Conjuncture of basic sanitation and municipal sanitation plan in Belém do Pará in the eastern amazon

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v9i8.5659

Keywords:

Sewerage system; Potable water; Socio-environmental impacts.

Abstract

Currently, one of the difficulties is the safeguarding of the right to basic sanitation and the maintenance of water resources in the face of the lack of investments, the growth of cities and the inefficiency of public policies that affect the most vulnerable population. Thus, adversities involving plumbing with accumulation of waste and solid waste, dwellings without sanitation and drinking water and their consequences are evident in the city of Belém, in the state of Pará. As a result, the research aimed to analyze the legal regulation on the Plan Municipal Basic Sanitation (PMSB) in the country, as well as data on sanitation in the municipality of Belém and to raise an overview on the topic with emphasis on water supply and sanitation. The methodology focused on the collection and analysis of data from the municipality, consistent with the National Sanitation Information System (SNIS), from 1997 to 2017, data from the Trat Brazil Institute, as well as legislation applied to the matter. The analysis allowed us to conclude that the PMSB elaboration numbers are still insufficient, with emphasis on the North region, where only 22% of the municipalities presented the PMSB. In addition, among the largest Brazilian cities between 2010 and 2017, Belém was among the 10 worst with sanitation coverage, with the exception of 2014. Data corroborated with the information extracted from the SNIS from 1997 to 2017, which indicate the insufficiency of water and sewage and do not keep up with population growth, demonstrating that universalization still faces many challenges to achieve.

Author Biographies

Carla Renata de Oliveira Carneiro, Universidade do Estado do Pará - UEPA

Bacharel em Direito. Bióloga. Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais da Universidade do Estado do Pará.

Hebe Morganne Campos Ribeiro, Universidade do Estado do Pará - UEPA

Doutora em Engenharia Elétrica. Professora e Pesquisadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais da Universidade do Estado do Pará

Vanessa de Almeida Batista, Universidade do Estado do Pará - UEPA

Bióloga. Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais da Universidade do Estado do Pará.

Davi Farias da Silva, Universidade do Estado do Pará - UEPA

Engenheiro Ambiental. Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais da Universidade do Estado do Pará

Adonai Zanoni da Silva Lima, Universidade do Estado do Pará - UEPA

Bacharel em Ciência da Computação. Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais da Universidade do Estado do Pará

Matheus Gabriel Lopes Botelho, Universidade do Estado do Pará - UEPA

Engenheiro Agrônomo pela Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA). Mestrando do Programa de Pós Graduação em Ciências Ambientais (PPGCA) da Universidade do Estado do Pará (UEPA).

Layse Gomes Furtado, Universidade do Estado do Pará - UEPA

Especialista em Geoprocessamento aplicado à Agroecologia e ao Uso de Recursos Naturais e Tecnóloga em Geoprocessamento pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Mestranda do Programa de Pós Graduação em Ciências Ambientais (PPGCA) da Universidade do Estado do Pará (UEPA).

Altem Nascimento Pontes, Universidade do Estado do Pará - UEPA

Doutor em Ciências Físicas. Professor e Pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais da Universidade do Estado do Pará

References

Agência Nacional de Águas – ANA. (2015). Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil: regiões hidrográficas brasileiras. Ed. Especial. Brasília, DF.

Assumpção, R. F., Séguin, E., Kligerman, D. C., & Cohen, S. C. (2017). Possíveis contribuições da integração das políticas públicas brasileiras à redução de desastres. Saúde em Debate, 41, 39-49.

Azevedo Picanço de, N. J., Machado, N. M. M., Nunes Filho, O. P., Monteiro, A. O. S., da Costa Kalif, L., Nunes, D. M., ... & de Freitas Freire, M. L. (2019). Prevalência de enteroparasitoses em usuários na faixa etária de 2 a 12 anos atendidos por uma Unidade de Saúde da Família do município de Belém, Pará. Revista Eletrônica Acervo Saúde, (33), e1321-e1321.

Brito, A. D., Lopes, J. C., Anjos, M. M. S. dos., Neta (2020). Tripé da governança: poder público, setor privado e a sociedade civil em busca de uma gestão integrada dos recursos hídricos. Revista Gestão & Sustentabilidade Ambiental, 8(4), 506-522.

Chêne. S. (2020). Prefeitura promove a primeira audência sobre plano municipal de saneamento básico. Agência Belém. Acesso em 08 março, em http://agenciabelem.com.br/Noticia/207229/prefeitura-promove-a-primeira-audiencia-sobre-plano-municipal-de-saneamento-basico.

Conquista CNM: prazo para Planos Municipais de Saneamento será dezembro de 2022.(2020). Agência CNM de notícias. Acesso em 20 março, em https://www.cnm.org.br/comunicacao/noticias/conquista-cnm-prazo-para-planos-municipais-de-saneamento-sera-dezembro-de-2022.

Colina, V. A. C. (2018). Índice de salubridade ambiental (isa) aplicado ao municipio Belém do Estado do Pará. Dissertação de mestrado, Universidade Federal do Pará, Belém PA, Brasil.

Lei nº 9.113, de 15 de maio de 2015. Institui o plano municipal de saneamento básico de abastecimento de água e esgotamento sanitário de Belém-Pará. Acesso em 30 março, em https://leismunicipais.com.br/legislacao-municipal/2407/leis-de-belem/categorias/meio ambiente?p=14.

Resolução nº 01/2014, de 07 de julho de 2014. Regulamento das condições gerais na prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Município de Belém. Acesso em 31 março, em https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=272742.

Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Acesso em 08 março, em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9433.htm.

Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico. Acesso em 08 março, em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11445.htm.

Decreto 7.217, de 21 de junho de 2010. Regulamenta a Lei no 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, e dá outras providências. Acesso em 20 março, em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7217.htm.

Decreto 10.203, de 22 de janeiro de 2020. Altera o Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010, que regulamenta a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico.Acesso em 12 março, em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/D10203.htm.

Ministério das Cidades. (2017).Panorama dos planos municipais de saneamento básico no Brasil. Acesso em 17 março emhttp://www.tratabrasil.org.br/datafiles/estudos/panorama-dos-pmbs/panorama-completo.pdf.

Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento - SNIS. (2020). Ministério de Desenvolvimento Regional. Acesso em 29 março, em http://www.snis.gov.br/institucional.

Ministério da Saúde. (2014). Política e plano municipal de saneamento básico: convênio Funasa / Assemae. Acesso em 20 março em http://www.funasa.gov.br/documents/20182/38564/Pol%C3%ADtica+e+Plano+Municipal+de+Saneamento+B%C3%A1sico+2014.pdf/91a00d1a-582f-41e2-bda9-120660d5669f.

Instituto Trata Brasil. (2020). Ranking do Saneamento. Acesso em 20 março, em http://www.tratabrasil.org.br/estudos/estudos-itb/ranking-do-saneamento.

Duarte, M. L., Zanchi, F. B., Neves, J. R. D., Costa, H. S., & Jordão, W. H. C. (2016). Vulnerabilidade à contaminação das águas subterrâneas no município de Humaitá, Amazonas, Brasil. Ambiente & Água - An Interdisciplinary Journal of Applied Science, 11(2), 402-413.

Filard, M. F., & de Souza, M. C. F. (2017). Crise hídrica no século XXI: legislação e políticas públicas para um novo modelo de gestão sustentável. Ponto de Vista Jurídico, 6(1), 08-20.

Gomes, U. A. F., & Heller, L. (2016). Acesso à água proporcionado pelo Programa de Formação e Mobilização Social para Convivência com o Semiárido: Um Milhão de Cisternas Rurais: combate à seca ou ruptura da vulnerabilidade?. Engenharia Sanitaria e Ambiental, 21(3), 623-633.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. (2020). Estados: Pará. Acesso em 16 março, em https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pa/belem/panorama.

Murtha, N. A., Castro, J. E., & Heller, L. (2015). Uma perspectiva histórica das primeiras políticas públicas de saneamento e de recursos hídricos no Brasil. Ambiente & Sociedade, 18(3), 193-210.

Passos, M. G., do Prado, G. P., Prestes, M. P., & Facco, J. (2017). Planos de saneamento básico: situação na região hidrografica II do estado de Santa Catarina. Revista Gestão & Sustentabilidade Ambiental, 6(3), 511-530.

Silva Pereira, F., & Vieira, I. C. G. (2018). Sustentabilidade e desigualdade socioambiental intramunicipal em Belém-Pará, brasil. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, 14(5).

Ribeiro, E., Ferreira, B., Maciel, M., Pereira, B., &Soares, J. (2015). Caracterização morfométrica da bacia hidrográfica do Igarapé do una por meio de geotecnologias. Enciclopédia Biosfera, 11, 2960-2974.

Santos, F. O. (2016). Saneamento básico no Brasil: avaliação dos fatores determinantes do investimento com base nos dados da pesquisa do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) (Doctoral dissertation). Tese (Doutorado), Fundação Getúlio Vargas. Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas, 2016

Sardinha, A. C. (2019). Comunicação e deliberação de políticas públicas: um estudo da participação nos conselhos de recursos hídricos da Região Norte. Tese (Doutorado), Universidade Estadual Paulista. Faculdade de Arquitetura, Artes e Comunicação, Bauru.

Schilling, R. L. (2019). Políticas públicas de saneamento básico: inserção e participação social. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização), Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Silva, T. S., & de Melo, L. C. F. (2016). Direito fundamental de acesso à agua potável. Idea, 7(2).

Silva, E. L., & Vieira, A. S. (2017). Simulação integrada dos recursos hídricos nos reservatórios Engenheiro Ávidos e São Gonçalo na Paraíba. Revista Verde de Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável, 12(5), 892-901.

Soares, P. P. D. M. A., & Cruz, S. H. R. (2019). A Ecologia Política das inundações urbanas na Bacia do Una em Belém (PA) (The Political Ecology of urban flooding in the Una Watershed in Belém, state of Pará). Emancipação, 19(1), 1-15.

Souza, C. M. N. (2016). Participação dos cidadãos e saneamento básico: panorama da legislação nacional. Revista do Instituto de Estudos Brasileiros, (63), 141-158.

Sotto, D., Ribeiro, D. G., Abiko, A. K., Sampaio, C. A. C., Navas, C. A., Marins, K. R. D. C., ... & Buckeridge, M. S. (2019). Sustentabilidade urbana: dimensões conceituais e instrumentos legais de implementação. Estudos Avançados, 33(97), 61-80.

Downloads

Published

15/07/2020

How to Cite

CARNEIRO, C. R. de O.; RIBEIRO, H. M. C.; BATISTA, V. de A.; SILVA, D. F. da; LIMA, A. Z. da S.; BOTELHO, M. G. L.; FURTADO, L. G.; PONTES, A. N. Conjuncture of basic sanitation and municipal sanitation plan in Belém do Pará in the eastern amazon. Research, Society and Development, [S. l.], v. 9, n. 8, p. e498985659, 2020. DOI: 10.33448/rsd-v9i8.5659. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/5659. Acesso em: 22 nov. 2024.

Issue

Vol. 9 No. 8

Section

Human and Social Sciences

License

Copyright (c) 2020 Carla Renata de Oliveira Carneiro, Hebe Morganne Campos Ribeiro, Vanessa de Almeida Batista, Davi Farias da Silva, Adonai Zanoni da Silva Lima, Matheus Gabriel Lopes Botelho, Layse Gomes Furtado, Altem Nascimento Pontes

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Authors who publish with this journal agree to the following terms:

1) Authors retain copyright and grant the journal right of first publication with the work simultaneously licensed under a Creative Commons Attribution License that allows others to share the work with an acknowledgement of the work's authorship and initial publication in this journal.

2) Authors are able to enter into separate, additional contractual arrangements for the non-exclusive distribution of the journal's published version of the work (e.g., post it to an institutional repository or publish it in a book), with an acknowledgement of its initial publication in this journal.

3) Authors are permitted and encouraged to post their work online (e.g., in institutional repositories or on their website) prior to and during the submission process, as it can lead to productive exchanges, as well as earlier and greater citation of published work.