Public policies on health, violence, education and social assistance for elderly people in Brazil: scoping review

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v9i8.5868

Keywords:

Public Policy; Aged; Brazil; Legislation.

Abstract

Objective: To characterize the scientific production of knowledge about public policies for the elderly in Brazil in the areas of health, violence, education and social assistance/participation. Method: scoping review, searching the databases of the VHL, CAPES, ERIC, PubMed, Redalyc and Scielo, since 2003, creation of the Elderly Statute, considering the descriptors 'public policy', 'elderly', 'aged', 'older adults', and their correspondents in Portuguese and Spanish, using the Boolean operators 'AND' and 'OR'. Results: The search resulted in the selection of 21 articles aimed at the elderly in Brazil. The articles presented publications of public policies with little empirical methodologies and a lot of bibliographic research. The Elderly Statute and the Federal Constitution are the most commonly used legal documents in public policy studies. The areas of health, violence and social assistance have exclusive policies for the elderly, unlike the area of education. Conclusion: The scoping review identified different legal documentation for each area. It found a lack of homogeneity in the methodological aspects of the studies. This review can strengthen the studies on public policies for the elderly in Brazil, guiding the legal determinations of four areas: health, violence, education and social assistance / participation.

Author Biographies

Gislaine Cristina Vagetti, Universidade Estadual do Paraná

Doutora em Educação Física pela Universidade Federal do Paraná - UFPR (2012). Mestrado com pesquisa em processo ensino-aprendizagem na educação física para idosos, pela Universidade Estadual de Maringá - UEM (2006). Professora Adjunta da Universidade Estadual do Paraná, Curitiba, Campus II, onde ministra as disciplinas: Crescimento e Desenvolvimento Humano; Consciência Corporal; Metodologia da Pesquisa e Escrita de Artigo Científico. Orienta Iniciação Científica na UNESPAR, com apoio do CNPq e Fundação Araucária. Professora do Programa de Pós-Graduação Stricto-Sensu em Educação (UFPR), na linha Cognição Aprendizagem e Desenvolvimento Humano, com o projeto Educação, Cognição e Qualidade de vida no Envelhecimento humano. Ministra a disciplina Tópicos especiais em cognição, aprendizagem e desenvolvimento: Movimento e envelhecimento Humano. Líder do Grupo de Pesquisa em Envelhecimento Humano (GPEH) da Universidade Estadual do Paraná (UNESPAR). Vice-líder do Centro de Pesquisa em Educação e Pedagogia do Esporte (CEPEPE) da UFPR. Membro do grupo de pesquisa em Cognição, Aprendizagem e Desenvolvimento Humano (UFPR) e do Grupo de Estudos e Pesquisas Interdisciplinares em Musicoterapia (NEPIM) da UNESPAR. Possui relações de pesquisas com instituições internacionais como EUA e Portugal. Possui Livros, capítulos de livros e artigos no Brasil e em vários Países. Membro da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPED). Membro do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso do Paraná - CEDI/PR (Decreto 3887). Chefe do Departamento de Educação Física e Coordenadora do Programa de Desenvolvimento Educacional (PDE) na UNESPAR, Campus de Paranavaí (2008-2009); Coordenadora de Estágio e Coordenadora da Secretaria Acadêmica da UNESPAR, Campus II, Curitiba (2010-2011).

Crismarie Casper Hackenberg, Universidade Federal do Paraná

Doutoranda em Educação na Universidade Federal do Paraná (UFPR) na linha de pesquisa: Cognição, Aprendizagem e Desenvolvimento Humano. Mestre em Psicologia na Universidade Católica de Petrópolis (UCP) na área de Cognição Social. Pós-Graduação em Neurociências Aplicadas em Aprendizagem (UFRJ), MBA em Psicologia Positiva e Qualidade de Vida (UCAM). Pós-Graduação em Psicologia Positiva com abordagem em Coaching. Graduada em Licenciatura em Educação Artística (Música) no Conservatório Brasileiro de Música (CBM-RJ). Membro do Grupo de Pesquisa em Envelhecimento Humano (GPEH/ UFPR) e Membro do Grupo de Pesquisa NUPECS - Núcleo de Pesquisa de Cognição Social e Sáude (UCP). Diretora responsável pela área acadêmica da empresa RioAcappella. Atuou como idealizadora e organizadora dos Fóruns RioAcappella de Música Vocal e de Fóruns Internacionais de Música Acappella como Membro da Organização CASA Contemporary A Cappella Society (EUA) entre 2000 e 2012. Membro da Associação Brasileira de Cognição e Artes Musicais (ABCM). Membro da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Música. Atuou como cantora profissional e arranjadora do grupo vocal BR6 (2000-2014) e participa como consultora artística sobre música a cappella em mídia e TV. Desenvolve projetos de música coral em empresas e programas de desenvolvimento humano com neuroeducação. Atualmente é consultora de projetos de Educação Continuada e Educação à Distância em empresas: Raizen, Cepel e Eletrobras. Professora de Pós-Graduação em Regência e Conjuntos Musicais (IBEC-RJ). Desenvolve diversos projetos de educação para jovens e adultos com Música, Neurociências e Psicologia Positiva. Área de pesquisa do mestrado: Ansiedade de Desempenho do Canto e Fala em Público. Áreas de Atuação e Pesquisa: Educação Corporativa, Aprendizagem Atencional, Andragogia, Habilidades Sociais, Comunicação Interpessoal, Neuroeducação, Psicologia Positiva, Regência e Canto.

Gerson Flores-Gomes, Universidade Federal do Paraná

Doutorando em educação pela UFPR. Mestre em Educação pela Universidade Federal do Paraná, na linha de pesquisa Cognição, Aprendizagem e Desenvolvimento Humano. Graduado em Gestão Estratégica das Organizações, com foco em Gestão Financeira pela Universidade do Sul de Santa Catarina. Docente em Educação Empreendedora, Administração, Logística, Inovação e Qualidade Total em cursos de educação profissionalizante de nível técnico. Docente em metodologia da pesquisa científica em cursos superiores. Foi empresário e consultor de empresas.

Mariana Lacerda Arruda, Universidade Estadual do Paraná

Doutoranda em Educação (UFPR), Mestre em Educação (UFPR). Especialista em Neuropsicologia. Especialista em Educação Especial. Graduação em Musicoterapia pela Faculdade de Artes do Paraná (UNESPAR). Possui curso técnico em Música pela Escola de Educação Profissionalizante Rosa Mística. Professora e Coordenadora do Bacharelado em Musicoterapia da Universidade Estadual do Paraná - Campus de Curitiba II - Faculdade de Artes do Paraná. Membro do Núcleo de Estudos e Pesquisas Interdisciplinares em Musicoterapia - NEPIM. Membro do Grupo de Pesquisa em Envelhecimento Humano (UNESPAR). Coordenadora do departamento científico da Associação de Musicoterapia do Paraná.

 

Sheila Maria Ogasavara Beggiato, Universidade Estadual do Paraná

Doutoranda no Programa de Pós Graduação em Educação pela UFPR (2019). Mestre em Educação pela PUCPR (2006). Graduada em Musicoterapia pela Faculdade de Artes do Paraná, atual UNESPAR (1988). Formação em Psicodrama Pedagógico pela Sociedade Paranaense de Psicodrama. Professora e Supervisora do Curso de Bacharelado em Musicoterapia da Universidade Estadual do Paraná (UNESPAR) - Campus Curitiba II. Orientadora de trabalhos de Iniciação Científica da UNESPAR. Membro da Conselho Editorial da Revista Brasileira de Musicoterapia. Membro e líder do grupo de pesquisa NEPIM - Núcleo de Estudos e Pesquisas Interdisciplinares em Musicoterapia (CNPq). Membro do Grupo de Pesquisa em Envelhecimento Humano (GPEH) da Universidade Estadual do Paraná (UNESPAR). Membro de comissão científica em diversos eventos científicos na Área da musicoterapia e da música. Tem experiência na área de Artes, com ênfase em MUSICOTERAPIA, atuando principalmente nos seguintes temas: Musicoterapia clínica e pesquisa, Formação de musicoterapeutas, Formação de professores musicoterapeutas, Musicoterapia e Saúde Mental. Ex-coordenadora geral da União Brasileira de Associações de Musicoterapia - UBAM. Ex-presidente da Associação de Musicoterapia do Paraná. Ex-editora-chefe da Revista Brasileira de Musicoterapia, vinculada a União Brasileira de Associações de Musicoterapia (UBAM).

Valdomiro de Oliveira, Universidade Federal do Paraná

Doutor e Mestre em Educação Física pela Unicamp/SP. Área de concentração - Ciências Pedagógicas da Educação Física. Na Linha de Pedagogia do Esporte sob a Orientação do Prof. Dr. Roberto Rodrigues Paes. Professor Associado do Departamento de Educação Física - UFPR, onde ministra as Disciplinas: Pedagogia do Esporte e Basquetebol na Graduação. Estágio Pós Doutoral em Ciências Pedagógicas da Educação Física e do Desporto pelo Instituto de Cultura Física de Moscou/Rússia. Especialista em Ciências Pedagógicas do Treinamento Desportivo Unopar - Londrina. Professor dos Programas de Pós-graduação stricto-sensu em Educação na linha de Cognição Aprendizagem e Desenvolvimento Humano. Desenvolve os seguintes projetos no programa de Pó-graduação em Educação: Teoria bioecológica de Bronfrenbrenner e suas relações com a Educação Física e o esporte. - Cognição, Aprendizagem e Desenvolvimento na Educação Física e no Esporte - Educação, cognição, qualidade de Vida no Envelhecimento Humano. Desenvolve os projetos no programa de Pó-graduação em Educação Física: Atividade Física, saúde e qualidade de vida no esporte. Ministra as disciplinas - Seminário de Doutorado em Cognição, aprendizagem e desenvolvimentismo humano - Tópicos especiais em cognição, aprendizagem e desenvolvimento na ótica de Gardner e Bronfrenbrenner e Movimento e envelhecimento Humano no Mestrado/Doutorado do PPGE na UFPR.. Integrante da AMPED e do CBCE, entidades cientificas reconhecidas no Brasil e no exterior. Líder do Centro de Pesquisa em Educação e Pedagogia do Esporte (CEPEPE) - UFPR. com relações de pesquisas com instituições internacionais como Rússia, EUA e Portugal. Vice líder do Grupo de pesquisa em envelhecimento humano - PPGE, UFPR. Integrante do Centro de Estudos em Atividade Física e Saúde - UFPR e do Grupo de Pesquisa em Pedagogia do Esporte - UNICAMP. Orienta Iniciação Científica na UFPR com apoio do Cnpq. Premio Literatura Esportiva no Orgulho Paranaense de 2011. Possui Livros educativos para diversos esportes, capítulos de livros e artigos no Brasil e em vários Países. Ministra cursos no Esporte nas áreas de: Esporte Educacional -Treinamento Desportivo na infância e adolescência - Pedagogia do Esporte e Basquetebol. Defendeu a Tese de Doutorado e Dissertação de Mestrado em Ensino-Aprendizagem-Treinamento dos Esportes Coletivos com pesquisa específica no ensino-treinamento do Basquetebol. Vice-chefe do departamento de Educação Física DEF- UFPR, 2009-2012. Professor de escolas estaduais e particulares. Técnico de basquetebol em formação de atletas por muitos anos. Atleta do Paraná em competições de nível nacional e internacional no basquetebol. Coordenador dos projetos de pesquisa em Cognição aprendizagem em Educação Física e esporte e também em Qualidade de Vida de Aletas de não atletas. Orientador do programa de desenvolvimento educacional PDE de 2009 até 2015. Diretor científico da Editora Apriss Curitiba desde 2016 na coleção: Educação Física e esporte.

 

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Published

12/07/2020

How to Cite

VAGETTI, G. C.; HACKENBERG, C. C.; FLORES-GOMES, G.; ARRUDA, M. L.; BEGGIATO, S. M. O.; OLIVEIRA, V. de. Public policies on health, violence, education and social assistance for elderly people in Brazil: scoping review. Research, Society and Development, [S. l.], v. 9, n. 8, p. e438985868, 2020. DOI: 10.33448/rsd-v9i8.5868. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/5868. Acesso em: 22 dec. 2024.

Issue

Vol. 9 No. 8

Section

Health Sciences

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