The access of persons with chronic diseases non-transmissible to the Health Care Network in small counties
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v9i8.5523Keywords:
Health Services Accessibility; Chronic disease; Integrality in Health.Abstract
Chronic diseases have a gradual onset, with a long or uncertain duration and generally have multiple causes, covering a wide category of diseases and requiring reorganizations of the health system. The health care network of people with chronic diseases seeks to promote comprehensive care and expand actions to promote health and prevent the appearance of complications. This study aimed to analyze the access of people with chronic non-communicable diseases to health services, comparing the provision of care and procedures in two small municipalities in the Health Region 29, in Rio Grande do Sul (RS), with the parameters established by the Ordinance 1.631/2015. It is a cross-sectional and exploratory study, based on documents from the Municipal Health Secretariats and interviews with managers and key informants from two municipalities in RS. It was found that there is no difficulty in accessing health services in primary care; however, the offer of assistance in medium and high complexity is insufficient, hindering user access and inducing their financial participation in the cost of diagnosis and treatment. It was concluded that it is necessary to expand the supply of medium and high complexity care, with regard to chronic diseases, and it is up to the three federative entities to establish mechanisms to guarantee access to these services, as well as qualified regulation.
References
Almeida, P. F., Giovanella, L., Mendonça, M. H. M., & Escorel, S. (2010). Desafio à coordenação dos cuidados em saúde: estratégias de integração entre níveis assistenciais entre grandes centros urbanos. Cadernos Saúde Pública, 26(2), 286-298. doi:10.1590/S0102-311X2010000200008
Assis, M. M. A., & Jesus, W. L. A. (2012). Acesso aos serviços de saúde: abordagens, conceitos, políticas e modelo de análise. Ciência & Saúde Coletiva, 17(11), 2865-2875. doi:10.1590/S1413-81232012001100002
Assis, M. M. A., Villa, T. C. S., & Nascimento, M. A. A. (2003). Acesso aos serviços de saúde: uma possibilidade a ser construída na prática. Ciência & Saúde Coletiva, 8(3), 815-823. doi:10.1590/S1413-81232003000300016
Brasil. (1990). Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, 20 de setembro de 1990, seção 1, p. 18055.
Brasil. (2008). Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância à Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Diretrizes e Recomendações para o cuidado integral de doenças crônicas não-transmissíveis: promoção da saúde, vigilância, prevenção e assistência. 1. ed. Brasília: Ministério da Saúde.
Brasil. (2014). Ministério da Saúde. Portaria nº 483, de 1º de abril de 2014. Redefine a Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e estabelece diretrizes para a organização das suas linhas de cuidado. Diário Oficial da União. Brasília, 2 de abril de 2014, nº 63, seção 1.
Brasil. (2015). Ministério da Saúde. Portaria nº 1.631, de 1º de outubro de 2015. Aprova critérios e parâmetros para o planejamento e programação de ações e serviços de saúde no âmbito do SUS. Diário Oficial da União. Brasília, 2 de outubro de 2015, nº 189, seção 1.
Carvalho, G., & Medeiros, J. (2011). Redes de atenção à saúde no SUS: financiamento e alocações. In: Silva, S. F. (Orgs.). Redes de atenção à saúde no SUS: o pacto pela saúde e redes regionalizadas de ações e serviços de saúde. 2. ed. Campinas: Saberes Editora.
Freire, J. M. (2006). El sistema nacional de salud español en perspectiva comparada europea: diferencias, similitudes, retos y opciones. Claridad, 1, 31-45. Acesso: 10 mai. 2020. Disponível: http://portal.ugt.org/claridad/numero7/freire.pdf
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (2017). Sinopse do Censo Demográfico 2010. Rio Grande do Sul. Acesso em 24 de outubro de 2017, em https://censo2010.ibge.gov.br/sinopse/index.php?uf=43
Magalhães Jr, H. M. (2014). Redes de Atenção à Saúde: Rumo à Integralidade. In: Redes de Atenção à Saúde: construindo o cuidado integral. Divulgação em Saúde para Debate, 52, 15-37. Acesso: 10 mai. 2020. Disponível: http://cebes.org.br/site/wp-content/uploads/2014/12/Divulgacao-52.pdf
Malta, D. C, França, E, Abreu, D. M. X., Perillo, R. D., Salmen, M. C., Teixeira, R. A., Passos, V, Souza, M. F. M., Mooney, M., & Naghavi, M. (2017). Mortality due to noncommunicable diseases in Brazil, 1990 to 2015, according to estimates from the Global Burden of Disease study. Sao Paulo Medical Journal, 135(3), 213-221. doi:10.1590/1516-3180.2016.0330050117
Medeiros, C. R. G. (2013). Redes de atenção em saúde: o dilema dos pequenos municípios. Tese, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil.
Medeiros, C. R. G., & Gerhardt, T. E. (2015). Avaliação da rede de atenção à saúde de pequenos municípios na ótica das equipes gestoras. Saúde em Debate, 39, n. especial, 160-170. doi:10.5935/0103-1104.2015S005201
Medeiros, C. R. G., Saldanha, O. M. F. L., Grave, M. T. Q., Koetz, L. C. E., Dhein, G., Castro, L. C., Schwingel, G., & Santos, M. V. (2017). Planejamento regional integrado: a governança em região de pequenos municípios. Saúde & Sociedade, 26(1), 129-140. doi:10.1590/s0104-12902017162817
Medeiros, C. R. G., Koetz, L. C. E., Grave, M. T. Q., Raupp, L. M., Salvadori, M., & Freitag, A. L. (2018). Estratégia saúde da família e morbimortalidade por doenças crônicas evitáveis em pequenos municípios. Revista Baiana de Saúde Pública, 42(1), 59-75. doi:10.22278/2318-2660.2018.v42.n1.a2589
Mendes, E. V. (2012). O cuidado das condições crônicas na atenção primária à saúde: o imperativo da consolidação da estratégia da saúde da família. Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde.
Noronha, J. C. (2014). Redes integradas de cuidado e a pesquisa necessária. Revista Divulgação em Saúde para Debate, 52, 50-53. Acesso: 10 out. 2018. Disponível: http://cebes.org.br/site/wp-content/uploads/2014/12/Divulgacao-52.pdf
Rio Grande do Sul. (2017). Secretaria Estadual de Saúde. Portal Business Intelligence. Acesso em 17 de outubro de 2017, em http://bi.saude.rs.gov.br/QvAJAXZfc/opendoc _Novo.htm?document=Mortalidade%20e%20Nascidos%20Vivos.qvw&host=QVS@foggia&sid=rq3vgrepr4kad119qj8liv4mj5
Santos, A. M., & Giovanella, L. (2016). Gestão do cuidado integral: estudo de caso em região de saúde da Bahia, Brasil. Cadernos de Saúde Pública, 32(3), e00172214. doi:10.1590/0102-311X00172214
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Authors who publish with this journal agree to the following terms:
1) Authors retain copyright and grant the journal right of first publication with the work simultaneously licensed under a Creative Commons Attribution License that allows others to share the work with an acknowledgement of the work's authorship and initial publication in this journal.
2) Authors are able to enter into separate, additional contractual arrangements for the non-exclusive distribution of the journal's published version of the work (e.g., post it to an institutional repository or publish it in a book), with an acknowledgement of its initial publication in this journal.
3) Authors are permitted and encouraged to post their work online (e.g., in institutional repositories or on their website) prior to and during the submission process, as it can lead to productive exchanges, as well as earlier and greater citation of published work.
