Diretrizes Curriculares Nacionais para formação de professores para Educação Básica de 2015 e 2019: Perspectivas prática e emancipadora

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v9i9.6575

Palavras-chave:

Diretrizes curriculares nacionais, Formação docente, Políticas públicas.

Resumo

Este artigo apresenta reflexões a respeito da formação docente para atuação na Educação Básica (EB), tendo por base as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) de 2002, 2015 e 2019. O objetivo do texto foi evidenciar contradições presentes nas DCN e suas implicações para a formação de professores da EB, contribuindo para o debate teórico-prático e político sobre a formação de professores no Brasil. A pesquisa foi fundamentada no Materialismo Histórico-Dialético, principalmente, nos autores Bazzo & Scheibe (2019),  Kuenzer (2016), Curado Silva (2017), Aguiar & Dourado (2018), Duarte (2003), dentre outros. Foi possível perceber que as DCN vigentes para a formação de professores, apesar de utilizarem palavras que remetem a perspectivas críticas, sua essência é a retomada de ensejos capitalistas como nas DCN de 2002. Espera-se que esse estudo contribua para formação de profissionais que almejem uma formação emancipadora do ser humano. Ressalta que o assunto é recente, acreditamos que mais pesquisas ainda são necessárias para compreender o impacto do novo documento das DCN para formação e atuação docente.

Biografia do Autor

  • Paula Cinthya Silva Cintra, CMEI Osvaldo Santos Silva

    Pedagoga pela Universidade Estadual de Goiás (2007). Possui especialização em Educação Infantil, Letramento e Alfabetização; Psicopedagogia Institucional e Clínica; Educação Especial e Inclusão e em Docência Profissional, Técnica e Tecnológica. Atualmente, é coordenadora pedagógica e professora da instituição de ensino CMEI Osvaldo Santos. Tem experiência na área da Educação Básica, com ênfase em Educação Infantil.

  • Renata Luiza da Costa, Instituto Federal de Goiás

    Professora efetiva do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG). Doutora em Educação pela PUC-GO, com doutorado-sanduíche na Universidade de Sherbrooke, Canadá. Mestrado em Engenharia Elétrica e de Computação pela UFG. Linhas de pesquisa: Educação e tecnologias; Educação Profissional Técnica e Tecnológica.

Referências

Aguiar, M. A. S., & Dourado, L. F. (Orgs.) (2018). A BNCC na contramão do PNE 2014-2024: avaliação e perspectivas. [Livro Eletrônico]. Recife: ANPAE, 2018. Recuperado de https://www.anpae.org.br/BibliotecaVirtual/4-Publicacoes/BNCC-VERSAO-FINAL.pdf

Aguiar, M. A. S., & Dourado, L. F. (2019). BNCC e formação de professores: concepções, tensões, atores e estratégias. Revista Retratos da Escola, Brasília, 13(25), 33-37, Recuperado de http://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/990/pdf

Bazzo, V. L., & Scheibe, L. (2019). De volta para o futuro... retrocessos na atual política de formação docente. Revista Retratos da Escola, Brasília, 13(27), 669-684, set./dez. Recuperado de http://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/1038

Brasil. (2002). Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP nº 1 de 18 de fevereiro de 2002. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena. Portal MEC. Brasília, DF: MEC/CNE/CP. Recuperado de http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rcp01_02.pdf

Brasil. (2015). Ministério da Educação. Resolução CNE/CP Nº 2, de 1 de julho de 2015. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Recuperado de http://portal.mec.gov.br/index.php ?option=com_docman&view=download&alias=136731-rcp002-15-1&category_slug= dezembro-2019-pdf&Itemid=30192.

Brasil. (2019). Ministério da Educação. Resolução CNE/CP Nº 2, de 20 de dezembro de 2019. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Recuperado de http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2019-pdf/135951-rcp002-19/file

Brasil. (2018). Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC. Recuperado de http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2018-pdf/104101-rcp004-18/file.

Ciavatta, M., & Ramos, M. (2012) A “era das diretrizes”: a disputa pelo projeto de educação dos mais pobres. Revista Brasileira de Educação, 17(49). Recuperado de http://www.scielo.br/pdf/rbedu/v17n49/a01v17n49.pdf

Curado Silva, K. A. P. C. (2017) Epistemologia da práxis na formação de professores: perspectivas crítico-emancipadoras. Rev. Ciências Humanas. Frederico Westphalen, RS, 18(2), 121 – 135. Recuperado de http://revistas.fw.uri.br/index .php/revistadech/article/view/2468/2545

Dourado, L. F. (2015) Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial e continuada dos profissionais do magistério da educação básica: concepções e desafios. Educ. Soc, Campinas, 36(131), 299-324.

Dourado, L. F., & Siqueira, R. M. (2019) A arte do disfarce: BNCC como gestão e regulação do currículo. RBPAE – 35(2), 291 Recuperado de https://seer.ufrgs.br/rbpae/article/view /vol35n22019.95407/53884

Duarte, N. (2003) Conhecimento tácito e conhecimento escolar na formação do professor (Por que Donald Schön não entendeu Luria). Educação & Sociedade, Campinas, 24(83), 601-625. Recuperado de http://www.scielo.br/pdf/es/v24n83/a15v2483.pdf

Ghedin, E. (2009) Tendências e dimensões da formação do professor na contemporaneidade. 4 CONPEF. Universidade Estadual de Londrina.

Kuenzer, A. Z. (2016) Trabalho e escola: a aprendizagem flexibilizada. Anais. Reunião Científica Regional da ANPED – XI ANPED SUL. Curitiba/PR. 1 – 22. Recuperado de http://www.anpedsul2016.ufpr.br/portal/wp-content/uploads/2015/11/Eixo-21-Educaçao-e-Trabalho.pdf

Leite, P. de S. C. (2017) Contribuições do materialismo histórico-dialético para as pesquisas em Mestrados Profissionais na área de ensino de humanidades. Investigação Qualitativa em Educação, 1, 847–856. Recuperado de https://proceedings.ciaiq.org/index. php/ciaiq2017/article/download/1405/1362.

Moura, D. H. (2014) Trabalho e formação docente na educação profissional. Coleção Formação Pedagógica. Volume III. Curitiba: Instituto Federal do Paraná. Recuperado de https://portal.ifrn.edu.br/pesquisa/editora/livros-para-download/trabalho-e-formacao-docente-na-educacao-profissional-dante-moura

Saviani, D. (2008) Teorias pedagógicas contra - hegemônicas no Brasil. Revista do Centro de Educação e Letras – Campus Foz do Iguaçu, 10(2), 11-28. Recuperado de http://e-revista.unioeste.br/index.php/ideacao/article/view/4465/3387

Scheibe, L., & Bazzo, V. L. (2016) Formação de professores da educação básica no ensino superior: diretrizes curriculares pós 1996. Rev. Inter. Educ. Sup. Campinas, SP. 2(2), 241-256 Recuperado de https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/riesup/article/view/8650549

Shiroma, E. O., Campos, R. F., & Garcia, R. M. C. (2005) Decifrar textos para compreender a política: subsídios teórico-metodológicos para análise de documentos. Perspectiva, Florianópolis, 23(2), 427-446. Recuperado de https://periodicos.ufsc. br/index.php/perspectiva/article/view/9769

Downloads

Publicado

2020-08-16

Edição

Seção

Ciências Humanas e Sociais

Como Citar

Diretrizes Curriculares Nacionais para formação de professores para Educação Básica de 2015 e 2019: Perspectivas prática e emancipadora. Research, Society and Development, [S. l.], v. 9, n. 9, p. e208996575, 2020. DOI: 10.33448/rsd-v9i9.6575. Disponível em: https://rsdjournal.org/rsd/article/view/6575. Acesso em: 28 ago. 2025.