Countryside education: a look at the educational policy cycle approach
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v9i8.6350Keywords:
Public policies; Countryside Education; Regulatory frameworks.Abstract
Public educational policies linked to urban and rural areas have solid boundaries, and for many years, Countryside Education has been relegated to marginal spaces in the design and implementation of such policies. Thus, this article aims to describe and analyze public policies for Countryside Education through the Policy Cycle Approach (Mainardes, 2006). The research methodology is based on the qualitative approach (Stake, 2011), of documentary type (Oliveira, 2008). The documents analyzed in this study constitute a primary source of research, since they are the object of the researcher's view and do not act as a theoretical reference. After processing the documents, it can be observed that Countryside Education has been conquering more space in the scope of public policies, being possible to perceive strong influence of social movements in the fight for an education for the rural area population, which have been translated into regulatory frameworks that guide and regulate educational policies for countryside education.
References
Akkari, A. (2011). Internacionalização das políticas educacionais: transformações e desafios. Petrópolis: Vozes.
Araujo, G. C. (2011) Estado, política educacional e direito à educação no Brasil: o problema maior é o de estudar. Educar em revista. Curitiba: UFPR, 39, 279-292.
Arroyo, M. G., & Fernandes, B. M. (1999) A educação básica e o movimento social do campo. Brasília: Articulação Nacional por uma Educação Básica do Campo.
Arroyo, M. G., Caldart, R. S., & Molina, M. C. (2004). Por uma educação do campo. Petrópolis: Vozes.
Brasil. (1964) Decreto nº 53.465, de 21 de janeiro de 1964. Brasília: Câmara dos Deputados, 1964. Acesso em: 15 de jun. de 2019 em: <https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1960-1969/decreto-53465-21-janeiro-1964-393508-publicacaooriginal-1-pe.html>.
Brasil. (1988) Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal: Centro Gráfico. Acesso em: 20 de maio de 2018, em <http://www.planalto .gov.br/ccivil_03/ constituicao/constituicao.htm>
Brasil. (1996) Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB. Brasília: Coordenação de Edições Técnicas.
Brasil. (2010) Decreto nº 7.352, de 04 de novembro de 2010. Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA. Brasília: Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Acesso em: 28 de out. de 2019 em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7352.htm>.
Brasil. (2014) Lei nº. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Acesso em 21 de jun. de 2019 em: <http://www.planalto. gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm>.
Calazans, M. J. C. (1993) Para compreender a educação do estado no meio rural: traços de uma trajetória. In: THERRIEN, Jacques. Educação e escola no campo. Campinas: Papirus.
Caldart, R. S., & Kolling, E. J. (1997) O MST e a Educação. In: A reforma agrária e a luta do MST. João Pedro Stédile (Org.). Petrópolis: Vozes.
Dourado, L. F. (2007) Políticas e gestão da educação básica no Brasil: limites e perspectivas. Educação Social. Campinas, 100 (28), 921-946.
Gadotti, M. (1994) O projeto político-pedagógico na escola: na perspectiva de uma educação para a cidadania. Brasília: Cortez.
Gadotti, M. (2000) Perspectivas atuais da educação. Porto Alegre: Artes Médicas.
Gasparetto Junior, A. Teologia da libertação. s/a. Acesso em: 18 de jun. de 2019 em: <https://www.infoescola.com/religiao/teologia-da-libertacao/>
Höfling, E. M. (2001) Estado e políticas (públicas) sociais. Cadernos Cedes. 55 (XXI), 30-41.
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). (1985). PNRA. Acesso em: 19 de jun. de 2019 em <http://www.incra.gov.br/content/pnra>
Mainardes, J. Abordagem do ciclo de políticas: uma contribuição para a análise de políticas educacionais. Educação e Sociedade. Campinas, 94 (27), 47-69. Acesso em: 28 de maio de 2019 em: <http://www.cedes.unicamp.br>.
Menezes Neto, A. J. (2007) A Igreja Católica e os Movimentos Sociais do Campo: a Teologia da Libertação e o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra. Caderno CRH. 50 (20), 331-341 Acesso em: 11 de jun. de 2019 em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-4979 200700020001>
Ministério da Educação. (1997) Parâmetros curriculares nacionais: introdução aos parâmetros curriculares nacionais – PCN. Brasília: MEC/SEF. Acesso: 21 de maio de 2018 em: <http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/livro01. pdf>
Ministério da Educação. (2002) Parecer nº. 36, de 13 de março de 2002. Acesso em: 17 de jun. de 2019 em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view= download&alias=11989-pceb036-01-pdf&category_slug=novembro-2012-pdf&Itemid=30192>
Ministério da Educação. (2002) Resolução nº. 1, de 3 de abril de 2002. Acesso em 20 de jun. de 2019 em: <http://pronacampo.mec.gov.br/images/pdf/mn_resolucao_% 201_de_3_de_abril_de_2002.pdf>
Ministério da Educação. (2008) Resolução nº 2, de 28 de abril de 2008. Acesso em: 21 de jun. de 2019 em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view= download&alias=11841-rceb002-08-pdf&category_slug=outubro-2012-pdf&Itemid=30192>
Ministério da Educação. (2009) Resolução nº. 06, de 17 de março de 2009. Acesso em: 21 de junho de 2019 em: <http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/res06_17032009.pdf>
Ministério da Educação. (2010) Resolução nº. 4, de 13 de julho de 2010. Acesso em: 14 de agosto de 2018 em <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view= download&alias=6704-rceb004-10-1&category_slug=setembro-2010-pdf&Itemid=30192>
Ministério da Educação. (2013) Programa Nacional de Educação do Campo - PRONACAMPO. Portaria nº. 86, de 1 de fevereiro de 2013. Acesso em: 17 de junho de 2019 em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=13218-portaria-86-de-1-de-fevereiro-de-2013-pdf&Itemid=30192>
Ministério da Educação. MEC. (2018) História. Acesso em: 17 de jun. de 2019 em: http://portal.mec.gov.br/index.php?Itemid=171&id=2&option=com_content&view=article>
Ministério de Desenvolvimento Agrário. (2004) Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA. Manual de Operações. Brasília: INCRA.
Oliveira, M. M. (2008) Como fazer pesquisa qualitativa. 3. ed. Petrópolis: Vozes.
Padilha, R. (2005) Planejamento dialógico: como construir projeto político pedagógico da escola. 5 ed. São Paulo: Cortez; Instituto Paulo Freire.
Pinto, T. (2019) Ligas Camponesas e a Reforma Agrária. História do Brasil. 2019. Acesso em: 15 de jun. de 2019 em: <https://www.historiadomundo.com.br/idade-contemporanea/ligas-camponesas-e-a-reforma-agraria.htm>
Rio Grande do Sul. (2015) Lei. nº. 14.705, de 25 de junho de 2015. Plano Estadual de Educação – PEE. Acesso em: 21 de junho de 2019 em: <http://www.al.rs.gov.br/filerepository/repLegis/arquivos/LEI%2014.705.pdf>
Rio Grande do Sul. (2018) Parecer nº. 02, de 11 de abril de 2018. Diretrizes Curriculares para a oferta da Educação do Campo, no Sistema Estadual de Ensino. Acesso em: 17 de jun. de 2019 em: <https://files.comunidades.net/profemarli/parecer_002.pdf>
Rio Grande do Sul. (2018a) Resolução nº 342, de 11 de abril de 2018a. Diretrizes Curriculares da Educação Básica nas Escolas do Campo. Acesso em: 21 de jun. de 2019 em: <https://files.comunidades.net/profemarli/resolucao_ 0342.pdf>
Rio Grande do Sul. (2018b) Coletânea de Leis, Decretos e Atos Normativos da Educação Federal e Estadual. 15ª Coletânea. Porto Alegre, Org. no CEEd.
Silva Junior, A. F., Borges Netto, M. (2011) Por uma educação do campo: percursos históricos e possibilidades. Entrelaçando - Revista Eletrônica de Culturas e Educação. Caderno temático: Cultura e Educação do Campo. Cruz das Almas, 3 (2), 45-60.
Silva, M. A. (2003) Do projeto político do Banco Mundial: ao projeto político-pedagógico da escola pública brasileira. Caderno CEDES, Campinas, 61 (3), 283-301.
Soares, L., Fávero, O. (2009) Primeiro Encontro Nacional de Alfabetização e Cultura Popular. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, UNESCO.
Souza, C. (2003) Políticas públicas: questões temáticas e de pesquisa. Caderno CRH. Salvador, 39, 11-24.
Stake, R. E. (2011) Pesquisa qualitativa: estudando como as coisas funcionam. Porto Alegre: Penso.
Vasconcellos, C. dos S. (2004) Coordenação do trabalho pedagógico: do projeto político-pedagógico ao cotidiano da sala de aula. São Paulo: Libertad.
Veiga, I. P. A., & Resende, L. M. G de (Orgs). (1998) Escola: espaço do projeto político pedagógico. Campinas: Papirus.
Veiga, I. P. A. (Org.). (2007) Projeto Político-Pedagógico da escola: uma construção possível. 23. ed. Campinas, São Paulo: Papirus.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2020 João Buzatti Murini, Fernanda Figueira Marquezan, Valeria Iensen Bortoluzzi
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Authors who publish with this journal agree to the following terms:
1) Authors retain copyright and grant the journal right of first publication with the work simultaneously licensed under a Creative Commons Attribution License that allows others to share the work with an acknowledgement of the work's authorship and initial publication in this journal.
2) Authors are able to enter into separate, additional contractual arrangements for the non-exclusive distribution of the journal's published version of the work (e.g., post it to an institutional repository or publish it in a book), with an acknowledgement of its initial publication in this journal.
3) Authors are permitted and encouraged to post their work online (e.g., in institutional repositories or on their website) prior to and during the submission process, as it can lead to productive exchanges, as well as earlier and greater citation of published work.