Human Rights to health from the perspective of homeless people
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v9i9.6761Keywords:
Human rights; Homeless people; Mental health.Abstract
Objective: to know the perceptions of homeless people about their human rights to health. Method: qualitative, exploratory-descriptive study conducted during 2015 and 2016 through participant observation, registered on a field diary, and semi-structured interviews with four privileged interlocutors. The analyzes were carried out according to the steps of the thematic analysis, three main themes were identified: the perceptions about human rights to health and society; the perceptions about human rights to health and public policies and the perceptions about human rights to health and social stigmas. Results: There is an invisibility of the rights of homeless people, they are not recognized as subjects of law and health. Also, it was observed directly linked to need active participation in social movements to know their rights. Public policies are constructed out of context of the countless demands from homeless people, and the state and society must guarantee the right to a dignified life, facing the exclusion and invisibility of this situation. Bureaucracy appears to be ineffective in enabling a more dignified life, access to health and rights guarantee. The stigma and judgement of homeless people appears naturalized, that is being someone socially wrong, which contributes to the lack of recognition as a subject of rights. Conclusions: in order to think about health, there is indeed to understand its relations with human rights, expanding its view on citizenship, society, health system, social assistance, the images of the homeless population and their social stigmas.
References
Ayres, J. R. C. M. (2016). Prevenção de agravos, promoção da saúde e redução de vulnerabilidade. In M. A. Martins, F. J. Carrilho, V. A. F. Alves, E. A. Castilho, G. G. Cerri & C. C. Wen (Eds), Clínica Médica. (2ed. ampl. rev., vol. 1). Barueri: Manole
Bonavides, P. (2005). Curso de Constitucional. (16a ed.) São Paulo: Malheiros.
Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Acesso em 30 de junho de 2020, em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm
Brasil. (2009). Decreto - Lei n. 7053, de 23 de dezembro de 2009. Institui a Política Nacional para a População em situação de rua e seu Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento, e dá outras providências. Acesso em 30 de junho de 2020, em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Decreto/D7053.htm
Cunha, R. S. (2018). Manual de Direito Penal: Parte Geral. Salvador: JusPodivm.
Duarte, S. M., & da Silva Santos, V. É. (2019). Sistema Prisional do Brasil e o Papel do CNJ na Promoção da Eficácia dos Direitos Humanos. In Research, Society and Development (Vol. 8, Issue 2, p. e582550). https://doi.org/10.33448/rsd-v8i2.550
Figueiredo, G. L. A.; Martins C. H. G.; Damasceno J. L.; Castro G. G.; Mainegra A. B. & Akerman M. (2017). Direito à cidade, direito à saúde: quais interconexões? Ciência & Saúde Coletiva, 22(12), 3821-3830.
Fonseca, F. (2016). A trama conflituosa das políticas públicas: Lógicas e projetos em disputa. Cadernos EBAPE.BR, 14(spe), 406-417.
Gohn, M. G. (1995) História dos Movimentos e Lutas Sociais: a construção da cidadania dos brasileiros. São Paulo: Loyola.
Hino P., Santos J. O. & Rosa A. S. (2018). Pessoas que vivenciam situação de rua sob o olhar da saúde. Revista Brasileira de Enfermagem, 71(1), 684-692.
Lamy, M.; Roldan, R. & Hahn, M. M. (2018). O direito à saúde como direito humano e fundamental. Em tempo, 17(1), 37-60.
Minayo, M. C. S. (2010). O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. (14a ed.). São Paulo: Hucitec.
Natalino, M. A. C; (2016). Estimativa da população em situação de rua no Brasil. Brasília: Ipea. Acesso em 30 de junho de 2020, em http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/7289/1/td_2246.pdf
Organização das Nações Unidas (ONU). (1948). Declaração Universal dos Direitos Humanos. Paris: Autor. Acesso em 30 de junho de 2020, em https://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2018/10/DUDH.pdf
Organização dos Estados Americanos (OEA). (1969). Convenção Americana de Direitos Humanos. San José, Costa Rica: Autor. Acesso em 30 de junho de 2020, em https://www.cidh.oas.org/basicos/portugues/c.convencao_americana.htm
Pereira, A. S., Shitsuka, D. M., Parreira F. J. & Shitsuka, R. (2018). Metodologia da pesquisa científica. (1a ed., e-book). Santa Maria: UAB/NTE/UFSM. Acesso em 21 de julho de 2020, em https://repositorio.ufsm.br/bitstream/handle/1/15824/Lic_Computacao_Metodologia-Pesquisa-Cientifica.pdf?sequence=1
Ramli, L. (2019). Human Rights Approach in Environment Law Enforcement based on Law Number 23/2009. In Research, Society and Development (Vol. 8, Issue 10, p. e458101417). https://doi.org/10.33448/rsd-v8i10.1417
Rodríguez, J. P. (2016). Herramientas para un abordaje multidimensional de los procesos de salud, enfermedad y atención. El modelo dialógico propuesto desde la antropología médica. Revista Electrónica de Psicología Política. 36(spe), 29-39.
Santos, B. S. S. & Chauí, M. (2013). Direitos Humanos, Democracia e Desenvolvimento. São Paulo: Cortez Editora.
Sicari, A. A. & Zanella, A. V. (2018). Pessoas em situação de rua no Brasil: Revisão sistemática. Psicologia: Ciência e Profissão. 38(4) 662-679.
Silva, A. B. (2018). Narrativas de cuidado de “usuários de drogas”: um estudo etnográfico na rua e suas territorialidades. 2018. (Tese de doutorado) - Escola de Enfermagem, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS, Brasil. Acesso em 15 de junho de 2020, em https://www.lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/179387/001068017.pdf?sequence=1&isAllowed=y
Tolfo, A. C., & Bruck, L. L. (2020). A atuação da Defensoria Pública na promoção do direito de acesso à justiça no Brasil. In Research, Society and Development (Vol. 9, Issue 3, p.e144932540). https://doi.org/10.33448/rsd-v9i3.2540
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). (2016) Cadastro e mundo da população adulta em situação de rua de Porto Alegre, RS. Relatório final quantitativo-qualitativo. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Porto Alegre: Autor.
Veridiano, A. L.; Andrade, L. & Gomes, A. H. (2017). Práticas intersetoriais na atenção às pessoas em situação de rua: uma atuação entre “saúde” e “assistência social. Visão, 6(2), 155-166.
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