with the victims' residence being the most common place of occurrence. Conclusion: Recognizing the determinants of child sexual violence is essential for the implementation of comprehensive care actions for victims. It is necessary to sensitize health managers and train teams so that comprehensive health care for children and adolescents in situations of violence is continuous and permanent.

References

Araújo, D. M. T. (2021). Atravessamentos da pandemia - um estudo sobre a violência sexual infantil durante o isolamento social. 2021. 45 p. Dissertação (Título de Bacharel em Psicologia) - Universidade Federal de Uberlândia.

Araújo, G., Ramos, M., Zaleski, T., Rozin, L. & Sanches, L. C. (2019). Determinantes da violência sexual infantil no estado do Paraná – Brasil. Rev Espaço para a Saúde. 20(2), 42-54.

Araújo, J. C. (2022) Violência sexual contra crianças e adolescentes: uma análise sobre o crescimento desses atos durante a pandemia da Covid-19 na cidade de Manaus. Dissertação (Título de Bacharel em Serviço Social) - Universidade Federal do Amazonas. Manaus. 2022.

Brasil. (2010). Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Linha de cuidado para a atenção integral à saúde de crianças, adolescentes e suas famílias em situação de violências: orientação para gestores e profissionais de saúde. Brasília: MS.

Brasil. (1990). Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República. Programa Nacional de Direitos Humanos. Lei Federal n. 8.069 (Estatuto da Criança e do Adolescente) Brasília: MS.

Brasil. (2013). Ministério da Saúde. Viva: sistema de vigilância de violências e acidentes: 2009, 2010 e 2011. Brasília: MS.

Brasil. (2013). Ministério da Saúde. Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. Brasília: MS.

Brasil. (2014). Ministério da Saúde. Portaria nº 1.271, de 06 de junho de 2014. Brasília. Define a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional, nos termos do anexo, e dá outras providências.

Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília: MS.

Biblioteca Virtual de Direitos Humanos. Universidade de São Paulo – USP [homepage na internet]. São Paulo, 2011. https://www3.paho.org/hr-ecourse-p/assets/_pdf/Module1/Lesson2/M1_L2_2.pdf

Bohnenberger, M. et al. (2021). Os registros de violência sexual durante a pandemia de covid-19. Anuário Brasileiro de Segurança Pública, Brasil.

Fontes, L. F. C., Conceição, O. C. & Machado, S. (2017). Violência sexual na adolescência, perfil da vítima e impactos sobre a saúde mental. Ciência & Saúde Coletiva. 22(9), 2919-28.

Graziano, A. P. (2012) Violência sexual infantil: estudo das ocorrências registradas na Rede de Proteção de Curitiba e as formas de enfrentamento na Atenção Básica. 101 p. Dissertação (Mestrado em Enfermagem) - Universidade de São Paulo. Baurú, 2012.

Habigzang, L. F., Azevedo, G. A., Koller, S. H., & Machado, P. X. (2006). Fatores de Risco e de Proteção na Rede de Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência Sexual. Psicologia: Reflexão e Crítica, Rio Grande do Sul. 19(3), 379-386.

Kataguiri, L.G., Scatena, L. M., Rodrigues, L. R., & Castro S. S. (2019). Caracterização da Violência Sexual em um Estado da Região Sudeste do Brasil. Texto & Contexto Enfermagem. 28.

Kellogg, N. D., & Menard, S. W. (2003). Violence among family members of children and adolescents evaluated for sexual abuse. Child Abuse & Neglect, 27, 1367-1376.

Levandowski, M. L. et al. (2021) Impacto do distanciamento social nas notificações de violência contra crianças e adolescentes no Rio Grande do Sul, Brasil. Cad. Saúde Púbica. 37(1).

Monteiro, C. F. S., et al. (2008). Violência sexual contra criança no meio intrafamiliar atendidos no SAMVVIS, Teresina, PI. Rev Bras Enferm. 61(4),459-63.

Nunes, A. J., & Sales M. C. V. (2016) Violência contra crianças no cenário brasileiro. Ciência & Saúde Coletiva. 21(3), 871-880.

Oliveira, I. S. (2006) Trajetória histórica do abuso sexual contra a criança e adolescente. 2006. Dissertação (Conclusão do curso de psicologia) – Centro Universitário de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Brasília.

Pelisoli, C., Pires, J.P.M., Almeida, M.E., & Dell’aglio, D.D. (2010) Violência sexual contra crianças e adolescentes: dados de um serviço de referência. Temas em Psicologia, Ribeirão Preto, 18(1), 85 – 97.

Platt V. B., Back I. C., Hauschild D. B., & Guedert J. M. (2018) Violência sexual contra crianças: autores, vítimas e consequências. 2018. Ciência & Saúde Coletiva, 23(4), 1019-1031.

Pereira A. S. et al. (2018). Metodologia da pesquisa científica. UFSM. https://www.ufsm.br/app/uploads/sites/358/2019/02/Metodologia-da-Pesquisa-Cientifica_final.pdf

Rates S. M. M., Melo E. M., Mascarenhas M. D. M., & Malta D. C. (2015) Violência infantil: uma análise das notificações compulsórias, Brasil 2015. Ciência & Saúde Coletiva. 20(3), 655-665.

Ribeiro, M. A., Ferriani, M. G. C., & Reis, J.N. (2004) Violência sexual contracrianças e adolescentes: Características relativas à vitimização nas relações familiares. Cadernos de Saúde Pública, 20(2), 456-464.

Scherer, G. R. (2021) Desafios impostos pela pandemia à proteção social de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. 2021. Dissertação (Título de Especialista em Gestão em Saúde) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Silva C.B., Bastos B.L.A, Santos C.R., Moraes M. S., & Possuelo L.G. (2016) Caracterização do perfil da violência sexual em crianças e adolescentes no Rio Grande do Sul. Revista de epidemiologia e controle de infecção, Rio Grande do Sul. 6(suplemento).

Silva J.R. (2022) Enfrentamento do abuso sexual contra crianças e adolescentes no contexto de pandemia do covid-19: Subnotificação e serviços disponíveis. Dissertação (Título de Bacharel em Serviço Social) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Natal. 2022.

Souza, C. M., & Adesse, L. (2005) Violência sexual no Brasil: Perspectivas e desafios. Brasília: Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres.

Trindade L. C., Linhares S. M. G. M., Vanrell J.P., Godoy D., Martins J. C. A., & Barbas S. M. A. N. (2013). Sexual violence against children and vulnerability. Rev Assoc Med Bras, 60(1), 70-74. 2013.

World Health Organization (WHO). World report on violence and health. Geneva: WHO; 2002.

Published

04/06/2023

How to Cite

HADAD, A. C. C. .; SOUZA, V. F. H. G. de . Sexual violence against children and adolescents: epidemiological characterization of cases before and during the Covid-19 pandemic in the state of Pará. Research, Society and Development, [S. l.], v. 12, n. 6, p. e3512641938, 2023. DOI: 10.33448/rsd-v12i6.41938. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/41938. Acesso em: 3 may. 2024.

Issue

Section

Health Sciences