Systematic review of the literature on quilombola education in the context of ethnic-racial relations

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v13i8.46663

Keywords:

ERER; Quilombos; Public Policies.

Abstract

This article has attempted to analyze the impact of Law 10.678 of 2003, and there is a need to deepen this topic, which is very relevant to the school environment, even though more than 20 years have passed since the law was passed. A movement to decolonize curricula has begun in the education field, which is already reflected in the Affirmative Action movement proposed by the federal government. The purpose of this study was to conduct a systematic review of the literature to gather information about quilombola education in the context of ethnic-racial relations and to identify possible avenues for future research in this area. This is a systematic, exploratory, and qualitative literature review with the goal of summarizing work on quilombola education over the past five years, a period that encompasses recent educational policies on the topic. The results suggest that public policy is moving forward, as there is not much reflection on the issue. Another detail that stands out in this systematic review is the absence of works in the field of artistic expression and language, and thus the lack of publications in other fields.

References

Alves-Brito, A., & Alho, K. R. (2022). Educação para as relações étnico-raciais: um ensaio sobre alteridades subalternizadas nas ciências físicas. Ensaio Pesquisa Em Educação Em Ciências (belo Horizonte), 24, e37363. https://doi.org/10.1590/1983-21172022240122

Amorim da Silva, R., & de Araújo Menezes, J. (2018). Relações étnico-raciais e educação nas comunidades quilombolas. Revista Pesquisas E Práticas Psicossociais, 13(3), 1–17. http://periodicos.ufsj.edu.br/revista_ppp/article/view/3102

Andrade, S. S., & Santos, R. A. (2020). Relações étnico-raciais e quilombos: Dos conhecimentos socioculturais aos currículos da educação escolar quilombola na Amazônia paraense. Nova Revista Amazonica. 8 (2). DOI: http://dx.doi.org/10.18542/nra.v8i2.9373

Aparecida de Pinho, V., & Coelho Pinto, F. (2020). Educação escolar quilombola: uma reflexão no contexto da educação para as relações étnico-raciais. Revista Fórum Identidades, 30(01). https://periodicos.ufs.br/forumidentidades/article/view/13505

Assunção Guimarães, M. R., Magnani, L. H., & Lemes, A. F. G. (2022). A Educação escolar quilombola e o ensino de Ciências: reflexões teóricas a partir de um relato de experiência. Revista Brasileira De Educação Do Campo, 7, e12543. https://doi.org/10.20873/uft.rbec.e12543

Brasil. (2003). Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”, e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 10 jan. 2003. Ministério da Educação.

Brasil. (2012). Resolução nº 08, de 20 de novembro de 2012. Parecer CNE/CEB nº 16 de 2012. Define diretrizes curriculares nacionais para educação escolar quilombola na educação básica. Brasília: Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação (CNE)

Brasil (2022). Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação. Texto-referência para a elaboração das Diretrizes Curriculares Nacionais para a educação escolar quilombola. Brasília, DF: Ministério da Educação -CNE.

Brasil (2005). Diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana. Brasília: Ministério da Educação- MEC.

Brasil (2024), Ministério da Educação. Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ). Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/etnico-racial/educacao-escolar-quilombola. 2024

Cerqueira, M. C. S. Educação e território quilombola: o processo de construção do Plano Político Pedagógico da Escola da Comunidade de Raiz. Terra Livre, [S. l.], v. 1, n. 60, p. 369–402, 2024. DOI: 10.62516/terra_livre.2023.3187. https://publicacoes.agb.org.br/terralivre/article/view/3187

Clarke, M. & Oxman, A. D. (2001). Cochrane Reviewers’ Handbook 4.1. In: Review Manager (RevMan) [Programa de computador]. Versão 4.1. Oxford, Inglaterra: The Cochrane Collaboration

Cunha, M. C. de. (2007). Relações e dissensões entre saberes tradicionais e saber científico. Revista USP, São Paulo, 75, 76-84. https://doi.org/10.11606/issn.2316-9036.v0i75p76-84

Custódio, E. S. (2021). Um olhar sobre propostas de Educação Escolar Quilombola no Brasil a partir de referenciais curriculares estaduais. Revista e-Curriculum, 19(4), 1722-1747. Epub 12 de abril de 2022. https://doi.org / 10.23925/1809-3876.2021v19i4p1722-1747

Freitas, M. G., & Eugenio, B. (2020). As relações étnico-raciais na formação de professoras de uma escola quilombola. Revista Hipótese, 6, 69–88. Recuperado de https://revistahipotese.editoraiberoamericana.com/revista/article/view/59

Júnior, A. R. de S. (2021). A geografia e as relações étnico-raciais na bncc: reflexões a partir de estudos formativos no programa residência pedagógica. Conexão ComCiência, 1(1), 1–18. https://revistas.uece.br/index.php/conexaocomciencia/article/view/4817

Malaquias, V. H. & Rodrigues, A. C. S. (2023). A diversidade étnico-racial na escola: um contributo para efetivar a educação diferenciada em territórios quilombolas na paraíba. Revista Interinstitucional Artes de Educar. 9 (2), 378–99. DOI:10.12957/riae.2023.72000. https://www.e-publicacoes.uerj.br/riae/article/view /72000

Meinerz, C. B. & Silva, P. S. da. (2023). Educação Escolar Quilombola e Ensino de História nos caminhos abertos pela Lei 10.639/03. Revista História Hoje. 12 (25). https://doi.org/10.20949/rhhj.v12i25.1009

PRISMA. Principais itens para relatar Revisões sistemáticas e Meta-análises: A recomendação PRISMA. Epidemiologia e Serviços de Saúde, 24, 2, 335–342, 2015. https://doi.org/10.5123/s1679-49742015000200017

Silva, D. J. (2014). A emergência da educação escolar Quilombola no contexto das relações étnico-raciais no Brasil. Revista Tópicos Educacionais, 20(1), 99-132. https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=672770868006

Published

29/08/2024

How to Cite

MATTOS, J. P. B. e .; DUARTE, A. C. O. . Systematic review of the literature on quilombola education in the context of ethnic-racial relations. Research, Society and Development, [S. l.], v. 13, n. 8, p. e11813846663, 2024. DOI: 10.33448/rsd-v13i8.46663. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/46663. Acesso em: 6 sep. 2024.

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Review Article