Brief history of lethality in the exercise of police activity in the State of Pará, Amazonia-Brazil

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v9i8.6823

Keywords:

Police lethality; Violence; Control; State of Pará.

Abstract

The study aims to analyze the frequent phenomenon of lethality resulting from police intervention in the State of Pará, Brazil. The technique of descriptive statistics is used, with a quantitative focus of the data, from a census of the cases registered in the period from 2011 to 2016, in the State of Pará. The police data were obtained from the Civil Police of the State of Pará. The results obtained indicate the incidence with an upward trend of deaths resulting from police intervention, mainly in the Metropolitan Region of Belém, capital of the State. Therefore, there is a for frequent interaction between society and police as a means of effective control of police activity, ensuring respect for human rights.

Author Biography

Carlos Stilianidi Garcia, Universidade Federal do Pará

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Pará (1993). Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará. Exerce o cargo titular de 3o Promotor de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial de Belém-PA/ Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). Assessor da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Pará no ano de 2012. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Processual Penal e Controle Externo da Atividade Policial. Especialista em Ciências Criminais pela Universidade da Amazônia (UNAMA) em 2015. Mestre em Segurança Pública: Área de Concentração em Segurança Pública, Justiça Conflitos e Cidadania pela Universidade Federal do Pará (2018).

References

Ávila, T. A. P. (2016). Fundamentos do controle externo da atividade policial. Belo Horizonte: D’Plácido.

Beck, F. R. (2004). Perspectivas de controle ao crime organizado e críticas à flexibilização de garantias. São Paulo: IBCCRIM.

Bittencourt, M. B. (2015). Ditadura, democracia e segurança pública: a matriz autoritária. Revista Simbiótica, 2 (2), 130-152.

Bourdieu, P. (2010). O poder simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil.

Bueno, S. (2014). Letalidade na ação policial. Em: Lima, R. S., Ratton, J. L., & Azevedo, R. G. Crime, Polícia e Justiça no Brasil. São Paulo: Contexto, 511-518.

Caldeira, T., & Holston, J. (1999). Democracy and violence in Brazil. Society for comparative studies. Society and History, 41 (41), 691-729.

Cano, I., & Santos, N. (2007). Violência letal, renda e desigualdade no Brasil. Rio de Janeiro: 7 Letras.

Crespo, F. (2006). Institutional legitimacy and crime in Venezuela. Journal of Contemporary Criminal Justice, 22 (4), 347-367.

Dallagnol, D. M. (2013). Corrupção policial. Em: Salgado, D. R., Dallagnol, D. M., & Cheker, Monique. Controle externo da atividade policial pelo Ministério Público. Salvador: JusPodium, 209-320.

Diana, R. A. D. (2013). O controle constitucional pelo Ministério Público e o controle externo da atividade policial: fundamentos e natureza jurídica, necessidade, objetivo, extensão, exercício e cláusulas pétreas. Em: Salgado, D. R., Dallagnol, D. M., & Cheker, M. Controle externo da atividade policial pelo Ministério Público. Salvador: JusPodium, 81-112.

ENASP, Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública. (2012). Relatório Nacional da Execução da Meta 2: um diagnóstico da investigação de homicídios no país. Brasília: Conselho Nacional do Ministério Público.

FBSP, Fórum Brasileiro de Segurança Pública. (2014). 8º Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. São Paulo: FBSP.

FBSP, Fórum Brasileiro de Segurança Pública. (2017). 11º Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. São Paulo: FBSP.

Fuller, L. (1969). The Morality of law. Connecticut: Yale University Press.

Garcia, C. S., Costa, S. V., Andrade, A. B. G., & Ramos, E. M. L. S. (2016). A letalidade policial no Pará. Em: Chagas, C. A. N., Baptista, M. Q. G., & Oliveira, S. C. M. Segurança Pública: diagnóstico, conflitos, criminalidade, tecnologia de informação. Belém: UFPA, 319 -336.

Garland, D. (2014). A Cultura do Controle: Crime e ordem social na sociedade contemporânea. Rio de Janeiro: Revan.

Goldstein, D. M. (2003). In our own hands: lynching, justice and the law in Bolivia. American Ethnologist, 30 (1), 22-43.

Lafree, G. (1998). Loosing legitimacy: Street crime and the decline of social institucions in America. Colorado: Westview Press.

Lamounier, B., & Souza, A. (2006). O futuro da democracia: cenários político-institucionais até 2022. Estudos Avançados, 20 (56), 44-60.

Lemgruber, J., Musumeci, L., &; Cano, I. (2003). Quem Vigia os Vigias? Um estudo sobre controle externo da polícia no Brasil. Rio de Janeiro: Record.

Lima, R. S., Sinhoretto, J., & Bueno, S. (2015). A gestão da vida e da segurança pública no Brasil. Revista Sociedade e Estado, 30 (1), 123-144.

Lima, R. K. (2000). Carnavais, malandros e heróis: o dilema brasileiro do espaço público. Em: Gomes, L. G., Barbosa, L., Drummond, J. A., & Matta, R. O Brasil não é para principiantes. Rio de Janeiro: FGV, 105-124.

Mars, J. (1998). Deadly force and the rule of law: the Guyana example. Policing, An International Journal of Police Strategies & Management, 21 (3), 465-478.

Mesquita Neto, P. (1999). Violência policial no Brasil: abordagem teóricas e práticas de controle. Em: Pandolfi, D. C., Carvalho, J. M., Carneiro, L. P., & Grynszpan, M. Cidadania, justiça e violência. Rio de Janeiro: FGV, 129-148.

Pastana, D. R. (2009). Justiça penal autoritária e consolidação do estado punitivo no Brasil. Revista Sociologia e Política, 17 (32),121-138.

Pastana, D. R.. (2013). Estado punitivo brasileiro: a indeterminação entre democracia e autoritarismo. Civitas, 13 (1), 27-47.

Pimenta, M. M. (2015). Relações de poder e controle social em áreas de grande exposição à violência. Civitas, 15 (1), 84-104.

Pinheiro, A. S. (2013). A polícia corrupta e violenta: os dilemas civilizatórios nas práticas policiais. Revista Sociedade e Estado, 28 (2), 323-349.

Power, T., & Jamison, G. B. (2005). Desconfiança política na América Latina. Opinião Pública, 11 (1), 64-93.

Punch, M. (2011). Police corruption: deviance, accountability and reform in policing. New York/ London: Routledge.

Rawls, J. (1997). Uma teoria da justiça. São Paulo: Martins Fortes.

Ribeiro, L. M. L., & Couto, V. A. (2014). Mensurando o tempo do processo de homicídio doloso em cinco capitais. Brasília: Ministério da Justiça.

Rolim, M. (2012). A síndrome da rainha vermelha: policiamento e segurança pública no século XXI. Rio de Janeiro: Zahar.

Souza, R. S. R. (2015). Quem comanda a segurança pública no Brasil? Atores, crenças e coalizões que dominam a política nacional de segurança pública. Belo Horizonte: Letramento.

Streck, L. L., & Santos Júnior, R. T. (2013). Do direito penal do inimigo ao direito penal do amigo do poder. Revista de Estudos Criminais, 11 (51), 33-60.

Published

06/08/2020

How to Cite

GARCIA, C. S.; RAMOS, E. M. L. S. Brief history of lethality in the exercise of police activity in the State of Pará, Amazonia-Brazil. Research, Society and Development, [S. l.], v. 9, n. 8, p. e982986823, 2020. DOI: 10.33448/rsd-v9i8.6823. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/6823. Acesso em: 18 apr. 2024.

Issue

Section

Human and Social Sciences