Brazilian prison system: infrastructure, rebellions and crisis management

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v9i7.4342

Keywords:

Violence; Prison system; Violations; Over crowded; Crisis management.

Abstract

The present research aims to analyze the historical synopsis of the penalty, its theories, as well as offer notes regarding the prison and the reality of the Brazilian prison system. In this perspective, this article, through exploratory research, of qualitative nature, deductive method, collection of bibliographic-documental data, proceeded in order to carry out an analysis about the critical situation of Brazilian prisons, marked by overcrowding and constant violations of Human Rights, as well as the lack of minimum conditions for serving the sentence in a dignified manner, often making it impossible for the prisoner to re-socialize. It should also be noted that there is an alarming mark in the recidivism rates, characterizing a profound bankruptcy of the prison and penal system, considering that the results are the increasing increase in violence, crime and the feeling of insecurity experienced by the whole society that, although it has witnessed a significant evolution, it still experiences problems in the social environment. Under this bias, it appears that criminal organizations, in addition to being located in more vulnerable locations within a society, also install themselves within the prison system, promoting riots and rebellions, thus causing major crises, which must be managed by the very prison system. In this sense, the importance of carrying out the study of Crisis Management is evidenced, being necessary, as in any other branch of scientific knowledge, the establishment of certain basic principles and definitions for greater doctrinal uniformity.

Author Biographies

Francisco Batista de Sousa, Universidade Federal de Campina Grande

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Paraíba - UFPB (1995), concluiu em 1997 o Curso Preparatório ao Ingresso nas Carreiras Jurídicas (Escola Superior do Ministério Público), especialista em Direito Previdenciário pelas Faculdades Integradas de Patos (2014) e em Educação em Direitos Humanos pela UFPB (2015), pós-graduando (em nível de especialização) em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG.

Jardel de Freitas Soares, Universidade Federal de Campina Grande

Pós-doutorando em Principios Fundamentales y Derechos Humanos, Universidad de Ciencias Empresariales y Sociales - UCES (2019-2020). Doutor em Recursos Naturais, Universidade Federal de Campina Grande - UFCG (2016), Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais, Universidad del Museo Social Argentino - UMSA (conforme Decreto nº 5.518, de 23 de agosto de 2005), cuja tese foi aprovada com nota 10 (dez), louvor acadêmico, indicado pelo Tribunal de Tese para publicação (2012). Professor Adjunto II (UFCG). Especialista em Direito Administrativo e Gestão Pública, Universidade Potiguar -UNP (2004). Professor na graduação das disciplinas: Direito Ambiental, Direitos Humanos, Criminologia, Direito Penal e Direito Processual Penal, Universidade Federal de Campina Grande - UFCG (2007- até hoje). Professor da pós-graduação nível especialização em: Direito Penal e Processo Penal (2017-até hoje); Gestão Ambiental (2015), Direitos Humanos- modalidade à distância- (2014), Direito Processual Civil (2010), Gestão e Administração Pública (2010), Universidade Federal de Campina Grande - UFCG. Coautor do livro: Direito Constitucional e Direito Ambiental-diálogos possíveis (2015). Autor do livro: La criminalidad ambiental de las empresas en el Mercosur (2013). Diretor do CCJS-UFCG (2018-2022); Coordenador da Especialização de Direito Penal e Processo Penal da UAD-CCJS-UFCG, (2017-2018). Coordenador da pós-graduação da UAD-CCJS-UFCG, (2016-2018), que engloba os cursos de Direito e Serviço Social. Coordenador Administrativo da Unidade Acadêmica de Direito, UAD-CCJS-UFCG, (2011-2013), que engloba os cursos de Direito e Serviço Social. Membro do grupo de Pesquisadores do CNPQ em Direitos Humanos e Políticas Públicas. Membro do grupo de Pesquisadores do CNPQ em Reforma do Estado e Legislações agro-ambientais. Membro do grupo de Pesquisadores do CNPQ em Direito e temas Atuais. Professor colaborador do Mestrado Profissional em Sistemas Agro-industriais CCTA-UFCG. Conferencista. Avaliador Nacional e Internacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI).Tem experiência na área Interdisciplinar, Segurança Pública, Ciências Ambientais, Direitos Humanos, Direito Processual, Ciências Penais e Criminológicas. Orientador de projetos PIBIC/CNPq .

Francisco das Chagas Bezerra Neto, Universidade Federal de Campina Grande

Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Campina Grande-UFCG, Professor de Geografia do Pré-Vestibular Solidário, Aluno PIBIC do projeto de pesquisa Análise da Evolução do Índice de Desenvolvimento Humano de Sousa-PB. Membro de corpos editoriais da Editora Verde (Grupo Verde de Agroecologia e Abelha - GVAA), nas revistas: Revista Brasileira de Direito e Gestão Pública, Caderno Verde de Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável e Revista Brasileira de Filosofia e História. É membro dos Grupos de Pesquisa: Abelhas no Semiárido, Grupo Verde de Agroecologia e Abelhas, Proteção de Plantas na Agricultura Sustentável. Atuou como: Extensionista e Pesquisador do projeto de extensão Pré-Vestibular Solidário(2018), Monitor de Introdução ao Estudo do Direito I e II na Universidade Federal de Campina Grande-UFCG(2019).

Patrício Borges Maracajá, Universidade Federal de Campina Grande

Engenheiro Agrônomo pela Universidade Federal da Paraíba concluído em (1981) e Licenciatura em Teologia pelo CEPRAC em (2007), efetuou o doutorado (1991 - 1995) recebendo o titulo de Doutor Engenheiro Agrônomo pela Universidad de Córdoba - España em (1995) que foi Convalidado pela USP ESALQ - Piracicaba - SP em 1996 como o titulo de D. Sc.: Entomologia . Conceito CAPES 7. Trabalhou na Extensão na Secretaria de Agricultura da PB e Projeto Sertanejo em Picuí - PB e Campina Grande - PB, ensinou na UEPB - Universidade Estadual da Paraiba (Campus II Lagoa Seca - PB), na ESAM atualmente UFERSA - Universidade Federal do Semiárido no Campus de Mossoró - RN) e aposentou-se como professor Titular da Universidade Federal de Campina Grande - CCTA - Campus de Pombal - PB, Atualmente é professor visitante do CCJS da UFCG de Sousa - PB. Tem experiência na área de Agronomia, com ênfase Agroecologia, atuando principalmente nos seguintes temas: Adubação orgânica, Apicultura e Abelhas Nativas.

References

Alessi, G. (2017). Sobrevivente do Carandiru: “Se a porta abrir, você vive. Se não, vou te executar”. Acesso em 15 abril 2020, em https://brasil.elpais.com/brasil/2017/06/14/politica/1497471277_080723.html.

Alves, D. G. (1993). Instruções Provisórias para Gerenciamento de Crises. Recife: Apostila.

Baltazar Júnior, J. P. (2005). Sentença Penal. 3. ed. Porto Alegre: Verbo Jurídico.

Beccaria, C. (2006). Dos delitos e das penas. 3. ed. Trad. José Cretella Junior e Agness Cretella. São Paulo: Revista dos Tribunais.

Bitencourt, C. R. (2011). Falência da pena de prisão: causas e alternativas. 4.ed. São Paulo: Saraiva.

Bonavides, P. (1998). Ciência Política. São Paulo: Malheiros.

Botelho, E. F. (1990). Do Gerente ao Líder. São Paulo: Atlas.

Brasil. (2016). Levantamento nacional de informações penitenciárias. Ministério da Justiça / Departamento Penitenciário nacional / INFOPEN. Brasília: DEPEN.

Brasil. (2012). Tratado de Direito Penal: Parte geral. 17. ed. São Paulo: Saraiva.

Camargo, V. Realidade do Sistema Prisional no Brasil. Âmbito jurídico. Acesso em 18 abril 2020, em http://www.ambito- juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=1299.

Carvalho Fiho, L. F. (2002). A prisão. São Paulo: Publifolha.

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm.

Curado, L. (2018). 7 Maiores Rebeliões já ocorridas em Presídios Brasileiros Acesso em 19 abril 2020, em https://www.fatosdesconhecidos.com.br/7-maiores-rebelioes-

ja-ocorridas-em-presidios-brasileiros/?related.

Junior, I. D. O Gerenciamento de Crises Policiais em Ocorrências com Reféns Localizados e o Amparo da Doutrina Internacional de Direitos Humanos. PRELEÇÃO.

Folha de São Paulo. (2017). Saiba quais foram algumas das maiores rebeliões em presídios do Brasil. Acesso em 19 abril 2020, em https://www1.folha.uol.com.br/asmais/2017/01/1846402-saiba-quais-foram- algumas-das-maiores-rebelioes-em-presidios-do-brasil.shtml.

Folha de São Paulo. (2018). Veja algumas das maiores rebeliões ocorridas em presídios do Brasil. Acesso em 22 abril 2020, em https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2018/04/veja- algumas-das-maiores-rebelioes-ocorridas-em-presidios-do-brasil.shtml.

Foucault, M. (1993). Vigiar e Punir: História da Violência nas Prisões. 10. ed. Petrópolis: Vozes.

G1. Jornal da Globo. (2008). Sistema penitenciário - Corrupção alimenta o crime nas cadeias brasileiras. Acesso em 23 abril, em https://goo.gl/bbZBEh.

Gomes, L. F. Apenas 17% dos presos trabalham. 2013. Jusbrasil. Acesso em 23 abril 2020, em https://professorlfg.jusbrasil.com.br/artigos/121931992/apenas-17-

dos-presos-trabalham.

Greco, R. (2009). Curso de Direito Penal. Parte Geral. Rio de Janeiro. Impetus.

Greco, R. (2015). Sistema prisional: colapso atual e soluções alternativas. 2. ed. Rio de Janeiro: Impetus.

Instituto Nacional do Seguro Social. (2017). Auxílio-Reclusão. Acesso em 27 abril 2020, em http://www.previdência.gov.br/conteudoDinamico.php?id=22.

Lara, C. A. S., & Mauro, L. (2014). Noções de Gerenciamento de Crises e de Conflitos no Sistema Prisional. Belo Horizonte: CAED – UFMG. Acesso em 28 abril 2020, em https://pt.slideshare.net/jusenilopes/gerenciamento-de-crises-livro-completo1.

Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984. Texto compilado Institui a Lei de Execução Penal. Recuperado de https://www.planalto.gov.br.

Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Tutela o Auxílio Reclusão. Recuperado de https://www.planalto.gov.br.

Maggio, V. de P. R. (2003). Direito penal. 4. ed. Campinas: Millenium.

Marconi, M. A., & Lakatos, E. M. (2003). Fundamentos de Metodologia Científica (5ª ed.). São Paulo: Atlas.

Migalhas. (2017). REBELIÃO na Ilha de Anchieta marcou história prisional do Brasil por brutalidade. Acesso em 29 abril 2020, em https://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI251298,101048- Rebeliao+da+Ilha+Anchieta+marcou+historia+prisional+do+Brasil+po.

Mirabete, J. F. (1997). Código de Processo Penal Interpretado. 5. ed. São Paulo: Atlas.

Monteiro, R. das C. (2001). Curso de Controle e Resolução de Conflitos e Situações de Crises. Ministério da Justiça. Brasília: Academia Nacional de Polícia. Departamento de Polícia Federal.

Monteiro, R. das C. (1991). Manual de Gerenciamento de Crises. Paraná: Academia Nacional de Polícia.

Oliveira, M. (2013). Governo prepara pacote para tentar reduzir superlotação em presídios. Acesso em 29 abril 2020, em http://g1.globo.com/brasil/noticia/2013/04/governo-prepara-pacote-para-tentar- reduzir-superlotacao-em-presidios.html.

Prado, L. R. (2008). Curso de Direito Penal Brasileiro. Parte Geral. 8. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais.

Pereira, A.S. et al. (2018). Metodologia da pesquisa científica. [e-book]. Santa Maria. Ed. UAB/NTE/UFSM. Acesso em 20 março 2020, em https://repositorio.ufsm.br/bitstream/handle/1/15824/Lic_Computacao_Metodologia-Pesquisa-Cientifica.pdf?sequence=1.

Santos, C. (2017). PM Júlio César Ferreira. Apostila da disciplina Gerenciamento de Crises. CFAP.

Terra. (2014). Prisões-Modelo apontam soluções para crise carcerária no Brasil. Acesso em 29 abril 2020, em https://www.terra.com.br/noticias/brasil/policia/prisoes- modelo-apontam-solucoes-para-crise-carceraria-no-brasil,59dbdca172cd4410VgnCLD2000000dc6eb0aRCRD.html.

Villegas, L. (2016). Superlotação no Sistema Penitenciário do Brasil. 2016. JusBrasil. Acesso em 29 abril 2020, em https://larissavillegas.jusbrasil.com.br/artigos/333657154/superlotacao-no-sistema- penitenciario-do-brasil.

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Published

01/06/2020

How to Cite

SOUSA, F. B. de; SOARES, J. de F.; BEZERRA NETO, F. das C.; CAIANA, C. R. A.; MEDEIROS, A. C. de; SILVA, E. P.; FRANÇA JÚNIOR, R. P.; FÉLIX, M. da C. S.; WANDERLEY, H. G. F.; MARACAJÁ, P. B. Brazilian prison system: infrastructure, rebellions and crisis management. Research, Society and Development, [S. l.], v. 9, n. 7, p. e633974342, 2020. DOI: 10.33448/rsd-v9i7.4342. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/4342. Acesso em: 16 apr. 2024.

Issue

Vol. 9 No. 7

Section

Human and Social Sciences

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