Environmental management of the water supply of Cidade Universitária Prof. José da Silveira Netto (UFPA) and implementation model for granting water use

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v12i10.43374

Keywords:

Environmental management; Water concession; University City.

Abstract

This study was carried out at Cidade Universitária Prof. José da Silveira Netto, from the main campus of the Federal University of Pará (UFPA), on the assessment of the environmental management of water supply and the current situation of regularity regarding the model for granting the right to use water resources in the administrative body, the Secretariat of State of the Environment and Sustainable Development (SEMAS/PA). The objective of the study is to propose the procedures necessary for the implementation of a project to support good environmental management of urban sanitation systems, based on Normative Instruction nº. 3 of March 26, 2014 SEMAS/PA. The methodology was developed through documentary/bibliographical research and the competent bodies (SEMAS/PA, CPRM and FEMAC) and technical visits to sectors of the university city. Studies show that the process of environmental management of water resources and the water rights and concession model need to be improved from the beginning. Use of water resources on the main campus of the Federal University of Pará to meet this requirement and comply with applicable regulations and any technical conditions proposed by the competent environmental protection body.

References

Agência Nacional de Águas (Brasil). (2017). Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil. Brasília, DF: Ana. http://www.snirh.gov.br/portal/snirh/centrais-de-conteudos/conjuntura-dos-recursos-hidricos/conj2017_rel-1.pdf.

Agência Nacional de Águas. (Brasil). (2018). Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil 2018: informe anual. Brasília, DF: Ana. http://www.snirh.gov.br/portal/snirh/centrais-de-conteudos/conjuntura-dos-recursos-hidricos/informe_conjuntura_2018.pdf.

Alagoas. Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos. (2016?). Modelo de instalação dos dispositivos para outorga de poços. http://www.semarh.al.gov.br/recursos-hidricos/outorga

Bentes, B. A. (2015). Quantificação de Parâmetros Físico-Químicos e de Metais em Água Consumida na Cidade Universitária “Professor José da Silveira Netto– Belém (PA)” (Trabalho de conclusão de curso). Faculdade de Química, Instituto de Ciências Exatas e Naturais, Universidade Federal do Pará, Belém Brasil.

Brito, F. S. L., Silva, A. I. M., Dias, É. C., Rabelo, M. F., Aviz, M. D., & Ferreira, R. S (2021). Qualidade da água consumida no setor profissional da cidade universitária Prof. José da Silveira Netto-UFPA. Nature and Conservation, 14(2), 73-83. http://doi.org/10.6008/CBPC2318-2881.2021.002.0008. https://sustenere.co/index.php/nature/article/view/CBPC2318-2881.2021.002.0008/2738

Brasil. (1997). Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989. Diário Oficial da União: Brasília, 9 de janeiro de 1997. http://planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9433.htm.

Programa Nacional de Recursos Hídricos. (2002). Projeto estudos hidrogeológicos da região metropolitana de Belém e adjacências. Belém: CPRM. http://rigeo.cprm.gov.br/jspui/bitstream/doc/10744/1/rel_hidro_belem_adj2002.pdf

Cardoso, R. N. C. (2018).Viabilidade econômica de sistemas de captação de água da chuva para fins não potáveis em dois prédios da Universidade Federal do Pará (Dissertação de mestrado). Instituto de Tecnologia, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, Universidade Federal do Pará, Belém, Brasil. http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/11194

Cooper Junior, H. H., & Jacob, C. E. (1946). A generalized graphical method for evaluating formational constants and summarizing well field history. Transactions, American Geophysical Union, 27(4), 526-634.

https://agupubs.onlinelibrary.wiley.com/doi/epdf/10.1029/TR027i004p00526?purchase_referrer=agupubs.onlinelibrary.wiley.com&tracking_action=preview_click&r3_referer=wol&show_checkout=1.

Ferreira, M. G. (2019). Trote Ecológico no Campus Sede da Universidade Federal do Pará, Belém-PA, Brasil: Memória e Percepção de um Legado. (Dissertação de mestrado). Programa de Pós-Graduação em Ciências e Meio Ambiente, Universidade Federal do Pará, Belém, Brasil.

Femac - Geosolo Engenharia Ltda. (2009). Construção do poço tubular profundo UFPA P4: Relatório técnico final. 16 p.

Marconi, M. A Y, & Lakatos, E. M. (2003). Fundamentos de metodologia científica. (5a ed.). Atlas. https://docente.ifrn.edu.br/olivianeta/disciplinas/copy_of_historia-i/historia-ii/china-e-india.

Multianálises. (2018). Relatório de ensaio. Laudo nº 201809-118223.

Nascimento, M. H. D’O. (2019). [Correspondência]. Resposta do documento nº 58372/2018. Destinatário: Gilmar Wanzeller Siqueira. Belém, 18 abr. 2019. Ofício nº 56715/2019/COR/DIREH/SAGRH.

Pereira, J. A. R., Silva, M. N. A., & Sousa, E. C. M. (2001). Controle e recuperação da operação da estação de tratamento de água, tipo desferrização, do campus Guamá da Universidade Federal do Pará. XXI Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental. 1-9.

Pará. (2015). Decreto nº 1.227, de 13 de fevereiro de 2015. Regulamenta a Lei nº 8.091, de 29 de dezembro de 2014, que institui a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Exploração e Aproveitamento de Recursos Hídricos – TFRH e o Cadastro Estadual de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Exploração e Aproveitamento de Recursos Hídricos – CERH. Diário Oficial do Estado do Pará: Belém, 19 de fevereiro de 2014. https://www.semas.pa.gov.br/2015/05/21/decreto-no-1-227-de-13-de-fevereiro-de-2015-publicado-no-doe-de-19-02-15/

Pará. (2001). Lei nº 6.381, de 25 de julho de 2001. Dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos, institui o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos e dá outras providências. Diário Oficial do Estado do Pará: Belém, 25 de julho de 2001. https://www.semas.pa.gov.br/2001/07/25/9760/.

Pará. Secretaria de Estado de Meio Ambiente. (2014). Normativa nº 003, de 26 de março de 2014. Dispõe sobre os procedimentos administrativos específicos para o protocolo de processos de solicitação de Outorga Preventiva, Outorga de Direito. Diário Oficial do Estado do Pará: Belém, 27 de março de 2014 https://www.semas.pa.gov.br/2014/03/27/instrucao-normativa-no-003-de-26-de-marco-de-2014-publicada-no-doepa-no-32-610-de-27032014-caderno-4-paginas-7-8/.

Pará. Secretaria de Estado de Meio Ambiente. (2014). Manual para usuários - outorga de direito de uso de recursos hídricos. 26 p. Sema. http://www.sema.pa.gov.br/wp-content/uploads/2012/09/Manual_para_Outorga_de_Direito_de_Uso_de_RH_FINAL_MENOR_06082014.pdf.

Pará. Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade. (2014?). Nota Técnica: sobre tamponamento de poços tubulares. Critérios e procedimentos a serem adotados para tamponamento de poços tubulares profundos e poços escavados. 6 p. https://www.semas.pa.gov.br/diretorias/recursos-hidricos/outorga/documentos-necessarios/.

Pará. Conselho Estadual de Recursos Hídricos. (2008). Resolução nº 3 de 03 de setembro de 2008. Dispõe sobre a outorga de direito de uso dos recursos hídricos no Estado do Pará. 8 p. CERH. https://www.semas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2016/08/Resolucao_CERH_03_dispoe_sobre-_outorga.pdf. 8 p.

Pará. Conselho Estadual de Recursos Hídricos. (2010b). Resolução nº 09 de 18 de outubro de 2010. Dispõe sobre os usos que independem de outorga. CERH. https://www.semas.pa.gov.br/2010/10/18/10101/.

Pará. Conselho Estadual de Recursos Hídricos. (2010). Resolução nº 10 de 03 de setembro de 2010. Dispõe sobre os critérios para análise de Outorga Preventiva e de Direito de Uso de Recursos Hídricos e dá outras providências. 14 p. CERH. https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=148070. Acesso em: 2 fev. 2018.

Pará. Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade. (2014c?). Termos de referência. SEMAS. https://www.semas.pa.gov.br/diretorias/recursos-hidricos/outorga/documentos-necessarios/.

Pará Secretaria de Estado da Fazenda. (2015a). Unidade de padrão fiscal do Estado do Pará. SEMAS. http://www.sefa.pa.gov.br/index.php/receitas-despesas/info-fazendarias/3010-upfpa

Ribeiro, M. A. D. M, Barbosa, D. L., Batista, M. L. C., Albuquerque, J. P. T., Almeida, M. A., & Ribeiro, M. M. R. (2014). Simulação da prioridade de uso das águas superficiais como um critério para o instrumento da outorga. Revista Brasileira de Recursos Hídricos, 19(2), 135-145. https://abrh.s3.sa-east-1.amazonaws.com/Sumarios/165/2f70da3704e67b418fb972d13a0e1399_f2b566dd987a8d92234fe8a5489a4c3f.pdf.

Silva, A. I. M. (2012). Análise econômica de sistema de abastecimento de água público fechado: estudo de caso da cidade universitária Professor José Da Silveira Netto. (Dissertação de mestrado), , Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, Instituto de Tecnologia, Universidade Federal do Pará, Belém. https://repositorio.ufpa.br/jspui/browse?type=subject&value=Water

Universidade Federal do Pará. (2018). Anuário estatístico 2018: ano base 2017, 317 p. http://www.proplan.ufpa.br/images/conteudo/proplan/dinfi/anuario%20estatistico/Anuario_Estatistico_2018_AB_2017.pdf

Yin, R. K. (2005). Estudo de caso: planejamento e métodos. (3a ed). https://ria.ufrn.br/123456789/943.

Published

01/10/2023

How to Cite

REIS, A. M. R. dos .; SIQUEIRA, G. W. .; SIQUEIRA, M. A. do S. L. .; ALVARES, T. C. C. .; TEIXEIRA, D. F. . Environmental management of the water supply of Cidade Universitária Prof. José da Silveira Netto (UFPA) and implementation model for granting water use. Research, Society and Development, [S. l.], v. 12, n. 10, p. e06121043374, 2023. DOI: 10.33448/rsd-v12i10.43374. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/43374. Acesso em: 23 dec. 2024.

Issue

Section

Exact and Earth Sciences