Evaluation of New Course Proposal Submissions (APCN) by CAPES, year 2019: a study aimed at the enhancement of public policies
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v12i14.43886Keywords:
APCN; Evaluation of new course proposal; Postgraduate; CAPES; Public policies.Abstract
This work aims to analyze the submission and approval data of the Evaluation of New Course Proposal (APCN) by Coordination of Superior Level Staff Improvement (CAPES) in the year of 2019, proposing actions for the improvement of the evaluation process. To achieve this, descriptive and statistical analyses (Chi-Square test) were conducted, grouping 629 proposals into 14 variables established in this study based on data from CAPES and the Ministry of Education. From these results, 9 standout groups were created, whose approval rates stood out either above or below the global average approval rate (26%) for all submitted proposals. For these standout groups, actions and/or policies were proposed that would either a) reinforce public policies already adopted by CAPES (groups of proposals with approval above the global average) or b) increasing the approval rate (groups of proposals with approval below the global average). Specifically, the standout group 9 focuses on the correlations of APCN with regional disparities in SNPG. Based on the results obtained, it is evident that the analysis of an APCN data can be used to define public policies and improvement actions for subsequent APCNs, thus continually enhancing the evaluation process.
References
Avellar, S. O. de C. (2015). Mobilidade Espacial entre Mestres e Doutores no Brasil – 1975-2010. (Tese de Doutorado, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, Brasil).
Barradas, R. (2015). A ABRASCO e a Pós-Graduação Stricto Sensu em Saúde Coletiva. In Lima, N. T., Santana, J. P., & Paiva, C. H. A. (Orgs.). Saúde Coletiva: A ABRASCO em 35 anos de história. (pp. 169-198). São Paulo, Brasil. FIOCRUZ https://doi.org/10.7476/9788575415900.0010
Bortolozzi, F., & Gremski, W. (2004). Pesquisa e pós-graduação brasileira – assimetrias. Revista Brasileira de Pós-Graduação, 1(2), 35-52. https://doi.org/10.21713/2358-2332.2004.v1.39
Brasil. Presidência da República. (1996). Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm
Brasil. Ministério da Educação. (2001). Resolução CNE/CES nº 1, de 3 de abril de 2001. Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação. http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rces001_01.pdf
Brasil. Ministério da Educação (2006). Decreto n° 5.773, de 9 de maio de 2006. Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e sequenciais no sistema federal de ensino. http://portal.mec.gov.br/seed/arquivos/pdf/legislacao/decreton57731.pdf
Brasil. (2008). Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11892.htm
Brasil. (2010). Ministério da Educação. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES (2010). Plano Nacional de Pós-Graduação – PNPG 2011-2020. Brasília, DF: CAPES, 2010. https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/plano-nacional-de-pos-graduacao-pnpg/plano-nacional-de-pos-graduacao-pnpg-2011-2020
Brasil. (2012). Ministério da Educação. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES (2012). Relatório de Gestão 2011. Brasília, DF: CAPES: 2012. https://www.gov.br/capes/pt-br/centrais-de-conteudo/relatorio_gestao_2011.pdf
Brasil. (2017a). Portaria nº 214, de 27 de outubro de 2017. Dispõe sobre formas associativas de programas de pós-graduação stricto sensu. Diário Oficial da União, Seção 1. http://www.difusao.dmmdc.ufba.br/sites/difusao.dmmdc.ufba.br/files/portaria-capes-n-214-de-27-de-outubro-de-2017_multiinstitucional_1.pdf
Brasil. (2017b). Portaria Nº 389, de 23 de março de 2017. Dispõe sobre o mestrado e doutorado profissional no âmbito da pós-graduação stricto sensu. Diário Oficial da União, Seção 1. https://www.profbio.ufmg.br/wp-content/uploads/2019/08/2.pdf
Brasil. (2018). Portaria nº 275 de dezembro de 2018. Dispõe sobre os programas de pós-graduação stricto sensu na modalidade a distância. Diário Oficial da União, Seção 1. https://www.ufpb.br/prpg/contents/downloads/portaria-no-275-18-de-dezembro-de-2018-dispoe-sobre-os-programas-de-pos-graduacao-stricto-sensu-na-modalidade-a-distancia.pdf
Brasil. (2019a). Portaria nº 33, de 5 de novembro de 2019. Avaliação de Propostas de Cursos Novos, APCN, de Pós-Graduação Stricto Sensu. Diário Oficial da União, Seção 1. https://www.gov.br/pt-br/orgaos/fundacao-coordenacao-de-aperfeicoamento-de-pessoal-de-nivel-superior/@@download.pdf
Brasil. (2019b). Portaria nº 243, de 5 de novembro de 2019. Regulamenta a apresentação e o acompanhamento dos Projetos de Cooperação entre Instituições para Qualificação de Profissionais de Nível Superior (PCI). Diário Oficial da União. Seção 1. https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-243-de-6-de-novembro-de-2019-227906776
Brasil. (2019c). Portaria nº 194, de 27 de agosto de 2019. Cria o Colégio de Exatas, Tecnológicas e Multidisciplinar, em atendimento ao disposto no Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Seção 1. https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-nº-194-de-18-de-abril-de-2019-83171219
Brasil. (2019d). Portaria nº 195, de 27 de agosto de 2019. Cria o Colégio de Humanidades, em atendimento ao disposto no Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Seção 1. https://educationet.com.br/wp-content/uploads/2019/09/PORTARIA-N-195.pdf
Brasil. (2019e). Portaria nº 196, de 27 de agosto de 2019. Cria o Colégio Ciências da Vida, em atendimento ao disposto no Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Seção 1. https://sintse.tse.jus.br/documentos/2019/Set/2/destaques-museu-historia-educacao-cultura-e-biblioteca-geral/portarias-criacao-em-atendimento-ao-disposto-no-decreto-no-9-759-de-11-de-abril-de-2019-colegio-de-e
Brasil. (2019f). Portaria nº 90, de 24 de abril de 2019. Dispõe sobre os programas de pós-graduação stricto sensu na modalidade de educação a distância. Diário Oficial da União, Seção 1. https://novaprpg.paginas.ufsc.br/files/2019/10/PORTARIA-Nº-90-DE-24-DE-ABRIL-DE-2019-PORTARIA-Nº-90-DE-24-DE-ABRIL-DE-2019-DOU-Imprensa-Nacional.pdf
Brasil. (2019g). Ministério da Educação. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES. Relatório GT Critérios Avaliativos para Propostas de Cursos Novos na Modalidade EaD. Brasília, DF: CAPES: 2019. https://www.gov.br/capes/pt-br/centrais-de-conteudo/10102019-relatorio-gt-modalidadeead-relatorios-tecnicos-dav-pdf
Brasil. (2020a). Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. Comissão Especial de Acompanhamento do PNPG 2011-2020: Relatório Final. Brasília, DF: CAPES: 2020. https://www.gov.br/capes/pt-br/centrais-de-conteudo/25052020-relatorio-final-2019-comissao-pnpg-pdf
Brasil. (2020b). Ministério da Educação. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. Relatório de Gestão 2019. Brasília, DF: CAPES: 2020. https://www.gov.br/capes/pt-br/centrais-de-conteudo/01072020_RELATORIO_GESTAO_PDF_F.pdf
Brasil. (2021a). Ministério da Educação. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. Plataforma Sucupira. Brasília, DF: CAPES, 2021. https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/
Brasil. (2021b). Ministério da Educação. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. Documentos Orientadores de APCN. Brasília, DF: CAPES, 2021b. https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/avaliacao/sobre-a-avaliacao/areas-avaliacao/sobre-as-areas-de-avaliacao/sobre-as-areas-de-avaliacao
Brasil. (2021d). Ministério da Educação. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. GEOCAPES. Brasília, DF: CAPES, 2021. https://geocapes.capes.gov.br/geocapes/
Brasil. (2021e). Ministério da Educação. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. Documentos de Área. Brasília, DF: CAPES, 2021. https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/avaliacao/sobre-a-avaliacao/areas-avaliacao/sobre-as-areas-de-avaliacao/sobre-as-areas-de-avaliacao
Brasil. (2021f). Ministério da Educação. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. Relatório de Gestão 2020. Brasília, DF: CAPES, 2021. https://www.gov.br/capes/pt-br/centrais-de-conteudo/05072021_RelatoriodeGestao2020.pdf
Brasil. (2021g). Ministério da Educação. Cadastro Nacional de Cursos e Instituições de Educação Superior. https://emec.mec.gov.br/
Brasil. (2022a). Ministério da Educação. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. Sumário Executivo - PNPG 2011-2020. Brasília, DF: CAPES, 2022. https://www.gov.br/capes/pt-br/centrais-de-conteudo/documentos/09022022_SumrioExecutivoPNPG20112020.pdf
Brasil. (2022b). Ministério da Educação. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. Evolução do SNPG no decênio do PNPG 2011-2020. Brasília, DF: CAPES, 2022. https://www.gov.br/capes/pt-br/centrais-de-conteudo/07032022_EvolucaodoSNPGnodeceniodoPNPG20112020_ISBNWeb.pdf
Brasil. (2022c). Ministério da Educação. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. Carta de Serviços CAPES. Brasília, DF: CAPES, 2022. https://www.gov.br/capes/pt-br/centrais-de-conteudo/documentos/carta-de-servicos/26072022_Carta_de_servicos_DAV.pdf
Brasil. (2022d). Ministério da Educação. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES. Tabela de áreas de conhecimento/avaliação CAPES. Brasília, DF: CAPES, 2022. https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/avaliacao/instrumentos/documentos-de-apoio-1/tabela-de-areas-de-conhecimento-avaliacao
Brasil. (2022e). Ministério da Educação. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. Relatório de Gestão 2021. Brasília, DF: CAPES, 2022. https://www.gov.br/capes/pt-br/centrais-de-conteudo/documentos/relatorio-de-gestao/30062022_RelatriodeGesto2021.pdf
Brasil, A. (2020). Building a national system of research and graduate education: how the university came to be the house of science in Brazil? NUPEM, 12(27), 222-253. https://doi.org/10.33871/nupem.2020.12.27.222-253
Côco, D., & Amaral, L. (202, 24 de outubro). Public policies to asymmetries and postgraduate studies in the Legal Amazon Region/Brazil. Research, Society and Development, 10(14), e26101421598. https://doi.org/10.33448/rsd-v10i14.21598
Coury, M. D. A. (2014). Ações do Plano Nacional de Pós-graduação (PNPG) 2005-2010 para a redução de assimetrias regionais: avaliação dos instrumentos criados pela CAPES, 2014. (Dissertação de Mestrado, Universidade Federal do Rio Grande/Furg, Rio Grande, Brasil).
Gil, A. C. (2002). Como elaborar projetos de pesquisa (4a ed.). Atlas.
Maccari, E. A., Almeida, M. I. R. de., Riccio, E. L., & Alejandro, T. B. (2014). Proposta de um modelo de gestão de programas de pós-graduação na área de Administração a partir dos sistemas de avaliação do Brasil (CAPES) e dos Estados Unidos (AACSB). Revista de Administração, 49(2), 369–383. https://doi.org/10.5700/rausp1152
McHugh, M. L. (2013). The chi-square test of Independence. Biochemia Médica, 23(2), 143-149. https://doi.org/10.11613/bm.2013.018
Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OECD (2018). Rethinking Quality Assurance for Higher Education in Brazil. Reviews of National Policies for Education. Paris: OECD Publishing. https://doi.org/10.1787/9789264309050-en
Pacheco, E. M. (2010). Os Institutos Federais: uma revolução na educação profissional e tecnológica. http://200.129.0.130/bitstream/handle/123456789/1274/Os%20institutos%20federais%20-%20Ebook.pdf?sequence=1&isAllowed=y
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2023 Mírcea Claro Molleri; Marco Antônio De Bastiani; Diogo Onofre Gomes de Souza
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Authors who publish with this journal agree to the following terms:
1) Authors retain copyright and grant the journal right of first publication with the work simultaneously licensed under a Creative Commons Attribution License that allows others to share the work with an acknowledgement of the work's authorship and initial publication in this journal.
2) Authors are able to enter into separate, additional contractual arrangements for the non-exclusive distribution of the journal's published version of the work (e.g., post it to an institutional repository or publish it in a book), with an acknowledgement of its initial publication in this journal.
3) Authors are permitted and encouraged to post their work online (e.g., in institutional repositories or on their website) prior to and during the submission process, as it can lead to productive exchanges, as well as earlier and greater citation of published work.
