Distance education in the context of professional and technological education: considerations in pandemic times

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v9i7.4399

Keywords:

Distance education; Pandemic; Professional and Technological Education.

Abstract

Considering the pandemic COVID-19 currently plaguing the world this article aims to understand the definitions and fundamentals of Distance Education (DE), with the purpose of examining the legal basis and the adoption of distance learning at the Federal Institute of Education, Science and Technology of Amazonas (IFAM) - Campus Parintins. For this purpose, based on a qualitative approach, the bibliographic type is divided into 03 (three) parts: a) it presents the methodological procedures; b) discusses the concepts and regulatory documents of distance education in Brazil; c) deals with the legislation and the adoption of distance learning at IFAM - Campus Parintins. It is concluded that the current scenario of Pandemic provided the resumption of the debate and the countless challenges and the presence of resistances that permeate DE in the country, especially in the federal education network that deals with Professional and Technological Education. Still, this moment has led to reflexive advances that foster the immediate need to promote conditions so that this modality can in fact come to be in the country to overcome the post-pandemic challenges of COVID-19.

Author Biographies

Ana Sara Castaman, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul

Doutora em Educação na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Mestre em Educação nas Ciências na Universidade Regional do Noroeste do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ). Graduada em Psicologia pela UNIJUÍ; graduada em Pedagogia pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci (UNIASSELVI). Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) – Campus Sertão.

Elenice Szatkoski, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas

Possui graduação em Licenciatura Curta de Estudos Sociais pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (1990), graduação em Licenciatura Plena História pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (1993), Mestrado em História Regional pela Universidade de Passo Fundo - UPF (2002), Doutorado em História das Sociedades Ibéricas Americanas - Pontifícia Universidade Católica (2008). Coordenadora do Museu Municipal e Arquivo Histórico Municipal de Frederico Westphalen-RS. Foi Diretora do Polo de Ensino a Distância da Universidade Norte do Paraná de Frederico Westphalen e tutora presencial entre 2004-2008. Possui quatro livros publicados A História da Construção da Catedral de Frederico Westphalen; Frederico Westphalen Comissão de Terras e Coronelismo, Os Grupos dos Onze: Uma insurreição reprimida e O Jornal Panfleto e a Construção do Brizolismo, no ano de 2019 publicou A Cartilha Proibida de Paulo Freire: Uma denúncia no Jornal Panfleto e Cam meu amigo asperger: Uma face do autismo. Trabalhou como docente na Faculdade Anglo-Americano de Passo Fundo-FAAPF 2007-2012 e exerceu a função de Coordenadora do Vestibular no ano de 2010-2011. Foi Professora Substituta (2011-2013) na Área de Ciências Humanas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Su l - IFRS - Campus Sertão. Foi professora da Faculdade João Paulo II de Passo Fundo, RS. Trabalhou na Secretaria do Estado do Rio Grande do Sul-Seduc, núcleo de Ensino Médio e Educação Profissional. Atuou na 1ª Coordenadoria de Educação de Porto Alegre, com mediação de conflitos nas Escolas da Rede Estadual e nos Territórios da Paz. Experiência como docente Professora no Ensino Particular, Municipal e Estadual. Atuou como docente no Estado do Rio Grande do Sul no Núcleo de Educação de Jovens e Adultos de Palmeira das Missões até 2017. Docente na Universidade Federal do Amazonas (UFAM) em 2019 onde atuou na área de Ensino de História. Atualmente é docente da EBTT no IFAM - Instituto Federal do Amazonas Áreas de atuação: Ensino de História., História da América Latina, História Regional e História do Brasil 1930 à 1980 Período entre Revolução de 30 e Ditadura Militar.

References

Abed - Associação Brasileira de Educação a Distância (2008). O que é educação a distância? São Paulo: ABED. Acesso em 02 abril, 2020, em http://www.abed.org.br/site/pt/faq/.

Alves, J. R. M (2007). A educação a distância no Brasil. Instituto de Pesquisas Avançadas em Educação. Brasil.

Alves, J. R. M (2009). A história da EaD no Brasil. In: Litto, F. M. & Formiga, M. Educação a distância: o estado da arte. 1 ed. São Paulo: Pearson.

Assumpção, C. M (2019). Quais são os recursos de EAD que estão despontando no horizonte? In: ABED - Associação Brasileira de Educação a Distância. Censo EAD.BR 2018. Relatório analítico da aprendizagem a distância no Brasil. Curitiba: InterSaberes.

Azevedo, W (2000). Panorama atual da educação a distância no Brasil. Acesso em 02 abril, 2020, em http://www.aquifolium.com.br/educacional/artigos/.

Brasil (1996). Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Acesso em 02 abril, 2020, em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm.

Brasil (2004). Portaria nº 4.059, de 10 de dezembro de 2004. Acesso em 03 abril, 2020, em http://portal.mec.gov.br/sesu/arquivos/pdf/nova/acs_portaria4059.pdf.

Brasil (2005). Decreto Nº 5.622, de 19 de dezembro de 2005. Regulamento o art. 80 da lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Acesso em 02 abril, 2020, em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Decreto/D5622.htm.

Brasil (2008). Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008. Dispõe sobre o estágio de estudantes; altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996; revoga as Leis nos 6.494, de 7 de dezembro de 1977, e 8.859, de 23 de março de 1994, o parágrafo único do art. 82 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e o art. 6o da Medida Provisória no 2.164-41, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências. Acesso em 03 abril, 2020, em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11788.htm.

Brasil (2012). Resolução nº 6, de 20 de setembro de 2012. Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio. Acesso em 03 abril, 2020, em http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=11663-rceb006-12-pdf&category_slug=setembro-2012-pdf&Itemid=30192.

Brasil (2015). Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Plano Nacional de Educação PNE 2014-2024: Linha de Base. Brasília, DF: Inep.

Brasil (2016). Catálogo Nacional de Cursos Técnicos. Acesso em 03

abril, 2020, em http://portal.mec.gov.br/publicacoes-para-professores/30000-uncategorised/52031-catalogo-nacional-de-cursos-tecnicos.

Brasil (2017). Decreto Nº 9.057, de 25 de maio de 2017. Regulamento o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Acesso em 02 abril, 2020, em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Decreto/D9057.htm#art24.

Brasil (2018). Portaria nº 1.428, de 28 de dezembro de 2018. Dispõe sobre a oferta, por Instituições de Educação Superior - IES, de disciplinas na modalidade a distância em cursos de graduação presencial. Acesso em 14 abril, 2020, em http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/57496468/do1-2018-12-31-portaria-n-1-428-de-28-de-dezembro-de-2018-57496251.

Brasil (2019). Portaria Nº 2.117, de 6 de dezembro de 2019. Dispõe sobre a oferta de carga horária na modalidade de Ensino a Distância - EaD em cursos de graduação presenciais ofertados por Instituições de Educação Superior - IES pertencentes ao Sistema Federal de Ensino. Acesso em 14 abril, 2020, em http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-2.117-de-6-de-dezembro-de-2019-232670913.

Brasil (2020a). Portaria Nº 343, de 17 de março de 2020. Dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais enquanto durar a situação de pandemia do Novo Coronavírus - COVID-19. Acesso em 02 abril, 2020, em http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-343-de-17-de-marco-de-2020-248564376.

Brasil (2020b). Medida Provisória Nº 934, de 1º de abril de 2020. Estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior decorrentes das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Acesso em 02 abril, 2020, em http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/medida-provisoria-n-934-de-1-de-abril-de-2020-250710591.

Brasil (2020c). CNE aprova diretrizes para escolas durante a pandemia. Acesso em 02 maio, 2020, em http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=89051%3Acne-aprova-diretrizes-para-escolas-durante-a-pandemia&catid=12&fbclid=IwAR0Im9W-fdSFgf_TRg3v4Wd5IapGjuqKacjdbPBny6rWGbix2XagiD8IEC4.

Brasil (2020d). O que é educação a distância? Acesso em 02 abril, 2020, em http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=12823.

Brasil (2020e). Instrução normativa nº 19, de 12 de março de 2020. Estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19). Acesso em 09 maio, 2020, em http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-n-19-de-12-de-marco-de-2020-247802008.

Brasil (2020f). Coronavírus: monitoramento nas instituições de ensino. 2020f. Acesso em 09 maio, 2020, em http://portal.mec.gov.br/coronavirus/.

Camacho, A. C. L. F. et. al (2020). A tutoria na educação à distância em tempos de COVID-19: orientações relevantes. Research, Society and Development, 9, (5), 1-12.

Castaman, A. S. & Rodrigues, R. A (2020). Educação a Distância na crise COVID - 19: um relato de experiência. Research, Society and Development, Itabira/MG, 9, (6), 1-26.

Churkin, O. M (2020). Educação à distância um marco civilizatório, um olhar holístico da pedagogia: sinergia e reflexões na conectividade em tempos de COVID-19. Brazilian Jounal of Health Review, Curitiba, 3, (2), 3178-3196.

Gil, A. C (2007). Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2007.

Gil, A. C (2008). Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008.

Ifam - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (2020a). Ordem de serviço conjunta Nº 01 – PROEN/ PPPGI/PROEX/, de 17 de março de 2020.

Acesso em 09 maio, 2020, em http://www2.ifam.edu.br/noticias/ordem-de-servico-conjunta-no-01-2013-proen-pppgi-proex-de-17-de-marco-de-2020.

Ifam - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (2020b). Portaria nº 472-GR/IFAM, de 16 de março de 2020. Acesso em 09 maio, 2020, em http://www2.ifam.edu.br/noticias/nota-oficial-do-ifam-covid-19/Portaria_472.2020.pdf.

Ifam - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (2020c). Portaria Conjunta Nº 1, de 17 de março de 2020. Acesso em 09 maio, 2020, em http://www2.ifam.edu.br/ifam-contra-o-coronavirus.

Ifam - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (2020d). Portaria nº 20 - PROEN/IFAM, de 03 de abril de 2020. Mimeo.

Ifam - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (2020e). Portaria nº 05. Mimeo.

Ifam - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (2020f). Resolução nº 14-CONSUP/IFAM de 23 de abril de 2020. Acesso em 09 maio, 2020, em http://www2.ifam.edu.br/campus/cmc/Resolucaon14Proc.23443.006825202086SuspenderCal.Academico2Bimestre23.04.2020OFICIAL.pdf.

Ifam - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (2020g). Portaria Nº 19-PROEN/IFAM de 01 de abril de 2020, os critérios para a validação das atividades de ensino, para fins de manutenção do calendário acadêmico. Mimeo.

Ifam - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – Campus Parintins (2020). [Dados de acesso dos estudantes as Plataformas Digital em meio a pandemia]. Whatsapp: [CGE/IFAM].17 abr. 1 mensagem de Whatsapp.

Lombardi, V. V. et al (2010). EaD como ferramenta de acesso à informação biomédica através da pesquisa bibliográfica. In: XVI SEMINÁRIO NACIONAL DE BIBLIOTECAS UNIVERSITÁRIAS, Rio de Janeiro. Anais... 2010, Rio de Janeiro, p. 1-10.

Maia, C. & Mattar, J. (2007). ABC da EaD: a Educação a Distância hoje. 1. ed. São Paulo: Pearson.

Mesquita, D., Piva Jr., D. & Gara, E. B. M (2014). Ambiente virtual de aprendizagem: conceitos, normas, procedimentos e práticas pedagógicas no ensino a distância. 1 ed. São Paulo: Érica.

Moran, J. M., Masetto, M. T. & Behrens, M. A (2008). Novas tecnologias e mediação pedagógica. 14 ed. Campinas, SP: Papirus.

Nunes, L. B (1994). Noções de Educação a Distância. Revista de educação a distância. Brasília, 4/5, 7-25.

Oliveira, H. V. & Souza, F. S (2020). Do conteúdo programático ao sistema de avaliação: reflexões educacionais em tempos de pandemia (COVID-19). Boca – Boletim de Conjuntura, Boa Vista, 2, (5), 1-11.

Pacheco, E. M (2020). Desvendando os institutos federais: identidade e objetivos. Educação Profissional e Tecnológica em Revista, Vitória, 4, (1), 1-22.

Santos, P (2010). Secretaria de Educação a Distância (SEED). Acesso em 02 abril, 2020, em <http://www.moodle.ufba.br/mod/forum/discuss.php?d=11962>.

Tostes, A. & Melo Filho, H (2020). Quarentena: reflexões sobre a pandemia e depois. 1 ed. Bauru: Canal 6.

Unesco - Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (2020). Suspensão das aulas e resposta à COVID-19. Acesso em 07 abril, 2020, em https://pt.unesco.org/covid19/educationresponse.

Vieira, L. F. K. et al (2016). EaD na contabilidade: uma análise de sua efetivação de uso no curso de Ciências Contábeis da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Revista Gual, Florianópolis, 9 (2), 27- 48.

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Published

23/05/2020

How to Cite

CASTAMAN, A. S.; SZATKOSKI, E. Distance education in the context of professional and technological education: considerations in pandemic times. Research, Society and Development, [S. l.], v. 9, n. 7, p. e491974399, 2020. DOI: 10.33448/rsd-v9i7.4399. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/4399. Acesso em: 25 nov. 2024.

Issue

Vol. 9 No. 7

Section

Education Sciences

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