Profile of the institutionalization of pharmaceutical services in the municipality of Chaves, State of Pará (PA), Brazil
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v13i8.46532Keywords:
Public health; Public policies; Health management; Pharmaceutical care; Medicines.Abstract
Introduction: One of the main milestones of pharmaceutical policies in Brazil, which aims to reorient Pharmaceutical Assistance, came from the creation of the National Medicines Policy. From this milestone, health departments began to institutionalize PA in their regions, with this institutionalization process understood as a political-administrative and social procedure. However, in Brazilian municipalities, this process is still considered partial and heterogeneous. Objective: To present data and information from the municipality of Chaves, Pará, on demographic, socioeconomic, epidemiological, management and actions in health and pharmaceutical assistance aspects. Methodology: Exploratory study, descriptive-analytical in nature, retrospective for the years 2020, 2021, 2022 and 2023. Results: Agreeing on PA actions, in a coordinated and integrated manner with the Municipal Health Department, has been providing better governance and management of pharmaceutical assistance. In time, the municipality faces significant difficulties justified by the so-called Amazon factor. Conclusion: The results achieved demonstrated that the municipality of Chaves, Pará, is inserted in a challenging scenario in terms of governance and management of pharmaceutical assistance.
References
Akerman, M., & Freitas, O. (2017). Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos (PNAUM avaliação dos serviços de atenção farmacêutica primária. Revista de Saúde Pública, 51:1s. https://doi.org/10.11606/S1518-8787.201705100supl2ed
Barros, R. D., Costa, E. A., Santos, D. B., Souza, G. S., Álvares, J., Guerra-Junior, A. A., Acurcio, F. A., Guibu, I. A., Costa, K. S., Karnikowski, M. G. O., Soeiro, O. M., & Leite, S. N. (2017). Access to medicines: Relations with the institutionalization of pharmaceutical services. Revista de Saúde Pública, 51, 1s–11s. https://doi.org/10.11606/S1518-8787.2017051007138
Brasil. (1998). Ministério da Saúde. Portaria MS nº 3.916, de 30 de outubro de 1998. Aprova a Política Nacional de Medicamentos. Diário Oficial da União, Brasília, DF. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/1998/prt3916_30_10_1998.html
Brasil. (2004). Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº 338, de 6 de maio de 2004. Aprova a Política Nacional de Assistência Farmacêutica. Diário Oficial da União. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/2004/res0338_06_05_2004.html
Brasil. (2020). Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Programa Abrace o Marajó: Plano de Ação 2020-2023. Brasília, DF. https://www.gov.br/mdh/pt-br/centrais-de-conteudo/videos/plano-de-acao-do-programa-abrace-o-marajo-2020-2023
Brasil. (2020). Ministério da Saúde (MS) / Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). Assistência Farmacêutica na gestão municipal: da instrumentalização às práticas de profissionais de nível superior nos serviços de saúde. Brasília, DF. https://assistencia-farmaceutica-ab.conasems.org.br/publicacoes/colecao/af-profissionaisde-nivel-superior/
Brasil. (2022). Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Relatório Técnico Município de Chaves, Pará. Brasília, DF. https://www.gov.br/mdh/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/sgdca-marajo/diagnosticos-municipais/chaves
Brasil. (2024). Ministério da Saúde. Mortes por causas externas: qualificação dos registros inespecíficos. Brasília, DF. https://www.gov.br/saude/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/svsa/vigilancia/mortes-por-causas-externas-qualificacao-dos-registros-inespecificos/@@download/file
Chenchi, L. H. (2021). Assistência farmacêutica enquanto política pública no município de São Carlos-SP: um olhar a partir do campo CTS. Tese (Doutor em Ciências) - Universidade Federal de São Carlos, São Paulo. https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/14262
Chrispim, P. P., Kato, M. Y., Bugoni, N. P., Silva, G. M., Pittioni, R. B., & Weber, B. (2018). Construindo um observatório nacional da judicialização da política pública de saúde a partir dos municípios brasileiros: desenho de estudo. Revista Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 7(1), 281-309. http://dx.doi.org/10.17566/ciads.v7i1.476.
Couto, R. C. S. (2020). Saúde e ambiente na Amazônia brasileira. Novos Cadernos NAEA, 23(3), 167-178. https://periodicos.ufpa.br/index.php/ncn/article/view/7280/6743.
Dias, C. Z. (2019). Análise comparativa dos modelos de contratualização e organização da assistência farmacêutica adotados em países com cobertura universal de saúde. Dissertação (Mestra em Medicamentos e Assistência Farmacêutica) - Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte. https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843/47778/1/Dissertacao_Carolina_Zampirolli_Dias.pdf
Faraco, E. B., Rover, M. M., Farias, M. R., & Leite, S. N. (2020). Desenvolvimento de um protocolo de indicadores para avaliação nacional da capacidade de gestão da Assistência Farmacêutica na Atenção Primária à Saúde. Rev. Adm. Saúde, 20(78), e-204. http://dx.doi.org/10.23973/ras.78.204
Ferreira, R. P., Negrão, H. C. A., Costa, B. W. B., & Soler, O. Financiamento da assistência farmacêutica no contexto do Sistema Único de Saúde de 2017 a 2022. RSD. 2024; 13(2).
Ferreira, T. L. S., Silva, T. C. M., Costa, B. W. B., Lima, G. C., Castanho, K. C. O. C., & Soler, O. (2022). Institutionalization of pharmaceutical care in the municipality of Augusto Corrêa, Pará. Research, Society and Development, 11(2), e22611225610. https://doi.org/10.33448/rsd-v11i2.25610
Figueiro, R. V. C., Soares, T. L., & Hermany, R. (2017). A análise da autonomia financeira dos municípios do litoral norte do estado. Anais do Salão de Ensino e de Extensão. https://online.unisc.br/acadnet/anais/index.php/salao_ensino_extensao/article/view/17161
Gomes, I. S. (2023). Avaliação da gestão da assistência farmacêutica na atenção primária à saúde em municípios do Estado do Pará. Dissertação (Mestre em Assistência Farmacêutica) - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis. https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/247703
Guimarães, N., Bertati, L. M., Freitas, V. C. S., Senzi, C. G., & Frias, D. F. R. (2022). Análise da relação do índice de desenvolvimento humano municipal com a taxa de mortalidade infantil nos estados brasileiros, no período de 2010 a 2017. Revista Cereus, 14(2), 17-24. http://ojs.unirg.edu.br/index.php/1/article/view/3689/1920
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (2024). https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pa/
Karnikowski, M. G. de O., Galato, D., Meiners, M. M. M. de A., Silva, E. V. da, Gerlack, L. F., Bós, Ângelo J. G., Leite, S. N., Álvares, J., Guibu, I. A., Soeiro, O. M., Costa, K. S., Costa, E. A., Guerra Junior, A. A., & Acurcio, F. de A. (2017). Caracterização da seleção de medicamentos para a atenção primária no Brasil. Revista de Saúde Pública, 51(2), 9s. https://doi.org/10.11606/S1518-8787.2017051007065
Minayo, M. C. S., & Costa, A. P. (2018). Fundamentos Teóricos das Técnicas de Investigação Qualitativa. Revista Lusófona de Educação, 40, 139-153. http://orcid.org/0000-0002-4644-5879
Nora, L. C. D., Costa, K. S., Araújo, S. Q., & Tavares, N. U. (2019). Análise da assistência farmacêutica no planejamento: participação dos profissionais e a qualificação da gestão. Cadernos Saúde Coletiva, 27(3), 278–286.
Oliveira, L. C., Andrade, L. M., Cardoso, G. C., Maia, M. I., & Soares, S. M. (2021). Análise das intervenções farmacêuticas associadas a custos evitáveis com a farmacoterapia em um hospital de ensino de Sergipe (Brasil) nos primeiros meses da Covid-19. Revista Brasileira de Farmácia Hospitalar e Serviços de Saúde, 12(4), 705. https://doi.org/10.30968/rbfhss.2021.124.0705
Pinto, R. S., & Castro, M. S. (2022). Caminhos da assistência farmacêutica na atenção básica: o desafio da garantia do acesso e do uso racional de medicamentos. Saúde Redes, 8(2), 341-60. https://doi.org/10.18310/2446-4813.2022v8n2p341-360
Portela, A.S., Leal, A. A. F., Werner, R. P. B., Simões, M. O. S., & Medeiros, A. C. D. (2010). Políticas públicas de medicamentos: trajetória e desafios. Rev Ciênc Farm Básica Apl, 31(1), 9-14. https://rcfba.fcfar.unesp.br/index.php/ojs/article/view/405/403
Siedenberg, D. R. (2011). Indicadores de Desenvolvimento Socioeconômico: uma síntese. Desenvolvimento em Questão, 1(1), 45–71. 10.21527/2237-6453.2003.1.45-71.
Silva, C. F., Leite, Á. J. M., Almeida, N. M. G. S., & Gondim, R. C. (2006). Fatores de risco para mortalidade infantil em município do Nordeste do Brasil: linkage entre bancos de dados de nascidos vivos e óbitos infantis - 2000 a 2002. Revista Brasileira de Epidemiologia, 9(1), 69–80. https://www.scielo.br/j/rbepid/a/YP6zjXzWLfj8kvC8Sw5jwXR/?format=pdf
Silva, K. F., & Soler, O. (2023). The institutionalization of pharmaceutical assistance in the municipalities of the Xingu health region, Pará. Research, Society and Development, 12(5), e13412541562. https://doi.org/10.33448/rsd-v12i5.41562
Silva, K. F., Torres, A. S. F., & Soler, O. (2022). Evidence on types of interventions for the institutionalization of pharmaceutical care: integrative review. Research, Society and Development, 11(3), e55811326979. https://doi.org/10.33448/rsd-v11i3.26979
Silveira, T. F., Flores, L. M., Durigon, V., & Ries, E. F. (2022). Assistência Farmacêutica Municipal na percepção dos seus atores. Research, Society and Development, 11(17), e178111738735. https://doi.org/10.33448/rsd-v11i17.38735
Soler, O., Costa, B. W. B., Macedo, C. L., & Lima, G. C. (2023). Institucionalização da assistência farmacêutica nas 13 regiões de saúde do Estado do Pará [livro eletrônico]. LPS Serviços: COSEMS/PA.
Soler, O., & Leitão, V. B. G. (2022). Caracterização dos municípios participantes: análise da relação municipal de medicamentos do componente básico da assistência farmacêutica e processos de aquisição praticados pelos municípios brasileiros em 2018: Caderno 1. Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS).. ISBN 978-85-63923-19-6.
Soler, O., & Leitão, V. B. G. (2022). Compatibilização dos elencos de medicamentos nas regiões de saúde do levantamento nacional sobre a relação municipal de medicamentos do componente básico da assistência farmacêutica: análise da relação municipal de medicamentos do componente básico da assistência farmacêutica e processos de aquisição praticados pelos municípios brasileiros em 2018: Caderno 2. Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS). 2022. ISBN 978-85-63923-16-5.
Souza, G. S., Costa, E. A., Barros, R. D., Pereira, M. T., Barreto, J. L., Guerra, A. A., Junior, Acurcio, F. A., Guibu, I. A., Álvares, J., Costa, K. S., Karnikowski, M. G. O., Soeiro, O. M., & Leite, S. N. (2017). Characterization of the institutionalization of pharmaceutical services in Brazilian primary health care. Revista de Saúde Pública, 51(2), 7s. https://doi.org/10.11606/S1518-8787.2017051007135
Teixeira, J. B. A Amazônia e a interface com o SUAS. In: CRUS, José Ferreira da et al. (Org.). Coletânea de artigos comemorativos dos 20 anos da Lei Orgânica de Assistência Social. MDS, 2013.
Torres, A. S. F., & Soler, O. (2023). Institutionalization of pharmaceutical care in the municipality of Benevides, Pará. Research, Society and Development, 12(4), e10212440992. https://doi.org/10.33448/rsd-v12i4.40992
Torres, A. S. F., Brito, M. L., Costa, B. W. B., Lima, G. C., & Soler, O. (2021). A institucionalização da assistência farmacêutica no município de Ananindeua, Pará. Research, Society and Development, 10(14), e576101422368. https://doi.org/10.33448/rsd-v10i14.22368
Vieira, F. S. (2018). Evolução do gasto com medicamentos do Sistema Único de Saúde no período de 2010 a 2016. Ipea. https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/8250/1/TD_2356.pdf
Yin, R.K. (2015) Estudo de caso: planejamento e métodos. (5a ed.), Bookman.
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