Access and inclusion policies for visually impaired students in education in Mozambique

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v12i14.44577

Keywords:

Visual impairment; Teaching; Inclusive education; Special educational needs.

Abstract

This research aims to describe access and inclusion policies for students with visual impairments in education in Mozambique. To achieve this objective, a bibliographic review study was carried out based on scientific publications and normative documents from the Government of Mozambique (GM) from 2016 to 2023, as well as organizations that support Education at National and International Level. The reflections presented, based on evidence from the literature on the subject, give us the understanding that inclusive education policies in Mozambique present a practical deficit in their application, that is, legislation and laws claim the right to inclusive education for the visually impaired. , but its application has had flaws that often arise from the lack of qualified teachers, inadequate school facilities and a shortage of teaching materials that meet the educational needs of students with visual impairments. Furthermore, there is weak supervision and regulation of responsible bodies across the country, which makes it difficult to fulfill the fundamental right to education for students with special educational needs. Inclusive education in the country is carried out in a segregated manner, giving the feeling of discrimination in the school environment, which can somehow contribute to school dropout rates. The inclusive education policies in use in the country are not efficient, because they do not address the heterogeneity of students. Therefore, we can state that for the concrete implementation of inclusion, it is necessary to adapt current policies to the local reality.

References

Alberto, A. (2022). Educação especial no sistema educacional moçambicano: As vivências sociais e inclusão escolar de estudantes com deficiência no ensino geral. Tese (Doutorado) apresentada na Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita FILHO”. https://repositorio.unesp.br/handle/11449/234952

Alves, E. L. (2018). Nenhum a menos na aula de matemática: representações sociais de inclusão de estudantes com deficiência visual e seus impactos na aprendizagem de razões trigonométricas. Tese (Doutorado) apresentada na Universidade Federal de Pernambuco. https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/32352

Branco, A. (2019). Olhares dos professores sobre a inclusão educativa das crianças com deficiência em Moçambique. Dissertação (Mestrado) apresentada na Universidade de Évora. https://dspace.uevora.pt/rdpc/handle/10174/25689

Brizola, J., & Fantin, N. (2016). Revisão Da Literatura E Revisão Sistemática Da Literatura. Revista de Educação Do Vale Do Arinos, 3(2), 23–39.

Cordeiro, A. M., de Oliveira, G. M., Rentería, J. M., & Guimarães, C. A. (2007). Systematic review: A narrative review. Revista Do Colegio Brasileiro de Cirurgioes, 34(6), 428–431. https://doi.org/10.1590/s0100-69912007000600012

Costa, L. S. da, & Mendonça, M. das G. E. (2019). As defctologias na perspectiva de Vygotsky e o auxílio das tecnologias para a verdadeira educação inclusiva. Revista Transformar, 13(2), 189–194. http://www.fsj.edu.br/transformar/index.php/transformar/article/view/273

Cruz, L. M., & Ferreira, L. G. (2021). A educação especial na perspectiva inclusiva pensada a partir dos princípios da pedagogia Freireana. Imagens Da Educação, 11, 41–55. https://periodicos.uem.br/ojs/index.php/ImagensEduc/article/view/51125

Dorsa, A. C. (2020). O papel da revisão da literatura na escrita de artigos científicos. Interações (Campo Grande), 681–684. https://doi.org/10.20435/inter.v21i4.3203

Freitas, L. R. de. (2017). Aprendendo a lidar com as diferenças: Projeto visando aumentar a inclusão social de crianças com deficiência em Moçambique. Cadernos de Relações Internacionais, 11(2), 47–75. https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/32187/32187.PDF

Gonçalves, A. C. P., & Vicente, E. R. (2020). A inclusão escolar de alunos com necessidades educativas especiais de visão cidade da Beira: um discurso panfletário? Revista Científica Da UEM: Série Ciências Da Educação, 2, 1–16. http://196.3.97.23/revista/index.php/edu/article/view/105

Guedes, D. M. (2017). Direito à educação para as pessoas com deficiência visual: um estudo juscomparativo entre os países lusófonos. Relatório (Pós-doutoramento) apresentado na Universidade Fernando Pessoa. In 1-175. https://bdigital.ufp.pt/handle/10284/9527

Lima, T. C. S. de, & Mioto, R. C. T. (2007). Procedimentos metodológicos na construção do conhecimento científico: a pesquisa bibliográfica. Revista Katálysis, 10(spe), 37–45. https://doi.org/10.1590/s1414-49802007000300004

Mandlate, M. S. (2021). Processos Educativos em Moçambique: Análise das Políticas e Práticas de Avaliação Curricular e o Atendimento das Crianças com Necessidades Educativas Especiais (NEE). Um estudo de Casos no Ensino Básico Moçambicano. Tese (Doutorado) apresentada na Universidade do Minho. https://repositorium.sdum.uminho.pt/bitstream/1822/73408/1/Monica_Simao_Mandlate.pdf

Mazalo, J. V., & Mazuze, A. N. (2020). Detecção precoce de casos suspeitos da deficiência visual em comunidade assistida pelo programa “um estudante uma família” da Universidade Lúrio, Moçambique. Saúde e Meio Ambiente: Revista Interdisciplinar, 9(9), 16–26. https://doi.org/10.24302/sma.v9i0.2297

MEPT. (2018). Estudo Sobre a Situação das Infra-estruturas Escolares e seu Impacto no Acesso para as Crianças com Deficiência no Ensino Primário na Província de Maputo. https://mept.org.mz/wp-content/uploads/2020/01/MEPT-Relatorio-Final-Estudo-sobre-Infraestrutura-escolar-PDF.pdf

Milice, G. N. M. (2023). Educação inclusiva em Moçambique: percurso e percalços. Revista Educação Em Páginas, 2011, 1–15. https://periodicos2.uesb.br/index.php/redupa/article/view/12244

MINEDH. (2018). Governo Isenta Taxas de Matrículas da primeira a nona classe. Ministério Da Educação e Desenvolvimento Humano. https://www.portaldogoverno.gov.mz/por/Imprensa/Noticias/2019-governo-Isenta-Taxas-de-Matriculas-da-primeira-a-nona-classe

MINEDH. (2020). Plano Estratégico da Educação 2020-2029 (MINEDH). https://www.mined.gov.mz/legislacao-estrategias.html

MINEDH. (2022). Estatística da Educação, Levantamento Escolar-2022. https://www.mined.gov.mz/brochura-de-levantamento-2022.pdf

Diploma Ministerial n.o 25/2017 de 23 de Março, Pub. L. No. 25/2017, 276 (2017). https://gazettes.africa/archive/mz/2017/mz-government-gazette-series-i-dated-2017-03-23-no-46.pdf

Lei n.o 18/2018 de 28 de Dezembro, Pub. L. No. 18/2018, 19 (2018). https://mept.org.mz/wp-content/uploads/2020/02/Lei-no-18-2018-28-Dezembro_-SNE.pdf

Resolução n.o 40/2020 de 10 de Julho, Pub. L. No. 40/2020, 876 (2020). https://www.mined.gov.mz/legislacao-estrategias.html

MORAIS, A. V. de, & CAMARGO, E. P. de. (2021). Uma proposta de formação de professores de física na perspectiva da inclusão de alunos com e sem deficiência visual. Tecné Episteme y Didaxis: TED, 1161–1167. revistas.pedagogica.edu.co/index.php/TED/article/view/15272

Muria, Â. J. (2017). O currículo e as politicas públicas no processo de inclusão escolar em Moçambique. Anais Eletrônicos. https://proceedings.science/coloquio/trabalhos/o-curriculo-e-as-politicas-publicas-no-processo-de-inclusao-escolar-em-mocambiqu?lang=pt-br

Muthambe, A. V. (2022). Competências e Estratégias da Atuação do Psicólogo nas Escolas no Contexto da Educação Inclusiva em Moçambique. Tese (Doutorado) apresentada na Universidade Federal da Bahia. https://repositorio.ufba.br/handle/ri/35884

Nandja, A. J. (2021). Análise da implementação das estratégias de educação inclusiva no Instituto de Formação de Professores da Matola. Dissertação (Mestrado) apresentada na Universidade Eduardo Mondlane. http://www.repositorio.uem.mz/handle/258/749

Ngomane, V. J. (2018). Inclusão de Alunos com Deficiência Visual no Processo de Ensino e Aprendizagem na Escola Secundária Força do Povo. Monografia (Licenciatura) apresentada na Universidade Eduardo Mondlane. http://monografias.uem.mz/jspui/handle/123456789/2569

Parruque, H. D. (2022). Políticas de inclusão escolar e práticas pedagógicas de professores do ensino básico em Moçambique. Tese (Doutorado) apresentada na Universidade Federal de Santa Catarina. https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/237517

Reginaldo, J. S. (2018). A educação inclusiva: perfil, avanços e desafios no contexto da implementação das estratégias das práticas educativas em Moçambique. Revista Udziwi, 29, 61–89. http://www.ceuni.up.ac.mz/media/attachments/2021/06/14/revista_udziwi__29_especial.pdf#page=61

Samboco, M. R. T. (2020). Políticas de acesso e inclusão de estudantes com necessidades educativas especiais ao/no ensino superior moçambicano: desafios e possibilidades. Dissertação (Mestrado) apresentada na Universidade do Porto. https://repositorio-aberto.up.pt/bitstream/10216/130987/2/433727.pdf

Sarton, E., & Smith, M. (2018). O desafio da inclusão das crianças com deficiência – experiências de aplicação na África Oriental e Austral. https://www.unicef.org/esa/media/6846/file/EducationThinkPieces-7-DisabilityInclusion-PT.pdf

Siyawadya, G. I. (2018). TRajetórias de inclusão de crianças e jovens cegas e com baixa visão no Instituto de Deficientes Visuais da Beira, Moçambique. Dissertação (Mestrado) apresentada na Universidade de Aveiro. https://ria.ua.pt/handle/10773/26970

Sousa, A. S. de, Oliveira, G. S. de, & Alves, L. H. (2021). A pesquisa bibliográfica: princípios e fundamentos. Cadernos Da Fucamp, 20(43), 64–83.

Sunde, R. M. (2018). Inclusão escolar: um desafio entre teoria e prática curricular em Moçambique. Revista Educação Inclusiva, 2, 40–50. https://revista.uepb.edu.br/REIN/article/view/42

UNICEF. (2021). Lançamento da Estratégia da Educação Inclusiva e Desenvolvimento da Criança com De ciência 2020-2029. https://www.unicef.org/mozambique/comunicados-de-imprensa/lançamento-da-estratégia-da-educação-inclusiva-e-desenvolvimento-da-criança

Published

28/12/2023

How to Cite

MAZALO, J. V.; RAMOS, R. H.; XAVIER, W. da S. .; BAMBAMBA, J. de M. .; BAMBAMBA, Ângela E. Access and inclusion policies for visually impaired students in education in Mozambique. Research, Society and Development, [S. l.], v. 12, n. 14, p. e119121444577, 2023. DOI: 10.33448/rsd-v12i14.44577. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/44577. Acesso em: 21 may. 2024.

Issue

Section

Teaching and Education Sciences