Ensuring public health: A proposed roadmap for sanitary inspection of collective alternative solutions in municipal Vigiagua programs
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v13i12.47710Keywords:
Water supply systems; Health surveillance; Collective alternative solution; Vigiagua.Abstract
Sustainable management of water resources is essential to ensure access to quality drinking water for all populations. However, many Brazilians, especially in rural areas and isolated communities, depend on alternative water supply solutions that lack adequate assessment of water quality control. Given this scenario, this study aimed to develop and validate a Sanitary Inspection Guide for Alternative Collective Solutions (RISSAC), aiming to strengthen water quality surveillance in municipalities and contribute to the promotion of public health. Based on the analysis of existing guides and consultation with current legislation, an instrument for sanitary inspection of Alternative Collective Solutions (SACs) was developed. The first version contained 69 evaluation items and, after being subjected to a validation process by theoretical expert judges, resulted in a guide with 67 items. This second version was tested in three municipalities in Rio Grande do Sul State by practical expert judges, and employees of municipal health departments, who also validated the final version of the guide, composed of 54 items. RISSAC proved to be an adequate and objective instrument for sanitary inspections reality by municipal water surveillance agents. The results of this study highlight the importance of standardized and robust inspection instruments for water quality management and serve as a basis for the development of more effective public policies and for universal access to safe water throughout the national territory.
References
Bandeira, M. & Silva, M. A. (2012). Escala de Satisfação dos Pacientes com os Serviços de Saúde Mental (SATIS-BR): estudo de validação. Jornal Brasileiro de Psiquiatria, 3(61), 124-132.
Bevilacqua, P. D., Carmo, R; F, Melo, C. M, Bastos, R. K. X., Oliveira, D. C., Soares, A. C. C. & Oliveira, J. F. (2014). Vigilância da qualidade da água para consumo humano no âmbito municipal: contornos, desafios e possibilidades. Saúde e Sociedade, 23(2), 467-483.
Brasil. (2007). Inspeção sanitária em abastecimento de água. Brasília: Ministério da Saúde. chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/inspecao_sanitaria_abastecimento_agua.pdf.
Brasil. (2020). Indicadores institucionais do Programa Nacional de Vigilância da Qualidade da água para consumo humano 2019. Brasília: Ministério da Saúde.
Brasil.(2021a). PEC n.6/2021. Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1987253&filename= PEC%206/2021%20(Fase%201%20-%20CD).
Brasil. (2021b). Portaria nº 888/2021, de 4 de maio de 2021. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF. Ministério da Saúde. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-888-de-4-de-maio-de-2021-318461562.
Brasil. (2024). Programa nacional de vigilância da qualidade da água para consumo humano. Ministério da Saúde.
https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/seidigi/demas/situacao-de-saude/vigiagua.
Brasil.(2021c). Guia prático de inspeção sanitária em formas de abastecimento. Brasília, DF: Ministério da Saúde.
chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://www.gov.br/saude/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/svsa/vigilancia-ambiental/guia-de-inspecao-sanitaria-abastecimento-de-agua-para-cosumo-humano.
Brasil. (2023). Sistema de Informação da Qualidade da Água para Consumo Humano. Brasília, DF: Ministério da Saúde. http://sisagua.saude.gov.br/sisagua/paginaExterna.jsf;jsessionid=a0uNQSgpdaoskpKkZ7uCCxM.
Campos, D. C., Silva, L. F., Reis, A. T., Góes, F. G. B., Moraes, J. R. M. M. & Aguiar, R. C. B. (2021). Elaboração e validação de vídeo educativo para prevenção de queda em criança hospitalizada. Texto & Contexto Enfermagem, 30, 1-17.
Estado do Rio Grande do Sul. (2024). Saúde da população do campo, da floresta e das águas.
https://saude.rs.gov.br/saude-da-populacao-do-campo-da-floresta-e-das-aguas.
Equal. (2013). Validação de produtos inovadores. Lisboa: Equal, https://www.ces.uc.pt/projectos/pis/?p=1042.
Governo do Estado de Goiás. (2014). Roteiro para inspeção de sistemas de abastecimento de água e soluções alternativas coletivas providas de rede de distribuição. Secretaria da Saúde. https://www.saude.go.gov.br/images/imagens_migradas/upload/arquivos/2014-09/roteiro-agua.doc
Hernandez, M. & Watkins, K. (2003). Translatiom, validation and adaptation of the Spanish version of the modified dimensions of the learning organization questionnaire. Human Resource Development International, 6(2), 187-96.
IBGE. (2017). Divisão Regional do Brasil. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
IBGE. (2021). No pré-pandemia, quase 38% da população tinha alguma dificuldade de acesso à água. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/30986-no-pre-pandemia-quase-38-da-populacao-tinha-alguma-dificuldade-de-acesso-a-agua#:~:text=J%C3%A1%20nas%20%C3%A1reas%20rurais%2C%2018,de%20%C3%A1gua%20nos%20domic%C3% ADlios%20brasileiros
IBGE. (2023). Cidade e Estados. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/rs/viamao.html.
Instituto Trata Brasil. (2023). Painel Saneamento Brasil. https://www.painelsaneamento.org.br/site/index.
Limongi, J. E., Caldeira, B. F. A., Gonçalves, L. A., Félix, C. G., Bonito, R. F. & Silva, V. P. (2017). Estrutura e processos da Vigilância em Saúde em municípios mineiros: uma análise qualiquantitativa. Caderno Saúde Coletiva, 25(1), 31-44.
Marconi, M. A. & Lakatos, E. M. (2003). Fundamentos de metodologia científica. (5ª ed.). Atlas.
ONU.(2010). Resolución aprobada por la Asamblea General el 28 julio de 2010. Organização da Nações Unidas (ONU).
chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://documents.un.org/doc/undoc/gen/n09/479/38/pdf/n0947938.pdf?OpenElement.
ONU.(2023a). O direito humano à água e saneamento. Organização da Nações Unidas (ONU).
chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://www.un.org/waterforlifedecade/pdf/human_right_to_water_and_sanitation_media_brief_ por.pdf
ONU. (2023b). Conferência da ONU sobre a água: acelerando ação para futuro sustentável. Organização da Nações Unidas (ONU).
ONU. (2024). Sobre o nosso trabalho para alcançar os objetivos de desenvolvimento sustentável no Brasil. Organização da Nações Unidas (ONU). https://brasil.un.org/pt-br/sdgs.
Pasquali, L. (1996). Teoria e métodos de medida em ciências do comportamento. Brasília: Laboratório de Pesquisa em Avaliação e Medida / Instituto de Psicologia / UnB: INEP.
Pereira A. S. et al. (2018). Metodologia da pesquisa científica. [free e-book]. Ed. UAB/NTE/UFSM.
Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. Secretaria Municipal de Saúde (n.d). Roteiros para inspeção: soluções alternativas coletivas de abastecimento de água sem rede de distribuição.
Queiroz, A. C. L., Cardoso, L. S. M., Silva, S. C. F., Heller, L. & Cairncross, S. (2012). Programa Nacional de Vigilância em Saúde Ambiental relacionada à qualidade da água para consumo humano (Vigiagua): lacunas entre a formulação do programa e sai implantação na instância municipal. Saúde e Sociedade, 21(2), 465-78.
Santos, F. C. dos. (2016). Construção e validação semântica de um instrumento para avaliação de competências de enfermeiros que atuam em oncologia (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/22/22132/tde-16012017-170552/.
Soares, J. E. F., Silva Soares, N. L., Freitas, B. H. B. M. & Bortolini, J. (2018). Validação de instrumento para avaliação do conhecimento de adolescentes sobre hanseníase. Acta Paulista de Enfermagem, 31(5), 480–8.
Torlig. E. G. S., Resende Junior, P. C., Fujihara, R. K., Montezano, L. & Demo, G. (2022). Proposta de validação para roteiros de pesquisa qualitativa (Vali-Quali). Administração: Ensino e Pesquisa, 23(1), 4-37.
Vazzoler-Mendonça, A., Rondini, C. A. & Costa-Lobo, C. (2023). Procedimento de avaliação de instrumentos por comitê de juízes especialistas para aprimoramento de coleta de dados. Revista Gesto-Debate, 23(3), 47-86.
Viterbo, L. M. F., Dinis, M. A. P., Sá, K. N., Marques, C. A. S. C., Navarro, M. V. T. & Leite, H. J. D. (2020). Desenvolvimento de um instrumento quantitativo para inspeção sanitária em serviços de alimentação e nutrição, Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, 25(3), 805-16.
Willits, F. K., Theodori, G. L. & Luloff, A. E. (2016). Another look at likert scales. Journal of Rural Social Sciences, 31(3), 1-14.
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