The role of the psychologist in the Unified Social Assistance System with children who are victims of violence: A psychoanalytic perspective
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v12i10.43520Keywords:
Psychoanalysis; Social Assistance; Children; Violence.Abstract
This article investigates the role of psychologists, guided by psychoanalytic theory, in providing assistance to children who are victims of violence and access the SUAS (Unified System for Social Assistance) in Brazil. In this regard, it seeks to identify the legal guidelines regulating the psychologist's role in the SUAS and in cases of child violence; examine the employed interventions and how they impact the individuals involved; and analyze the main challenges faced by psychologists in this context. The research adopted an exploratory qualitative methodology, using semi-structured interviews with open-ended questions to collect data. The Child and Adolescent Statute emerges as the primary legal framework guiding the work within the SUAS for children who are victims of violence. The psychologist's role is psychosocial, involving psychosocial actions both individually and in groups, considering social phenomena and the subjectivity of the individuals. In working with children, play is used to facilitate free association, a psychoanalytic method that allows unconscious contents to emerge in discourse and be elaborated. This way, children may break the cycle of violence and discover new possibilities for their existence in the world. Challenges described by interviewees include the difficulty of listening to children's narratives without becoming emotionally affected to the point where it hinders their effectiveness, limited resources for their work, the complexities of interdisciplinary collaboration, and integrating psychoanalytic principles into the realm of social assistance. It is emphasized that further research is needed to disseminate knowledge about this practice and improve the approaches used.
References
Brasil. Presidência da República. Casa Civil. (1990). Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Casa Civil. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm
Brasil. Presidência da República. Casa Civil. (2009). Lei nº 12.010, de 3 de agosto de 2009. Dispõe sobre adoção; altera as Leis nos 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, 8.560, de 29 de dezembro de 1992; revoga dispositivos da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, e da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1º de maio de 1943; e dá outras providências. Casa Civil. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l12010.htm
Brasil. (2011). Orientações Técnicas: Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS. Brasília: MDS. https://aplicacoes.mds.gov.br/snas/documentos/04-caderno-creas-final-dez.pdf
Brasil. Presidência da República. Secretaria Geral. (2017). Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017. Estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Secretaria Geral. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13431.htm
Brasil. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. (2020). O que é. Gov.br. https://www.gov.br/cidadania/pt-br/acoes-e-programas/assistencia-social/servicos-e-programas-1/o-que-e
Campos, B. C. S., Santos, I. L., & Portes, J. (2019, novembro). A atuação do psicólogo no CREAS com crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual no vale do Itajaí/SC. Revista Psicologia em Foco [online], 11(16), 2-18 http://revistas.fw.uri.br/index.php/psicologiaemfoco/article/view/2945
Cazanatto, E., et al. (2016). A escuta clínica psicanalítica em uma instituição pública: construindo espaços. Psicologia: Ciência e Profissão, 36(2), 486-496. https://www.scielo.br/j/pcp/a/QQwn86ntZhn5B9f53bYjPjw/?lang=pt&format=html
Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas [CREPOP]. (2009). Serviço de Proteção Social a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suas Famílias: referências para a atuação do psicólogo. Conselho Federal de Psicologia (CFP). https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2009/10/CREPOP_Servico_Exploracao_Sexual.pdf
Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas [CREPOP]. (2013). Referências técnicas para Prática de Psicólogas(os) no Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS. Conselho Federal de Psicologia (CFP). https://crepop.cfp.org.br/wp-content/uploads/sites/34/2022/10/007-Crepop-Referencias-tecnicas-para-atuacao-de-psicologas-nos-CREAS.pdf
Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente [CONANDA]. (2009). Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Cadernos/orientacoes-tecnicas-servicos-de-alcolhimento.pdf
Conti, L. de, et al. (2023). A composição da escuta pelos profissionais da rede socioassistencial a crianças em situação de violência sexual. Humanidades & Inovação [online], 10(4), 156-169. https://revista.unitins.br/index.php/humanidadeseinovacao/article/view/8627
Costa, B. L. S. (2022). O Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI) em Niterói-RJ: um estudo avaliativo no contexto de pandemia de Covid-19. [Dissertação de mestrado, Universidade Federal Fluminense]. https://app.uff.br/riuff/handle/1/27707
Decreto nº 10.701, de 17 de maio de 2021. (2021). Institui o Programa Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes e a Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes. Diário Oficial da União. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-10.701-de-17-de-maio-de-2021-320338579
Fonseca, T., et al. (2020, janeiro-abril) Reforma Psiquiátrica e Lógica Diagnóstica Psicanalítica: Discussões acerca de uma Possível Tecitura. Ágora [online], 23(1). https://www.scielo.br/j/agora/a/kqsZNHFjxMNjRbymb7Mngzv/?format=pdf&lang=pt
Freud, S. (1908/2015). O poeta e o fantasiar. In: Arte, literatura e os artistas (pp. 34-45). Autêntica.
Freud, S. (1890/2021). Tratamento psíquico (tratamento anímico). In: Fundamentos da clínica psicanalítica (pp. 19-46). Autêntica.
Freud, S. (1904 [1905]/2021). O método psicanalítico freudiano. In: Fundamentos da clínica psicanalítica (pp. 51-62). Autêntica.
Freud, S. (1912/2021). Recomendações ao médico para o tratamento psicanalítico. In: Fundamentos da clínica psicanalítica (pp. 93-106). Autêntica.
Freud, S. (1914/2021). Lembrar, repetir e perlaborar. In: Fundamentos da clínica psicanalítica (pp. 151-164). Autêntica.
Freud, S. (1919 [1918]/2021). Caminhos da terapia psicanalítica. In: Fundamentos da clínica psicanalítica (pp. 191-204). Autêntica.
Gageiro, A. M., et al. (2019, dezembro). Era uma vez… Cata-Ventos. Escuta psicanalítica de crianças e adolescentes em território de vulnerabilidade social. Revista de Psicanálise da SPPA [online], 26(3), 455-472. http://revista.sppa.org.br/RPdaSPPA/article/view/465
Gomes, C. H. (2022). Psicanálise e saúde pública: desafios e possibilidades de inserção à luz da ética. [Trabalho de Conclusão de Curso, Pontifícia Universidade Católica]. https://repositorio.pucsp.br/handle/handle/27608
Jorge, M. A. C., & Ferreira, N. P. (2002). Freud, criador da psicanálise. Zahar.
Jorge, M. A. C. (2017). Fundamentos da psicanálise de Freud a Lacan, vol.3: a prática analítica. Zahar.
Organização das Nações Unidas [ONU]. (1948). Declaração Universal dos Direitos Humanos. Unicef. https://www.unicef.org/brazil/declaracao-universal-dos-direitos-humanos
Penteado, J. M. (2015). A escuta psicanalítica do sujeito nas (das) políticas públicas: entre sujeito de direito e sujeito de desejo. [Dissertação de Mestrado, Pontifícia Universidade Católica do São Paulo]. https://repositorio.pucsp.br/handle/handle/17106
Pessoa, Z. S. S., & Crusoé, N. M. de C. (2022, setembro-dezembro). A Técnica de Análise de Conteúdo na Pesquisa Qualitativa: práticas de formação continuada para as coordenadoras pedagógicas do município de Cordeiros-Bahia. Momento-Diálogos em Educação, 31(3), 161-178. https://periodicos.furg.br/momento/article/view/14305/9889
Raciunas, C., & O’Kuinghttons, C. M. (2021). Violência contra crianças aumenta durante a pandemia no Brasil. Agemt. https://agemt.pucsp.br/noticias/violencia-contra-criancas-aumenta-durante-pandemia-no-brasil
Rodrigues, A. (2016). A psicanálise e a política de assistência social brasileira: um diálogo possível? [Tese de doutorado, Universidade Federal de Santa Catarina]. https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/175921
Rodrigues, V., & Versuti, A. C. (2022, abril). Multirreferencialidade enquanto instrumento de pesquisa na educação. REVISTA INTERSABERES, 17(40), 152-174. https://doi.org/10.22169/revint.v17i40.2279
Sampaio, T. B. (2022). Metodologia da pesquisa. UFSM, CTE, UAB. https://repositorio.ufsm.br/bitstream/handle/1/26138/MD_Metodologia_da_Pesquisa.pdf?sequence=1&isAllowed=y
Sampieri, R. H., et al. (2013). Metodologia de pesquisa. (5a ed.). Penso.
Teixeira, B. C. A., et al. (2021). Psicanálise, infâncias e vulnerabilidades: as crianças nos espaços da cidade. Estilos da Clínica, 26(3), 421-434. https://www.revistas.usp.br/estic/article/view/182382/178492
Tribunal de Justiça do Estado do Paraná [TJPR]. (2021). Violência contra crianças e adolescentes. TJPR. https://www.tjpr.jus.br/destaques/-/asset_publisher/1lKI/content/bebes-estao-entre-as-maiores-vitimas-de-violencia-contra-a-crianca-e-adolescente-durante-a-pandemia-no-parana/18319?inheritRedirect=false
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2023 Laís Maria Alvaroni de Brito Martins; Luíza Bernardini Ferrari
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Authors who publish with this journal agree to the following terms:
1) Authors retain copyright and grant the journal right of first publication with the work simultaneously licensed under a Creative Commons Attribution License that allows others to share the work with an acknowledgement of the work's authorship and initial publication in this journal.
2) Authors are able to enter into separate, additional contractual arrangements for the non-exclusive distribution of the journal's published version of the work (e.g., post it to an institutional repository or publish it in a book), with an acknowledgement of its initial publication in this journal.
3) Authors are permitted and encouraged to post their work online (e.g., in institutional repositories or on their website) prior to and during the submission process, as it can lead to productive exchanges, as well as earlier and greater citation of published work.